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Justiça obriga Sergipreprevidência a pagar aposentados até o dia 30.
27/05/16 às 14:02

A juíza Simone de Oliveira Fraga da 3ª Vara Cível de Aracaju julgou como procedente o mérito do mandado de segurança impetrada pelo SINTESE solicitando que o Sergipeprevidência pague os proventos das professoras e professores aposentados até o dia 30 de cada mês.

A sentença a juíza determina que se “promova o pagamento integral das quantias referentes aos proventos dos servidores inativos dos quadros de Professor de Educação Básica, ou de Especialista em Educação, em qualquer dos seus níveis da carreira do magistério com pontualidade, até o derradeiro dia útil do mês a que se referem os proventos”.

Caso o Sergipeprevidência descumpra a decisão judicial, foi estipulada multa pessoal de R$5 mil por dia de atraso ao diretor do Sergipeprevidência Augusto Fábio de Oliveira Santos.

A liminar foi impetrada pelo sindicato em dezembro de 2015, com base no artigo 95 da Lei Complementar 113 (que regulamenta o Sergipeprevidência) e estabelece que os valores das contribuições previdenciárias repassados pelo Estado através dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser feitos dentro do mês de referência.

A partir dessa premissa não havendo justificativa para o atraso no pagamento das aposentadorias.

Acatada em primeira instância, a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça sob a alegação de que o alvo da ação não seria o Sergipeprevidência e sim o Governo do Estado, pois o repasse dos recursos é feito pelo Poder Executivo.

Mas no entendimento da juíza, o Sergipeprevidência é sim o alvo da liminar, pois o instituto é, de acordo com o decreto lei 200/1967 um “serviço autônomo, criado por lei com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”.

Para o sindicato, a decisão da juíza da 3ª Vara Cível é um alento de que a justiça pode ser realmente justa.

“A decisão da juíza só corrobora a nossa luta.

Trabalhamos para isso, dedicamos nossas vidas, contribuímos com a previdência.

É preciso que a legislação seja respeitada, não dá para aceitar que vivamos nesse clima de angústia e intranquilidade, por não saber quanto receberemos nossos proventos.

A lei em Sergipe tem que ser cumprida”, disse Ubaldina Fonseca Santana, professora aposentada e diretora do Departamento de Assuntos da Base Estadual. 

Fonte: Por Caroline Santos/Sintese



Nova Lei obriga farol baixo na estrada mesmo durante o dia.
25/05/16 às 11:11

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com os faróis baixos aceso mesmo durante o dia.

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Multa e 4 pontos na CNH

O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação.

O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado.

O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.

VEJA NOVOS VALORES DAS MULTAS - definidos em lei pela presidente Dilma Rousseff (PT), antes de ser afastada:

Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Fonte: nenoticias.com



MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho.
23/05/16 às 16:04

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho - e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira, 23.

Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas.

"Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies", disse o ministério, em nota.

O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano.

Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016.

Porém, afirmou que o programa não será interrompido.

"O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec", disse a nota.

Fonte: bol.com.br



Governo suspende novas vagas do Pronatec e do Fies.
23/05/16 às 09:09

Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização - como Pronatec,

ProUni e Fies - não devem abrir novas vagas neste ano.

São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer.

A revisão é parte do que no novo governo se chama de "herança maldita" da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.

Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT.

Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem - com otimismo, para os últimos meses de 2016.

O novo governo assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus antecessores: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.

A decisão de abrir ou não novas vagas - e, se sim, quantas - para Pronatec, Fies e ProUni depende exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro.

Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem "musculatura" para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Um dos pilares do slogan Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, "emprestando" dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.

Um ponto, contudo, preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem - e tem dito aos colegas que pretende "renegociar" o valor, com a intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017.

Bolsas

Outra crítica que os funcionários ouvem do ministro é uma suposta "desorganização e pulverização" dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulneráveis.

Mendonça, de acordo com eles, gostaria de unificar os critérios de seleção para as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (ProUni) - menina dos olhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, intensificar o que chama de premissa da meritocracia.

Ou seja: para o ministro, a contrapartida do estudante que recebe dinheiro público para estudar deve ser "apresentar resultados".

Hoje, o ProUni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.

Mais Médicos

Na área da saúde, o programa Mais Médicos, lançado por Dilma Rousseff, também deverá cada vez mais reduzir o número de médicos estrangeiros contratados.

Assim que assumiu o posto de ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP) já tinha uma ideia em mente: reduzir a participação de profissionais estrangeiros no Programa Mais Médicos.

De olho numa aproximação com entidades de classe, Barros avisou que deverá dar prioridade para profissionais formados no Brasil.

As mudanças, no entanto, somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais. Isso porque Barros não quer se indispor com prefeitos.

Médicos estrangeiros - sobretudo cubanos - são campeões de aprovação dos administradores municipais.

Há vários motivos para isso: eles estão sempre presentes, o grau de abandono dos cargos é baixo e, principalmente, não fazem sombra no campo político aos administradores locais.

Fonte: bol.com.br



Microcefalia: Brasil possui mais de 1300 casos confirmados.
19/05/16 às 09:09

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil chegou a 1.384.

Ao todo, foram 7.534 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro, até 14 de maio.

Segundo a pasta, 2.818 casos foram descartados e outros 3.332 casos ainda estão sendo investigados.

Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (18). Dos casos confirmados de microcefalia, 207 tiveram teste positivo para o vírus da zika.

Em uma semana, desde a divulgação do último boletim, foram 96 novas notificações, 58 casos confirmados e 139 casos descartados.

Estados

O estado com maior número de casos confirmados ainda é Pernambuco, com 354 casos, seguido da Bahia, com 243, Paraíba, com 125, e do Maranhão, com 117.

Desde 22 de outubro, houve 273 notificações de mortes por microcefalia ou outras alterações no sistema nervoso central durante a gestação ou após o parto.

Deste total, 59 óbitos foram confirmados para microcefalia e alterações do sistema nervoso central, 37 foram descartados e 177 continuam sob investigação.

Fonte: Portal Itnet



José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
18/05/16 às 11:11

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Cabe recurso da condenação.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O pedido foi feito nas alegações finais.

No pedido, o MPF acusa Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil



Novo ministro: desemprego será revertido até fim de 2016.
13/05/16 às 09:09

O novo ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse após a posse no Palácio do Planalto, acreditar que o desemprego será revertido até o fim do ano, mas não detalhou como isso será feito.

“Precisamos acreditar no potencial do Brasil e do seu povo”.

A taxa de desocupação atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 10,9%, e a população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Perguntado sobre as críticas de movimentos sociais de que direitos trabalhistas poderão ser reduzidos pelo governo do presidente interino Michel Temer, Nogueira afirmou que o discurso do presidente interino Temer durante a posse mostra o contrário, que haverá preservação dos programas sociais e dos direitos.

“Os movimentos sociais têm direito de externar suas preocupações.

Mas acredito que a fala do presidente Michel Temer vem na direção de tranquilizar os movimentos sociais, porque todos os programas serão mantidos.

Em nenhum momento, o presidente disse que vai cortar direitos, os direitos serão preservados.

Mas a modernização é fundamental para que haja estabilidade no mercado.

Esse será um governo de diálogo”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Brasil



Governo encerra pagamento de servidores dia 12.
10/05/16 às 14:02

O Governo do Estado finaliza o pagamento dos servidores estaduais na quinta-feira, dia 12, quando recebem os aposentados e pensionistas.

Na quarta-feira, dia 11, recebem os servidores lotados em secretarias estaduais e demais órgãos estaduais.

O pagamento da folha teve início no dia 30 de abril, com o pagamento dos profissionais do magistério.

No último dia 6, receberam os celetistas.

Fonte: ASN



Inscrições para o Enem 2016 começam hoje.
09/05/16 às 10:10

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

A taxa de inscrição será de R$ 68.

As informações estão no edital do exame.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade.

Deve também informar um endereço de email.

Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio.

Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Confirmação

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68.

O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25.

São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras.

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil



Confira a lista dos melhores do Sergipão 2016.
06/05/16 às 16:04

Já estão definidos os melhores jogadores, dirigentes e árbitros do Campeonato Sergipano de 2016. Organizada pela Federação Sergipana de Futebol, a seleção dos nomes é feita a partir de escolhas de cronistas esportivos sergipanos. A solenidade de premiação será realizada no dia 12 de maio, às 19h, na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Serrgipe (AEASE).

O Itabaiana dominou a seleção do Sergipão com nada menos que sete jogadores – além do técnico Leandro Campos e o craque do campeonato, Paulinho Macaíba. O Sergipe, por sua vez, aparece com três jogadores na seleção – entre eles Lucas Vinícius, também considerado craque revelação. Confira abaixo a lista completa:

JOGADORES
Goleiro – Max (Itabaiana)
Lateral-direito – Caique (Confiança)
Zagueiros – Heverton (Itabaiana)
Zagueiro – Thiago Garça (Itabaiana)
Lateral esquerdo – Ayrton (Sergipe)
Volante – Gil Baiano (Itabaiana)

http://www.infonet.com.br/sysinfonet/images/secretarias/Esporte/materia-sergrafaelvila.JPG

Rafael Vila, do Sergipe: um dos meias da seleção

Volante – Lucas Vinicius (Sergipe)
Meia – Igor (Itabaiana)
Meia – Rafael Vila (Sergipe)
Atacante – Paulinho Macaíba (Itabaiana)
Atacante – Fabiano (Itabaiana)

Craque do campeonato – Paulinho Macaíba
Craque Revelação – Lucas Vinicius

ARBITRAGEM
Árbitro – Wendell Oliveira
Assistentes – Cleriston Cley e Ailton Farias
Árbitro Revelação – Wendell Oliveira

http://www.infonet.com.br/sysinfonet/images/secretarias/Esporte/materia-sergitafinal%20%287%29.JPG

Leandro Campos, do Itabaiana: melhor técnico

DIRIGENTES/COMISSÃO TÉCNICA
Presidente - Amilton Gomes (Itabaiana)
Diretor futebol - Adailton Sousa (Itabaiana)
Supervisor - Gilberto Nunes (Itabaiana)
Técnico - Leandro Campos (Itabaiana)
Preparador físico - Carlos Alberto (Confiança)
Treinador de goleiros - João José (Confiança)
Médico - Luis de Pádua (Sergipe)
Massagista – Cascatinha (Itabaiana)
Mordomo - Betinho (Confiança)
Desportista do ano - Augusto Franco Neto

Com informações da Federação Sergipana de Futebol

 

 



Empregadores domésticos têm até hoje para pagar eSocial de abril.
06/05/16 às 09:09

Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (6) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas.

O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.

A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única.

Fonte: Agência Brasil

 



Bolsa família terá reajuste de 9%.
02/05/16 às 09:09

O reajuste de 9% no Programa Bolsa Família, anunciado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff, poderá elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.

De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77.

"A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família".

O mesmo percentual será aplicado "à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa", informou a pasta.

Benefícios Variáveis

O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam.

Para estes casos, segundo o MDS, "o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38". São pagos até cinco benefícios desse tipo por família.

Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Em nota, o ministério diz que a medida "dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria".

Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.

Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões.

Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

"Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje.

Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso.

Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal", disse.

Fonte: Agência Brasil

 



Ministério da Saúde promove neste sábado Dia D de Vacinação contra a Gripe.
29/04/16 às 10:10

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente neste sábado (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe.

Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

Desde o início de abril, o governo federal envia aos estados doses contra a gripe.

Até o momento, 22 estados decidiram antecipar a vacinação.

Nas quatro primeiras remessas (até 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano.

Estão previstas ainda mais duas remessas com o restante do quantitativo para as próximas semanas.

Serão distribuídos, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B.

Em todo o país, 65 mil postos de vacinação funcionam durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Pessoas com doenças crônicas devem apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.

Já pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão registrados para receber a dose, sem a necessidade de prescrição médica.

Ainda de acordo com o ministério, a vacina contra a gripe é segura e reduz complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de influenza de todos os tipos no Brasil, sendo 83% (1.365) pelo vírus H1N1, além de 230 mortes.

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (976) de infecção por H1N1, sendo 883 no estado de São Paulo.

Outros estados que registraram casos este ano  foram: Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de mortes, São Paulo registrou 119, seguido por Santa Catarina (20), pelo Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), por Goiás (11), Minas Gerais (10), pela Bahia (8), pelo Pará (6), Paraná (4), Distrito Federal (3), por Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), pelo Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), por Alagoas (2), Pernambuco (1), pela Paraíba (1), pelo Amapá (1) e Espírito Santo (1).

Fonte: Agência Brasil



TRE: alistamento, transferência e revisão termina dia 4.
27/04/16 às 11:11

O prazo de atendimento para requerimento de alistamento, transferência e revisão termina em 4 de maio de 2016.

Desde o começo do ano até o dia 20 do mês de abril já foram realizados 68.955 atendimentos.

Isto implica um acréscimo de cerca de 120% no número de atendimentos em relação ao mesmo período de 2014, ano das eleições gerais.

Esse número está diretamente relacionado ao interesse despertado pelas eleições municipais, já que os cargos em disputa guardam maior proximidade com os eleitores.

Isto os incentivaria a regularizarem sua situação cadastral junto à Justiça.

De acordo com o coordenador das eleições, Marcelo Gerard, trata-se de um dado estatístico, mas também histórico.

Entre os processos de atendimento mais procurados este ano, destaca-se o alistamento, no qual o eleitor adquire a sua primeira inscrição eleitoral.

A cidade que apresentou o maior crescimento no número de alistamentos foi a Capital sergipana com um aumento de 1,57%.

Já a cidade de Nossa Senhora do Socorro apresentou o segundo maior crescimento proporcional, com 0,27%.

O coordenador das eleições, Marcelo Gerard, destaca que há uma previsão de aumento de número de atendimento até o dia 4 de maio.

Vale ressaltar que os Cartórios Eleitorais distribuem senhas diárias, de acordo com sua capacidade de atendimento.

Para evitar filas, também é possível realizar o agendamento do seu atendimento pela internet no site.

Fonte: Ascom TRE/SE

 



Abono do PIS não foi sacado por 1,2 milhão de pessoas.
25/04/16 às 14:02

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) alertou que mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque.

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não buscaram o dinheiro.

Se os recursos não forem sacados até dia 30 de junho, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O saque deve ser feito nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil.

De acordo com balanço divulgado pelo MTPS, dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões.

Os trabalhadores que não buscaram ainda o dinheiro irão receber uma correspondência informando sobre o direito.

Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias tem direito ao benefício.

O abono equivale ao valor de um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente no valor de R$ 880.

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta.

Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma  casa lotérica.

Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar a agência e apresentar um documento de identificação.

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800 7290001, do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil 



Anatel proíbe empresas de limitar internet fixa por tempo indeterminado.
23/04/16 às 10:10

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes.

A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na noite de sexta-feira (22).

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

 “Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social.

O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias.

No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados.

Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Fonte: Agência Brasil



Profissionais têm até hoje para se inscrever no Programa Mais Médicos.
22/04/16 às 09:09

Hoje (22) é o último dia para profissionais com registro nos conselhos regionais de Medicina brasileiros concorrerem a cerca de 1.400 vagas no mais recente edital de reposição do Mais Médicos. As inscrições devem ser feitas pelo sistema do programa na internet.

Segundo o Ministério da Saúde, os candidatos poderão saber o resultado no dia 26 de abril.

Nos dias 27 e 28 de abril, os médicos poderão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar.

A previsão é de que eles comecem a atuar no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os  candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos.

Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

De acordo com o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras.

A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.

Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos brasileiros com registro no país, serão abertas inscrições para profissionais brasileiros que se formaram no exterior.

Fonte: Agência Brasil



Enem: coleta de digitais será usada para evitar fraudes.
18/04/16 às 15:03

As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estão em edital publicado no Diário Oficial da União.

As inscrições serão abertas às 10h do dia 9 de maio e se encerram às 23h59 do dia 20 do mesmo mês, no horário de Brasília.

As provas estão marcadas para 5 e 6 de novembro.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no http://enem.inep.gov.br/participante.

Nesta edição, será colhida a impressão digital dos estudantes para evitar fraudes.

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou segundo dia de prova.

As datas e regras do Enem 2016 foram anunciadas no dia 14.04 pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além da identificação biométrica, outra novidade desta edição é que a guia de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, em casas lotéricas e nos Correios. A taxa é de R$ 68.

Ficam isentos estudantes de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes.

Os isentos de pagar a taxa de inscrição que tenham se inscrito na edição de 2015 e não comparecido aos dois dias de provas perdem a isenção neste ano, caso não justifiquem a ausência em espaço específico no sistema de inscrição.

A regra foi anunciada no ano passado e publicada em portaria.

Atendimento especializado

Como nos anos anteriores, o edital prevê que os participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação.

Devem também enviar, para o site do Inep, documentos médicos que comprovem a necessidade.

O atendimento especializado é oferecido, por exemplo, a pessoas com baixa visão, cegueira, surdez, dislexia, autismo e deficiência física.

O atendimento específico é para gestante, lactantes, idosos, sabatistas e estudantes em classe hospitalar.

O estudante travesti ou transexual que deseja atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante entre os dias 1° e 8 de junho.

Provas

O edital informa que os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

Como no ano passado, o início das provas será às 13h30.

A ordem das provas permanece como nos anos anteriores.

No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática.

Para os sabatistas, pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas, às 19h, no horário de Brasília.

Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, do horário local.

Fonte: Agência Brasil 

 



Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para 2017.
16/04/16 às 10:10

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado na sexta-feira, 15, pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes.

A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019.

Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Fonte: Agência Brasil

 



Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado.
13/04/16 às 15:03

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF.

As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste.

A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio.

No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem.

Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem.

O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30.

No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados.

O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado.

O sistema entrou no ar em 5 de abril.

Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.

Fonte: Agência Brasil



Hora do Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado.
13/04/16 às 14:32

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados. O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado. O sistema entrou no ar em 5 de abril. Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.

Fonte: Agência Brasil



TRE-SE alerta sobre e-mails falsos sobre título.
11/04/16 às 16:04

A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar o cancelamento de títulos eleitorais. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

Tal prática maliciosa se intensifica à medida que o prazo final de regularização (fechamento de cadastro) se aproxima.

Esse ano, a data final para ficar quite com a Justiça Eleitoral, tirar o primeiro título e efetuar transferência é o dia 4 de maio.

Em Sergipe, nos últimos dias, a Ouvidoria do TRE recebeu dezenas de ligações de eleitores com dúvidas sobre a procedência de e-mails tratando sobre um possível cancelamento do título.

As mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento provisório do título eleitoral sob a falsa alegação de irregularidade no CPF do eleitor, direcionando o cidadão para um link de um falso regulamento.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Ouvidoria do TRE-SE, através do telefone 3209.8777

Fonte: TRE/SE

 



Enem seleciona mais de um quinto dos universitários.
11/04/16 às 11:11

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seleciona mais de um quinto dos universitários do país.

Apesar de o vestibular tradicional ainda liderar os processos de seleção, de acordo com o último Censo da Educação Superior, de 2014, o exame foi usado nesse ano para selecionar 525.482 do total de 2.383.110 que ingressaram no ensino superior, nas graduações presenciais, o que equivale a 22% dos novos alunos.

O vestibular, na liderança, selecionou 1.669.161 estudantes.

As avaliações seriadas, 12.538.

Embora seja computado nos microdados do censo, em 2014 foi a primeira vez que o dado foi divulgado na Sinopse, mais acessível.

O censo mostra que do total de estudantes que entraram no ensino superior com o Enem, 219.479 foram aprovados em instituições públicas e 306.003 em particulares.

As federais lideram o percentual de vagas ocupadas por aqueles que fizeram o exame - 202.649 entraram com a nota no Enem -, o que equivale a 65% dos 311.536.

Os dados do censo mostram que o ingresso pelo Enem cresce ano a ano.

Em 2010, 244.362 ingressaram pelo Enem, o que representava 13,6% dos 1.801.901 ingressantes.

Em 2013, a seleção já estava próxima ao patamar atual - o Enem selecionou 21,2% dos 1,9 milhão de novos alunos.

Para o professor de português de ensino médio do Curso Unico, Marcelo Freire, os dados são positivos e mostram a importância do Enem. “Há alguns anos, o Enem se consolidou como excelente mecanismo de seleção, embora não seja o objetivo primordial dele.

O Enem é em si um exame de avaliação do ensino médio, formatado para isso, as matrizes são pensadas para saber o que o estudante adquiriu no ensino médio”.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ajudou a consolidar o exame, segundo o professor.

“O Sisu consolida a prova como altamente eficaz, serve para diversas universidades, que têm muita credibilidade e que tinham excelentes provas de selação”, afirma Freire.

Entre as particulares, no entanto, o exame ainda é pouco usado para a seleção, além dos programas governamentais como o Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo - e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

Em 2014, 16,3% dos estudantes entraram pelo Enem.

De acordo com Caldas, o fato de o exame ser realizado apenas uma vez no ano e a demora na divulgação do resultado dificultam o processo de matrícula nas instituições.

“Quando a instituição faz um vestibular tradicional, ela determina a data do vestibular e da matrícula.

Quando a seleção é feita por meio do Enem, tem que esperar o resultado.

A instituição não tem controle sobre ele, é o governo que determina”, acrescenta.

No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a intenção de tornar o Enem online, o que possibiltaria que a prova fosse aplicada mais de uma vez por ano.

A ideia ainda não saiu do papel.

Segundo Sólon, isso aumentaria a adesão das particulares ao exame.

O Enem foi criado em 1998 pelo Ministério da Educação, como um teste para avaliar as competências desenvolvidas ao longo da educação básica.

Em 2009 foi reformulado.

Atualmente, a nota do Enem é usada no Sisu, na seleção para bolsas na educação superior privada por meio do ProUni e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fies e participar do programa Ciência sem Fronteiras.

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil 

 



Campanha quer incentivar a procurar pela vacinação HPV.
04/04/16 às 15:03

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV.

A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril.

A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas.

A imunização é feita em duas doses injetáveis - a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização.

A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas.

Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses - a segunda é administrada dois meses depois e a terceira, após seis meses.

Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente.

Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares.

Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de educação na operacionalização das ações.

O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos.

A vacina utilizada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e confere proteção contra os subtipos 6, 11, 16 e 18, principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, lembrou que o vírus é atualmente muito disseminado e transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas.

A estimativa, segundo ela, é que o país registre, este ano, 16 mil novos casos de câncer de colo de útero e cerca de 5,4 mil mortes provocadas pela doença.

"A vacina é segura e recomenda pela Organização Mundial da Saúde.

A dose já é utilizada em mais de 100 países", disse, ao destacar que o câncer de colo de útero representa a quarta causa de morte por câncer entre mulheres.

Fonte: Agência Brasil



Fies: MEC altera regras para redistribuição de vagas.
31/03/16 às 11:11

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 30 no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera.

No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino.

Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta.

Levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) mostra que cerca de 100 mil vagas do Fies não foram preenchidas este ano.

No total, o Fies ofertou 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior nesta edição.

Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, segundo o Semesp, estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais.

Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil 



Restituição do Imposto de Renda terá sete lotes este ano.
29/03/16 às 09:09

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016.

Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho.

Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16 e em dezembro, dia 15.

Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015.

Fonte: Agência Brasil



Uso da pílula do câncer é aprovado no Senado.
23/03/16 às 10:10

Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação no dia 22 do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).

Por isso, ainda não recebeu o registro da agência.

A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas.

No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.

A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma "guerra" de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pílula do câncer.

O projeto aprovado busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental.

Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado.

Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de líderes permitiu a quebra dos interstícios regimentais para a aprovação em plenário ainda hoje.

O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil



Prouni vai abrir inscrição para vagas remanescentes em 23 de março.
21/03/16 às 14:02

O Programa Universidade para Todos (Prouni) vai abrir inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre de 2016 a partir de quarta-feira, 23 de março.

Os interessados devem se inscrever pelo site do Prouni.

O prazo irá até o dia 31 deste mês.

O MEC não divulgou o total de bolsas remanescentes.

Neste primeiro semestre foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares - uma queda de 4% em relação ao ano passado.

No total, mais de 550 mil pessoas se inscreveram.

De acordo com o ministério, as bolsas remanescentes não terão efeito retroativo, ou seja, são válidas a partir da data de emissão do correspondente Termo de Concessão.

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame.

Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem - e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência.

Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte:G1

 

 



Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica.
17/03/16 às 16:04

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou dia 17 que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício.

No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional.

O antigo cartão do Bolsa  Família continuará  funcionando normalmente.

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Fonte: Agência Brasil

  



Encerram hoje as inscrições para 155 vagas de nível médio e superior.
16/03/16 às 11:11

Encerram nesta quarta-feira, dia 16 de março, as inscrições para as 155 vagas do Processo Seletivo do Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana.

Estão abertos três editais divididos entre os cursos técnicos de nível médio nas modalidades integrada e subsequente em Agronegócio e Manutenção e Suporte em Informática e também no de nível superior em Tecnologia em Logística.  

A inscrição é gratuita. Nos três editais, o Campus Itabaiana utilizará o Histórico Escolar como forma de seleção.

Para os cursos de técnicos de nível médio, a exigência é o documento que comprove a conclusão do ensino fundamental, enquanto para o edital que vai selecionar estudantes para o curso de nível superior a exigência é a comprovação de conclusão do ensino médio.

O Histórico Escolar que apresentar conceitos ao invés de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Campus Itabaiana, que fica localizado na Travessa Dr. Augusto César Leite, 165 (antigo Colégio Didático), Centro de Itabaiana, entre de 08h às 11h e das 13h às 16h.  

A divulgação do resultado final das seleções acontecerá no dia 01 de abril no endereço eletrônico www.ifs.edu.br/processoseletivo.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3711-3500, 9973-1078 e 3711-3176.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social Instituto Federal de Sergipe - Campus  



Governo lança nova etapa do Pronatec com 2 milhões de vagas.
09/03/16 às 15:03

O governo federal lançou dia 09 nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

O MEC também informou que os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade.

Segundo a pasta, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional.

No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.

Fonte: Agência Brasil



Contran prorroga exigência da CNH para conduzir ciclomotor.
03/03/16 às 15:03

O prazo para que os condutores de ciclomotor obtenham a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC – ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria ‘A’ (moto) foi prorrogado para o dia 31 de maio.

A decisão é fruto da Deliberação nº 147 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, publicada no Diário Oficial da União – DOU – desta quinta-feira, 3 de março.

Com a prorrogação realizada pelo Contran, fica adiada para o dia 1º de junho a fiscalização pelos agentes de trânsito da obrigatoriedade de habilitação para os proprietários de ciclomotor.

A partir dessa data, o motociclista que for flagrado sem a documentação poderá pagar uma multa no valor R$ 574,62 - infração gravíssima correspondente a R$ 191,54 três vezes.

O condutor de ciclomotor sem habilitação precisará ainda acionar uma pessoa habilitada para resgatar a moto, caso contrário, o veículo será apreendido.

De acordo com a gerente de Habilitação do Detran/SE, Elizangela dos Santos, a autarquia já está preparada para permitir que os cursos no formato para a categoria ACC sejam realizados conforme previsto pela Resolução nº 572 do Contran.

“Nos próximos dias, convocaremos o presidente do sindicato dos CFCs (Centros de Formação de Condutores) para uma reunião em que alertaremos sobre a necessidade de preparação das autoescolas para receber os candidatos a condutores interessados na obtenção da CNH na categoria ACC”, destacou a gerente.

Fonte: Ascom Detran



Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira.
29/02/16 às 11:11

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa terça-feira (1º).

As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até segunda-feira (29).

O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25.

A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa.

De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março.

A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016.

A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

 



Rendimento de cônjuge não terá que ser informado no IR.
25/02/16 às 09:09

Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015.

Bastará informar o CPF do marido ou mulher, uma vez que a Receita Federal tem acesso às demais informações em seu banco de dados.

A mudança foi divulgada ontem (24), um dia antes de liberar o programa gerador da declaração.

Este ano, médicos, psicólogos, advogados, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham como autônomos, terão de preencher um campo informando seu registro profissional.

Haverá espaço também para que informem, mês a mês, o rendimento obtido com cada paciente ou cliente.

A Receita confirmou que os contribuintes terão de incluir na declaração o CPF dos dependentes a partir de 14 anos.

A obrigatoriedade, antes, abarcava os dependentes com 16 anos ou mais, mas uma instrução normativa alterou a regra no início deste ano.

O campo da declaração reservado a quem sofre de moléstia grave foi alterado.

Este ano, o contribuinte terá a opção de informar o valor da contribuição Previdenciária no mesmo campo destinado à doença.

 

Para simplificar o uso do programa, a Receita Federal substituiu as opções Gravar declaração e Transmitir declaração pelo ícone único Entregar declaração.

 

Haverá, por fim, um campo separado para que contribuintes informem, mês a mês, os rendimentos provenientes de aluguéis.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano, cresceu o volume de dados que serão importados da declaração do exercício anterior. Adir explicou que os contribuintes verão automaticamente preenchidos os campos com o CNPJ das fontes pagadoras.

 

A partir de 1° de março, os contribuintes passam a ter acesso também aos aplicativos móveis para preenchimento e entrega da declaração.

O prazo final para envio é 29 de abril.

Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que ganharam, em 2015, a partir de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Fonte: Agência Brasil



Receita libera amanhã programa gerador do IR 2015.
24/02/16 às 10:10

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã,25, no site da Receita Federal.

A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje,24, no Diário Oficial da União. .

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março.

As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho.

Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração.

O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Fonte: Agência Brasil



Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos.
22/02/16 às 09:09

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de abril.

De acordo com o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento.

De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais.

Na mesma penalidade incorre aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da irregularidade.

No caso de retenção na fonte e não fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade de atendimento da Receita Federal para que sejam adotas medidas legais.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria.

Devem declarar ainda o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Multas

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

Joaquim Adir estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração.

O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Fonte: Agência Brasil  



Abono do PIS fica disponível a partir desta terça.
16/02/16 às 10:10

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta terça (16).

O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880.

Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal.

Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988.

Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em março, os pagamentos do abono salarial do PIS serão feitos a partir do dia 17, para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.

Fonte: Agência Brasil 



ProUni: resultado da segunda chamada já está disponível.
12/02/16 às 11:11

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet.

Os estudantes pré-selecionados têm de hoje,12, até o dia 18 de fevereiro para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato  verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários.

Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado.

Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

O programa já concedeu mais de 1,7 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda desde que foi criado, em 2004, de acordo com o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil



Selecionados pelo Fies podem fazer contrato nesta quarta.
10/02/16 às 11:11

A partir desta quarta-feira, o estudante que foi selecionado no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, deve ir a uma agência bancária para contratar o financiamento.

Ele deverá, ainda, procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino para validar a inscrição.

O Fies é o programa que oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram oferecidas 250 mil vagas em 1.300 instituições.

A taxa de juros é de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Atualmente, mais de dois milhões de estudantes participam do programa.

Nesta edição a oferta de vagas priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas da saúde.

E atenção: na sexta-feira sai o resultado da segunda chamada do Prouni, programa que concede bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino superior.

Os candidatos selecionados terão até o dia 18 para entregar - na instituição para a qual foi pré-selecionado - os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O resultado será divulgado no site.

Fonte: Agência Brasil



Fies: termina amanhã prazo para pré-selecionados concluírem inscrição.
05/02/16 às 10:10

Termina sábado (6), às 23h59, o prazo para os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluírem a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga.

A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos. As consultas podem ser feitas na página do Fies, na internet.

Pode participar do processo seletivo, o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obteve pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação.

O candidato precisa ainda ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde.

Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil



Doação por empresas para a campanha eleitoral é proibida.
03/02/16 às 16:04

Entre as diversas novidades trazidas pela reforma eleitoral de 2015 estão as mudanças nas regras de arrecadação e aplicação dos recursos de campanha.

Um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional e entre os estudiosos da área, a doação de pessoas jurídicas para campanhas está terminantemente proibida.

Com a alteração legislativa, a partir de agora as campanhas eleitorais serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas, recursos repassados pelo partido, inclusive relativos à cota do Fundo Partidário, ou recursos próprios do candidato a cargo eletivo.

No caso das doações de particulares, cada pessoa poderá contribuir com até 10% de seu rendimento bruto auferido no ano de 2015.

A doação de quantia acima do limite fixado sujeitará o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.

Outra novidade é que o candidato será solidariamente responsável com a pessoa indicada pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas.

Além disso, as doações estimáveis em dinheiro a candidato específico, comitê ou partido deverão ser feitas mediante recibo com a assinatura do doador, antes dispensada.

Fonte: Ascom TRE/SE



Técnicos americanos chegam ao Brasil para ajudar no combate ao Zika.
03/02/16 às 16:04

Técnicos do Centro de Controle e Combate a Doenças dos Estados Unidos chegarão ao Brasil no dia 11 de fevereiro para definir um cronograma para o combate ao vírus Zika, informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em viagem a Montevidéu.

A cooperação entre os dois países foi acertada entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Houve também entendimentos entre o ministro brasileiro e a secretária de Saúde americana, Sylvia Burbell.

“O  Brasil está tomando medidas efetivas em várias frentes.

Uma  delas, que é a mais importante para o futuro, é uma parceria com vários laboratórios para o desenvolvimento da vacina”, disse Castro.

O ministro foi a Montevidéu para a reunião de ministros da Saúde do Mercosul e de outros países  da América Latina, como México, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela.

A questão do vírus Zika no Brasil está “sob controle”, disse Castro, reafirmando que, apesar da redução de gastos do governo, não faltará dinheiro para o combate à doença.

Ele voltou a afirmar que a principal frente de combate “imediata” contra o vírus continua a ser “a união dos esforços” para a eliminação dos locais de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em sua apresentação no encontro, Castro anunciou que o Brasil fornecerá treinamento a agentes de saúde do Mercosul, para que possam fazer um diagnóstico mais rápido da contaminação pelo vírus Zika, com procedimentos desenvolvidos por especialistas brasileiros.

"Temos o desafio de reforçar o sistema de vigilância na  região.

Para isso,  o Brasil quer compartilhar a sua experiência e receber equipes interessadas neste conhecimento”, disse o ministro.

O Brasil confirmou 17 casos de microcefalia e/ou anomalias do sistema nervoso central relacionados  ao vírus Zika, entre os 404 casos registrados.

Ainda estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia, de acordo com boletim divulgado dia 02 pelo ministério.

Fonte: Agência Brasil 



Valor da bandeira vermelha começou em R$ 3 para cada 100 kWh.
02/02/16 às 17:05

Começa a valer o novo valor para a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz dos brasileiros.

Em fevereiro, a bandeira aplicada ainda será a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente: R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos até o mês passado.Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro de 1015, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha. O valor da bandeira vermelha começou em R$ 3 para cada 100 kWh consumidos, depois aumentou para R$ 5,50 e em agosto caiu para R$ 4,50.

O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.

 

Na semana passada, a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias.

Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh. O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

Quando a bandeira verde é aplicada, significa que o custo de geração de energia está mais baixo, e não há cobrança adicional.

A Aneel explicou que o novo patamar da bandeira vermelha foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas, além do aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste. Segundo a agência, apesar da melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

 

Fonte: Agência Brasil



Começa a vigorar o valor adicional pago na conta de luz será menor.
01/02/16 às 14:02

Começa a valer desde o dia de fevereiro, o novo valor para a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz dos brasileiros.

Em fevereiro, a bandeira aplicada ainda será a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente: R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos até o mês passado.

Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro de 1015, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha.

O valor da bandeira vermelha começou em R$ 3 para cada 100 kWh consumidos, depois aumentou para R$ 5,50 e em agosto caiu para R$ 4,50.

O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.

Na semana passada, a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias.

Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh.

O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

Quando a bandeira verde é aplicada, significa que o custo de geração de energia está mais baixo, e não há cobrança adicional.

A Aneel explicou que o novo patamar da bandeira vermelha foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas, além do aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste.

Segundo a agência, apesar da melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Fonte: Agência Brasil



Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro.
28/01/16 às 11:11

     

Em reunião ordinária realizada na terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh.

O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas - verde, amarela e vermelha - foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro.

A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Fonte: Agência Brasil



Sisu: prazo para matrícula termina nesta terça-feira.
26/01/16 às 10:10

Os estudantes que conseguiram uma vaga em instituição pública de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até a próxima terça-feira (26) para fazer a matrícula.

Nessa etapa, cabe ao estudante verificar na instituição de ensino em que foi aprovado o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 29 deste mês.

Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção.

A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro e cabe às próprias instituições de ensino.

Na primeira edição deste ano, foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

O curso de medicina, mais uma vez, foi o mais disputado, com 52candidatos por vaga, seguido por psicologia, com 49,4, e por educação física, com 42,4.

As mulheres formam a maior parte dos inscritos, 57,1%.

Os candidatos de até 22 anos de idade são 71,8% dos concorrentes às vagas.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

Fonte: Agência Brasil 



INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias.
23/01/16 às 11:11

O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início das greves no setor, para os atuais 89 dias.

A informação foi divulgada pelo instituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos na próxima semana.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação, em setembro do ano passado.

No mesmo período, 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.

Entre setembro e dezembro de 2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.

De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios desse tipo estão represados.

O INSS conta atualmente com 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (25).

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial.

Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.

O  ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia o mais rápido possível o serviço de perícias do INSS.

A paralisação foi a mais longa já registrada.

“Estamos muito seguros de que, à medida que haja a finalização da greve e a volta ao trabalho, como está acontecendo, nós possamos rapidamente recuperar a normalidade operacional.”

Fonte: Agência Brasil 



IFS abre 200 vagas para cursos técnicos em Estância e Itabaiana.
20/01/16 às 09:09

Estão sendo ofertadas, em Itabaiana, 40 vagas no curso de Manutenção e Suporte em Informática e mais 40 no de Agronegócio.

Já em Estância as oportunidades são voltadas para Edificações, com 80 vagas em dois turnos, e Recursos Pesqueiros, com 40.

Os cursos subsequentes são ofertados somente a pessoas que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e têm a duração de dois anos.

Seleção

Para se inscrever na seleção, o candidato deve ser dirigir ao Campus que deseja concorrer à vaga das 8 às 11 e das 13 às 16 com a cópia e o original do Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração que conste as médias gerais do 1º ao 3º ano ou Certificação do Enem acompanhado das notas por área de conhecimento.

O interessado deve, ainda, preencher formulário específico e incluir cópias de RG e CPF.

A seleção ocorrerá através da análise do histórico escolar do ensino médio e não por meio da aplicação de provas.

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da média aritmética das médias do primeiro ao terceiro ano ou das áreas de conhecimento do ENEM até o preenchimento do número de vagas ofertadas para o curso escolhido.

O resultado será divulgado no dia 7 de março.

Endereço do Campus Itabaiana: Trav. Dr. Augusto César Leite, 165 (antigo Colégio Didático) - Bairro: Centro- Itabaiana - Sergipe

Endereço do Campus Estância: Rua Café Filho Nº 260 - Bairro Cidade Nova - Estância - Sergipe

Cronograma

Inscrição: 18/01 a 19/02/2016

Divulgação do Resultado Final: 07/03/2016

Matrícula 1ª Chamada: 10, 11 e 14/03/2016

Acesse o edital nº 3 de 2016 (Itabaiana) e o edital nº 4 de 2016 (Estância) em www.ifs.edu.br/processoseletivo/editais

Fonte: IFS 



Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015.
19/01/16 às 15:03

Os empregadores de todo o Brasil têm desta terça-feira, 19, até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015,  com informações de todos os empregados.

Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os órgãos da adminstração pública direta e indireta e ainda empregadores urbanos e rurais pessoa física que tenham CNPJ, devem ficar atentos, pois são obrigados a entregar a relação.

Se for perdido o prazo, serão aplicadas multas.

O ministério esclarece que os empregadores domésticos não precisam entregar a Rais, pois não têm CNPJ.

A Rais é encaminhada somente pela internet. Para isso, deve ser utilizado um programa gerador de arquivos chamado RAIS - GDRais2015, disponível em http://www.rais.gov.br, onde também há um manual para o esclarecimento de dúvidas.

O empregador não pode se esquecer de imprimir o recibo de entrega até cinco dias úteis após o envio dos formulários.

Além dos dados completos de cada estabelecimento, incluindo filiais e correlatas, é necessário repassar as informações pessoais e contratuais de todos os tipos de funcionários, mesmo os já desligados ao longo de 2015.

As exceções são os estagiários, diretores sem vínculo empregatício e empregados domésticos, entre outros.

Se não houver empregados vinculados ao CNPJ, deve ser entregue uma Rais Negativa. Microempreendedores Individuais que não tenham tido empregados no ano passado estão isentos.

Criada em 1975, a Rais é um dos principais instrumentos usados pelo governo para a coleta de dados sobre o trabalho formal.

As informações servem para o controle da atividade trabalhista no país e a elaboração de estatísticas sobre o mercado de trabalho.

Os dados são utilizados também como subsídio por outros órgãos do governo, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que utiliza a Rais para o cruzamento de dados sobre beneficiários do programa Bolsa Família, com o objetivo de evitar fraudes.As informações da Rais são aplicadas ainda no controle de registros ligado à Previdência, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos sistemas de arrecadação e benefícios previdenciários. Por isso, a não entrega da Rais prejudica o empregado, que fica impedido de receber qualquer abono salarial a que tiver direito, como o PIS-Pasep.

Fonte: Agência Brasil

 



Ministério da Educação divulga resultado do Sisu.
18/01/16 às 11:11

O Ministério da Educação divulgou nesta manhã (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na internet.

Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior.

Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Enem para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18).

O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro.

Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

Fonte: Agência Brasil 



Sisu tem mais de 2,7 milhões de inscritos; resultado será divulgado dia 18.
16/01/16 às 11:11

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu inscrição de 2.712.937 candidatos, segundo balanço divulgado hoje (15) pelo Ministério da Educação (MEC).

O número de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pode fazer duas opções de curso.

O resultado da chamada única será divulgado segunda-feira (18), na página do programa.

O número de participantes no Enem de 2015 diminuiu em relação ao de 2014. Foram 5,8 milhões no ano passado e 6,2 milhões em 2014.

Apesar disso, o volume de inscritos no Sisu foi praticamente igual. No ano passado, 2.791.334 se inscreveram no processo seletivo.

 

As inscrições terminaram às 23h59 de ontem (14). Nesta edição, o Sisu oferece 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior.

 

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação.

 

Os candidatos selecionados farão matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Os não selecionados poderão participar da lista de espera, cuja inscrição será de 18 a 29 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil 



Prazo para se inscrever no Sisu termina nesta quinta,14.
14/01/16 às 10:10

Esta quinta-feira, 14, é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília.

Até a noite de quarta-feira, 13, 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC).

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu.

Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

As notas do exame foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Mais de 5,8 milhões fizeram o Enem no ano passado.

Últimas notas de corte

Nesta quinta-feira, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte, que são as  menores para ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.

A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.

Segundo aviso no portal do Sisu, a nota será divulgada às 9h.

O candidato que já fez a inscrição poderá consultar também, pela última vez, a própria classificação parcial na opção de curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

O candidato pode trocar a opção de curso até o fim do prazo de inscrição, valerá a última inscrição confirmada.

Fonte: Agência Brasil



MEC divulga primeiras notas de corte do Sisu.
12/01/16 às 16:04

As primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão disponíveis.

 

É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.

O Sisu seleciona participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições públicas de ensino superior.

As inscrições começaram dia 11 e podem ser feitas até quinta-feira (14), no site do Sisu.

Diariamente, o Ministério da Educação (MEC) divulga, também no portal do Sisu, a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.

A nota é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.

Prazo

O candidato que já fez a inscrição poderá consultar, até o dia 14, a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.

O MEC informou que mais de 974 mil já haviam feito a inscrição no sistema.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil 



Inscrições para o Sisu estão abertas e vão até quinta-feira.
11/01/16 às 10:10

A partir de hoje (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição.

O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados.

Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29.

O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição.

A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil



Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai aumentar em novos contratos.
09/01/16 às 09:09

A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano.

O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.

Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima.

De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. 

O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de  fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria.

No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros.

Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras.

Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais

Fonte: Agência Brasil



Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR de 2008 a 2015.
08/01/16 às 10:10

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda referentes aos anos de 2008 a 2015. A restituição vale para quem caiu na malha fina em algum desses anos e regularizou a situação.

As restituições de 207.573 contribuintes, que totalizam R$ 405 milhões, devem ser pagas na próxima sexta-feira (15).

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 9,79% (correspondente a 2015) a 78,29% (correspondente a 2008).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, pelo http://zip.net/bsn4Jn (URL encurtada e segura), ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, pelo link fornecido acima.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes  auditivos.

Fonte: Agência Brasil



IFS lança edital para seleção simplificada no interior.
04/01/16 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe acaba de lançar o edital para o Processo Seletivo Simplificado dos cursos técnicos de nível médio na forma integrada dos campi Glória e Itabaiana. O prazo para participar da seleção vai até o dia 4 de março de 2016. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

 

São 120 vagas distribuídas para três cursos no turno matutino. No Campus Itabaiana são ofertadas 40 vagas em Manutenção e Suporte em Informática e 40 em Agronegócio. No Campus Glória há oportunidade de concorrer às 40 vagas do curso de Agropecuária.

 

Para esta seleção, não haverá aplicação de provas.

O IFS vai utilizar o histórico escolar de conclusão do ensino fundamental. O documento que apresentar conceitos em vez de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

 

Reembolso

 

Os candidatos que efetuaram inscrição no Processo Seletivo divulgado pelo edital nº 34 estão automaticamente inscritos nesta seleção com direito a reembolso do valor pago através do preenchimento de formulário que está disponível no campus.

 

Fonte: IFS



IFS – Campus Itabaiana lança novo edital para cursos técnicos integrados.
23/12/15 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana acaba de lançar o edital para o Processo Seletivo Simplificado dos cursos técnicos de nível médio na forma integrada.

O prazo para participar da seleção inicia no próximo dia 28 e vai até o dia 4 de março de 2016.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

São 80 vagas distribuídas para dois cursos no turno matutino. Estão sendo ofertadas 40 vagas em Manutenção e Suporte em Informática e mais 40 no curso de Agronegócio. Para esta seleção, não haverá aplicação de provas.

O IFS vai utilizar como critério o histórico escolar de conclusão do ensino fundamental.

O documento que apresentar conceitos em vez de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

Reembolso

Os candidatos que efetuaram inscrição no Processo Seletivo divulgado pelo edital nº 34 estão automaticamente inscritos nesta seleção com direito a reembolso do valor pago através do preenchimento de formulário que está disponível no campus.

Endereço:

Trav. Dr. Augusto César Leite, 1.657 (antigo Colégio Didático) – Bairro Centro- Itabaiana/Sergipe - Tel. (79) 9973-1078 - 3711-3176

Acesse o edital completo: http://www.ifs.edu.br/processoseletivo/editais

Lançamento do Edital-22 /12 /2015

Inscrição-28/12 a 04/03/2016

Divulgação do Resultado Final e 1ª Chamada-04/04/2016

Matrícula 1ª Chamada      06, 07 e  08/04/2016

Divulgação da 2ª Chamada-12/04/2016

Matrícula da 2ª Chamada-14 e 15/04/2016

Fonte: IFS 

 

 

 

 

 

 

 

 



TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016.
18/12/15 às 10:10

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da última terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016.

Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano.

O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Manifestações do relator

Relator das resoluções do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes destacou, entre outras, a que trata dos limites de gastos a serem respeitados por candidatos a prefeito e vereador.

A eleição do próximo ano será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015.

O ministro enfatizou ainda a resolução do calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

Já a resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, por sua vez, estabelece prazo para a transferência de eleitores para as seções eleitorais especiais.

Ele informou que solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sugestões sobre o assunto para serem apreciadas, assim como ocorreu com relação aos demais textos das minutas.

O relator agradeceu mais uma vez a participação do ministro Henrique Neves e a colaboração das assessorias técnicas do TSE e da equipe de seu gabinete nos trabalhos de elaboração das resoluções

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão desta terça-feira:

Pesquisas eleitorais

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária

Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam  ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha

Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

 

Propaganda eleitoral

A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Com informações do TSE.



Abertas inscrições online para o Pré-Universitário.
15/12/15 às 11:11

O processo de inscrições será feita via online, por meio do portal da Seed, das 8h do dia 16 de dezembro até às 23h59 do dia 13 de janeiro de 2016.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), o curso visa preparar os alunos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares.

Poderão participar alunos de escolas públicas que estejam cursando o 2º ou 3º ano, ou egressos da rede pública que já tenham terminado o ensino médio.

 As provas de seleção serão realizadas no dia 31 de janeiro, das 9h às 12h30, nas quais cairão questões de todas as disciplinas que compõem o Enem.

O resultado está previsto para ser divulgado no portal da Seed no dia 12 de fevereiro.

Já as matrículas deverão ser realizadas no período de 15 a 19 de fevereiro.

Para se matricular, o candidato deverá apresentar uma foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certificado declarando que já concluiu o ensino médio ou declaração de que está regularmente matriculado em escola pública (no caso dos alunos que ainda estão concluindo o ensino médio).

 Aumento de Polos e Vagas

De acordo com o diretor do Dase, Fábio Leite, para a próxima turma houve um aumento de 10% no número de vagas ofertadas, num total de 5.505 vagas, que serão distribuídas nos 43 polos, em 28 municípios.

Ele faz um balanço da participação dos alunos deste ano de 2015 no Exame Nacional do Ensino Médio.

"Espero que o resultado, que sairá em janeiro, seja bem proveitoso.

A nossa expectativa, por tudo o que foi feito, é que o aproveitamento dos alunos do Programa Pré-Universitário no Enem 2015 seja bem melhor do que nos anos anteriores", disse, explicando que 4.006 estudantes do curso participaram do Enem neste ano.

A coordenadora do Pré-Universitário, Laila Gardênia, acredita que haverá uma procura grande nas inscrições.

"A gente espera que os alunos venham com força de vontade para estudar.

O Pré-Universitário desenvolveu muitas ações que envolveram a participação da sociedade, de um modo geral, e os estudantes acreditam que podem, através do programa, ter uma boa preparação e um bom desempenho", afirmou.

Fonte: Ascom Seed/SE



Tarifas dos Correios têm novos valores a partir de hoje.
14/12/15 às 08:08

O Diário Oficial da União traz publicada  na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios.

A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano.

Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05.

A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50).

A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano.

"A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa", informou a estatal.

As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.

A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.

O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.

Fonte: Agência Brasil 



Após parcelamento, bancos poderão antecipar a parcela do 13°.
11/12/15 às 15:03

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, no valor de 12,42% do valor da gratificação natalina dos servidores estaduais.

O Projeto possibilita que bancos parceiros antecipem a segunda parcela do 13° para os servidores, cujos encargos serão cobertos pelo abono.

A primeira parcela foi paga no mês de aniversário dos servidores.

A medida abrange servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, empregados públicos da administração pública estadual, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência e cargos em comissão.

O Projeto de Lei deverá ser votado na próxima semana.

Caso seja aprovado, o servidor que não optar pela antecipação junto aos bancos, também receberá o abono de 12,42%, mas terá o 13° salário parcelado em seis vezes.

As parcelas serão pagas a partir da remuneração de janeiro de 2016.

Quem desejar fazer a antecipação do décimo no valor integral poderá utilizar linha de crédito disponibilizada pelas instituições financeiras, através de sua rede de agências, via Internet e Caixas Eletrônicos.

O secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que o Projeto de Lei prevê minimizar os efeitos do parcelamento, com o pagamento de abono salarial no valor de 12,42% da parcela do 13º salário a que o servidor faz jus.

"Dessa forma, os servidores poderão contratar junto ao banco a antecipação do 13º e os custos da antecipação serão compensados pelo Estado", explicou.

De acordo com Passos, em função de o Estado não ter conseguido mais uma vez acessar os recursos dos depósitos judiciais e enfrentar seguidas frustrações da arrecadação proveniente de transferências federais - especialmente a redução de R$ 35 milhões da primeira cota do FPE para dezembro - tornou-se necessário parcelar o pagamento da segunda parte do 13º salário.

A receita oriunda do Fundo de Participação dos Estados inicialmente prevista para o ano de 2015 era da ordem de R$ 3,233 bilhões, mas, no entanto, somente deverá ser repassado ao Estado o valor de R$ 3,100 bilhões, resultando em uma frustração de receita da ordem de R$ 133 milhões", informou o gestor.

Com informações da Ascom.



Dengue: larvicida em carros-pipa vai combater o mosquito.
10/12/15 às 11:11

O governo federal vai colocar larvicida nos carros-pipa que transportam água para os municípios atingidos pela seca no Nordeste.

A intenção, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, é evitar a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e da dengue.

O ministro afirmou que essa será a principal ação do Ministério da Saúde para combater o mosquito antes mesmo que ele nasça.

“As pessoas acumulam água reservada em vasilhames para usar, e esses vasilhames estão sendo, hoje, no Nordeste, o criadouro principal dos mosquitos.

A campanha está centrada em não deixar o mosquito nascer”, disse.

A presidenta Dilma se reuniu, na última terça-feira,8, com 25 representantes dos Estados e do Distrito Federal, governadores e vices, para discutir o assunto.

Durante o encontro, foi discutida a importância do envolvimento de cada Estado no enfrentamento ao mosquito e a preocupação com as gestantes para que não sejam picadas.

Na última semana, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o zika vírus e casos de microcefalia em crianças, que aumentaram significativamente nos últimos meses.

De acordo com o governo, 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram já notificados em 422 municípios brasileiros.

Segundo o ministro, deve-se evitar o contato com o mosquito seja com telas nas casas ou roupas compridas, principalmente por parte das grávidas.

“Devemos fazer o dever de casa e, a partir de agora, entrar de casa em casa e exterminar qualquer foco, criadouro do mosquito.

Essa ação tem que ser uma ação de toda a sociedade”, defendeu o ministro.

Ele informou que, mesmo com a atual restrição orçamentária, “não faltarão recursos” já que “hoje não existe no País problema maior".

Além da campanha nacional, foi decidido que Brasília comandará um centro de controle de desastres.

O objetivo é instalar salas nos Estados e municípios para facilitar a comunicação sobre o zika vírus.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil



Prazo para emplacamento de ciclomotores termina dia 31 de dezembro .
02/12/15 às 16:04

A determinação da Lei Federal Nº 13.154, de 30 de julho de 2015, que preza pela obrigação do emplacamento e licenciamento de todo veículo ciclomotor [popularmente conhecido como cinquentinhas - motos com até 50 cilindradas] não foi o suficiente para levar os condutores às sedes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) a fim de regularizar o patrimônio. Faltando um mês para o fim do prazo estipulado pelo Detran [31 de dezembro], de acordo com último levantamento do órgão, apenas 310 ciclomotores foram emplacados.

 

A situação pode se agravar com a greve dos servidores do Detran, iniciada no último sábado, 28.

Até o presente momento, o Departamento ainda não discutiu se haverá ou não prorrogação do prazo, mas considera a possibilidade, de acordo com a assessoria de comunicação.

O setor acrescenta ainda que o calendário de atendimento para o mês de dezembro já estava definido e, em função da paralisação dos servidores, a gestão discutirá com cautela determinadas mudanças.

 

Novo problema

Outro problema foi identificado no emplacamento de determinados ciclomotores. Segundo informações da assessoria de comunicação, alguns fabricantes realizaram a venda das ‘cinquentinhas’ como brinquedo e, desta forma, não incluiu os dados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impossibilitando o emplacamento e licenciamento do veículo.

 

Nestes casos, o Detran tem aconselhado o proprietário procurar o revendedor ou fabricante da ‘cinquentinha’ para que seja incluído seu registro no sistema do Renavam.

O órgão inicia agora em dezembro a campanha de conscientização aos condutores destes veículos, através de blitz educativas.

 

Orientações

 

De acordo com o previsto na Lei Nº 13.154, todo condutor que for pego em uma cinquentinha sem licenciamento e emplacamento a partir de 1º de janeiro de 2016, será multado em R$ 191,54, acrescidos de 7 pontos computados no prontuário de habilitação e  pode ter o veículo apreendido.

 

Para não cometer infração, o condutor do ciclomotor deve portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV – e a habilitação, que pode ser a CNH na categoria A ou a ACC.

De acordo com tabela de valores estabelecida em dezembro de 2014, no Detran/SE o primeiro emplacamento para o ciclomotor custará R$ 77,85. O licenciamento anual será R$ 51,06 e o Seguro DPVAT, R$ 292,01.

Já o custo para a aquisição da placa deverá ser determinado pelo fornecedor escolhido pelo usuário.

Em caso de prorrogação do prazo, os valores estão sujeitos à reajusto, visto que o Detran reavalia as taxas no início de cada ano.

FonteDo Portal Infonet / Ícaro Novaes e Raquel Almeida



Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016.
30/11/15 às 16:04

           

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União"  segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.

Uma nota deve ser divulgada ainda pelo TSE para explicar a publicação.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

Veja abaixo quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00

- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00

- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00

- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00

- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00

- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00

- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00

- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Fonte: G1 



Termina nesta segunda prazo prorrogado para pagamento do eSocial.
30/11/15 às 09:09

Termina hoje (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico.

 

Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, mas problemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data.

 

Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data.

 

Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.

 

Em caso de dúvidas sobre o cadastramento e geração do DAE, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial para o Empregador Doméstico.

Fonte: Agência Brasil 

 



Getam se instalará em Itabaiana com 60 motocicletas.
24/11/15 às 10:10

           

O Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) terá uma base no município de Itabaiana.

O imóvel já foi alugado e está sendo adaptado para receber policiais e equipamentos.

Através do investimento total de R$ 1,7 milhão vindo do Proinveste, o Governo do Estado promove processo licitatório para aquisição de 47 novas motocicletas, a serem empregadas no policiamento dos municípios com maior registro de crimes.

O objetivo da interiorização é ampliar a mobilidade e intensificar a ação da PM, possibilitando, assim, redução do número de delitos.

No total, 60 motocicletas vão reforçar a segurança nos municípios.

A instalação do Getam no interior de Sergipe vai proporcionar que as ações policiais sejam aprimoradas a partir da doutrina de policiamento do Grupamento, norteada por um trabalho dinâmico e versátil, que atende a diferentes tipos de ocorrência em pequenos espaços de tempo.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Iunes, haverá soma de esforços para combater o crime.

“Os profissionais do Getam serão qualificados para atuar no interior, conforme as mesmas modalidade e doutrina do policiamento utilizado na capital.

Será destinada parte dos novos policiais em formação e parte dos que já têm experiência”, comentou.

Iunes ainda disse que estarão disponíveis aproximadamente 60 motocicletas para atuar no interior.

“A facilidade de operacionalidade do Getam é muito grande.

A postura e doutrina adotada pela unidade são muito positivas, e realmente o trabalho deles tem demonstrado eficiência através de nossas estatísticas”, complementou.

A compra de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) também é uma preocupação do Grupamento Especial Tático de Motos.

Segundo seu subcomandante, capitão Marcos Wenner Ferreira, estão sendo solicitadas 120 peças, incluindo uniformes e apetrechos de proteção, como capacetes, joelheiras e cotoveleiras.

“Nossa maior missão é combater os delitos nos quais suspeitos usam motos, devido à facilidade de fuga no trânsito.

Mas também atuamos em outras frentes, como na abordagem de veículos e transeuntes”, explicou Marcos Wenner.

Com nove guarnições, contendo quatro policiais em cada, o Grupamento age atualmente em toda Grande Aracaju.

Além de atender a chamados do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), o Getam conta com núcleo de inteligência, que faz levantamento de informações recebidas sobre drogas, veículos roubados e desmanches.

“Acredito que o destaque do Getam está associado ao tempo-reposta muito baixo devido à mobilidade e ao tempo entre o chamado e abordagem.

Com o trânsito caótico de hoje, a guarnição consegue passar com rapidez e chegar com tempo baixo na ocorrência.

Nós temos credibilidade muito grande entre a sociedade, que confia muito por conta do nosso resultado, trabalho sério e ação enérgica”, destacou o subcomandante.

Com presença constante nas ruas da Grande Aracaju, o taxista Antônio Alves visualiza a atuação do Grupamento e afirma que esse realiza um ótimo trabalho.

“O Getam para mim é polícia número um do Estado.

Seus profissionais são atuantes e realizam muitas abordagens policiais.

É polícia de qualidade, com treinamento diferenciado e que tem credibilidade com a população”, ressaltou.

Para Marcos Wenner, a atuação da polícia é forte e, em 17 anos de profissão, este é o período em que a categoria mais atuou em Sergipe.

Ele ainda diz que se sente satisfeito por fazer parte do Getam.

“O pessoal é dedicado, empenhado e profissional no que faz, não é a toa que temos credibilidade com a sociedade devido ao bom desempenho.

É impressionante como as pessoas nos buscam e se sentem seguras em passar informações”, finalizou.

Com informações da SSP/SE



Peritos do INSS continuam com as atividades paralisadas.
23/11/15 às 14:02

Há quase três meses com as atividades paralisadas, os médicos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)  não têm previsão de retorno ao trabalho, por conta da falta de negociação junto ao Governo Federal. 

Uma das principais reivindicações da categoria é a realização de concurso público.

Em Sergipe, são 31 médicos para atender à demanda.

“Nós entramos em greve no último dia 4 de setembro, mas estamos mantendo um pouco mais do que o efetivo mínimo de 30% exigido por lei, o problema é que somos apenas 31 profissionais em atividades em Sergipe, por conta de alguns colegas terem se aposentado, o que já estava fazendo com que antes mesmo da greve, as perícias fossem agendadas”, explica o delegado da Associação Nacional dos Peritos em Sergipe, Rômulo Nascimento.

Segundo ele, o Governo Federal não acenou com qualquer possibilidade de concurso público para a categoria.

“O Governo liberou a realização de concurso público para os servidores da Previdência Social, menos para a contratação de médicos peritos e essa é uma das nossas reivindicações”, completa.

A categoria reivindica também a redução de níveis de progressão, recomposição do quadro de peritos e aumento salarial de 27% em dois anos e a proposta do Governo Federal é de aumento de 21,3% no período de quatro anos.

Com a greve que completa três meses em 4 de dezembro, os segurados do INSS, continuam reclamando os transtornos.

“Quando a gente liga, avisam que os médicos estão em greve e que as perícias continuam sendo remarcadas, muitas delas para o próximo ano”, reclama Pedro da Silva.

Fonte: do Portal Infonet / Aldaci de Souza



Provas do Enade serão aplicadas a mais 551 mil estudantes no domingo.
19/11/15 às 14:02

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015 será aplicado em todos os estados no domingo (22).

Mais de 551 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, farão o exame, que terá quatro horas de duração.

As provas terão início às 13h, horário de Brasília.

Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação.

Os portões serão abertos ao meio-dia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O Enade é obrigatório.

O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular.

O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame.

A consulta ao local de prova e o preenchimento do Questionário do Estudante devem ser feitos na página do Enade na internet.

Até o dia das provas, fica aberto o período para resposta ao questionário, um instrumento de coleta de informações destinado a subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes.

O preenchimento é obrigatório.

Aqueles que não responderem podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame.

O acesso é feito pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

A avaliação será para estudantes de bacharelado que devem ter expectativa de finalizar a graduação até julho de 2016, e de cursos de tecnólogo, com término até dezembro deste ano.

Os formandos de bacharelado precisam ter concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Aqueles que fazem cursos superiores de tecnologia devem ter cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

Fonte: Agência Brasil 

 



Papai Noel dos Correios terá início em Sergipe.
17/11/15 às 09:09

Em função da grande quantidade de pessoas interessadas em adotar cartinhas enviadas ao Papai Noel dos Correios, a Assessoria de Comunicação da Diretoria Regional de Sergipe decidiu antecipar o início da campanha.

Já a partir de quarta-feira (18) as cartas escritas por crianças de todo o estado estarão disponíveis para adoção na Agência Central dos Correios, em Aracaju, das 9h às 17h de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 9 às 12h30.

O evento de abertura oficial da campanha em Sergipe, entretanto, será realizado no dia 25, também na Agência Central.

A adoção segue até o dia 21 de dezembro e é bem simples: basta escolher uma ou mais cartinhas, separadas por tipo de pedido (bolas, bonecas, carrinhos, material escolar etc.), e comprar o presente solicitado pela criança, que deve ser entregue no ponto de adoção até 23 de dezembro para que os carteiros façam a entrega, enchendo de alegria e esperança o Natal de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Empresas privadas e instituições públicas interessadas em ser parceiras do Papai Noel dos Correios devem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação através dos telefones (79) 2107-6118 ou 6104.

Cartas

A equipe responsável pelo projeto já está trabalhando na leitura e no cadastramento das cartas, que começaram a chegar no início de novembro.

Só são aceitos pedidos de brinquedos, material escolar, roupas e calçados.

As cartinhas devem ser manuscritas e estar em envelopes com nome e endereço completo das crianças.

Não é preciso selar e a postagem é gratuita.

Podem participar meninos e meninas de no máximo 10 anos de idade.

Cada um deve enviar uma única carta, que deve ser entregue em qualquer agência dos Correios do estado até 15 de dezembro.

Números

O lançamento nacional do Papai Noel dos Correios 2015 aconteceu no último dia 10, no Rio de Janeiro.

A campanha existe há 26 anos.

Somente nos últimos três anos, em todo o Brasil, foram recebidos 2,9 milhões de cartas destinadas ao Papai Noel dos Correios.

Desse total, 1,9 milhão atendia aos critérios da campanha e quase 80% delas foram adotadas, o que equivale a 1,5 milhão de cartas.

Em Sergipe, no ano passado, foram contabilizadas 7.173 cartas cadastradas (dentro das regras do projeto) e cerca de 5 mil adotadas.

Confira o cronograma da campanha Papai Noel dos Correios 2015 em Sergipe:

18/11 – Início da adoção de cartas - Agência Central dos Correios

 25/11 – Solenidade de abertura oficial da campanha - Agência Central dos Correios

 15/12 – Prazo final para a entrega das cartas escritas por crianças – em qualquer agência dos Correios do estado

 21/12 – Prazo final para adoção de cartas - Agência Central dos Correios

 23/12 – Prazo final para que os padrinhos entreguem os presentes solicitados nas cartinhas adotadas – Agência Central dos Correio.

Fonte: Correios



Receita paga hoje 6º lote de restituição do IR.
16/11/15 às 09:09

     

A Receita Federal deposita hoje,16, nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

É o penúltimo lote liberado.

A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões.

A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

 

As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

O depósito é feito nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

 

Fonte: Agência Brasil



ANP abre concurso para 34 vagas.
12/11/15 às 11:11

     

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu concurso para 34 vagas de nível médio, com salários que vão de R$ 6.334,52 a R$ 6.669,52.

A publicação do edital, que era previsto para este ano, foi feita ontem, no Diário Oficial da União.

A Fundação Cesgranrio será a banca organizadora responsável pela aplicação das provas em 31 de janeiro, em todo o país.

Os aprovados, porém, serão lotados apenas em Brasília (8) e no Rio de Janeiro (24).

Segundo Júnior Vieira, professor de direito constitucional do Gran Cursos, este concurso teve uma demanda maior de inscritos, tanto nas modalidades presenciais, quanto nas on-line.

“Existe uma preocupação grande dos brasileiros em não haver mais concursos, mas isso é um medo precário, já que o Estado não pode ficar sem fazer realizar os processos”, afirmou.

O professor garantiu que há outras seleções previstas para o ano que vem, como a da Câmara Legislativa para técnicos e analistas.

“O edital da ANP é uma excelente chance de trabalhar em um lugar de referência, com remuneração atrativa”, disse.

A seleção da agência reguladora oferece oportunidades para o posto de técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, com rendimentos de até R$ 6.669,52, e para o cargo de técnico administrativo exige formação de nível médio, com salário de R$ 6.334,52.

O edital reserva 5% das chances a deficientes e 20% a negros.

As inscrições podem ser feitas entre 18 de novembro e 8 de dezembro, pelo site www.cesgranrio.org.br/concursos.

A taxa custa R$ 55.

Fonte: bol.com.br 



Servidores do Samu suspendem greve por 60 dias.
11/11/15 às 15:03

A greve dos motoristas e técnicos do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) está suspensa por 60 dias.

A decisão foi tomada durante audiência no Ministério Público Estadual, (MPE) que teve a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Clovis Barbosa, Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Hospitalar e os Sindicatos dos Condutores de Ambulância do Samu e dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa).

Na oportunidade ficou decidido que será enviado o Projeto de Lei, que pede a redução da carga horária de 36 horas para 24h, para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

A Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) informou que “irá enviar, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto financeiro das horas-extras pagas, inclusive quando a possibilidade de substituí-las por novas contratações”.

Fonte: Portal  Infonet 

 

 

 

 

 

 


 

 



Sorteio especial da Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões nesta terça-feira.
10/11/15 às 16:04

     

O sorteio do concurso 1.759 da Mega-Sena, que será realizado terça-feira (10), poderá pagar o prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Parque do Ingá, Centro, em Manacapuru (AM).

Como parte da edição especial Mega Semana da República, o sorteio extra altera o calendário dos próximos nesta semana: o concurso 1.760 será sorteado na quinta-feira (12) e o 1.761 no sábado (14).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 370 mil por mês em rendimentos.

Caso prefira, poderá adquirir 50 imóveis de R$ 950 mil cada ou ainda uma frota de 50 carros de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.

A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1Se 



Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituição do IR.
09/11/15 às 14:02

A Receita Federal libera nesta terça (10) a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015).

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16.

Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos,  para novembro e dezembro.

Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146).

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina.

O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo.

“É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências.

Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição”, disse Joaquim Adir.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A matéria foi alterada às 14h51 para correção de informações: o lote de restituições cuja consulta será aberta amanhã é o sexto, e não o sétimo.

O título também foi alterado.

Fonte: Agência Brasil 

 



Subvenções: novos prazos terminam na segunda-feira.
06/11/15 às 09:09

     

Termina na próxima segunda-feira, 9, o novo prazo determinado pela justiça eleitoral para as alegações finais relativas aos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra os 24 políticos que exerceram mandato de deputado estadual no ano passado, responsáveis pela indicação das entidades beneficiadas com as verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

Os processos foram desmembrados por determinação do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas esta nova medida não afetou o andamento dos processos, conforme avaliação do procurador regional eleitoral Rômulo Almeida.

Segundo o procurador, o Ministério Público Federal (MPF) já havia cumprido todos os novos procedimentos determinados pelo TSE e solicitou que todos os passos fossem comunicados ao ministro Luiz Fux.

Segundo o procurador, o juiz Escrivani Stefaniu, relator dos processos, acatou o pedido da PRE e já realizou os encaminhamentos, dando ciência ao ministro que todas as provas produzidas contra os 24 réus foram apresentadas de forma individual.

Acusação

Nestas alegações finais, todas as acusações foram mantidas, segundo Rômulo Almeida.

Conforme o procurador, não é necessário provar que houve benefício eleitoral em favor do deputado que fez a indicação das entidades para a denúncia por conduta vedada.

De acordo com o entendimento do procurador regional eleitoral Rômulo Almeida, o fato daquelas verbas terem sido distribuídas em ano eleitoral já caracteriza a conduta vedada, com base no parágrafo 10º da lei geral das eleições.

“Distribuir estas verbas em ano eleitoral, fora das exceções eleitorais, já é conduta vedada e aqueles que tiveram benefício, responderá por dois crimes eleitorais”, comentou.

“E quem deu dinheiro a entidades que tem vínculo com o candidato, comete uma terceira conduta vedada”, complementa Rômulo Almeida.

As exceções, conforme o procurador, estão explícitas nos casos de calamidade pública e atividades relativas a programas sociais, que já estavam em execução no ano anterior.

“A diversidade das atividades das associações descaracterizam qualquer tipo de programa social”, ressaltou o procurador.

“Não há finalidade específica nestas atividades, a exemplo das festas que foram realizadas com as verbas de subvenções”, explica o procurador.

A defesa não dá detalhes sobre a estratégia para atuar em favor dos 24 réus.

 

O advogado Fabiano Feitosa, que atua na defesa, informou que vai cumprir os novos prazos e revelou que a linha está voltada para a tese da “inexistência de ilícito eleitoral”.

Ao final dos prazos, o juiz deve se manifestar para marcar a audiência de julgamento, que deverá ocorrer em sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com participação obrigatória de sete juízes eleitorais.

Havendo algum juiz que se declare impedido ou suspeito de participar do julgamento, o TRE deve substituí-lo.

Fonte: do Portal Infonet por Cássia Santana



Inscrições para cursos do Pronatec encerram nesta terça.
03/11/15 às 17:05


Destinadas aos alunos da rede pública, as inscrições para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Programa PRONATEC, ofertados pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS), encerram nesta terça-feira, 03. 

As vagas destinam-se aos alunos cursando o 2º ano do ensino médio regular, no ano de 2015.

As inscrições devem ser feitas no Centro de Educação Profissionalizante José Figueiredo Barreto (para as vagas de Aracaju), e na sede da DRE 1 (Estância) e DRE 3 (Itabaiana), no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Serão ofertadas, em Aracaju, 30 vagas para o curso de Técnico em Eletroeletrônica (Tarde), e 30 para o curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (Tarde).

Para Estância, serão ofertadas 30 vagas para o curso Técnico em Eletroeletrônica (Noite) e para Itabaiana, 30 vagas para o curso Técnico em Logística (Tarde).

Inscrições

No ato da inscrição o candidato deverá estar matriculado em escola pública estadual e cursando o 2º ano do ensino médio regular.

Deverá também apresentar o boletim escolar disponível no portal do aluno ou documento equivalente com média final das disciplinas de língua portuguesa e matemática, referentes ao ano de 2014.

Do total das vagas ofertadas, 20% serão reservadas às pessoas com deficiência, em atendimento à Lei Complementar nº 33/96.

A classificação dos candidatos para o preenchimento das vagas se dará mediante análise da média aritmética entre as disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, referente ao ano de 2014.

O resultado será divulgado no dia 4 de novembro, no portal da Secretaria de Estado da Educação (www.seed.se.gov.br).

A data prevista para o início das aulas é 30 de novembro.

Matrícula

A matrícula será realizada entre os dias 9 e 11 de novembro, na unidade de ensino ofertante do curso para o qual o candidato for selecionado.

No ato da matrícula, o candidato classificado deverá apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de matrícula no ensino médio, carteira de identidade e CPF do responsável legal, quando menor de 18 anos.

No ato da matrícula, o candidato deverá estar com a idade de 16 anos completos.

Fonte: Ascom Seed/SE




Prorrogado para 30 de novembro prazo para renovação de contratos do Fies.
30/10/15 às 14:02

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015.

A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas.

A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015.

Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015.

A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br

Fonte: Agência Brasil



Lei amplia para 35% limite de crédito consignado.
22/10/15 às 10:10

Diário Oficial da União publicou hoje (22) lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento.

O limite passou de 30% para 35%.

O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

ampliação do limite da renda já estava valendo, por meio de medida provisória (MP), editada pelo governo em julho. A MP foi transformada em lei e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

A regra vale para aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em julho, o Ministério da Fazenda disse que a elevação do limite de consignação visa a aumentar a "margem de manobra do trabalhador para que ele possa suavizar os impactos do ajuste" na economia.

"Além disso, consignar em folha os pagamentos ao cartão de crédito reduzirá a taxa média dessa modalidade de crédito na medida em que a operação se torna mais segura para as instituições financeiras”.

Fonte: Agência Brasil 

 



Bolsa: Caixa lança aplicativo para atender beneficiários.
19/10/15 às 11:11

A Caixa Econômica Federal lança, hoje,19, o aplicativo Bolsa Família Caixa.

A ferramenta – disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS – conta com funcionalidades que permitem, entre outras ações, verificar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e a rede de atendimento da Caixa.

O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do Programa Bolsa Família.

Quem não é beneficiário do programa também pode usar o aplicativo para consultar informações sobre o calendário de pagamentos, dados gerais sobre as regras e condicionalidades do Bolsa Família e verificar a localização da rede de atendimento da Caixa, como lotéricas, caixas eletrônicos e agências.

Para os beneficiários do programa, o aplicativo também permite a obtenção de informações sobre a situação do benefício, como valores disponíveis para saque, data de retirada do benefício e últimas parcelas pagas.

O beneficiário conta ainda com as opções Mensagem do Bolsa Família e Dúvidas Frequentes, onde serão prestadas informações referentes à atualização de dados cadastrais, cumprimento de regras relativas à saúde e educação, entre outras.

O Programa Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77 por mês).

Atualmente, são atendidas mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

 



Família pede doação de sangue para fisioterapeuta.
16/10/15 às 10:10

     

Familiares do fisioterapeuta Renysson Meneses estão mobilizados para que voluntários doem sangue para o paciente que está internado no Hospital São Lucas em estado grave.

A equipe do Portal Infonet conversou com a prima de Renysson, Amylene Meneses Gomes Almeida, que relatou a necessidade urgente de doações de sangue do tipo AB- e AB+.

Os familiares ressaltam que o quadro é grave e que por conta da doença autoimune é preciso fazer o tratamento com a troca de todo plasma sanguíneo.

A orientação é que os voluntários procurem o Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe (IHHS) para realizarem a doação.

O IHHS fica localizado na rua Guilhermino Rezende,  185, esquina com a Rua Campo do Brito, próximo ao Hospital São Lucas. O telefone é (079) 33027621.

Quem tiver dúvidas sobre como realizar a doação também pode entrar em contato com a família pelo 99854-5951.

Fonte e foto: Portal Infonet 



Após 5 meses, Universidade Federal de Sergipe encerra greve .
13/10/15 às 14:02

     

Professores, funcionários e técnico-administrativos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizaram uma assembleia na manhã desta terça-feira (13) e votaram a favor do fim da greve que começou no dia 28 de maio.

As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (19) e a previsão é que o período letivo do 1º semestre seja concluído até o dia 22 de dezembro.

As aulas do segundo semestre de 2015 ainda não têm previsão para começar.

Uma reunião entre a categoria vai montar um novo calendário acadêmico e definir.

Os professores decidiram aceitar a proposta de reajuste do governo de 10.01% e a implantação de comissão de trabalho para avaliar perdas e a progressão da carreira.

A primeira parcela do reajuste deve ser paga somente em agosto de 2016.

A greve durou 139 dias e afetou cerca de 30 mil estudantes.

Entre outras reivindicações, eles exigiam valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Durante a paralisação, sindicatos e Ministério da Educação (MEC) trocaram críticas sobre falta de diálogo e intransigência.

Fonte: g1sergipe 

 



Vagas para cursos de inglês serão abertas dia 14.
13/10/15 às 09:09

     

Serão abertas dia 14 próximo, às 12h, as inscrições para oito cursos presenciais de inglês do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF).

O período se estenderá até as 12 horas do dia 26, pelo horário oficial de Brasília.

Podem fazer a inscrição os alunos de cursos de graduação, mestrado e doutorado stricto sensu de instituições de educação superior cadastradas no programa como núcleos de línguas (NucLi), além de servidores (técnicos administrativos e professores) dessas instituições.

Os requisitos para a inscrição incluem ter realizado o exame Toefl/ITP [test of english as a foreign language/integral transformative practice] pelo IsF, com resultado publicado.

O teste indica em qual nível de curso o aluno deve se matricular.

O curso presencial de inglês tem fins acadêmicos e de preparação para exames como o Toefl, o IBT [internet based test] e o Ielts [international english language testing system].

A carga horária de cada turma pode variar de um a quatro meses.

A distribuição de aulas fica a critério da universidade, de acordo com o nível de inglês que cada curso exige.

Os cursos, de quatro horas semanais, podem ter um a quatro encontros por semana, a critério da instituição de ensino.

O corpo docente é formado por licenciandos e licenciados em letras (inglês) com alto nível de proficiência.

Cada turma tem o mínimo de 10 e máximo de 20 alunos.

As inscrições devem ser feitas no sistema de inscrição do programa na internet.

O resultado será comunicado aos candidatos por mensagem enviada ao endereço eletrônico (e-mail) a partir das 12 horas (de Brasília) do dia 30 próximo.

As aulas terão início em 9 de novembro.

Mais informações sobre os cursos estão disponíveis na página do Inglês sem Fronteiras na internet e no Edital nº 30, de 1º de outubro de 2015, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

Fonte: Ascom MEC 



Nono dígito passa a vigorar neste domingo, dia 11.
09/10/15 às 14:02

     

De acordo com cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações, Sergipe passará a acrescentar o nono dígito neste domingo,11. A área de registro 79 (estado do Sergipe) será acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

As ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais adequações em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos PABX e agendas de contatos.

O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais do SMP das Áreas de Registro listadas, independentemente do local de origem da chamada. Os Planos de Numeração dos serviços de telefonia fixa e Móvel Especializado não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações



7.746.118 participantes farão o Exame Nacional do Ensino.
07/10/15 às 15:03

Nos dias 24 e 25 de outubro, 7.746.118 participantes farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo, atrás somente do exame gaokao, realizado na China, que em 2015 superou os 9 milhões de inscritos.

Diferente do Enem, que pode ser prestado várias vezes, no exame chinês os estudantes tem apenas uma chance de acesso à educação superior.

Entre os participantes do Enem, 4.458.265, ou cerca de 57,5%, são mulheres, enquanto 3.287.853 são homens.

A maioria desses candidatos se declarou parda, 45,5%, ou mais de 3,5 milhões; outros 2,8 milhões se declararam brancos e 983 mil, negros.

O Sudeste é a região com maior número de inscritos, 2,8 milhões, seguido pelo Nordeste com 2,4 milhões, Sul (915 mil), Norte (817 mil) e Centro-Oeste (702 mil).

A edição 2015 é a primeira vez de 2.525.080 participantes; outros 5.221.038 repetem o exame.

Além da vaga na educação superior e em programas do Governo Federal, 867.968 participantes do Enem buscam a Certificação do Ensino Médio.

Provas

Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação.

No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.

No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Considerado, sempre, o horário oficial de Brasília, a aplicação das provas começará às 13h30.

Os candidatos terão acesso aos locais de prova a partir das 12h.

Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação. Assim, quem mora em Manaus, por exemplo, terá de chegar ao local de prova até as 12h locais; em Rio Branco, às 11h.

Este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Acesso

O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Fonte: Assessoria de Comunicação MEC



Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IR.
06/10/15 às 11:11

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

A Receita Federal abre quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  2015.

Ao todo, serão desembolsados R$ 1,415 bilhão.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira no site da Receita na internet.

A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,46%, para o lote de 2015, a 74,96% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: seus nomes podem estar  na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano.

Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC,  Em agosto, a Receita Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

O objetivo, informou o Fisco, é orientar os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração.

Fonte: Agência Brasil 



Itabaianenses elegem conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2020
05/10/15 às 10:10

           

Foram eleitos por voto direto no último domingo (04) cinco dos 14 concorrentes às vagas de conselheiros tutelares responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes de Itabaiana (SE), que atuarão de 2016 a 2020.

De acordo com informações de David Santana, assistente administrativo da Secretaria do Desenvolvimento Social, nenhum incidente foi registrado durante o processo, sendo que apenas uma das quatorze urnas eletrônicas dispostas apresentou problema e necessitou ser trocada, mas sem prejuízo algum aos 4.364 votantes.

Confira os conselheiros titulares eleitos e os suplementes com os respectivos quantitativos de votos.

Titulares:

1º lugar - ELYZAMARA SOUZA FERREIRA - 1.140 votos
2º lugar -BRUNA TAMISE AQUINO SANTOS - 953 votos
3º lugar - GENIVALDO DA SILVA PASSOS (NINO) - 947 votos
4º lugar - SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS (SERJÃO) - 938 votos
5º lugar -JAQUELINE VIEIRA SANTOS (KELY) - 831 votos

Suplentes:

1ºMARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS - 798
2ºBRUNA PAULA ROCHA E SILVA - 789
3ºJÉSSICA LIMA TELES - 577
4ºLEIDIANE DA SILVA S. SOUZA - 453
5ºLAÍS COSTA MENEZES - 377
6ºJÉSSICA DE REZENDE SALES - 307
7ºJOSÉ TELES DE MENDONÇA NETO- 62
8ºLUCIVANDA ALMEIDA DOS SANTOS - 35
9º MARIA LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS - 24

O Conselho Tutelar da cidade serrana está localizado na Rua Itaporanga, nº 335, e o telefone para contato é 79 3431-9703.

Fonte: Do Portal Itnet por Iane Góis 

 

 



IFS – Campus Itabaiana lança edital para 50 vagas em curso técnico em Administração.
30/09/15 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana lançou edital para o Processo Seletivo que vai ofertar 50 vagas no curso técnico de nível médio subsequente em Administração na modalidade EAD. As inscrições estarão abertas entre os dias 5 e 15 de outubro no site www.ifs.edu.br/processoseletivo. O resultado da seleção está previsto para o dia 23 do mesmo mês.

Para este Processo Seletivo, não será cobrada taxa de inscrição e nem haverá aplicação de provas. A seleção dos novos alunos será feita através da análise do Histórico Escolar de conclusão do ensino médio ou de Declaração de Conclusão do ensino médio que constem as médias gerais da 1ª, 2ª e 3ª séries. Caso o documento não contemple essas informações, o candidato poderá apresentá-las através de uma declaração da instituição onde estudou.

O curso técnico subsequente EAD será ofertado somente a pessoas que já tenham concluído o Ensino Médio (antigo 2º grau) ou equivalente. Os alunos aprovados ingressarão no IFS ainda neste semestre. 

Para mais informações, acompanhe o site www.ifs.edu.br/processoseletivo

 



Agências do INSS devem reabrir na quarta-feira; peritos continuam em greve.
28/09/15 às 16:04

Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17h de amanhã (29). Com isso, as agências só devem reabrir no dia seguinte, quarta-feira (30).

 

A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%.

Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país.

O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias.

Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias.

Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.

Fonte: Agência Brasil 



Aposentados começam a receber primeira parcela do 13º.
24/09/15 às 11:11

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. 

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro.

Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes - 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro.

No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro.

O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União. Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil 

 



PEC da nova CPMF de 0,20 % começa a tramitar na Câmara.
23/09/15 às 10:10

           

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20 %, chegou há pouco à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e recebeu o número 140.

A PEC estabelece que a cobrança da alíquota de 0,20 % deverá ser feita até 31 de dezembro de 2019.

Pelo texto, o produto da arrecadação da contribuição será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida.

De acordo com o texto da proposta, a emenda entrará em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao ato de sua publicação, ou seja, quatro meses após sua promulgação.

Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC terá de percorrer um longo caminho na Câmara e no Senado.

A proposta terá de ser aprovada em dois turnos de votação em ambas as casas legislativas, com aprovação de três quintos dos congressistas.

A tramitação começa pela Câmara. Protocolada, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) para análise de constitucionalidade e juridicidade.

Caberá à CCJ a aprovação da admissibilidade da PEC.

Aprovada pela CCJ, caberá ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criar comissão especial para apreciar o mérito da PEC.

A comissão terá até 40 sessões deliberativas para apreciar o mérito da matéria e aprovar um parecer sobre a proposta.

Os integrantes da comissão poderão alterar o texto original da proposta.

Caso o processo se arraste na comissão, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para ser apreciada diretamente no plenário da Casa.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisará dos votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votações.

Aprovada pelos deputados, a PEC será encaminhada à apreciação do Senado, onde a PEC só é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levada à votação, em dois turnos, no plenário.

Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Se a PEC for alterada nas votações do Senado, terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados.

Com a PEC que cria a CPMF, o governo encaminhou à Câmara outra proposta de emenda à Constituição extinguindo o abono de permanência, ao revogar dispositivos da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

A tramitação dessa PEC seguirá os mesmos trâmites da que recria a CPMF e de outras em tramitação na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

 



Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério.
21/09/15 às 09:09

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última semana está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão.

O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame.

Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos.

No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas.

De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos.

Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano.

De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017.

Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo.

Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável.

Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma.

Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais.

“Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Fonte: Agência Brasil 

 



SE atinge meta de vacinação contra a paralisia infantil.
19/09/15 às 11:11

O estado de Sergipe vacinou, durante a Campanha Nacional contra a Poliomielite, mais de 151,3 mil crianças, o que corresponde a 99,2% do público-alvo.

A mobilização foi realizada, em todo o país, de 15 a 31 de agosto.

Balanço do Ministério da Saúde indica que 15 estados atingiram a meta estabelecida, que é de vacinar 95% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos.

Em 12 estados a meta não foi alcançada.

Em todo o país, foram vacinadas mais de 12 milhões de crianças.

A cobertura nacional foi de 94,4% do público alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

A recomendação aos estados que não atingiram a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos 36 mil postos de espalhados pelo país.

Para ter o esquema vacinal completo é preciso que as crianças sejam imunizadas com quatro doses, administradas aos dois e quatro e seis meses de idade e mais dois reforços, aos 15 meses e aos quatro anos.

Depois disso, a criança deve comparecer aos postos de saúde para tomar a dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.

Doze estados não conseguiram vacinar 95% do público-alvo: Rio Grande do Sul (94,7%); Rio Grande do Norte (93,4%); Goiás (93,3%); Pará (92,5%); Tocantins (91,4%); Bahia (91,2%); São Paulo (90,2%); Mato Grosso (89,4%); Acre (89,4%); Mato Grosso do Sul (88,8%); Piauí (88,2%); e o Distrito Federal (82,5%).

A meta foi atingida em 15 estados. São eles: Rondônia (101%); Rio de Janeiro (100,1%); Pernambuco (99,9%); Maranhão (99,3%); Sergipe (99,2%); Espírito Santo (99,1%); Paraíba (98%); Amapá (98%); Roraima (97,7%); Ceará (97,3%); Alagoas (96,7%); Paraná (96,7%); Amazonas (96,1%); Minas Gerais (95,5%) e Santa Catarina (95,5%).

Segurança

A vacina é segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3.

A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%.

Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina.

Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia.

Já, para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.

Poliomelite

O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território.

Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015.

Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem.

Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave.

Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, 17 vacinas que integram o Calendário Nacional e combatem mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

 

Fonte: MS

 



UFS abre editais para cursos de Letras Libras e Música.
16/09/15 às 10:10

A Universidade Federal de Sergipe, através da Divisão de Concurso Vestibular (DCV), divulga os editais para os processos seletivos 2016 dos cursos de Música e Letras Libras.

As vagas são destinadas aos alunos que já concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio ou equivalente.

O curso de Música com habilitação em Educação Musical (licenciatura) é noturno e oferta 50 vagas, já o curso de Letras Libras (licenciatura) é matutino e oferta 30 vagas.

Os dois cursos funcionam no campus de São Cristóvão e as vagas ofertadas são para o 1° semestre de 2016.

A inscrição pode ser feita no período compreendido entre 9h do dia 1° de outubro de 2015 e 17h do dia 8 de outubro de 2015 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, no endereço www.ccv.ufs.br.

São indispensáveis para efetuar a inscrição, além do número da inscrição no Enem 2015, o número do documento de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Taxa de inscrição

Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU).

O valor da taxa de inscrição é de R$ 10 e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil no período de 01 a 09 de outubro de 2015.

A inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 09 de outubro de 2015 não terá validade.

Confirmação de inscrição

O candidato deverá verificar a confirmação da sua inscrição a partir do 3º dia após o pagamento da taxa, no período de 06 a 14 de outubro de 2015, no endereço eletrônico www.ccv.ufs.br.

Caso necessite resolver situações pendentes, deverá ir até a DCV, situada no campus de São Cristóvão.

Cartão de inscrição

O candidato deverá, no período de 26 a 30 de outubro de 2015, acessar o endereço eletrônico www.ccv.ufs.br para imprimir o Cartão de Identificação que lhe dará conhecimento e acesso ao local de realização das provas.

Neste cartão, o candidato deverá colar foto (papel fotográfico), tamanho 3x4, recente e em condições de identificar o candidato, preferencialmente com data do ano de 2014 ou 2015, sendo que o mesmo será retido pelo fiscal de sala no dia da prova.

O cartão retido será utilizado para comparação da foto, assinatura e/ou impressão digital do candidato, no ato da Matrícula Institucional, caso o candidato seja aprovado.

Em hipótese alguma, o candidato terá acesso ao local de realização das provas sem o Cartão de Identificação com foto.

Isenção da taxa

Todos os candidatos que solicitarem isenção da taxa de inscrição deverão realizar, via internet, através do endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, no período compreendido entre 9h do dia 1º de outubro de 2015 e 17h do dia 8 de outubro, a sua inscrição no concurso, sob pena de não participar do Processo Seletivo.

Fonte: UFS

 



Receita paga hoje quarto lote de restituições do Imposto de Renda
15/09/15 às 09:09

A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015).

Neste lote de setembro, o número de contribuintes com direito à restituição do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões, que dividirão mais de R$ 2,4 bilhões.

Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina, elevando para R$ 2,5 bilhões o total depositado esta semana.

A consulta está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, no 146.

A Receita disponibilizaainda aplicativo para tablets e smartphones que indicam a situação da declaração.

Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito à restituição do IR chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado este ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Até dezembro, serão liberados mais três lotes regulares de restituições.

 

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano.

Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou, diretamente, no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Fonte: Agência Brasil 



Dólar se aproxima de US$ 3,90 e BC anuncia intervenção.
10/09/15 às 11:11

Com a alta do dólar na manhã de hoje,10, o Banco Central (BC) decidiu fazer mais um leilão de venda de dólares, com compromisso de comprar novamente a moeda no futuro. No chamado leilão de linha, o BC vai vender até US$ 1,5 bilhão.

As datas da compra de dólares estão marcadas para janeiro e abril do próximo ano.

No último dia 8, o BC anunciou a venda de até US$ 3 bilhões das reservas internacionais, com o compromisso de comprar novamente os dólares em novembro.

Com mais dólares no mercado, o BC tenta suavizar a alta da moeda.

Hoje, às 10h10, o dólar comercial estava em R$ 3,85.

Na máxima do dia, chegou a R$ 3,89, às 9h30.

Essa alta foi registrada após o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), ontem,9, à noite.

Ainda sob esse efeito, os investidores se retraíram em torno das ações negociadas na BM&F Bovespa, que abriu em queda, e às 10h21 apresentava recuo de 0,47% com 45.772 pontos.

O euro tem valorização de 1,94%, negociado a R$ 4,32.

Fonte: Agência Brasil  



Prazo para parcelas de dívidas pelo Refis começou.
09/09/15 às 11:11

Começa o prazo para os contribuintes que aderiram à terceira e à quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Com a União definir os valores finais das parcelas que irão pagar.

O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros.

A consolidação das dívidas será dividida em dois períodos, segundo o tipo de contribuinte.As médias e grandes empresas poderão fazer a consolidação de 8 a 25 de setembro.

Já as pessoas físicas e as micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional devem definir os valores do parcelamento no período de 5 a 23 de outubro.

Na consolidação, o contribuinte declara os débitos que quer renegociar e define o prazo e o valor das parcelas.

A consolidação é feita na Receita Federal, no caso de dívidas tributárias, ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de contribuintes inscritos na dívida ativa.

O Refis da Crise foi iniciado em 2009. O programa renegocia dívidas com a Receita e a PGFN com prazo de até 15 anos, além de desconto nas multas e juros.

A terceira etapa do Refis teve prazo de adesão até 31 de maio do ano passado e ficou conhecida como Refis da Copa.

A quarta etapa teve prazo de opção até 30 de novembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil



Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR
09/09/15 às 09:09

A Receita Federal liberou a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

O lote inclui, ainda, restituições de 2007 a 2014 que tinham ficado na malha fina.

Serão contemplados 2,119 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões. 

O pagamento está previsto para 15 de setembro, próxima terça-feira. 

O dinheiro das restituições é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal (URL encurtada: http://zip.net/bsn4Jn) ou ligar para o Receitafone, no número 146. 

A Receita oferece, ainda, aplicativo (baixe neste link encurtado http://zip.net/bwrW5P) para tablets e smartphones com a mesma função.

A Receita informa que a restituição ficará disponível durante um ano.

Se o resgate dos valores não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do formulário eletrônico com pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no site da Receita Federal.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 7290001 (demais localidades) e 0800 7290088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil 



Tribunal de Justiça (SE) abre Concurso com 14 vagas para Juiz Substituto.
01/09/15 às 09:09

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ - SE) publicou recentemente o edital do Concurso Público de 2015, que visa o preenchimento imediato de 14 vagas para Juiz Substituto com remuneração de R$ 26.125,16.

Podem se inscrever profissionais que tenham concluído o Curso de Bacharelado em Direito, e que comprovem três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida após a obtenção do grau, além de outros requisitos mencionados no edital.

A inscrição preliminar deve ser realizada a partir das 10h do dia 31 de agosto de 2015 mediante preenchimento da ficha no site da organizadora FCC (www.concursosfcc.com.br).

O prazo encerra às 23h59 do dia 02 de outubro de 2015.

Não esqueça de imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 261,25.

Os candidatos que tiverem as inscrições homologadas serão submetidos as fases de seleção, compostas de: Prova Objetiva Seletiva; Discursiva; de Sentença; Inscrição definitiva, Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico; Prova Oral e Avaliação de Títulos.A previsão é de que a Prova Objetiva seja aplicada na data de 29 de novembro de 2015, na cidade de Aracaju - SE.

O conteúdo programático está discriminado no edital de abertura disponível em nosso site.

Os candidatos aprovados nas provas de conhecimento (Objetiva, Discursiva e de Sentença) deverão encaminhar seus requerimentos de Inscrição Definitiva à "Comissão do Concurso para Juiz Substituto" e protocolá-los na Sala da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Anexo Administrativo Desembargador Antônio Góes, 7º andar, localizada na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju - SE, no período definido no edital de convocação específica para essa inscrição.

Este Concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período. 

Fonte: Portal Itnet 



IRPF: contribuintes podem fazer autorregularização.
26/08/15 às 08:08

Com o fim do prazo do IRPF/2015 e o processamento das declarações enviadas, o contribuinte pode agora consultar se há pendências em sua declaração e caso positivo, proceder a autorregularização.

Quem enviou a declaração e identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina.

O contribuinte que enviar nova declaração com as informações corretas, automaticamente fica com a declaração liberada da malha.

No ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, no mês de dezembro, constavam nos sistemas da Receita Federal um total de 937.939 declarações retidas em malha fiscal.

Em muitos desses casos, o próprio contribuinte poderia ter regularizado a sua pendência, o que evitaria tal situação.Para ter acesso ao extrato do processamento da declaração, o contribuinte deve acessar a página do e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte , clicando aqui.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Fonte: Receita Federal 



MEC prorroga prazo para inscrição no Fies.
24/08/15 às 14:02

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam ainscrição na internet, no SisFies.

A conclusão da inscrição poderá ser feita até esta terça (25).

O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).

Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição.

Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior.

Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Fonte: Agência Brasil



Governo volta atrás e manterá adiantamento do 13º a aposentados.
19/08/15 às 10:10

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o governo Dilma Rousseff decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas.

O pagamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa.

A equipe econômica do executivo ainda irá definir a data e a forma como se dará o adiantamento durante uma reunião da presidente com sua equipe econômica.

A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro.

A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)



ANS suspende a venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras.
15/08/15 às 11:11

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras a partir de quinta-feira (20), como punição ao descumprimento de prazos e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente.

De acordo com a agência, mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.

Em nota, o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, informou que a suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela agência, "de modo a induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários".

“Esse acompanhamento às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo.

A divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, afirmou Abrahão.

Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.

A ANS informou que 52 planos de saúde com venda interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento.

O monitoramento ocorreu entre 19 de março e 18 de junho deste ano.

Nesse período, a ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento, das quais 6.509 relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.276 a cobertura assistencial.

Segundo a agência, desde o início do programa de monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras tiveram as vendas suspensas e outros 976 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

A lista completa está disponível no site  da agência.

Fonte: Agência Brasil



Campanha de Vacinação começa sábado.
12/08/15 às 11:11

Ministério da Saúde, com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, lança a sua 36ª Campanha Nacional de Vacinação anual contra a Poliomielite.

A vacinação acontece de 15 a 31 de agosto, nas Unidades Básicas de Saúde, e os pais e responsáveis estão convidados a vacinar todas as crianças menores de 5 anos.

Não se esqueça de levar a Caderneta de Vacinação.

Há mais de duas décadas, o Brasil comemora a erradicação dessa doença.

Uma grande conquista que precisa sempre ser lembrada e preservada.

O Ministério da Saúde disponibiliza aos usuários de smartphones e tablets um aplicativo capaz de gerenciar cadernetas de vacinação cadastradas pelo usuário, além de abrigar informações completas sobre as vacinas disponibilizadas pelo SUS e uma função com lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação.

 O aplicativo Vacinação em Dia permite que você crie e acompanhe cadernetas de vacinação, marcando a data da imunização e agendando a próxima. 

Com o Vacinação em Dia, você recebe lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde.

No aplicativo Vacinação em Dia, você encontra um detalhamento de todas as vacinas disponibilizadas pelo SUS.

O objetivo é estar presente no dia a dia da população, oferecendo em um dispositivo móvel todas as informações necessárias para garantir a imunização do cidadão e sua família.

O aplicativo calcula, a partir da inserção da primeira vacina no calendário, quando o usuário deve comparecer ao posto de vacinação para uma nova imunização e envia um lembrete por mensagem.

Os calendários de vacinação cadastrados no aplicativo Vacinação em Dia podem ser enviados via e-mail para impressão.

Fonte: terra.com.br 



Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do IR.
10/08/15 às 09:09

Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes.

Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS o rascunho da declaração trouxe receios em relação ao armazenamento das informações.

Segundo a Receita, contribuintes têm procurado o Fisco para saber se os dados preenchidos no rascunho são analisados antes mesmo do preenchimento da declaração.

O Fisco nega, esclarecendo que as informações ficam armazenadas nos computadores, mas não são fiscalizadas.

“As informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem. É um espaço que a Receita Federal destina nos servidores [computadores] para o contribuinte poder acessar o rascunho pelo computador pessoal ou pelos dispositivos móveis.

Agora, o que está lá não interessa a gente.