A partir de segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai exigir
o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada em todas as
unidades do estado.
Segundo o
TJ, a medida vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários,
prestadores de serviço, jurisdicionados e qualquer pessoa que precise ter
acesso aos locais.
O órgão
informou ainda que a medida foi divulgada no dia 8 de outubro, após decisão
unânime do Gabinete de Crise da instituição, com base na constatação de que a
Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias de saúde e óbito;
bem como o fato de a vacinação ter se revelado fundamental na proteção contra a
infecção e redução das hospitalizações e mortes no país.
Comprovação
Os usuários
internos, como magistrados, servidores, estagiários, voluntários, requisitados
e terceirizados prestadores de serviços contratados, deverão comprovar até o
dia 25, obrigatoriamente, a realização da imunização de pelo menos a 1ª dose da
vacina contra a Covid-19 ou apresentar justa causa para não tê-lo feito, de
forma a permitir o exercício regular de suas funções públicas, bem como o
acesso a qualquer dependência. Os servidores deverão providenciar a entrega do
comprovante à chefia imediata.
Usuários
externos: membros de Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias,
advogados públicos e privados, partes, testemunhas, peritos, jurados, agentes
públicos de outros órgãos e o público em geral – deverão, a partir do dia 25,
comprovar a vacinação para ter acesso aos fóruns e demais prédios do TJSE.
Serão
considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a
Covid-19, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de
vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na
versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS
Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta
ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no
momento da vacinação.
Fonte:
G1 Se
Foto: reprodução