ÚLTIMOS DESTAQUES DA 99.3 FM:

Segunda dose da vacina contra o HPV começa a ser aplicada na próxima semana.
29/08/14 às 15:03

A segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) começa a ser aplicada segunda-feira (1º) em meninas de 11 a 13 anos.

A vacinação será feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde.

A primeira dose foi aplicada em março deste ano.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que a vacina protege contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18).

Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero, enquanto os subtipos 6 e 11 respondem por 90% das verrugas anogenitais.

Jarbas alertou que a aplicação da segunda dose, seis meses após a primeira, é fundamental para garantir a imunização.

Sem a segunda dose da vacina, não há proteção".

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou a taxa de cobertura de 87% na aplicação da primeira dose.

Ao todo, 4,3 milhões de meninas entre 11 e 13 anos foram imunizadas.

Chioro também reforçou a importância da segunda dose, cobrando forte mobilização dos estados e municípios e das redes pública e privada de educação.

"Precisamos garantir uma cobertura de pelo menos 80% na segunda dose", disse.

"Com toda certeza, o sucesso da segunda fase vai se repetir neste momento e, com isso, vamos reescrever a história do câncer de colo de útero neste país", completou.

A vacina também está disponível nos postos de saúde para meninas que ainda não tomaram a primeira dose.

Para receber a segunda dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação.

A terceira dose da vacina será aplicada cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para meninas de 9 anos.

O ministério reforçou a importância do uso do preservativo como proteção contra as demais doenças sexualmente transmissíveis e da realização do exame conhecido como papanicolau em mulheres a partir dos 25 anos.

Fonte: Agência Brasil



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 38 milhões no próximo sábado.
27/08/14 às 23:11

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso de número 1.630 da Mega-Sena, realizado em São Paulo (SP), na quarta-feira (27).

Acumulado pela terceira vez, o prêmio para a próxima rodada, a ser realizada no sábado (30), será de R$ 38 milhões.

Os números sorteados foram: 01 - 07 - 30 - 43 -  44 - 54. 

Ao todo, 81 pessoas acertaram a quina (cinco das seis dezenas sorteadas) e cada um receberá R$ 39.324,58.  

Já a quadra (quatro das seis dezenas sorteadas) foi adivinhada por 6.412 apostadores, que levarão um prêmio de R$ 709,67 cada um.

Um bilhete de Dores do Indaiá (MG) foi o último a faturar o prêmio máximo da Mega-Sena e levou R$ 44.340.626,24, em 16 de agosto. 

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica do país.

Fonte: uol.com.br



UFS abre processo seletivo 2014 da educação à distância.
26/08/14 às 15:03

A Coordenação de Concurso Vestibular (CCV) da Universidade Federal de Sergipe torna público o edital de inscrição para o Processo Seletivo 2014 do Sistema Modalidade de Educação a Distância para ingresso nos cursos de graduação da UFS.

Serão oferecidas 3.050 vagas, distribuídas para os municípios de Arauá, Japaratuba, Poço Verde, Porto da Folha, São Domingos, Colônia 13 - Lagarto e São Cristóvão.

As inscrições podem ser feitas de 1º a 10 de setembro de 2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.ccv.ufs.br. Nesse endereço estão o edital e outras informações.

Fonte:Ascom CCV



Prazo para adesão ao Refis da Crise acaba nesta segunda.
23/08/14 às 11:11

Os contribuintes que têm dívidas com a União, vencidas até 31 de dezembro de 2013, têm até segunda-feira (25) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa de renegociação de débitos federais.

O programa para a adesão está disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

O Refis da Crise prevê o parcelamento em até 180 meses (15 anos) de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União.

A renegociação abrange tanto tributos em atraso, devidos à Receita Federal, como débitos inscritos da dívida ativa da União, cobrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Todos os parcelamentos terão isenção de encargos e descontos escalonados de multas e juros conforme o número de prestações.

Em relação às multas de mora e de ofício, o abatimento varia de 100%, para débitos quitados à vista, a 60%, para dívidas parceladas em 180 meses.

O desconto nos juros ficará entre 45% e 25% na mesma comparação.

Criado em 2009, o Refis da Crise originalmente renegociou dívidas com a União, vencidas até dezembro de 2008.

No ano passado, o programa foi reaberto para incluir débitos vencidos até 2012, e fez o governo obter R$ 21,8 bilhões em receitas extraordinárias.

O dinheiro ajudou no cumprimento da meta de esforço fiscal, em 2013.

Neste ano, o governo decidiu ampliar o programa e permitiu o parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro do ano passado.

Originalmente, a equipe econômica esperava obter R$ 12 bilhões com a reabertura do Refis, mas a estimativa foi aumentada para R$ 18 bilhões após o governo reduzir a parcela mínima de adesão e permitir a entrada de mais empresas no programa.

Originalmente, o contribuinte deveria quitar 10% de dívidas até R$ 1 milhão e 20% de débitos acima de R$ 1 milhão para entrar na renegociação.

Depois, o governo fez escalonamento diferente.

Reduziu a parcela de entrada para 5% nas dívidas até R$ 1 milhão, fixou quitação mínima de 10% nos débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, criou a faixa de 15% de pagamento inicial nas dívidas entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões e manteve a exigência mínima de 20% para o pagamento de dívidas acima de R$ 20 milhões.

O valor dessa antecipação poderá ser pago em até cinco prestações, sendo que a primeira vencerá na próxima segunda-feira, último dia de opção.

Diferentemente de outras reaberturas do Refis da Crise, débitos renegociados em versões anteriores do programa poderão ser reparcelados no novo regime.

A Receita Federal esclarece que o optante deverá obter certidão negativa de débitos ou certidão positiva, com efeito de negativação, para pedir o parcelamento.

Os documentos podem ser obtidos na página do órgão na internet, no campo "formulários".

Fonte: Agência Brasil



Professores podem escolher livros didáticos de 2015.
21/08/14 às 23:11

Começa nesta sexta-feira (22) o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por alunos do ensino médio a partir do próximo ano.

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas de todo o país têm até o dia 1º de setembro para fazer suas opções no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para ajudar na escolha, desde o início do mês está disponível o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Nessa edição do PNLD, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

Os professores devem escolher duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes.

Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da segunda escolha.

O FNDE estima compras em torno de 90 milhões de exemplares para atender aos 7 milhões de alunos do ensino médio.

Também haverá aquisição de livros para reposição e complementação no ensino fundamental.

Pelo PNLD, a cada ano um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, e em 2015 será o ensino médio.

As demais séries recebem a reposição dos chamados livros consumíveis, que contém exercícios e são utilizados apenas por um ano.

Fonte: Agência Brasil 



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,6 milhões no sábado.
20/08/14 às 23:11

Ninguém acertou as dezenas sorteadas no concurso 1.628 da Mega-Sena, realizado na noite de quarta-feira (20).

O prêmio do próximo sorteio, que acontece no sábado (23), será de R$ 6,6 milhões. 

Os números sorteados foram:  26 - 29 - 34 - 38 - 50 - 60.

Ao todo, 36 apostadores acertaram cinco números e ganham R$ 48.159,74.

Outros 2.795 jogadores acertaram a quadra e faturam R$ 886,14. 

Fonte: bol.com.br



Cinquenta mil bolsas do ProUni serão ocupadas por ordem de inscrição.
19/08/14 às 10:10

Após duas chamadas regulares e a lista de espera, o Ministério da Educação (MEC) decidiu oferecer online as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não foram preenchidas. Segundo o diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ristoff, há cerca de 50 mil bolsas, integrais e parciais, para serem ocupadas, o que corresponde a aproximadamente 43% das 115.101 bolsas ofertadas nesta edição.

De acordo com o MEC, foram 653.992 candidatos inscritos.

"O número de bolsas e de inscritos cresce a cada edição do ProUni. Mesmo assim, muitas turmas não são formadas.

O interesse existe, mas para que sejam formadas precisam de prounistas e estudantes pagantes, tem que ter a combinação dos dois", diz Ristoff. Ele não soube informar quantas turmas deixaram de ser formadas neste processo, mas disse que no início do ano, o número chegou a 2 mil turmas.

"O preenchimento das bolsas varia de instituição para instituição, de local para local, há instituições em que o preenchimento é pequeno e outras em que chega a quase 100%", explicou.

"O número [50 mil] indica que não conseguimos preencher todas [as bolsas] e por isso estamos fazendo esse esforço extra para garantir a oportunidade às pessoas que ainda desejam ser bolsistas do ProUni", acrescenta.

Esta é a primeira vez que esse processo é feito de forma unificada. Geralmente, nessa etapa, cabe a cada instituição o preenchimento das bolsas.

O objetivo é facilitar: "Como a gente já detém todo o conjunto de informações, a visão panorâmica de onde sobram as vagas, em que cursos e em que instituições, podemos disponibilizar isso de forma centralizada para o aluno; antes, o aluno não sabia exatamente onde essas vagas estavam disponíveis", acrescenta.

Desde ontem (18), podem candidatar-se aqueles que se inscreveram no ProUni e não tiveram as turmas formadas e os professores da rede pública, independentemente de terem feito a inscrição.

A partir desta terça-feira , poderão se candidatar também os que não fizeram a inscrição no programa.

Para obter a bolsa de estudo, deverão preencher os critério de renda e ter obtido no mínimo 450 pontos em qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010.

Não poderão ter zerado a redação.

Fonte: Agência Brasil



Eleições 2014 - começou hoje horário eleitoral no rádio e na TV.
19/08/14 às 07:07

Começou nesta terça-feira,(19) a propaganda partidária no rádio e na televisão.

O horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro, três dias antes da votação do primeiro turno.
 

Apesar de a propaganda nas ruas, com panfletos e cavaletes, por exemplo, e na internet estar liberada desde o dia 6 de julho, o horário eleitoral é a principal oportunidade de os candidatos aos cargos de deputado, senador, governador e presidente da República ganharem visibilidade para tentar conquistar o voto do eleitor.
 

Segundo o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto, a propaganda eleitoral de rádio e TV é importante para que os candidatos fiquem conhecidos.
 

De acordo com ele, a influência costuma ser maior em um eventual segundo turno, quando os candidatos a governador ou presidente vão para o confronto final.

“É difícil mensurar o efeito [dos programas partidários na campanha eleitoral].

É uma oportunidade para que os candidatos tenham visibilidade maior.

Isso tem impacto”, destacou.
 

Na avaliação do cientista político e professor da UnB Leonardo Barreto, os candidatos que estão atrás nas pesquisas de intenção de voto devem tentar a reação na disputa nos primeiros dias de transmissão dos programas eleitorais, quando o ouvinte ou telespectador está mais atento aos programas.

Apesar disso, ele não acredita em uma alteração brusca de cenário por conta do horário eleitoral.

“As pessoas querem mudança, mas não querem mudar por mudar.

Elas querem ser seduzidas por uma nova história.

Não acredito que o tempo de TV vai mudar o cenário que está posto”, disse Barreto.
 

A propaganda eleitoral para os candidatos que disputam o cargo de presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados em dois horários: das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50.

Na TV, nos mesmos dias, os horários serão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

Às segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais cargos em disputa.

Fonte: em.com.br



IBGE anuncia concurso com 1.500 vagas para nível médio e superior.
15/08/14 às 16:04

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prepara novo concurso para os níveis médio e superior, a ser aberto ainda este ano.

Segundo o diretor-executivo do IBGE, Fernando Abrantes, em coletiva à imprensa, após assinar o acordo com o sindicato dos trabalhadores (ASSIBGE), na manhã da última quarta (13), serão oferecidas cerca de 1.500 vagas, sendo 1.044 para o nível médio e em torno de 300 para os graduados.

O objetivo, de acordo com a Assessoria de Imprensa do IBGE, é recompor o quadro de funcionários efetivos, devido ao alto número de pedidos de aposentadoria, ocasionado pela elevada média de idade dos profissionais

O pedido de autorização para a realização do concurso já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Ainda segundo a assessoria, a seleção, até o momento, abrangerá os cargos de analista, de nível superior, e técnico, de nível médio, em diversas especialidades.

Os últimos concursos, realizados em 2013 pela Fundação Cesgranrio, ofereceram 420 vagas nos níveis intermediário e superior.

As remunerações variaram de R$3.186,10 a R$8.303,24, dependendo da escolaridade exigida pelo cargo e da titulação do aprovado.

Fonte: Do Portal Itnet / Por Grancursos.

 



Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana.
14/08/14 às 10:10

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto.

O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito.

A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet (www.tse.jus.br).

Fonte: Agência Brasil



Morre cantor Rogério, intérprete da música ‘Sergipe é o País do Forró.
13/08/14 às 08:08

Sergipe perdeu na madrugada desta quarta-feira (13), um dos maiores ícones da música local, o cantor e compositor Pedro Rogério Barbosa, de 53 anos.

Ele estava internado no hospital das clinicas em São Paulo fazendo o tratamento de um processo de cirrose hepática em seu fígado, além de um câncer de próstata.

 

Nascido no município de Estância, Rogério tinha 35 anos de carreira. Nos anos 80 e 90, era presença ativa em programas de televisão de redes nacionais, sendo considerado por muitos o maior forrozeiro do Brasil na época.

"Ele foi o segundo artista de Sergipe, depois de José Augusto, a levar nossa musica para a grande mídia nacional. Para os jovens que nasceram nas décadas de 80/90, Rogério foi atração em diversos programas e turnê da Xuxa pelo Brasil", destacou a cantora Amorosa.

O velório e o sepultamento ocorrerão na cidade de Estância, mas a família também divulgará um local em Aracaju para que a capital sergipana tenha a oportunidade de dá o último adeus àquele que representou muito bem o estado.

Na noite desta quarta-feira (13) estava marcado um show de artistas locais para arrecadar fundos para o seu tratamento. O evento foi mantido como uma forma de homenagear o cantor, e ocorrerá a partir das 21h, no Teatro Atheneu.

Fonte: Portal Itnet


 



Emancipação: Sergipe pode ter mais dois novos municípios.
11/08/14 às 16:04

Os deputados estaduais estão aguardando que entre em vigor a lei que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios sergipanos.

A lei já foi aprovada pelo Congresso Nacional e deverá ser sancionada pela presidente da república, Dilma Rousseff.

Com as imposições da legislação, Sergipe poderá ser contemplado por dois novos municípios, com o desmembramento de São Cristovão e Lagarto, segundo a expectativa de alguns parlamentares.

De acordo com informações do deputado Augusto Bezerra (DEM), há em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe cartas de intenção propondo a emancipação política de cinco comunidades.

Mas pelas novas regras imposta pela futura legislação, que fixa em 12 mil o número mínimo de habitantes para a criação de um novo município, nem todas deverão ser apreciadas pelo Legislativo Estadual.

Segundo Bezerra, tramitam na Assembleia Legislativa proposta de desmembramento dos municípios de São Cristovão, passando pela emancipação dos Conjuntos Eduardo Gomes e Rosa Elze que seriam fundidos em um novo município; e também a emancipação dos povoados Colônia Treze, atualmente vinculado ao município de Lagarto; Santa Rosa do Ermírio e também de Sítios Novos, em Poço Redondo; e Lagoa Redonda, da circunscrição de Porto da Folha.

“Mas, com as novas regras, acredito que só a Colônia Treze e a fusão do Eduardo Gomes com o Rosa Elze poderiam ser desmembrados”, comentou o parlamentar.

Segundo Bezerra, assim que a lei for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Assembleia Legislativa solicitará ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informações técnicas sobre a área interessada na emancipação política.

Para o parlamentar, a Assembleia também deve solicitar ao IBGE estudo técnico que mostre a viabilidade econômica da independência do povoado que protocolou no Legislativo Estadual cartão de intenção pela emancipação política.

Procurada pela reportagem do Portal Infonet, a assessoria do IBGE informou que o órgão disponibilizará os dados referentes à área específica, destacando a extensão e o número da população, mas a viabilidade técnica e econômica deve ser, segundo a assessoria do IBGE, comprovada pela própria comunidade que pleiteia o desmembramento.

Fonte: do Portal Infonet / Cássia Santana

 



Inglês sem fronteira oferece 9 mil vagas até o dia 12.
10/08/14 às 23:11

Os candidatos a vagas em cursos presenciais do programa Inglês sem Fronteiras têm mais tempo para fazer a inscrição.

O prazo, que terminaria na sexta-feira, 8, foi prorrogado até as 12h (horário de Brasília) de segunda-feira, 11.

A oferta é de aproximadamente 9 mil vagas em cursos gratuitos de inglês para estudantes da educação superior.

As aulas terão início no dia 18 próximo.

Para concorrer às vagas, o candidato deve observar os requisitos:

• Ser estudante de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas (NucLi).
 

• Ser estudante participante e ativo no curso My English, on-line, níveis 2, 3, 4 ou 5, cuja inscrição tenha sido validada com até 48 horas de antecedência à inscrição no núcleo de línguas.
 

•Ter concluído até 90% do total de créditos da carga horária do curso.Para efeito de classificação, terão prioridade:

• Alunos de graduação de cursos das áreas do programa Ciência sem Fronteiras.
 

• Estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido média igual ou superior a 600 pontos, incluindo a redação.
 

Estudantes que tenham concluído até 80% da carga horária total do curso, com maior índice de rendimento acadêmico, conforme parâmetros da própria universidade.
 

• Bolsistas ou ex-bolsistas do programa Jovens Talentos para a Ciência de qualquer curso de graduação.

A carga horária presencial estabelece quatro aulas de 60 minutos, distribuídos em pelo menos dois encontros semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada.

Os cursos terão a duração mínima de 30 dias e máxima de 120.

Lançado pelo Ministério da Educação em dezembro de 2012, o programa Inglês sem Fronteiras foi elaborado para aprimorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitários brasileiros e abrir oportunidades de acesso a instituições de ensino no exterior.

Inscrições e mais informações sobre o Inglês sem Fronteiras na página do programa na internet.

Fonte: MEC



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões na quarta-feira.
09/08/14 às 23:11

Não houve acertadores no concurso 1625 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (9).

Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (13), é de R$ 35 milhões.

Os números sorteados foram: 11 - 22 - 36 - 40 - 45 - 52.  

Ao todo 77 apostadores acertaram cinco números e ganham R$ 38.667,21 cada. 

Outros 6.419 jogadores acertaram quatro números e faturam R$ 662,62.

A Caixa arrecadou R$ 50,9 milhões neste sorteio.

O prêmio sorteado era de R$ 28 milhões, na terceira rodada especial do Dia dos Pais. 

Os dois primeiros sorteios dedicados aos pais, que foram realizados na terça (5) e na quinta-feira (7), também acumularam.  

A Mega-Sena normalmente realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. 

Fonte: bol.com.br 



ANS determina reajuste máximo para quatro operadoras.
07/08/14 às 16:04

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a taxa máxima de reajuste para planos antigos de quatro operadoras de planos de saúde.

Os reajustes valem para o período de julho de 2014 a maio de 2015.

A Amil Assistência Médica Internacional foi autorizada a reajustar seus contratos em até 9,65%.

Já as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar índice de reajuste de até 10,79%.

Os planos abrangidos pela determinação foram negociados antes da vigência da Lei 9.656/98.

As quatro operadoras assinaram com a ANS termos de compromisso com cláusula de reajuste.

O índice vai nortear os preços para 353.999 beneficiários, o que corresponde a menos de 1% dos quase 50 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Em caso de defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário de contrato, as operadoras poderão cobrar retroativamente o valor de até dois meses.

Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança retroativa dos meses de julho e agosto em setembro e outubro.

Fonte: Agência Brasil



Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica.
07/08/14 às 09:09

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

A previsão está na Lei 12.964/14. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.

O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias.

Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador.

O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos.

“Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.

Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. "Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas.

De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável.

As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu à Agência Brasil.

Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico.

“A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia.

Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo.

A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%, já que a informalidade “vai ficar mais cara”.

Segundo ele, o  fato de a multa começar a vigorar já "quebra a espinha de uma cultura patriarcal". 

“A lei trabalhista doméstica sempre foi [benéfica] para o patrão.

A lei determina o direito, mas não [prevê casos em] que ela for descumprida, por isso a informalidade é tão alta”, lembra.

“O registro das informações na carteira é obrigatório, mesmo nos casos em que o profissional esteja em período de experiência”, explica o advogado trabalhista Cristiano Oliveira.

Ainda segundo ele, se a pessoa trabalha pelo menos três dias por semana para uma família, precisa ser registrada dentro das normas.

São considerados trabalhadores domésticos, cuidadores, auxiliares de limpeza, cozinheiras, jardineiros, motoristas e caseiros e babás, entre outros.

A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, promulgada em abril do ano passado.

Entretanto, é considerada mais uma conquista dos trabalhadores já que pressiona os patrões a formalizar a situação dos domésticos.

Vários dos direitos previstos na PEC das Domésticas ainda não foram regulamentados.

Trabalhadores domésticos e defensores da categoria reclamam da demora para a consolidação de direitos considerados fundamentais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família e seguro-desemprego.

Com o ano eleitoral, a expectativa é que a regulamentação, parada na Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do assunto, só saia no ano que vem.

Fonte:Agência Brasil



Governo antecipa décimo terceiro salário de aposentados do INSS.
05/08/14 às 23:11

Publicado dia (5) o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social.

A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.

Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada.

A primeira foi em 2006.

O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano.

Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total.

Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício.

No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Agência Brasil



TRE: até o momento 14 registros já foram indeferidos.
05/08/14 às 09:09

De acordo com dados do próprio TRE, ao todo, 14 registros foram indeferidos pela justiça eleitoral, sendo 9 registros para deputado estadual e 5 a deputado federal.

Dentre os motivos para o indeferimento estão: os candidatos não se desincompatibilizaram de cargos públicos dentro do prazo exigido pela justiça eleitoral, Inelegibilidade (analfabetismo), ausência de quitação eleitoral, além de ausência de filiação partidária pelo período mínimo de 1 ano.

As decisões do TRE são passíveis de recursos que podem ser encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) por qualquer uma das partes.

Abaixo, segue a lista com o nome dos registros indeferidos.

Alfredo Santos de Santana COLIGAÇÃO VITÓRIA POPULAR (PRB / PDT / PRP / PROS / PC DO B / PSDC), Hidelbranda Santos da Rocha coligação RENOVAR PRA MUDAR (PPS / PMN / PHS / PV / PEN), Eder Matos Martins COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - LUTAR PARA TRANSFORMAR SERGIPE (PSOL / PSTU / PCB), Edineide Alves Rodrigues, coligação VITÓRIA POPULAR (PRB / PDT / PRP / PROS / PC DO B / PSDC), Julio Cezar Duarte de Meneses PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, Everaldo José Silva COLIGAÇÃO RENOVAR PRA MUDAR (PPS / PMN / PHS / PV / PEN), Sérgio Ricado Dantas Santos coligação DIGO SIM A SERGIPE (PP / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PT DO B / PTC / SD / PSDB, Osmailda Rodrigues Farias Souza coligação DIGO SIM A SERGIPE (PP / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PT DO B / PTC / SD / PSDB, Givanildo Batista da Silva coligação DIGO SIM A SERGIPE (PP / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PT DO B / PTC / SD / PSDB, Givaneide Santos Silva PARTIDO PÁTRIA LIVRE, José Alberto Batista Rocha, coligação AGORA É A VEZ DO POVO (PT / PDT / PSB / PMDB / PC DO B / PRP / PROS / PSD / PRB / PSDC), Reinato Rodrigues dos Santos coligação RENOVAR PRA MUDAR (PPS / PMN / PHS / PV / PEN), Roque Estevam da Cruz coligação SERGIPE MEU AMOR (PP / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PHS / PTC / PV / PSDB / PEN / PT DO B / SD) e Nelson Araújo dos Santos com a coligação RENOVAR PRA MUDAR (PPS / PMN / PHS / PV / PEN).

Fonte:  do Portal Infonet /Por Aisla Vasconcelos

 



Autorizado concurso público com 120 vagas para a Polícia Civil de Sergipe.
01/08/14 às 11:11

O Governo do Estado de Sergipe autorizou o concurso para a Polícia Civil de Sergipe para preencher 120 vagas, sendo 100 para agente de polícia e 20 de escrivão.

As funções exigem nível superior e oferecem remuneração de R$4.637,11.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil de Sergipe, o concurso está em fase de escolha da intuição organizadora, e posteriormente o edital de abertura com todos os detalhes será divulgado.

A realização do certame é em decorrência da necessidade do recrutamento de novos s policiais civis, em face da redução do efetivo ativo na instituição nos últimos anos, decorrente de pedidos de aposentadoria, licenciamento e outras formas de desligamento do serviço.

Fonte: Portal Itnet

 



IFS abre inscrições em seleção para cursos técnicos subsequentes e de graduação.
30/07/14 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas em dois editais com 850 vagas para ingresso no segundo semestre de 2014.

Estão disponíveis 660 vagas em cursos técnicos de nível médio subsequente para os campi Aracaju, Lagarto, São Cristóvão e Estância, e 190 em cursos de graduação, apenas para os três primeiros campi.

O período de inscrições se estende até o dia 29 de agosto.

A taxa de inscrição é de R$ 20 para os cursos técnicos e de R$ 30 para os cursos de nível superior.

Entre os cursos técnicos de nível médio subsequente há opções em diversas áreas, como Alimentos, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Eletrotécnica, Guia de Turismo, Hospedagem, Petróleo e Gás, Química, Rede de Computadores e Segurança no Trabalho, no Campus Aracaju; Eletrotécnica, no Campus Estância; Edificações e Eletromecânica, no Campus Lagarto; e Agrimensura, no Campus São Cristóvão.

Já entre os cursos de graduação, estão sendo oferecidas vagas em Engenharia Civil, licenciatura em Matemática, licenciatura em Química, Gestão de Turismo e Saneamento Ambiental, no Campus Aracaju; Sistemas de Informação, Automação Industrial e licenciatura em Física, no Campus Lagarto; e Agroecologia, no Campus São Cristóvão.

Provas

As provas do vestibular (graduação) serão realizadas no dia 28 de setembro e do processo seletivo (cursos técnicos) no dia 5 de outubro, às 9h, com duração de quatro horas.

O candidato deve chegar ao local com uma hora de antecedência, portando carteira de identidade original ou documento original com foto e apresentar cartão de identificação.

A lista de pré-classificados no vestibular deve ser divulgada no dia 6 de outubro.

O resultado final do vestibular está previsto para o dia 17 de outubro e do processo seletivo para o dia 22 do mesmo mês.Confira editais completos:

 

Processo seletivo

Cursos técnicos de nível médio subsequentes

Vestibular - Cursos de graduação

Datas importantes

-Vestibular
Inscrições: até 29 de agosto
Prova: 28 de setembro, às 9h
Lista de pré-classificados: 6 de outubro
Resultado final: 17 de outubro

-Processo Seletivo
Inscrições: até 29 de agosto
Prova: 12 de outubro, às 9h
Resultado final: 22 de outubro

 

 

Fonte: IFS

 



Dados da geração de empregos em Sergipe trazem preocupação.
29/07/14 às 11:11

Segundo pesquisa realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em maio de 2014 foram eliminados 524 empregos formais, equivalente à retração de 0,18% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

O setor de atividade que mais contribuiu para essa diminuição foi o da Indústria de Transformação (-1.155 postos), cujo saldo negativo superou os saldos positivos, principalmente, nos Serviços (+395 postos) e na
Construção Civil (+251 postos).

No ano, o saldo de empregos gerados em Sergipe é de 1.202, não obstante a queda do nível de emprego geral nos últimos três meses (março, abril e maio).

Em doze meses o saldo é de 14.048 empregos gerados com carteira assinada.

Do ponto de vista setorial, o setor de serviços foi o que mais gerou empregos no mês de maio deste ano, com 395 novos empregos com carteira assinada, uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior, seguido da construção civil com 251 admissões.

Os subsetores de serviços que mais geraram empregos foram os de ensino (172), serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação (137), limpeza em prédios e domicílios (128) e saúde (116).

O setor de
Comércio foi o segundo setor que mais demitiu trabalhadores no mês de maio deste ano, 90 demissões no total, uma variação negativa de -0,14%.

Tanto o segmento varejista como o atacadista apresentaram saldos negativos, -0,59% e -31%, respectivamente.

No recorte geográfico, verificou-se eliminação de postos de trabalho no setor de comércio em cinco dos nove estados do nordeste - Pernambuco (-232), Alagoas (-222), Sergipe (-90), Maranhão (-73) e Rio G. do Norte (-13).

Em Sergipe, a perda de postos de trabalho foi nos dois subsetores do Comércio (varejista e atacadista).

No setor de serviços, apenas dois estados apresentam redução de postos de trabalho – Pernambuco (-1.257) e Piauí (-39). No que se refere ao estado de Sergipe, o setor de serviços apresentou o melhor desempenho entre todos os setores de atividade
econômica no mês de maio, contratando 395 novos trabalhadores com carteira assinada, uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior.

Em relação ao setor de comércio, Sergipe registrou 90 demissões, configurando o segundo setor que mais desempregou trabalhadores após a indústria de transformação e a extrativa mineral.

Do ponto de vista geral, o estado de Sergipe tem o terceiro resultado negativo no ano, com a eliminação de 524 trabalhadores em maio de 2014. 

Esse resultado equivale à retração de 0,18. O setor de atividade que mais contribuiu para essa diminuição foi o da Indústria de Transformação (-1.155 postos), acompanhando o resultado do Brasil, onde grande parte das demissões foi justamente na indústria de transformação, que teve mais de 28,5 mil postos fechados.

Para o presidente da ACESE, Alexandre Porto, os dados do emprego formal no Brasil e, especificamente, da indústria da transformação, são ruins.

“Mesmo com o anúncio do governo em permanecer com a desoneração da folha de pagamentos, e um mês antes de um novo pacote de apoio ao setor.

Os dados mostram que no Brasil o movimento de demissões foi generalizado: 11 dos 12 subsetores de transformação cortaram vagas em maio.”, disse Porto.

Analistas afirmam que não há um vetor que indique uma recuperação da indústria neste ano.

A atividade econômica está fraca e a renda está perdendo fôlego.

No geral, entre as regiões, o nordeste foi a região que teve o pior desempenho em relação aos dados de emprego divulgados pelo CAGED.

A região apresentou um saldo negativo de -7.105.Uma das maiores demissões no Brasil aconteceu no setor de calçados (3,7 mil vagas a menos).

Em Sergipe, o setor de calçados demitiu em maio 1.278 trabalhadores.  

Fonte: nenoticias.com.br



Prazo para prestação de contas de campanha inicia nesta segunda.
27/07/14 às 22:10

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm esta segunda-feira,dia28 de julho até 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE).

Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro.

Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto, e da segunda parcial, no dia 6 de setembro.

Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições.

A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral.

No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas.

Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

Os vices e os suplentes não prestam contas isolada­mente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares.

No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas.

Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.

Sistema de Prestação de Contas (SPCE)As prestações de contas devem ser elaboradas e assinadas pelo candidato em conjunto com um profissional de contabilidade por ele designado.

As informações devem ser enviadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página de internet do TSE.

Todas as prestações devem ser gravadas em arquivo gerado pelo SPCE e encaminhadas à JE pelo módulo de envio do próprio sistema.

No caso da prestação de contas final, deve-se ainda imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas, que será emitido pelo programa, e protocolizá-lo no TSE ou TRE competente, juntamente com os documentos exigidos no inciso II do Art. 40 da Resolução TSE nº 23.406.

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais (Asesp) do TSE, a prestação de contas agrega um vasto conjunto de informações, “que vão desde a qualificação - ou seja, quem é obrigado a prestar contas -, passa pela arrecadação de recursos, emissão de recibos eleitorais, o detalhamento dos gastos de campanha, registro dos eventos de promoção de candidatura e finaliza com a geração e transmissão do arquivo da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a utilização do SPCE”.

As informações referentes às prestações de contas de campanha encaminhadas à Justiça Eleitoral poderão ser retificadas em cumprimento às decisões que alterarem peças inicialmente apresentadas ou, voluntariamente, quando verificados erros materiais.

As retificações devem ser enviadas também por meio do SPCE e protocolizadas na Justiça Eleitoral com as justificativas e os documentos que comprovem a alteração realizada.

Fonte: TSE 



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões no sábado.
24/07/14 às 00:12

Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.619 da Mega-Sena, que aconteceu na noite de quarta-feira (23), e o prêmio acumulou.

Segundo a Caixa, o próximo sorteio, no sábado (26), pode pagar R$ 22 milhões.

Os números que saíram foram: 46 - 17 - 05 - 42 - 47 - 08.O prêmio estimado era de R$ 3 milhões.

Dos apostadores, 92 acertaram a quina e levaram R$ 18.392,04 cada um.

Outros 7.438 acertaram quatro números e faturaram R$ 324,98.

Fonte: bol.com.br 



Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira.
23/07/14 às 10:10

A Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para os apostadores que acertarem as seis dezenas nesta quarta-feira (23).

O concurso 1.619 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), em Osasco (SP).

Com o valor do prêmio é possível comprar sete imóveis de R$ 400 mil cada ou uma frota de 120 carros populares. Se o dinheiro for aplicado em poupança, o valor pode render mais de R$ 16,4 mil por mês.

A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país.

No último concurso, um apostador da cidade de Floresta, no Estado do Paraná, levou R$ 3,4 milhões.

Os números sorteados na ocasião foram: 09 - 20 - 24 - 43 - 51 – 52.

Fonte: bol.com.br



Bacen:bancos terão prazo de uma hora para devolução de TED.
22/07/14 às 15:03

O Banco Central (BC) divulgou segunda-feira, 21, o circular estabelecendo prazo de uma hora para devolução da Transferência Eletrônica Disponível (TED), quando houver erro nas informações do destinatário ou inadequação de finalidade.

O prazo começa a contar após o recebimento pelo banco de destino.Para que os bancos tenham um período de ajustar dos seus sistemas, a medida passa a valer em maio de 2015.

De acordo com nota do BC, a regulamentação anterior determinava apenas que a devolução devia ser feita “tempestivamente”, o que dava margem a diferentes interpretações pelos bancos e gerava reclamações dos clientes.

A circular trouxe ainda uma alteração que, segundo o BC, direciona-se principalmente a instituições financeiras e pessoas jurídicas.

A partir de agora, instituições já autorizadas a trabalhar com transferências de recursos, como corretoras e financeiras, podem recorrer a TED sem solicitar autorização do órgão.

Essa alteração entra em vigor imediatamente, e, segundo o BC, retira restrições a negócios e investimentos, diminuindo a burocracia.

A TED é uma operação de transferência interbancária. Sua vantagem em relação ao Documento de Crédito (DOC) é que os recursos ao destinatário ficam disponíveis no mesmo dia em que é feita.

No caso do DOC, o crédito pode demorar até 24 horas. Recentemente, o patamar mínimopara realização da TED foi reduzido de R$ 1 mil para R$ 750.

Fonte: Agência Brasil 



Candidatos não selecionados no ProUni podem aderir lista.
22/07/14 às 11:11

Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera desde ontem e até hoje,22, para concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares.

Para isso, basta acessar a página do ProUni e confirmar a participação.

Podem integrar a lista para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.

Candidatos que foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.

Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, entre os dias 29 e 30 de julho, às respectivas instituições e entregar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial.

Esta edição do programa ofereceu 115.101 bolsas e teve 653.992 inscritos.

Fonte: Agência Brasil



Educa Mais Brasil inicia seleção para mais de mil bolsas em faculdades e escolas técnicas em SE.
18/07/14 às 06:06

O processo seletivo do Educa Mais Brasil para 2014.2 está com inscrições abertas em Itabaiana, com bolsas de estudo parciais (50%) para cursos técnicos.

Para concorrer, os interessados devem realizar a inscrição gratuitamente através do site www.educamaisbrasil.com.br.

Em todo o Estado de Sergipe, estão sendo disponibilizadas mais de 1.000 vagas nos 4 municípios onde o programa atua.  

“Nosso principal critério de seleção é a impossibilidade de arcar com as mensalidades integrais, e esse item é avaliado através do questionário socioeconômico preenchido no momento da inscrição.

Além disso, no caso da graduação é necessário que o candidato esteja há pelo menos 6 meses sem estudar”, explica Luciana Amâncio, Coordenadora de Comunicação do Educa Mais Brasil.

O programa, que está há 10 anos no cenário educacional brasileiro, já beneficiou cerca de 700 estudantes sergipanos em todas as modalidades de ensino, inclusive o ensino básico, que engloba educação infantil, ensino fundamental e médio. Mais informações estão disponíveis na página oficial www.educamaisbrasil.com.br ou através da central de atendimento: 0800 724 7202 | 4007-2020 (capitais e regiões metropolitanas). 

Fonte: Assessoria de Imprensa 



Receita inicia cobrança do Simples Nacional.
16/07/14 às 08:08

A Receita Federal do Brasil (RFB) dará início à cobrança especial dos contribuintes que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Simples Nacional.

De acordo com o inciso V, do artigo 17, da Lei Complementar nº 123, de 2006 é vedado o recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional para contribuintes que possuam débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.

Os contribuintes que não regularizarem seus débitos com a Fazenda Pública Federal serão excluídos do Simples Nacional.

As formas de regularização dos débitos encontram-se no serviço “Regularização de Pendências”.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

É administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.

Para o ingresso no Simples Nacional é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; cumprir os requisitos previstos na legislação; e formalizar a opção pelo Simples Nacional.

Fonte: Receita Federal do Brasil



MEC descredencia 28 instituições de ensino superior.
15/07/14 às 09:09

O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior.

A decisão foi publicado ontem (14) no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.

As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.

Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade.

Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida.

A pasta esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente.

"Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica". 

Confira abaixo as instituições que foram descredenciadas pelo MEC:

1. Instituto De Educação Superior São Francisco De Assis De Teófilo Otoni

2. Faculdade De Engenharia E Tecnologia Do Instituto Mairiporã De Ensino Superior

3. Faculdade Católica Dom Aquino De Cuiabá

4. Faculdade Espírito Santense De Ensino Tecnológico

5. Faculdade De Letras De Nova Andradina - Falena

6. Escola Superior De Estatística Da Bahia

7. Escola Superior De Estudos Empresariais E Informática

8. Faculdade Paulista De Ciências Aplicadas

9. Faculdade De Filosofia Ciências E Letras De Tatuí

10. Faculdade De Tecnologia Consultime

11. Faculdade De Ciências Letras E Educação Do Noroeste Do Paraná

12. Faculdade De Milagres Ceará

13. Faculdade De Tecnologia Contec - Facontec

14. Instituto Brasiliense De Tecnologia E Ciência

15. Faculdade Inconfidência

16. Faculdade De Arquitetura E Urbanismo De Pernambuco

17. Escola Superior De Educação Física De Muzambinho

18. Faculdade De Assuntos Acadêmicos E Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício

19. Faculdade De Administração De Campina Verde

20. Faculdade De Turismo De Nova Andradina - Fatur

21. Faculdade De Administração De Santo Antônio Do Monte

22. Faculdade Metropolitana

23. Instituto Superior De Educação Coração De Jesus

24. Faculdade De Administração De Nova Andradina

25. Instituto Superior De Educação Berlaar - Iberlaar

26. Instituto Unificado Europeu Do Brasil - Iunebrasil

27. Conservatório De Música De Niterói

28. Faculdade Católica De Ciências Econômicas Da Bahia 

Fonte: Agência Brasil 



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 32 milhões na quarta.
12/07/14 às 22:10

O sorteio 1.616 da Mega-Sena acumulou no sábado (12) e poderá pagar  R$ 32 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira (16).

Os números sorteados foram: 28 - 31 - 40 - 42 - 46 - 58.

O prêmio estimado era de R$ 25 milhões e já estava acumulado, mas ninguém acertou as seis dezenas novamente.

As apostas que fizeram a quina são 185 e vão receber, cada uma, R$ 17.075,01.

Acertadores da quadra foram 6.475 e irão receber R$ 696,93. 

Também no concurso anterior ninguém havia acertado as seis dezenas.

Os números sorteados foram: 05 - 20 - 26 - 31 - 33 - 44.

No total, 71 apostadores acertaram cinco números e levaram R$ 30.288,72 cada um.

Outros 5.701 acertaram quatro números e faturaram R$ 538,87.

Segundo a Caixa, a arrecadação total com o sorteio foi de R$ 36,7 milhões.

Fonte:bol.com.br



ProUni: fim de prazo para comprovar informações.
11/07/14 às 08:08

Termina nesta sexta-feira, 11, o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

O candidato deve verificar na instituição para a qual foi selecionado o horário e o local em que deve comparecer para apresentar os documentos.

Caso perca o prazo, ele é automaticamente retirado do processo.

Os estudantes deverão apresentar, entre outros, documento de identificação, comprovante de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio.

Uma lista completa com a documentação necessária está disponível na página do ProUni. 

Também na página do programa é possível consultar a  lista dos selecionados, disponível desde sexta-feira da semana passada, dia 4.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial.

Esta edição do programa ofereceu 115.101 bolsas e teve 653.992 inscritos.

Quem não foi selecionado, poderá participar da lista de espera nos dias 21 e 22.

Fonte: Agência Brasil
 



Inscrições para a Escola de Enfermagem terminam dia 11.
09/07/14 às 22:10

Encerram nesta sexta, dia 11 de julho, as inscrições do processo seletivo para as turmas do segundo semestre de 2014 da Escola Profissionalizante de Saúde Dr. Augusto Leite (EPSAL), a escola de Enfermagem da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia.

Os cursos são especializações em nível técnico de Enfermagem do Trabalho, Enfermagem em UTI, Enfermagem em Urgência e Emergência e Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica.

As inscrições, no valor de R$10,00, podem ser feitas na secretaria da Escola, na rua Nossa Senhora das Dores, 255, 1º andar, Bairro Cirurgia.

A seleção ocorrerá dia 13 deste mês e as aulas das novas turmas, nos períodos da manhã, tarde e noite, terão início no dia 11 de agosto.

Mais informações pelo telefone (79) 2106-7251.

Sobre a Escola Profissionalizante de Saúde “Dr. Augusto Leite”

Fundada em 1952, a Escola Profissionalizante de Saúde Dr. Augusto Leite faz parte da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e oferece cursos de especialização em Nível Técnico, com o objetivo de qualificar, habilitar e especializar pessoas para prestar cuidados de enfermagem ao indivíduo e à comunidade.

Sobre o Hospital de Cirurgia

O Hospital de Cirurgia, fundado em 1923, é um Hospital Geral, com serviços terciários de referência para o Sistema Único de Saúde em atendimentos ambulatoriais, de média e alta complexidade para todo o estado de Sergipe. Mantido pela Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, é o maior prestador de serviços ao SUS no Estado de Sergipe.

Fonte: Asssessoria de Comunicação 



UFS abre seleção para tutores presenciais e a distância.
08/07/14 às 21:09

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio dos editais PS 15/2014 e PS 16/2014, e juntamente com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) do MEC, abre seleção para tutores presenciais e a distância.

As duas seleções são para cadastro reserva na modalidade a distância, junto ao Curso de Especialização Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar - Escola Que Protege (PS 15/2014), e tutores presenciais (PS 16/2014) para o mesmo curso.

As inscrições vão de 01 a 10 de julho de 2014, pelo site www.cesad.ufs.br, e o resultado final será válido por até seis meses, sendo que há possibilidade de prorrogação.

O programa atende aos polos das cidades de Carira, Japaratuba, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, São Cristovão e São Domingos.

Confira os dois editais:
http://site.cesad.ufs.br/conteudo/especializa-direitos-infanto-juvenis-14130.html

Fonte: Ascom UFS



Receita: consulta ao segundo lote será aberto dia 8.
08/07/14 às 00:12

A partir das 9 horas desta terça-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.060.473 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 1.122.154 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 1,8 bilhão.

Desse total, R$ 722.728.988,00 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 417.894 contribuintes idosos e 39.404 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Fonte: Receita Federal



Seed abre as inscrições para turmas do Projovem Urbano.
03/07/14 às 15:03

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) já abriu as inscrições para os alunos que quiserem participar do Programa Projovem Urbano 2014/2015.

A inscrição deve ser feitas na secretaria da unidade de ensino onde funcionarão as turmas.

As aulas estão previstas para se iniciarem no mês de setembro.

O programa oportuniza aos jovens com idade entre 18 e 29 anos concluírem o ensino fundamental e terem uma qualificação profissional.

Para se inscrever, o aluno deverá levar os seguintes documentos: RG, CPF, declaração ou histórico escolar, comprovante de residência e uma foto 3x4.

O Projovem está ofertado duas mil vagas distribuídas nos 10 municípios, disponibilizando 200 vagas para cada um deles.

Projovem Urbano

O Projovem Urbano tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que não tenham concluído o ensino fundamental.

O programa oferece também a oportunidade de o aluno dispor de uma formação profissional.

Os cursos profissionais a serem disponibilizados ainda estão sendo definidos com as prefeituras parceiras com o programa.

Os alunos do Projovem receberão um auxílio financeiro mensal durante os 18 meses do curso, no valor de R$ 100,00, condicionado a 75% de participação nas atividades presenciais e a entrega de trabalhos pedagógicos.

Fonte: Ascom Seed



Concurso público para a Anatel oferece 100 vagas.
01/07/14 às 16:04

As vagas estão distribuídas entre os cargos de nível médio e superior de escolaridade.

Os valores da taxa de inscrição custam R$ 50,00 reais para nível médio e R$ 100,00 reais para nível superior.

A remuneração varia de R$ 5 mil a R$ 11 mil reais, mais gratificações, por uma jornada de 40 horas semanais.

O Centro de Seleção da e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UNB) será a banca organizadora do certame.

A prova objetiva está prevista para o dia 14 de setembro de 2014.

O candidato pode consultar mais informações referentes aos cargos, através do edital disponível no site da banca organizadora.

Fonte: Portal Itnet



Propaganda Partidária está proibida a partir desta terça-feira.
30/06/14 às 16:04

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe alerta que a partir desta terça-feira, 1º, está proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita.

De acordo com o Calendário Eleitoral, não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Ainda de acordo com o Calendário Eleitoral, está vedada às emissoras de televisão e rádio, em sua grade, a transmissão de imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

As regras estão dispostas na Lei das Eleições nº 9.504/97.

A norma prevê também que as emissoras estão impedidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.

No próximo dia 6 de julho, será permitida a propaganda eleitoral.

O TRE/SE ressalta que a partir desta data, os candidatos, partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Fonte: Ascom TRE/SE



Medicamentos sujeitos ao regime especial de crédito.
30/06/14 às 09:09

O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS.

O decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira,27, inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial.

Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no país ficam isentos do PIS/COFINS.

A seleção das substâncias contempladas pelo crédito presumido obedece a critérios previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.

Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.

Com a publicação da nova lista, a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/ANVISA) realizará a atualização dos preços dos produtos daquelas empresas que já são optantes do regime especial de utilização do crédito presumido.

Além disso, a Câmara de Regulação será responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

As empresas produtoras de medicamentos que atendem aos critérios estabelecidos no Decreto nº 3.803/2001 que ainda não optaram pela adesão ao regime especial poderão protocolizar Requerimento de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte: Agência Brasil 



Começa o prazo para matrícula da segunda chamada do Sisu.
28/06/14 às 09:09

Começou ontem (27) o prazo de matrícula para a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai até 2 de julho.

O resultado da segunda chamada está disponível no site do Sisu.

Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera.

O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários.

As instituições não receberão matrículas no fim de semana.

Caso não cumpra o prazo, o candidato perde a vaga.  

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal no site do Sisu e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera.

Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.

A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição. O prazo de adesão vai até 7 de julho.

Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14 do mês que vem.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A seleção tem duas edições a cada ano.

Puderam participar desta edição aqueles que fizeram o Enem 2013 e não tiraram 0 na redação.

Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram.

Foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais.

Fonte: Agência Brasil



Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil.
25/06/14 às 09:09

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu ontem (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa."Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado.

Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes", disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores.

Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido.

A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares.

Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União.

O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral.

Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet.

Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano.

Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

Fonte: Agência Brasil 



MEC suspende ProUni e Fies em 79 instituições de ensino.
22/06/14 às 15:03

Para o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, os estudantes serão os maiores prejudicados no processo administrativo aberto na última semana, pelo Ministério da Educação (MEC) para punir 79 instituições particulares de ensino.

Essas instituições estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

"Voltamos à questão da avaliação.

O MEC avalia as instituições com base em um conceito preliminar, que não condiz com a realidade", diz o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas.

As instituições obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e não assinaram Termo de Saneamento de Deficiências do MEC.

Caldas também explica que o número é baixo, considerando-se o universo de 2,1 mil instituições privadas em funcionamento.

"Se o MEC adotasse um mecanismo de avaliação de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, isso poderia não existir ou até mesmo existir em maior número", avalia o assessor.

A lei inclui na avaliação vários aspectos, e leva em consideração as especificidades de cada instituição.

A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal divulgou nota na qual diz que "o Poder Público é ainda muito falho e lento nos diagnósticos e nas punições das instituições de ensino que demonstram mau desempenho e deficiência na gestão".

E acrescenta: "A pergunta que fica é quem vai pagar pelo prejuízo causado aos alunos das instituições que estão sendo mal avaliadas pelo MEC?"

Das 79 instituições, duas estão no DF.

As instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

No ano passado, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou os resultados do IGC, ele ressaltou a importância de se oferecer uma educação de qualidade.

Também, segundo ele, o rigor do MEC levou a uma diminuição das instituições com conceitos insatisfatórios nas avaliações da pasta.

Fonte: Agência Brasil



Mega-Sena acumula e pagará R$ 36 milhões na quarta.
21/06/14 às 23:11

A Caixa Econômica Federal divulgou no sábado (21) as dezenas sorteadas no concurso nº 1610 da Mega-Sena, realizado na cidade de Lages (SC).

Para o próximo sorteio, na quarta-feira (25), o prêmio estimado é de R$ 36 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 04 – 09 – 35 – 36 – 53. 

A quina teve 173  acertadores, que receberão o prêmio de R$ 15.606,46.

Já 9.626 acertaram a quadra, cujo prêmio foi de R$ 400,68.

A aposta mínima da Mega-Sena, que teve um reajuste no dia 12 de maio e passou a custar R$ 2,50, pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br



PRE faz recomendação sobre propaganda antecipada em Sergipe
19/06/14 às 14:02

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) expediu recomendação aos partidos políticos para evitar a realização de propaganda eleitoral antecipada durante os festejos de São João, São Pedro e nas comemorações dos jogos da Copa do Mundo.

A propaganda eleitoral somente pode ocorrer a partir de 06 de julho do ano das eleições.

A recomendação lembra que quem descumprir a legislação eleitoral estará sujeito às sanções previstas na lei.

O procurador Regional Eleitoral Rômulo Almeida destaca ainda que todos os Promotores Eleitorais foram acionados a fiscalizar o cumprimento da recomendação, com o fim de coibir os possíveis desvios e comunicar com urgência à PRE/SE sobre eventuais irregularidades.

Fonte: G1Se



Servidores da Educação realizam ato na porta da Seed.
18/06/14 às 11:11

Servidores da educação do Estado [vigilantes, merendeiras e oficiais administrativo] realizaram um ato na manhã desta quarta-feira, dia 18, na porta da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O objetivo é chamar atenção para o Governo do Estado quanto à reivindicação da categoria que inclui a implantação do Plano de Cargos e Carreira (PCCV) e os 30% do auxílio periculosidade para os vigilantes.

Os vigilantes decidiram ainda encerrar o movimento grevista iniciado há 15 cerca de dias pela categoria. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Setor Público do Estado de Sergipe (SINDIVIPSE), Ferreira Júnior, até o momento a categoria não vê avanço por parte do Governo. 

“Pedimos 30% do auxílio periculosidade para os vigilantes uma vez que os terceirizados já foram contemplados e queremos definição inerente a uma escala que aprovamos em assembleia e traz alguns benefícios como recebimento do pagamento excepcional trabalhado no sábado, domingo e feriado e até hoje nunca foi pago.

Ainda somos contra o retorno de um gestor para o Setor de Segurança Escolar por entender ser um retrocesso e que pode haver perseguições.

Esperamos que hoje se resolva e só vamos sair daqui depois que fomos recebidos pela secretária Hortência”Também presente no ato, o presidente Sindicato dos Servidores Públicos da Área Administrativa e Operacional da Educação do Estado de Sergipe (Sintreducase), Johan Bezerra, informou que além da Implantação do PCCV, a categoria luta pela falta de funcionários na área de educação. 

“A gente critica a falta de funcionários nas escolas e para suprir isso, o governo está com um projeto de terceirizar as funções dos funcionários de escola e isso vai de encontro ao artigo 216 da Constituição Federal, a Lei Federal 12.014 e uma recomendação do MEC pedindo que os estados não terceirizem, mas  promova um plano de carreira específico e qualificação profissional.

Além disso, estamos desde 2012 recebendo R$ 622,00 que é o salário base, sendo que o salário mínimo hoje é de R$ 724”, critica.

Seplag

A assessoria de comunicação da Seplag informa que o PCCV foi aprovado e é regido pela lei 7.820/2014, faltando apenas a implementação por parte do governador do Estado que deve ser feito até o São João. 

Quanto ao auxílio periculosidade, foi informado que ficou assegurado através de seu artigo 10 que os ocupantes do cargo de vigilante, que esteja em seu efetivo exercício, o pagamento da gratificação de 30% do adicional periculosidade.

Fonte: do Portal Infonet - Por Aisla Vasconcelos 



Professores estaduais decidiram manter paralisação.
17/06/14 às 00:12

Professores da rede estadual de ensino se reuniram em mais uma assembleia geral da categoria, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, na tarde de segunda-feira, 16.

No encontro presidido por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), a categoria fez uma avaliação da versão preliminar da proposta do Governo e decidiu manter a paralisação iniciada dia 2 de junho, porque até o momento o Governo do Estado não apresentou ao sindicato, uma proposta oficial que busque recompor a carreira do magistério da rede estadual desestruturada desde 2012.

A proposta do Governo quanto à viabilidade da reestruturação da Carreira do Magistério, consta no expediente encaminhado ao Sintese pelo secretário de estado da Fazenda, Jeferson Passos, no último dia 9 de junho.

“A categoria deliberou ainda que na próxima quarta-feira, dia 18, haverá nova assembleia, às 9h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe para avaliar a paralisação.

Após a assembleia os professores irão a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) acompanhar a apresentação do Secretário da Fazenda, Jeferson Passos, sobre os gastos do último quadrimestre financeiro de 2013.

Na ocasião os professores buscarão audiência com o secretário Jeferson Passos para galgar a reconstrução da carreira do magistério", ressalta a presidente do Sintese, Ângela Melo.

Segundo ela, "é fundamental que um número expressivo de professores compareça na assembleia de quarta-feira e que logo após sigamos em caminhada até a ALESE, para juntos tentarmos exigir que o governo, por meio da secretaria da fazenda, sente conosco em audiência para buscar reconstruir nossa carreira esfacelada desde 2012".

Em audiência ocorrida no dia 5 de junho as equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento de Orçamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Estado da Educação (SEED) apresentaram a direção do SINTESE um cenário para viabilizar a reorganização da carreira do magistério.

De acordo com os representantes do governo, em linhas gerais, os estudos para a reconstrução da carreira dos professores da rede estadual estariam sendo conduzido para a adoção de uma regra que permita, a partir de 2015, a valorização da remuneração dos professores.

Esta valorização se daria por meio do repasse aos salários de percentual correspondente a diferença entre o crescimento de receita e de despesa do magistério apurados no ano anterior.

Fonte: do Portal Infonet

Por Aldaci de Souza com informações da Ascom Sintese 



Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição.
15/06/14 às 21:09

Já estão abertas a consulta do primeiro lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.350.668 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão.

O crédito bancário para 1.361.028 contribuintes será realizado nesta segunda dia 16 de junho, totalizando o valor de R$ 2 bilhões.

Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Fonte: Ascom Receita Federal



Professores aguardam reunião com secretário da Fazenda.
13/06/14 às 15:03

Os professores da rede estadual de ensino aguardam uma reunião com o secretário da Fazenda Jeferson Passos para discutir a pauta de reivindicações da categoria que inclui a reestruturação da carreira do magistério.

No dia 11 de junho, os professores ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa na tentativa de buscar apoio dos parlamentares sergipanos.

De acordo com a professora Ivonete Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), o governo se comprometeu em encaminhar uma proposta à categoria.

“Na segunda-feira nos encaminharam um documento extrajudicial de que nos seria apresentado uma proposta.

O secretário Jeferson Passos ficou de nos receber para nos apresentar uma proposta e estamos aguardando uma posição dele”, afirma.

Os professores aguardam uma proposta satisfatória para que possa ser levada à avaliação da categoria na próxima segunda-feira, dia 16, quando acontecerá uma assembleia dos professores a partir das 15h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

Em contato com a Secretaria da Fazenda, a informação passada pela assessoria de comunicação do órgão foi de que a reunião com o secretário está confirmada, mas de que até o momento, não há horário nem dia pré-agendado para acontecer.

Fonte:do Portal Infonet - Por Aisla Vasconcelos 



Correios: inscrição para estágio acaba nesta sexta, 13.
12/06/14 às 08:08

Estudantes têm até sexta-feira, 13, para efetuarem a inscrição para o Processo Seletivo para o Programa de Estagiário em Nível Médio realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Estão sendo oferecidas 24 vagas para o turno matutino, distribuídas entre as cidades de Sergipe.

As vagas são destinadas aos municípios de Boquim, Capela, Carira, Carmópolis, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga D´ Ajuda, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Propriá, Ribeiropolis, Rosário do Catete, Salgado, São Domingos, Santo Amaro das Brotas, Simão Dias e Tobias Barreto, além de formação de cadastro nas cidades de Aracaju, Aquidabã, Areia Branca, Canindé do São Francisco, Estância, Lagarto, Macambira, Malhador, Pirambu, Porto da Folha, São Cristóvão e Umbaúba.

Inscrição

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida, juntamente com cópia da documentação comprobatória na secretaria de sua escola, e os estudantes matriculados no Instituto Federal de Sergipe (IFS) deverão entregar na Seção de Educação Corporativa da Gerência de Recursos Humanos dos Correios, situada a Rua Laranjeiras, 229, 2º andar, no período de 19 de maio a 13 de junho.

A ficha de inscrição está disponível no site dos Correios (www.correios.com.br) e no site da SEED.

Para se inscrever, o aluno precisa estar matriculado com frequência efetiva em uma das Instituições de Ensino Médio conveniada com os Correios, ter obtido média mínima de 6,0 ou conceito igual ou superior a "MM" nas disciplinas cursadas no último ano; e ter, no mínimo, 16 anos de idade quando da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.

O aluno deverá apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida, histórico escolar atualizado do último ano; declaração de escolaridade, expedida pela instituição de Ensino, informando o ano que o aluno se encontra matriculado; cópia legível dos documentos que comprovem as atividades extracurriculares realizadas, com a carga horária.

Seleção

Este processo seletivo será composto de duas etapas: análise curricular (classificatória e eliminatória) e análise de documentos (eliminatória).

Na primeira etapa será verificado, por meio da ficha de inscrição, se o candidato atende aos requisitos exigidos para a inscrição bem como pontuará as atividades extracurriculares realizadas por meio dos documentos apresentados.

A contratação, sem vínculo empregatício, se dará com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre os Correios e a Diretoria Regional de Sergipe, a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, e/ou o Instituto Federal de Sergipe (IFS), o Estagiário, e, se for o caso, o seu representante legal.

No ato da contratação, o candidato deverá comprovar que está matriculado em Instituição da rede Estadual de Ensino, ou no Instituto Federal de Sergipe (IFS) por meio de declaração emitida pela Instituição de Ensino, bem como apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, declaração de matrícula na instituição de ensino conveniada com os Correios, Comprovante de residência (luz /água ou telefone); duas fotos 3x4, comprovante de abertura de conta corrente, preferencialmente no Banco Postal, carteira de Trabalho e Previdência Social, atestado médico comprovando, única e exclusivamente, a aptidão clínica à realização das atividades de estágio, com data não superior a 135 dias corridos, contando de sua emissão até a data de início do estado, sendo desnecessária a realização de perícia médica oficial ou a juntada de exames complementares adicionais de rotina, tais como laboratoriais e radiológicos.

O processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final no site dos Correios.

O resultado final será divulgado no site dos Correios.

Fonte: Correios



Receita abre nesta quarta consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014.
10/06/14 às 22:10

A partir das 9 horas desta quarta-feira, 11 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.350.668 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 1.361.028 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando o valor de R$ 2 bilhões.

Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal 



Concurso da PM: homologação é antecipada para o dia 25.
09/06/14 às 22:10

Os 600 primeiros colocados no concurso público para a Polícia Militar de Sergipe deverão estar com seus exames laboratoriais admissionais prontos até o dia 25 de junho.

É o que orientam as Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Segurança Pública (SSP).

Isso porque, nesta data, o Governo de Sergipe homologará o concurso público e convocará estes candidatos para comparecerem à inspeção médica, que ocorrerá entre os dias 26 de junho e 10 de julho.

“O objetivo desta antecipação da homologação, que estava prevista para o dia 30 e agora será dia 24, é assegurar o curso de formação comece ainda este ano, obedecendo aos critérios da legislação eleitoral que estabelece um prazo para convocação de pessoal em ano de eleições.

Com o curso iniciando este ano, teremos mais policiais nas ruas o mais breve o possível”, ressalta Andréa Macedo, superintendente de Recursos Humanos do Governo de Sergipe.

Segundo o edital de abertura do concurso, serão convocados para o Exame Médico Admissional (Inspeção de Saúde) os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso e classificados dentro do limite de vagas.

Constatada a inaptidão de algum candidato, outros candidatos poderão ser convocados para realizá-la, observando estritamente a ordem classificatória do certame.

De caráter eliminatório, esta fase tem por objetivo avaliar o estado geral de saúde, física e mental, do candidato e determinar as condições indispensáveis para o provimento do cargo e desempenho das atividades policiais militares, e constará de exames e testes clínicos, bem como de exames laboratoriais.

O Exame Médico Admissional será clínico e odontológico e realizado por uma Junta Médica de Saúde da PMSE, que funciona no Hospital da Polícia Militar, na Avenida Minas Gerais, s/n, Bairro 18 do Forte.

Exames laboratoriais

Na ocasião, os candidatos deverão apresentar exames laboratoriais complementares de saúde, emitidos em até 90 dias antes da perícia.

"São eles: radiografia do Tórax em PA; Eletroencefalograma; Teste Ergométrico; Teste Audiométrico; Escarro: Pesquisa de BAAR; Exame de sangue: Hemograma Completo (inclusive Contagem de Plaquetas), Ureia, Creatinina, Glicemia, TGO, TGP, Gama GT, Colesterol total e frações, HBS Ag, anti-HCV (em caso de positividade,fazer PCR -reação da cadeia da polimerase do vírus da hepatite"C"), Sorologia para HIV; Machado Guerreiro (Doença de Chagas) e VDRL.

Laudo oftalmológico completo (acuidade visual com e sem correção, pressão intraocular e fundo de olho, inclusive avaliação cromática), Parasitológico de Fezes; Sumário de Urina; e Exame Toxicológico (cabelo e pelos) em laboratórios credenciados para realização deste tipo de exame, sendo direcionados para detectar substâncias proibidas pela legislação penal vigente no Brasil", conclui Andrea Macedo, superintendente de Recursos Humanos do Governo de Sergipe.

Fonte: Assessora de Comunicação Seplag



Começam matrículas para selecionados na primeira chamada do Sisu.
09/06/14 às 14:02

Os estudantes selecionados na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula a partir de hoje (9). 

A lista dos selecionados foi divulgada na sexta-feira (6) e está disponível no site do sistema.

As matrículas poderão ser feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês. No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas.

A edição bateu recorde de inscrições no meio do ano.

Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que o ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.

Puderam participar aqueles que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação.

Nesta edição do meio do ano, o sistema oferece 51.412 vagas.

O candidato deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

A seleção tem duas edições a cada ano.

A segunda chamada está prevista para o dia 24,  com matrículas de 27 de junho a 2 de julho.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera de 24 de junho a 7 de julho.

Fonte: Agência Brasil



Apostador do RN acerta Mega-Sena e ganha mais de R$ 31,6 milhões.
07/06/14 às 22:10

Um apostador de Macaíba (Rio Grande do Norte) acertou sozinho as seis dezenas sorteadas no concurso 1.606 da Mega-Sena, realizado sábado (7) em Campo Maior (Piauí), e levou sozinho mais de R$ 31,6 milhões.

Os números sorteados foram: 1 - 15 - 37 - 42 - 46 - 54.

No mesmo concurso, 101 apostadores acertaram a Quina e ganharam R$ 36.444,91 cada um.

Outras 9.327 pessoas acertaram a Quadra e levaram R$ 563,79 cada uma.

O próximo sorteio será na quarta-feira (11) e tem prêmio previsto de R$ 3 milhões.

A aposta mínima da Mega-Sena, que teve um reajuste no dia 12 de maio e passou a custar R$ 2,50, pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br



Governo flexibiliza horário de transmissão de A Voz do Brasil durante Mundial.
06/06/14 às 14:02

O horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios será flexibilizado durante o período da Copa do Mundo de 2014.

A determinação está em medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição do dia (4) do Diário Oficial da União.

A medida determina que entre 12 de junho e 13 de julho o programa poderá ir ao ar entre as 19h e as 22h. AVoz do Brasil transmite informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, obrigatoriamente, de segunda a sexta-feira, às 19h.

A flexibilização do horário vai evitar que as emissoras de rádio tenham que interromper a transmissão de jogos do Mundial de Futebol que tenham horário coincidente com o do programa.A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos.

O programa tem uma hora de duração.

Os primeiros 25 minutos são produzidos pela EBC Serviços e levam aos cidadãos notícias sobre o Poder Executivo.

Os demais 35 minutos são divididos e de responsabilidade dos poderes Judiciário e Legislativo.

Uma proposta para flexibilizar o horário de exibição de A Voz do Brasil está em discussão no Congresso Nacional.

O texto propõe que a transmissão continue obrigatória, mas que as emissoras de rádio possam fazê-la entre as 19h e as 22h, de acordo com o que for mais conveniente.

A medida provisória estabelece ainda que, em casos excepcionais de interesse público, ato conjunto dos ministros da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência poderá flexibilizar, por tempo determinado, o horário de retransmissão do programa.

Fonte: Agência Brasil.



MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do Sisu.
06/06/14 às 10:10

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no site do sistema: sisu.mec.gov.br.

As matrículas poderão ser feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês.

No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas.

A edição bateu recorde de inscrições no meio do ano.

Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que o ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A seleção tem duas edições a cada ano.

Puderam participar aqueles que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação.

Nesta edição do meio do ano, o sistema oferece 51.412 vagas.

A segunda chamada está prevista para o dia 24,  com matrículas de 27 de junho a 2 de julho.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera de 24 de junho a 7 de julho.

Fonte: Agência Brasil



Sisu bate recorde no número de candidatos inscritos.
06/06/14 às 09:09

A segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) bateu recorde no número de inscritos e registrou 1.214.259 candidatos, conforme balanço divulgado ontem (5) pelo Ministério da Educação (MEC).

O número de inscritos cresceu 54% em relação ao do ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.

O curso mais procurado foi medicina na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 26,2 mil inscritos e uma concorrência de 163,8 candidatos por vaga.

Em seguida está direito, também na UFMG, com 20,3 mil inscritos e 101,79 candidatos por vaga.

Em terceiro lugar, vem o curso de análise e desenvolvimento de sistemas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, que recebeu 18 mil inscrições, 50,22 candidatos por vaga.

Cada candidato podia fazer até duas inscrições – no total, foram 2.346.405.

Dessas, 927.957 foram feitas pela Lei de Cotas para escolas públicas e 80.033, por meio de ações afirmativas.

Para a Lei de Cotas, a reserva no processo é de 41% das vagas, para as demais ações, das próprias instituições, 3%. Pela Lei de Cotas, a disputa registra 43,87 candidatos por vaga.

A ampla concorrência ficou em 46,49 candidatos por vaga.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A seleção tem duas edições a cada ano. Puderam participar aqueles que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação.

Nesta edição do meio do ano, o sistema oferece 51.412 vagas.

O crescimento da oferta foi inferior ao crescimento da demanda por vagas, 29% em relação ao ano passado.

O ministro da Educação, Henrique Paim, diz que o aumento da demanda é positivo e que o governo tem aberto novas oportunidades.

"Temos uma consolidação do processo de seleção unificada.

O crescimento importante do número de inscrições está relacionado a uma mudança de expectativa da nossa juventude em torno da educação superior", afirma Paim.

"Isso está relacionado ao conjunto de oportunidades que vêm sendo abertas.

Há um interesse maior pelo número de ofertas que o governo tem feito.

É uma grande responsabilidade, mas os números demonstram que estamos acertando."

Hoje dia (6) será divulgado o resultado da primeira chamada.

As matrículas poderão feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês.

A segunda chamada está prevista para o dia 24, com matrículas de 27 de junho a 2 de julho.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas.

Fonte: Agência Brasil 



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 32 milhões no sábado.
04/06/14 às 23:11

O concurso 1.605 da Mega-Sena, realizado na noite de quarta-feira (4), não teve ganhadores e pode pagar R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas no próximo sorteio, que será realizado no sábado (7). 

Os números sorteados foram: 09 - 19 - 21 - 30 - 31 - 42.

No mesmo concurso, 87 apostadores acertaram a Quina e vão ganhar R$ 34.579,33.

Outras 6.694 pessoas acertaram a Quadra e vão levar R$ 642,02 cada uma.

A aposta mínima da Mega-Sena, que teve um reajuste no dia 12 de maio e passou a custar R$ 2,50, pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br



Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira.
04/06/14 às 08:08

O prêmio acumulado da Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões a que acertar as seis dezenas no sorteio desta quarta-feira (4). 

Nenhum apostador acertou os números da Mega-Sena sorteados no sábado (31) pela Caixa, durante o concurso 1.604, realizado em Dourado (MS).

As dezenas foram: 02- 21- 24- 27- 40- 51.

As apostas para o concurso 1.605 podem ser feitas até as 19h de hoje. 

A aposta mínima da Mega-Sena teve um reajuste no dia 12 de maio e passou a custar R$ 2,50. 

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em poupança, poderá receber mais de R$ 140 mil em rendimentos mensais.

Fonte: bol.com.br



De acordo com o MEC Sisu tem mais de 490 mil inscritos.
03/06/14 às 08:08

No primeiro dia de inscrição, a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 491.112 inscritos até as 19h, informou o Ministério da Educação (MEC).

Como cada candidato pode fazer até duas opções de curso, foram feitas 943.777 inscrições.

Nesta edição, o Sisu oferece 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de ensino federais e estaduais.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não zeraram a redação.

As inscrições ficam abertas até quarta-feira,4, e devem ser feitas no site do Sisu.

O candidato que já tiver feito a inscrição pode consultar diariamente, até quarta, a nota de corte do curso que pretende fazer e alterar a escolha.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado sexta-feira,6, e as matrículas serão feitas do dia 9 ao dia 13.

A segunda chamada está prevista para o dia 24 deste mês, com a matrícula entre os dias 27 deste mês e 2 de julho.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

Fonte: Agência Brasil 



Inscrições para o Sisu começam hoje pela internet.
02/06/14 às 08:08

Começam hoje, 2, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet.

Os candidatos devem ficar atentos aos prazos. Este ano, eles terão apenas três dias para se inscrever, até quarta-feira,4.

Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação.

O Sisu oferce vagas em instituições públicas de ensino.

O número de vagas nesta edição cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 51.412 em 67 instituições.

O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014.

Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.

Os cursos de medicina e engenharias aumentaram o número de vagas. 

Serão 1.374 em medicina, um acréscimo de 847 em relação ao ano passado, e 2.550 mais nas engenharias, somando 8.707 vagas abertas.

Durante o período de incrição, o candidato poderá consultar, em seu boletim na página do Sisu, a classificação parcial na opção de curso escolhido. Até o dia 4 também é possível mudar de opção.

O sistema vai considerar a última inscrição confirmada.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 deste mês e as matrículas ocorrerão entre os dias 9 e 13.

A segunda chamada está prevista para o dia 24, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Fonte: Agência Brasil



Sisu abre na próxima semana inscrições para segunda edição deste ano.
28/05/14 às 09:09

As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2).

Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.

O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

A seleção tem duas edições a cada ano.

Fonte: Agência Brasil



Riscos do uso indiscriminado de aparelhos ortodônticos.
27/05/14 às 08:08

O que virou febre nos grandes centros do país já é motivo de alerta para os cirurgiões-dentistas em Sergipe: o uso indiscriminado de aparelhos ortodônticos, sem necessidade, apenas por estética e, o mais grave, sem orientação alguma de um profissional habilitado.

O combate a essa prática ilegal e que traz grandes prejuízos à saúde bucal é um dos grandes desafios da nova gestão da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial em Sergipe (ABOR-SE).

A nova presidente da ABOR-SE, Vânia Cristina Santana, empossada há 15 dias, afirma que já há casos de denúncias sobre o comércio ilegal de aparelhos dentários no Estado.

Há denúncias também de que os aparelhos são colocados por pessoas que não tem qualificação profissional para esse tipo de procedimento.

“Todos os casos já estão sendo apurados e com base no resultado das investigações as medidas serão adotadas”, disse Vânia Cristina.

Ela  ressalta que uma das ações no combate a essa irregularidade é a realização de uma campanha de conscientização.

“É uma campanha nacional que vamos trazer também para Sergipe.

É importante alertar a população sobre o assunto. É uma questão de saúde pública”, afirma a presidente da ABOR-SE.

Para Vânia Cristina é preciso que todos tenham consciência de que somente o dentista especializado em ortodontia pode fazer um diagnóstico preciso de cada paciente para decidir qual é a melhor forma de tratar.

“Cada problema exige um procedimento diferente.

Um especialista na área estuda, pelo menos, três anos para poder colocar e indicar os aparelhos ortodônticos.

Mais uma prova de que os riscos de um leigo fazer isso são inúmeros”, alerta ela.

E dentro desse contexto a ABOR-SE também chama atenção para outra situação à oferta de cursos que desrespeitam a carga mínima obrigatória de horas/aula determinada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).

“São cursos não licenciados formando profissionais que muitas vezes não possuem a qualificação adequada para executar procedimentos ortodônticos mais complexos.

São cursos de atualização profissional e não de especialização.

Por isso recomendamos que o tratamento ortodôntico seja executado por um Especialista em Ortodontia”, reforça a presidente da ABOR-SE, Vânia Cristina Santana.

Outro alerta da ABOR é com relação aos dentistas, que se passam por ortodontistas. 

“Muita gente não sabe, mas dentista não é a mesma coisa que ortodontista.

O primeiro é o clínico geral da odontologia.

Aquele que resolve apenas problemas nos dentes e nas gengivas e que ao detectar defeitos em outras estruturas da boca deve encaminhar o paciente ao ortodontista.

O segundo, por sua vez, é um profissional especializado que estuda toda a arcada dentária e a posição dos dentes”, explica Vânia Cristina.

Para evitar transtornos à saúde e a estética, ao optar por realizar um tratamento ortodôntico, o interessado deve buscar um especialista em ortodontia e ortopedia facial.

A orientação da ABOR-SE é que se faça uma consulta no site da instituição, onde há a realização de todos os profissionais da área atuantes em Sergipe ou ao Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE).

Fonte: Assessoria de Imprensa 



Número de conexões em banda larga cresceu 51%.
26/05/14 às 09:09

O Brasil registrou em abril 150 milhões de acessos à internet em banda larga, o que representa um crescimento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nos últimos 12 meses, 51 milhões de novos acessos foram ativados.

As conexões em banda larga móvel, incluindo as redes de 3G e 4G, somaram 127,2 milhões em abril, com 63% de aumento na comparação com o mesmo mês em 2013.

Desse total, 111,5 milhões são de conexões de celulares, incluindo os smartphones, e 15,7 milhões são terminais de dados.

A banda larga pela tecnologia 4G conta com 2,5 milhões de acessos.

Na banda larga fixa, os acessos somaram 23,1 milhões em abril, com crescimento de 10% no último ano.

Segundo a Telebrasil, a número de acessos em banda larga fixa significa que 39% dos domicílios brasileiros urbanos têm internet de alta velocidade.

A infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros.

As redes 3G estão instaladas em 3.658 municípios, onde moram 91% dos brasileiros.

O 4G está instalado em 106 cidades, que concentram 37% da população brasileira.

A meta das operadoras, segundo o edital de licitação da tecnologia, é atender com 4G as 45 cidades do país com mais de 500 mil habitantes.

Fonte: Agência Brasil 



Escola Preparatória de Cadetes do Exército abre 500 vagas e aeronáutica 614 vagas.
23/05/14 às 15:03

Para quem pretende ingressar nas forças armadas do Brasil, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) abre 500 vagas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho através do site www.espcex.ensino.eb.br.

O valor da taxa de inscrição custa R$ 80 reais.

Apenas candidatos do sexo masculino podem fazer a inscrição, cuja idade mínima exigida é de 17 anos a máxima de 22 anos, além de estar concluindo ou ter concluído o ensino médio.

As provas acontecem em duas etapas, sendo que a primeira compreendem conhecimentos em Português, Redação, Física e Química.

A segunda etapa avalia conhecimentos em Matemática, Geografia-História e Inglês.

O certame será realizado nos dias 30 e 31 de Agosto.

Além do teste teórico, os candidatos passarão por avaliação de saúde e aptidão física.Edital Aeronáutica.

A Força Aérea Brasileira abre 614 vagas para o curso de formação de Sargento.

O candidato pode fazer a inscrição no site da www.fab.mil.br até o dia 26 de maio de 2014.

A taxa de inscrição custa R$ 60 reais.As vagas são para as seguintes áreas de atuação: Mecânica de Aeronaves (150), Material Bélico (22), Comunicações (26), Foto-Inteligência (6), Guarda e Segurança (44), Eletricidade e Instrumentos (30), Equipamento de Voo (8), Meteorologia (16), Suprimento (28), Informações Aeronáuticas (20), Desenho (6), Estrutura e Pintura (12), Eletromecânica (18), Metalurgia (8), Bombeiro (28) e Controle de Tráfego Aéreo (192).O candidato deve ter o nível médio completo, e não ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2015.

Os inscritos serão submetidos à Prova Escrita, Inspeção de Saúde Inicial (INSPSAU), Exame de Aptidão Psicológica, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e Validação Documental.

Com informações da EsPCEx e Aeronáutica 



Sindicato dos radialistas apresenta nova proposta.
22/05/14 às 16:04

O Sindicato dos Radialistas de Sergipe (Sterts) voltou a se reunir com a classe patronal para entregar uma nova proposta ao Sindicato das Empresas de Radios Televisões e Jornais do Estado de Sergipe (Sinertej).

A categoria não concorda com o reajuste de 4,5% oferecido pela Sinertej.

O encontro ocorreu na manhã de quinta-feria, 22, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe.

De acordo com o presidente do Sterts, Fernando Cabral, a pauta de Reivindicações 2014/2015 ainda está sendo discutida, uma vez que vários itens da pauta não foram cumpridos.

Ainda segundo Cabral, a proposta foi apresentada em Fevereiro do recorrente ano, mas a contra proposta não agradou a categoria.

“A resposta veio agora (mês de maio), quando fomos surpreendidos com essa resposta, que veio abaixo da inflação, 4,5 %”, diz.

O sindicalista explica que o reajuste solicitado pelos radialistas é de 14%, dentre outras reivindicações.

“O próprio sindicato patronal viu a insatisfação da categoria e por isso estamos aqui discutindo esta questão”, conta.

Outro lado

O presidente do Sindicato das Empresas de Radios  Televisões e Jornais do Estado de Sergipe (Sinertej), Messias Carvalho, disse que a classe patronal irá avaliar a nova proposta em uma nova assembleia, que será ainda deliberada.

Pauta

Dentre os itens listados na pauta de reivindicações da categoria estão os salários dos radialistas a partir de 1º de maio de 2014, com o reajuste em 10% referentes ao crescimento obtido pelas empresas de radiodifusão no ano de 2013, mais o INPC acumulado no período. O ticket alimentação e equipamentos de proteção são uma das principais reivindicações da categoria. 

O salário atual dos radialistas que atuam em Sergipe é de R$ 1.114,00.

Fonte: do Portal Infonet - Por Eliene Andrade  



Policiais Civis de Sergipe deflagram greve por tempo indeterminado.
21/05/14 às 09:09

Na noite de ontem , dia 20, no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), situada na Avenida Tancredo Neves, na capital sergipana, na Assembleia do SINPOL Sergipe, os policiais civis decidiram, por unanimidade, deflagrar GREVE por tempo indeterminado.

Numa assembleia que durou cerca de 3 horas, após a categoria ouvir do presidente da entidade, Antônio Moraes, que a proposta apresentada pelo governo era basicamente a mesma apresentada na última reunião a comissão de negociação, cerca de 21 dias atrás, foi decidido que a partir da 6h da manhã dessa quarta-feira, 21/5, os policiais civis sergipanos estarão em greve.

A decisão foi tomada em razão de o governo do Estado não ter oferecido uma contraproposta financeira que compensasse a perda de direitos que causará a mudança da forma de pagamento dos salários dos policiais civis que passará de vencimentos e vantagens para SUBSÍDIO.

Receber o salário na forma de subsídio significa dizer que os policiais civis deixarão de receber pelas horas extras e adicional noturno, gratificações, terço e triênio, além de perderem também o direito a percepção dos valores referentes a licença-prêmio.

Subsídio é parcela única cabendo apenas junto a ela serem pagos valores a título de indenização.

Para Antônio Moraes, presidente do sindicato, o fato de governo apresentar a mesma proposta da última reunião ocorrida há pouco mais de 21 dias, demonstra a total falta de compromisso com a negociação.

Segundo Moraes, a categoria tentou a exaustão negociar, tendo aceitado vários adiamentos de reuniões pela ausência injustificada e algum dos membros da comissão da ala governamental.

Entrega de viaturas

Ficou definido como primeiro ato da greve a entrega das viaturas ao secretário de Estado de Segurança Publica, delegado João Elói.

O evento iniciar-se-á a partir das 7h em frente a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.

Definiu-se que todo dia haverá concentração de policiais civis em uma unidade policial previamente definida.

Na quinta-feira, 22/5, a concentração será em frente ao COPE (Comando de Operações Especiais da Polícia Civil), nas proximidades do Hospital de Urgência. Ainda na manhã dessa quarta-feira, 21/5, será protocolado na SSP e na PC os comunicados de inicio da greve.

Será mantido um percentual mínimo de 30% de policiais civis trabalhando.

Fonte: Ascom/Sinpol. 



Policiais civis definem greve geral nesta terça-feira.
19/05/14 às 15:03

Os agentes da polícia civil realizarão assembleia geral na noite desta terça-feira, 20, para avaliar a proposta do governo quanto à reposição salarial.

De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), Antonio Moraes, o Governo de Sergipe tenta transformar o vencimento básico em subsídio.

Na ótica de Moraes, o subsídio retira as gratificações e gera prejuízos financeiros para a categoria.

Contrapondo-se a esta alternativa, o Sinpol formulou uma nova proposta ao Governo do Estado que se comprometeu a analisá-la e dar uma resposta nesta terça-feira, 20.

À noite, a partir das 19h, os agentes se reunirão em assembleia geral na sede da Acadepol para avaliar a resposta do Governo e o presidente do Sinpol não descarta a possibilidade da categoria optar por greve geral.

Bombeiros

Os bombeiros militares também aguardam uma reunião com o comando geral da Polícia Militar para negociar pontos da pauta de reivindicações, que ainda estão pendentes.

Por enquanto, os dirigentes da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Sergipe (Aspra) descartam greve, conforme ressalta o sargento Anderson Araújo, presidente da entidade.

De acordo com o sargento, estão pendentes a definição da carga horária, a exigência de nível superior para ingresso na carreira e garantia da presunção de inocência para os bombeiros que respondem a processos judiciais ainda não julgados que estão em processo de promoção.

“São reivindicações que não geram despesas para o Estado”, considera o sargento Araújo.

Além destes itens, a categoria pleiteia reajuste linear para repor perdas salariais que, acumuladas, passam dos 11%, segundo cálculos da Aspra.

O Portal Infonet tentou ouvir o comando geral da PM, mas não obteve resposta.

O Portal permanece à disposição. Informações podem ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Fonte: do Portal Infonet - Por Cássia Santana



Fiscalização eletrônica: BRs terão novos equipamentos.
18/05/14 às 22:10

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instala novos equipamentos de controle de velocidade eletrônico, que começam a funcionar a partir desta segunda-feira, 18.

A velocidade máxima permitida nos pontos onde os novos equipamentos estão instalados varia entre 40 e 80 quilômetros por hora.

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) fará a aferição na segunda e, imediatamente, os equipamentos entram em operação, segundo informações contidas em nota oficial do órgão encaminhada à redação do Portal Infonet. 

Entram em funcionamento outros 19 equipamentos, entre os quais 14 radares e cinco barreiras eletrônicas, instalados em trechos das BRs 101 e 235, totalizando 38 faixas de rolamento.

Serão instalados três equipamentos no município de Laranjeiras, dois dos quais com velocidade máxima de até 40 km/h; dois em Nossa Senhora do Socorro, que estabelece velocidade máxima de 60 km/h; quatro em São Cristovão - 80 km/h; dois em Estância - 60 km/h; dois em Umbaúba - 60 km/h; um em Cristinápolis – 60 km/h; dois em Itabaiana – 40 km/h; dois em Frei Paulo – 60 km/h e outro em Carira – 60 km/h.

Fonte: Do Portal Infonet - Cássia Santana
 



Hemose convida doadores com fator Rh negativo.
14/05/14 às 14:02

O Centro Hemoterapia de Sergipe (Hemose) alerta para o baixo estoque dos sangues - A, O, B e Ab fator Rh negativo, além do A positivo.

Para que a unidade possa garantir o atendimento transfusional da rede hospitalar é necessário que a população compareça a instituição para fazer sua doação.

De acordo com a assessora técnica de Captação de Doadores, Rozeli Dantas, a baixa no estoque está relacionada ao aumento da demanda dos hospitais da rede pública.

“Diariamente acontecem acidentes e cirurgias.

Para que o Hemose possa atender as solicitações desses hospitais, os doadores precisam contribuir com o serviço”, ressaltou.

Rozeli explicou ainda, que os doadores cadastrados no banco de dados do Hemose já estão sendo convocados para doar, mas é preciso que novos doadores também se sensibilizem e colaborem.

“O serviço social já está convocando doadores desses grupos sanguíneos, mas ainda precisamos da ajuda mais efetiva dos cidadãos portadores desses tipos de sangue", alertou.

O Hemose espera receber mais doadores voluntários, além dos grupos interessados em contribuir com a doação de sangue, através de campanhas de grupos ou agendamentos de doações individuais.

“Pedimos que a população possa se solidarizar com esta causa que é fundamental para saúde pública e lembramos que quem deseja formar grupos, basta que nos ligue para que possamos disponibilizar o transporte até a instituição”, informou Rozeli Dantas.

Critérios

Para doar sangue o candidato deve ter entre 16 a 69 anos, estar bem de saúde, ter acima de 50 quilos, não ingerir alimentos gordurosos nas 3 horas antes da doação, e não ter tomado vacina nos últimos 30 dias.

O Hemose funciona diariamente de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 17h, e aos sábados e feriados de 8h às 12h. Mais informações pelos telefones: (79) 3225-8000 e 3259-3174.

Fonte: Hemose 



Governo tenta reverter decisão de fechamento da Azaléia.
14/05/14 às 08:08

O governador Jackson Barreto recebeu os dirigentes do grupo Vulcabras/Azaleia com o objetivo de tentar reverter a decisão da empresa de fechar três unidades operacionais no estado. Localizadas em Carira, Ribeirópolis e Lagarto, as fábricas empregam 1300 pessoas.

A direção da Companhia explicou que o fechamento das unidades em Sergipe é uma decisão da matriz e pelo menos, por enquanto, é irreversível.

A decisão foi causada pelas quedas nas vendas e por particularidades do mercado calçadista no Brasil e em países importadores, principalmente, em virtude da concorrência com os produtos chineses que são muito baratos.

O grupo Vulcabras/Azaleia já encerrou as atividades de 11 fábricas em todo o País.

Jackson Barreto orientou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Saumíneo Nascimento, a manter contato com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados, Fiação e Tecelagem dos Municípios de Frei Paulo, Carira, Lagarto e Ribeirópolis (Sindcafit) e com empresários do ramo de calçados interessados em ampliar seus investimentos em Sergipe.

Saumíneo informou que estas empresas poderão se instalar nos mesmos galpões ocupados pela Azaleia e reaproveitar a mão de obra qualificada.

“Recebemos a notícia com surpresa e tentamos de todas as formas reverter essa situação, a fim de preservar os empregos dos funcionários, mas a decisão de fechar a fábrica é uma decisão empresarial e é uma variável que o governo não controla.

Nesse sentido, já estamos negociando com duas empresas do ramo, que se encontram em expansão, para que ocupem esses galpões e aproveitem a mão de obra local.

Temos uma reunião hoje e estamos com uma reunião agendada para a próxima semana, com uma outra indústria de segmento similar, a fim de oferecer esses galpões localizados em Carira, Lagarto e Ribeirópolis”, declara Saumíneo.

Com informações da ASN 



Energia: reajuste de 10,49% não agrada.
13/05/14 às 09:09

Os consumidores residenciais sergipanos vão sentir no bolso, o aumento de 10,49% da energia.

O reajuste, não aprovado pelos consumidores atendidos pela Energisa, foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o aumento irá impactar no orçamento do consumidor.

Em Sergipe, o aumento médio será de 11,85% para os consumidores de energia elétrica.

Em Sergipe, cerca de 685 mil consumidores em 63 cidades do Estado são atendidos pela empresa.

Para o economista Dieese, Luiz Moura, o aumento irá impactar no orçamento do consumidor, contudo, explica que embora o reajuste ocorra este ano, no ano passado houve a redução de 18%.

“Neste caso especifico nós tivemos uma redução de 18% no ano passando para o consumidor residencial.

Como o reajuste foi de 10,49%%, ele continua sendo menor do que o que vigorava em abril de 2013”, explica.

Consumidor

“Esse aumento vai fazer diferença no meu salário. Eles reajustam, mas não investem em qualidade no fornecimento.

Quando há queda de energia eu tenho que provar que a culpa foi deles.

Já perdi aparelhos eletrônicos, inclusive geladeira por conta das quedas de energia”, reclama a enfermeira Glauciene Santos.

A dona de casa Olidelza Galdino usa energia elétrica para quase todas as tarefas domésticas como, assistir televisão, aparelhos da cozinha e até o uso do ar condicionado.

Para ela a alta nos valores é preocupante.

“Esse aumento é injusto porque a gente já paga taxas altas em muitos outros serviços”, reclama.

Ainda segundo Moura, mesmo o reajuste sendo ruim para o bolso, o consumidor esta pagando a energia mais barata do que o ano passado.

“Muitos talvez não irão sentir isso porque pode ter aumentado o consumo, mas para ele verificar isso, é só olhar quanto pagou na última conta de abril de 2013 sem o reajuste e olhar quanto ta pagando agora o kWh”, orienta.

Energisa

A Energisa informou através de sua assessoria de imprensa, que embora a Aneel tenha o aumento médio de 11,85 por cento, o reajuste será de 10,49%.

Ainda segundo a assessoria, o reajuste já foi anunciado para a população que, segundo a assessoria, será beneficiada com os investimentos feitos nos serviços.

“Até 2020 a empresa vai investir mais e 800 milhões em serviços para atender as necessidades na construção de subestação, implantação da rede elétrica, dentre outros serviços”, explica o assessor na Energisa em Sergipe, André Brito.

Fonte: do Portal Infonet - Eliene Andrade 



Inscrições para o Enem começam nesta segunda.
11/05/14 às 11:11

Começam nesta segunda (12) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As inscrições vão até o dia 23.

As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro.

A inscrição custa R$ 35 e deve ser paga até 28 de maio.

Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo estão isentos do pagamento.

O Enem é destinado a estudantes que tenham terminado ou estejam concluindo o ensino médio, pessoas com mais de 18 anos que busquem o comprovante de conclusão do ensino médio e aquelas que queiram testar conhecimentos.

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina vagas gratuitas em cursos técnicos a estudantes.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

No site do Inep, é possível tirar dúvidas sobre o exame.

Neste ano, a página oferece o edital em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema que pemite a utilização do computador por pessoas com deficiência visual, e um vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem deficiência auditiva.

Os candidatos também podem obter informações pelo telefone 0800-616161.A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no teste deste ano, crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado.

O número de cidades que aplicarão o Enem aumentou de 1,1 mil, no ano passado, para 1,6 mil.

Fonte: Agência Brasil



Ministério da Educação divulga edital do Enem 2014.
10/05/14 às 08:08

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União o edital de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro.

De acordo com a publicação, as inscrições começam segunda-feira (12), seguem até o dia 23 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

A inscrição deverá ser confirmada por meio do pagamento de uma taxa de R$ 35 até o dia 28 de maio.

Alunos de escolas públicas e estudantes que comprovarem baixa renda ficam isentos da taxa.

A previsão do Ministério da Educação é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no exame – um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões registrados no ano passado.

A nota da prova pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Para se preparar para o exame, o aluno pode acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br.

O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame.

O acesso é gratuito.

Fonte: Agência Brasil



Professores da UFS aprovam paralisação para o dia 21.
09/05/14 às 07:07

Após assembleia geral, os professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) mantiveram o indicativo de greve para o dia 3 de junho.

A data ainda precisa ser aprovado a nível nacional. 

Antes do início da greve, os professores estarão mobilizados e vão realizar uma paralisação no dia 21 de maio.

De acordo com o diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs), Jailton Costa, mesmo com a aprovação dos docentes, a data ainda passará por aprovação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). "

Mantivemos o indicativo de greve, só que agora com data marcada para o dia 3 de junho.

Mas para deflagrarmos a greve, a data tem que ser aprovada pelo Andes na reunião que vai acontecer nos dias 24 e 25 de maio em Brasília.

Vamos levar a nossa proposta, se ela for aprovada, terá greve nesta data, caso não, faremos nova assembleia para decidirmos”, afirma.

Dentre as reivindicações, estão a incorporação das gratificações no vencimento básico, piso no valor do salário mínimo do DIEESE correspondente a 1º de janeiro de 2014, interstício de 5% entre os níveis de carreira, além de melhores condições de trabalho.

“Lutamos por condições de trabalho em todos os campi. Também estamos com a carreira desestruturada.

Os novos professores que ingressaram em março de 2013 e que ganham R$ 15 e 17 mil, quando se aposentarem vão ganhar o teto do INSS, que hoje é de cerca de R$ 4 mil”, lamenta o diretor.

UFS

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFS que informou que respeita a decisão da greve e acompanha a decisão dos docentes, caso a greve aconteça.

Fonte: do Portal Infonet - Por Aisla Vasconcelos



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões no sábado.
07/05/14 às 22:10

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.597 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (7), e o prêmio acumulou.

Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, o prêmio do próximo concurso, no sábado (10), deve chegar a R$ 7 milhões.

Os números sorteados foram: 05 - 10 - 16 - 44 - 50 - 52.

No concurso desta quarta, 57 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 28.914,82 cada uma; outros 5.638 bilhetes fizeram a quadra e vão receber R$ 417,61 cada um.

Já no sorteio do último sábado (3), um bilhete de Curitiba levou R$ 2,8 milhões.

Os números sorteados na ocasião foram: 01 - 05 - 07 - 10 - 12 - 45.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br 



Concurso para técnico do IFS foi alterado dia 1º.
06/05/14 às 10:10

Em virtude da falta de espaço suficiente para alocar os candidatos inscritos no concurso público para o preenchimento de 184 vagas de técnico administrativo no Instituto Federal de Sergipe (IFS), tendo em vista a realização, no mesmo dia, do concurso para a Polícia Rodoviária Federal, o cronograma inicial do certame foi retificado.

As provas serão realizadas no dia 1º de junho, sendo que os candidatos às vagas de nível superior e fundamental farão prova pela manhã, enquanto que os de nível médio farão a prova no turno da tarde.

A divulgação do gabarito está prevista para o período da noite do mesmo dia da prova.

O resultado preliminar do concurso será divulgado no dia 24 de junho, seguido do período para interposição de recursos, nos dias 25 e 26 do mesmo mês.

As respostas dos recursos e divulgação do resultado final com homologação continuam previstas para o dia 1º de julho.

Vagas

Para o nível superior, há vagas para administrador, arquivista, assistente social, auditor, bibliotecário documentalista, contador, economista, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, fisioterapeuta, jornalista, médico, odontólogo, pedagogo, programador visual, psicólogo, relações públicas, secretário executivo, técnico em assuntos educacionais, tecnólogo em cooperativismo e tecnólogo em agroecologia.

Para o nível médio, há vagas para assistente em administração, revisor de textos braile, técnico de tecnologia da informação, técnico de laboratório/biologia, técnico de laboratório/construção civil, técnico de laboratório/eletrônica, técnico de laboratório/informática, técnico de laboratório/solos, técnico em alimentos e laticínios, técnico em audiovisual, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em eletrotécnica, técnico em mecânica, técnico em secretariado, tradutor intérprete de linguagem de sinais, assistente de aluno e auxiliar em assuntos educacionais.

Há, ainda, vagas que exigem dos candidatos apenas o nível fundamental completo, para as áreas de assistente em laboratório, auxiliar de biblioteca e auxiliar em administração.

Fonte: IFS 



UFS convoca 435 suplentes e excedentes.
03/05/14 às 08:08

O Departamento de Administração Acadêmica (DAA) da Universidade Federal de Sergipe convoca 435 pessoas para assumir vagas e ingressarem na UFS como calouros.

São 260 candidatos que se encontravam na condição de suplentes e que agora estão na de pré-matriculados; 160 candidatos de cursos que não dispõem de suplentes, chamados de excedentes; e 15 que participaram do processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes — cursos que não preencheram vagas com os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

"Para garantir a vaga na UFS os suplentes que passaram para a condição de pré-matriculados devem comparecer ao DAA até as 20 horas do dia 6 de maio, próxima terça, para fazer a Confirmação de Matrícula", alerta o professor Antônio Edilson do Nascimento, diretor do DAA, lembrando que esses já estão matriculados nas disciplinas, "mas precisam fazer a confirmação para que não sejam desmatriculados das disciplinas e desligados da UFS".

Os candidatos que estão na condição de excedentes devem comparecer ao DAA até as 17 horas do dia 6 de maio, para entregar a documentação prevista em Edital, fazer a Pré-Matrícula e, ao mesmo tempo, a Confirmação de Matrícula e a matrícula nas disciplinas obrigatórias do primeiro período.

O pessoal das vagas remanescentes deve comparecer ao DAA até o mesmo dia e horário para entrega da documentação, realização da matrícula institucional e matrícula nas disciplinas. Esses não precisam fazer Confirmação de Matrícula.

"Do ponto de vista legal estamos cobertos, pois os editais dizem que é da responsabilidade dos candidatos conferirem estas informações no site (www.sisu.fs.br)", garante Antônio Edilson, que convoca os potenciais universitários desde a última terça-feira, 29.

Fonte: UFS 



Valor do benefício básico do Bolsa Família sobe para R$ 77.
02/05/14 às 16:04

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais.

O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União.

A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses.

Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35.

Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo federal.

Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família.

A mudança entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1° de junho.

De acordo com o governo, no início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.

O Decreto 8.232/2014 também altera os valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família.

Antes, o programa atendia famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O teto agora, foi alterado para R$ 154.

Para o cálculo de famílias em situação de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal até R$ 70 e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77.

As famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza.

Fonte: Agência Brasil



Saúde suspende repasse de recursos para 1.027 municípios.
02/05/14 às 08:08

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje,2, no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março.

A portaria entra em vigor hoje com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.

Fonte: Agência Brasil



Duas apostas de Ribeirão Preto (SP) acertaram as seis dezenas do concurso 1.595 da Mega-Sena
30/04/14 às 23:11

Duas apostas de Ribeirão Preto (SP) acertaram as seis dezenas do concurso 1.595 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de quarta-feira (30), e levaram R$ 10,9 milhões cada.

Os números sorteados foram: 02 - 05 - 08 - 42 - 46 - 59.

A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, no sábado (3), é de R$ 2 milhões.

Ao todo, 236 pessoas acertaram a quina e receberão R$ 11.738,12 cada.

Já na quadra, 12.387 apostadores ganharão o prêmio de R$ 319,48.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br 



MEC cria comitê para garantir segurança do Enem.
29/04/14 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) criou ontem  (28), por meio de portaria, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos processos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O grupo será responsável por aprimorar a gestão das atividades do Enem relacionadas à tecnologia da informação.

Ficará responsável pelo sistema de inscrição, feita online, pela vista pegagógica das redações, entre outros procedimentos.

O comitê será presidido pelo secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

O objetivo será orientar as ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Enem; definir os recursos necessários de tecnologia da informação para o cumprimento do cronograma previsto para o exame; definir formatos das bases de dados; e acompanhar e propor melhorias e evoluções do sistema integrado de monitoramento dos processos do Enem.

No ano passado, mais de 5 milhões de candidatos fizeram o exame. Em 2014, as provas ainda não têm data definida.

Uma possibilidade é que ocorram nos dias 8 e 9 de novembro.

A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Fonte: Agência Brasil



Entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quarta-feira.
27/04/14 às 21:09

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr.

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

A entrega vai até as 23h59 do dia 30.

Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida.

Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet.

Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil 



Itabaiana recebe terceira etapa do estadual de ciclismo.
25/04/14 às 09:09

Neste domingo, 27, a cidade de Itabaiana será a capital sergipana do ciclismo.

A partir das 8h30, um total de 70 ciclistas de Sergipe, Alagoas e Bahia disputarão a segunda edição do Circuito Ciclístico Chiara Lubich.

Correspondente à terceira etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo, a prova também é seletiva para a Copa Nordeste de Ciclismo, que acontecerá em Teresina, Piauí, nos dias 2, 3 e 4 de maio.

O torneio acontecerá nas imediações do condomínio Chiara Lubich, em Itabaiana, e será dividido em nove categorias.

A prova da categoria principal, a Elite, será a mais longa: serão duas horas mais três voltas na pista, o equivalente a cerca de 60 quilômetros.

Todos os grandes nomes do ciclismo estadual, como Breno Morais, Vitor Fernandes e Andrei Dória, campeão da última prova de Contrarrelógio, já confirmaram participação.

Mas isso não deve desencorajar os iniciantes. De acordo com o presidente da Federação Sergipana de Ciclismo, Jairo Vieira, a competição trará uma categoria especial para quem quer se iniciar no esporte.

“Pela primeira vez teremos uma categoria Open Local, destinada a quem não tem bicicleta de competição mas deseja começar no ciclismo.

Qualquer tipo de bicicleta pode ser utilizada, seja de passeio, de Mountain Bike, barra circular ou até de carregar água mineral”, detalha .

Ainda segundo o dirigente, a única condição de participação diz respeito à segurança.

“Só participarão atletas com tênis e capacete”, alerta.

O circuito dos novatos será de três voltas – o equivalente a seis quilômetros.

Fonte: do Portal Infonet / Por Igor Matheus



Quase metade dos contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda.
24/04/14 às 09:09

Menos de uma semana do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo a Receita Federal, cerca de 14 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de ontem(23), equivalentes a 51,8% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber este ano.

O prazo para entrega vai até o próximo dia 30.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida.

Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet.

Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil



Inscrições para revisar questões do Enade.
22/04/14 às 16:04

Os professores interessados em elaborar ou revisar questões para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2014 podem se inscrever no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As inscrições vão até o dia 9 de maio.

Os professores precisam estar em exercício e atuar nos cursos que serão avaliados no Enade deste ano.

As questões irão compor o Banco Nacional de Itens (BNI), que tem por objetivo reunir questões que permitam ao Inep avaliar por meio do exame o conhecimento dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências previstas nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação.

Os docentes selecionados passarão por capacitação a distância promovida pelo próprio Inep.

Somente depois poderão ser considerados aptos a exercer as atividades.

De acordo com a autarquia, o elaborador de itens tem como atribuição criar questões inéditas do exame para a construção dos itens.

O revisor avalia e atesta a qualidade técnico-pedagógica do item, podendo aprovar ou não as questões analisadas.

O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos.

Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos.

O resultado do exame é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior.

Em 2014, a prova será aplicada no dia 23 de novembro a mais de 30 cursos das áreas tecnológicas, de ciências humanas e licenciaturas.

Veja a lista dos cursos que serão avaliados e o edital divulgado pelo Inep.

Fonte: Agência Brasil 



Vacinação contra a Gripe começa nesta terça-feira, 22.
21/04/14 às 21:09

A 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa  nesta terça-feira, 22, e segue até o dia 9 de maio.

Para este ano, a faixa etária de crianças a serem vacinadas foi ampliada: passou de seis meses a dois anos para de seis meses a cinco anos.

Os demais públicos prioritários permanecem os mesmos: maiores de 60 anos, gestantes em qualquer idade gestacional, puérperas no período de 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, povos indígenas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

A iniciativa acontecerá nos 350 postos de saúde em todo o Estado.

Para chamar a atenção do público e reforçar o apelo à vacinação, o Ministério da Saúde estabeleceu o dia 26 de abril como o Dia Nacional de Mobilização, quando, excepcionalmente nesta data, os postos estarão funcionando das 8h às 17h.

De acordo com a gerente do Programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sândala Teles, a meta para Sergipe é imunizar, no mínimo, 360.750 pessoas nos 18 dias da Campanha Nacional de Vacinação.

“A cobertura vacinal vem sendo cumprida pelo Estado desde a primeira Campanha, em 2009, quando 89,16% da população prioritária foram vacinadas.

Nos anos seguintes, o percentual mínimo de vacinação também foi ultrapassado. No ano passado, foram imunizadas 86,52% das pessoas inseridas no grupo prioritário”, explica.

“Este ano, em Sergipe, aproximadamente 5 mil pessoas estarão envolvidas na iniciativa.

A Campanha de Vacinação visa reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções causadas pelo vírus Influenza", reforçou Sândala Teles.

Fonte: SES



Autoescolas de SE tem até junho para implantar simulador.
15/04/14 às 22:10

As autoescolas de Sergipe ainda não começaram a utilizar o uso do Simulador de Direção Veicular obrigatório pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran) para a habilitação na categoria “B”.

O prazo para a instalação dos simuladores se encerra no dia 30 de junho, segundo informou o presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas e Centro de Formação de Condutores do Estado de Sergipe, Humberto Nunes.

“A resolução do Contran continua de pé, mas há uma resolução no Congresso que contesta o uso dos simuladores e esperamos que ela seja aprovada.

A questão é que não existe a oferta de simuladores no país, e se realmente ele [simulador] irá funcionar.

Dia 23, fui convidado a ir ao Congresso Nacional participar de uma reunião na Comissão da Viação e Transportes para discutir os destinos da implantação dos simuladores no Brasil”, conta

O uso do equipamento vai complementar a formação dos condutores, permitindo sua exposição a situações virtuais sem comprometer a segurança e a integridade do motorista e de seu instrutor.

Pela nova regra, após as aulas teóricas, os alunos deverão ter cinco horas de treinamento com o simulador para, só depois, começarem as aulas de direção nas ruas.

Carteira de habilitação

Quem se interessar em retirar a carteira tipo B, deve correr, já que o preço da habilitação aumentará em cerca de 30%.

“Isso significa um aumento de R$ 300 na retirada da carteira que hoje está em média R$ 1000.

Então, quem quiser pagar sem o aumento, tem até junho para se matricular”, afirma.

Detran

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran que informou que por enquanto, não há fiscalização sendo realizada pelo órgão, uma vez que tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei para extinguir a norma do Denatran que impõe os simuladores. 

O órgão aguarda um posicionamento a nível federal, para saber quais encaminhamentos serão dados.

Fonte: do Portal Infonet - Por Aisla Vasconcelos

 



Inscrição para concurso da SSP de Sergipe.
14/04/14 às 11:11

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) informa o período de inscrição pela internet para o preenchimento das vagas do concurso público para cargos na Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP).

Os interessados podem se inscrever pela internet no período de 22 de abril a 11 de maio deste ano.

Já 12 de maio será o último dia para o pagamento do boleto bancário.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 25 de maio.

O certame é destinado ao preenchimento de vagas para Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal, Perito Odonto-Legal, Papiloscopista e Agente Técnico de Necropsia.

No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior.

Outro concurso

A Funcab foi a empresa escolhida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar concurso para a PRF.

São 216 vagas de agente administrativo para 25 estados, entre eles Sergipe.

O salário é de R$ 2.043,17.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio completo.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas pelo site no período de 9 a 30 de abril e a prova 25 de maio.

A taxa é de R$ 60.

Mais informações sobre os dois concursos no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

Fonte: Assessoria de Imprensa  



Mega-Sena acumula e sorteará R$ 38 milhões na quarta-feira (16).
12/04/14 às 23:11

O concurso 1.590 da Mega-Sena, realizado sábado (12) em Cachoeirinha (RS), acumulou.

As dezenas sorteadas foram: 07 - 20 - 34 - 40 - 44 - 55.

No próximo concurso,a ser realizado na quarta-feira (16), serão sorteados R$ 38 milhões.

Ao todo 89 apostadores acertaram a Quina e levam R$ 37.931,98 cada.

Outros 8.050 jogadores acertaram quatro números e faturam R$ 599,10.

O total acumulado neste sorteio foi R$ 57.663.666,00, segundo a Caixa.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

No concurso anterior, realizado em Osasco (SP), foram sorteados R$ 30 milhões, mas ninguém acertou as seis dezenas.

Os números sorteados na ocasião foram: 04 - 05 - 11 - 19 - 41 - 51.

Fonte: bol.com.br 



Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado.
12/04/14 às 09:09

O concurso 1.590 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (12) em Cachoeirinha (RS), pode pagar R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Caso apenas um apostador leve o prêmio sozinho poderá adquirir 37 imóveis de R$ 800 mil cada, ou montar uma frota de 230 carros de luxo.

Mas se preferir aplicar todo o prêmio em poupança, o sortudo poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 158 mil por mês, o equivalente a cerca de R$ 5.000 por dia.

Ninguém acertou as dezenas do sorteio anterior, que aconteceu nesta quarta-feira (9) em Osasco (SP), e o prêmio acumulou.

As dezenas que saíram são: 04 - 05 - 11 - 19 - 41 - 51.

Ao todo 87 jogadores acertaram a quina e faturaram R$ 19.464,78 cada.

Outros 7.815 acertaram a quadra e levaram R$ 309,55.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br



Inflação registrou taxa de 0,85% em março.
10/04/14 às 10:10

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,85% em março deste ano.

A taxa é superior à observada em fevereiro (0,45%).

O indicador acumula taxas de 2,03% no ano e 5,1% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 também teve a mesma taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda.

O aumento da taxa do IPC-C1 foi puxado por quatro das oito classes de despesa que compõem o índice.

A taxa do grupo alimentação subiu de 0,47% em fevereiro para 1,85% em março, devido ao aumento de preços de produtos como as hortaliças e legumes (que tiveram inflação de 19,55% em março).

Também tiveram alta os grupos habitação (0,47% para 0,54%), educação, leitura e recreação (0,39% para 0,85%) e vestuário (0,11% para 0,33%).

Por outro lado, quatro grupos tiveram queda na taxa: despesas diversas (de 1,14% em fevereiro para 0,21% em março), saúde e cuidados pessoais (0,48% para 0,29%), comunicação (0,28% para -0,22%) e transportes (0,39% para 0,28%).

Fonte: Agência Brasil 



Receita divulga calendário de restituição do Imposto de Renda 2014.
08/04/14 às 16:04

Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada a consulta pela Receita Federal.

O calendário para a liberação da restituição foi publicado no Diário Oficial da União.

A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014.

O valor restituído será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014, de acordo com o seguinte cronograma:

Primeiro lote - 16.06

Segundo lote - 15.07

Terceiro lote - 15.08

Quarto lote -   15.09

Quinto lote  -  15.10

Sexto lote    -  15.11

Sétimo lote -   15.12

As restituições obedecem à ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

O calendário de restituição publicado hoje não se aplica às declarações de 2014 retidas na malha fina para análise, em decorrência de inconsistências nas informações.

Fonte: Agência Brasil



FHS: processo seletivo para contratação de profissionais.
06/04/14 às 21:09

A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) abre, nesta segunda-feira, 7, o Processo Seletivo Simplificado (PSS).

A partir da análise de currículos, serão selecionados 1.643 profissionais.

Este processo foi autorizado em caráter emergencial pelo Ministério Público do Estado, levando em conta que, paralelamente, a comissão já está tomando as providências para a realização do concurso público.

Desses, 865 vagas são para cargos de nível médio, 191 vagas para nível superior (exceto médicos) e mais 587 vagas para diversas especialidades médicas.

Os interessados devem se inscrever pelo site.

De 07 a 11 de abril é o período de inscrição para cargos de nível médio.

Já os cargos de nível superior devem mandar a documentação entre 12 e 17 de abril.

Por fim, para as especialidades médicas, o período de inscrição é de 12 a 25 de abril.

As datas do resultado e do prazo de recurso variam de acordo com o cargo pleiteado.

"Dividimos desta maneira para não haver sobrecarga no sistema.

Assim, queremos garantir que todos os interessados consigam se inscrever no processo.

Vale ressaltar que todo o processo é feito com o sistema online gerenciado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e fiscalizado pelo MPE para que as pessoas tenham a certeza da lisura do processo", frisou Hamilton Santana.

Uma comissão de técnicos da Fundação Hospitalar de Saúde foi montada para avaliar os currículos de acordo com critérios previamente estabelecidos no edital.

Esses critérios dizem respeito tanto à formação acadêmica quanto à experiência profissional.

"Os cronogramas incluídos nos editais podem sofrer alguma alteração, caso o número de inscritos supere as expectativas", frisou Iza Prado, apoiadora institucional da FHS e presidente da comissão do PSS e concurso.

Fonte: Ascom 



Funcionário público terá expediente reduzido em dias de jogo do Brasil na Copa.
04/04/14 às 09:09

O expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira.

Os funcionários serão dispensados a partir das 12h30 e posteriormente deverão compensar as horas não trabalhadas.

A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas.

Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho.

A administração pública federal é composta de órgãos públicos, autarquias e fundações vinculadas à União.

As informações foram divulgadas ontem (3) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de nota. 

Segundo a assessoria de comunicação do ministério, deve ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei no caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. 

A Copa do Mundo será disputada de 12 de junho a 13 de julho, no Brasil.

Fonte: Agência Brasil



Anvisa proíbe venda de suplementos proteicos para atletas.
03/04/14 às 11:11

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Chocolate Brigadeiro, marca Body 100% Whey – Body Nutry de Alimentos, data de validade 15/05/2015, fabricado por Indústrias Body Nutry de Alimentos Ltda.De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultados insatisfatórios para ensaios de carboidratos e proteínas.

Foram detectadas quantidades de carboidratos superior e de proteínas inferior, em mais de 20%, em relação aos valores declarados no rótulo do produto.

Também foi detectada a presença de Theobroma cacao (cacau), amido de Zea mays (milho) e fécula de Manihot utilissima (mandioca), ingredientes não declarados na lista de ingredientes do produto.

Outra resolução da Anvisa, publicada também hoje no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Baunilha, marca Super Whey 100% Pure – IntegralMedica (validade 1º/03/2015), fabricado por Integralmédica SA Agricultura e Pesquisa.

De acordo com o texto,  laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior, em mais de 20%, em relação ao valor declarado no rótulo do produto.

As resoluções entram em vigor hoje.

Fonte: Agência Brasil 



Começa matrícula de selecionados na segunda chamada do Sisutec.
03/04/14 às 11:11

Quem foi selecionado na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) tem até a sexta-feira (4) para fazer a matrícula na instituição de ensino em que foi aprovado.

Os candidatos devem verificar na instituição o local, horário e procedimentos para a matrícula.

O resultado da segunda chamada pode ser conferido no boletim do candidato, disponível no site do programa, e nas instituições participantes.

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas poderá se inscrever para as vagas que não foram ocupadas no Sisutec entre os dias 7 e 13 de abril, no site.

Nesta fase é exigida apenas a conclusão do ensino médio.

O próximo processo seletivo do Sisutec será realizado no segundo semestre deste ano.

O Sisutec é um sistema informatizado em que instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente para candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio.

A primeira edição de 2014 registrou 1.016.211 inscrições.

O total de inscritos chegou a 527.730 pois cada candidato pode fazer até duas escolhas de curso.

A ofertada de vagas chegou a 293.738.

Fonte: Agência Brasil



Banco do Nordeste lançará edital para novo concurso.
31/03/14 às 15:03

O Banco do Nordeste realizará, neste semestre, concurso público voltado para candidatos de nível médio, visando ao provimento de vagas de Analista Bancário, em toda sua área de atuação – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O edital do Concurso será divulgado até o dia 7 de abril, tendo como instituição organizadora a Fundação Getúlio Vargas.

Serão ofertadas, inicialmente, 12 vagas, sendo duas para o Ceará e uma para cada um dos demais Estados, ficando o restante dos classificados como cadastro de reserva.

Em sua última seleção, realizada em 2010, para cadastro de reserva, o Banco convocou 1.892 aprovados.

De acordo com o diretor de Estratégia, Administração e TI da Instituição, Nelson Antônio de Souza, a previsão é que pelo menos mais 500 pessoas serão convocadas até a data de  término da validade do concurso, 9 de junho de 2014.

Remuneração e atribuições

A remuneração inicial é de R$ 2.043,36.

Os benefícios adicionais são: auxílio-refeição (R$ 509,89), Auxílio Cesta de Alimentação (R$ 397,33) e Auxílio-Creche (R$ 330,71).

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

O aprovado terá também possibilidade de ingressar nos planos de saúde e previdenciário da empresa.

Entre as atribuições previstas para o cargo está a de atuar em projetos e processos típicos de uma organização de desenvolvimento regional, em termos de concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoração, nos níveis operacional, tático e estratégico do BNB.

Fonte: Ascom BNB



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 milhões na quarta-feira.
30/03/14 às 20:08

Ninguém acertou a seis dezenas sorteadas pelo concurso 1.586 da Mega-Sena, no Caminhão da Sorte em Porto Belo (SC).

Com isso, a previsão de prêmio para o sorteio de quarta-feira fica em R$ 40 milhões.

Confira os números sorteados:

08 - 39 - 43 - 46 - 47 - 58

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A quina teve 150 acertadores, que vão ganhar R$ 25.052,84 cada um.

Outros 10.556 apostadores fizeram a quadra, e levarão R$ 508,57 cada.

As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h dos dias de sorteio nas casas lotéricas.

 



Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões neste sábado.
29/03/14 às 08:08

O concurso 1.586 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (29), pode pagar um prêmio no valor de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda superior a R$ 202 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 6.700 por dia, apenas investindo o prêmio em poupança.

Ou, se preferir, o ganhador poderá adquirir 55 imóveis de R$ 600 mil cada ou ainda montar uma frota com 253 carros de luxo.

Ninguém acertou as dezenas do sorteio anterior, que aconteceu na quarta-feira (26) em Osasco (SP), e o prêmio acumulou.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 43 - 47 - 48 - 49 - 55.

A quina foi feita por 103 pessoas, que levaram R$ 28.656,30 cada; já a quadra foi acertada por 8.235 sortudos, que levaram R$ 512,03 cada.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte; bol.com.br



Matrículas no Sisutec terminam hoje.
28/03/14 às 09:09

Candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até hoje (28) para se matricular.

O resultado da primeira chamada está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral.

O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013, sem zerar redação.

Para fazer a matrícula é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013.

O número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos.

O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para 1º de abril.

Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

Fonte: Agência Brasil



Câmara aprova reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos.
27/03/14 às 09:09

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções.

De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial.

O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores.

Hoje pela manhã, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois de ter sido discutido durante toda a tarde de ontem (26) e parte da manhã de hoje.

Antes da votação em plenário do texto principal, os deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, que estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que estudaram em escola pública e privada.

Fonte: Agência Brasil

 



Estudantes já podem se inscrever para o Parlamento Jovem.
25/03/14 às 09:09

Estão abertas as inscrições para os alunos que queiram participar do Parlamento Jovem Brasileiro.

O evento é promovido pela Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seed), e os interessados podem se inscrever até o dia 23 de maio, em sua própria unidade de ensino.

O Parlamento Jovem Brasileiro 2014 será realizado no período de 22 a 26 de setembro, em Brasília (DF) e terá por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático brasileiro, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em que o estudante apresentará um Projeto de Lei de sua autoria e experimentará a atividade parlamentar.

Os Deputados Jovens serão pré-selecionados pelas Secretarias de Educação dos respectivos Estados, por meio do envio do Projeto de Lei, o qual deverá tratar sobre algum tema do seu interesse, obedecendo as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.

A quantidade de alunos selecionados se dá pela quantidade de habitantes de cada estado, e em Sergipe, apenas um estudante será selecionado.

Critérios

Para participar, os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade e estar regularmente matriculados no 2º e 3º ano do Ensino Médio, possuir bom desempenho escolar e participação ativa com o colegiado escolar ou em atividade de voluntário.

Os Projetos e alunos selecionados irão a Brasília com todas as despesas pagas pela Câmara.

A Câmara dos Deputados disponibiliza Informações complementares, especialmente referentes ao Regimento Interno do Parlamento Jovem, ao processo Legislativo e à apresentação do
Projeto de Lei, por meio do site: ou telefone 0800-619619, ou ainda pela página do facebook/parlamento.jovembrasileiro.

Na Secretaria de Estado da Educação as informações podem ser obtidas no Departamento de Educação (DED), na divisão de Ensino Médio, através do telefone 3194-3355.

Fonte: Seed 

 



Receita Federal alerta para e-mails falsos enviados em seu nome.
23/03/14 às 21:09

A Receita Federal alerta os contribuintes para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição.

Em época de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, aumentam as tentativas de aplicação de golpes via e-mail.

Quadrilhas especializadas em crimes pela Internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte.

Ao clicarem em links ou baixarem anexos, os usuários têm seus computadores infectados por vírus e programas que permitem esse acesso ilegal aos dados.

Em uma das modalidades de golpe, a pessoa recebe um e-mail dizendo que a Receita Federal analisou todas as declarações do Imposto de Renda 2012/2013 e encontrou um inadimplência no CPF do usuário.

O usuário deveria então clicar em um link para o seu demonstrativo dos números apresentados e das declarações divergentes.

Outras mensagens fraudulentas indicam a disponibilização para download do programa da declaração do Imposto de Renda, a necessidade de envio de uma declaração retificadora ou a existência de valores residuais de restituições do Imposto de Renda a serem recebidos pelo destinatário.

A Receita esclarece que não manda mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome.

A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).

A orientação ao internauta que se deparar com esse tipo de mensagem é não responder, não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet, excluindo imediatamente o e-mail.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146).

Fonte: Ascom/RFB 

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Secretário pede prorrogação de concurso.
21/03/14 às 16:04

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, solicitou ao governador Jackson Barreto, através do Ofício 519 de 20 de março de 2014, que autorize a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a prorrogar o concurso público realizado em abril de 2012 para provimento de vagas do quadro do magistério estadual. 

A prorrogação é necessária por força do grande número de professores que estão se aposentando ou mesmo pedindo desligamento do serviço público estadual, o que vem elevando a necessidade desses profissionais no quadro da Secretaria de Estado da Educação.

A convocação dos candidatos aprovados teve inicio no mês de julho de 2012.

Já foram convocados 3.207 docentes.

Deste total, 2.474 foram nomeados e 2.401 já estão lotados e  exercendo suas funções em escolas da rede estadual de ensino.

A homologação do concurso do magistério estadual ocorreu no dia 5 de julho de 2012 e o prazo de validade para as convocações encerram no dia 5 de julho de 2014.

"A partir desta data, a validade do concurso pode ser prorrogada por mais dois anos.

Como a demanda na rede estadual de ensino ainda é grande, e para que possamos preencher as vagas que vão surgindo, achei importante solicitar ao governador Jackson Barreto a prorrogação do concurso a fim de não comprometer o ano letivo de 2014", declarou Belivaldo Chagas.

Fonte: SEED



Detran prorroga para dia 31 pagamento de taxas vencidas durante paralisação.
20/03/14 às 15:03

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran/SE –, preocupado em não prejudicar os usuários que tiveram suas taxas vencidas no período em que ocorreu a paralisação do sistema da autarquia em função de problemas técnicos da Empresa  Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis –, amplia o prazo de pagamento dos débitos para o dia 31 de março.

Entre os procedimentos que terão prorrogação para a quitação de taxas devido à paralisação do sistema estão o licenciamento de veículos com terminação de placa 1 e 2, cujo vencimento com desconto de 10% no valor do IPVA estava previsto para o dia 18 de março de 2014; transferência de propriedade com Certificados de Registro de Veículos (CRVs), conhecido como recibo de compra e venda, vencidos neste período, e primeiro emplacamento de veículos novos, cujo prazo de 15 dias para a regularização tenha expirado neste intervalo.

Nos casos em que o vencimento anual dos processos de habilitação tenha terminado neste período, também haverá prorrogação do prazo até o dia 31 de março, sendo, para isso, necessário que o candidato procure a Gerência de Habilitação, na sede do Detran/SE, situada na avenida Tancredo Neves, em Aracaju.

O Detran informa ainda aos seus usuários que, segundo a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, a previsão para a regularização do sistema é dia 24 de março de 2014.

Entretanto, caso ocorra qualquer alteração no prazo estipulado pela Emgetis, novas informações serão divulgadas por meio de nota de esclarecimento.

Fonte: Ascom/Detran



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,5 milhões no sábado.
20/03/14 às 07:07

O concurso 1.583 da Mega-Sena, realizado ontem, quarta-feira (19), não teve ganhadores, e o prêmio acumulou de R$ 3 milhões para R$ 6,5 milhões para o sorteio do próximo sábado (22).

Os números sorteados foram: 02-09-17-18-45-47.

No último sorteio, um bilhete de São Paulo acertou os seis números do concurso e levou R$ 7.343.875,35.

As dezenas sorteadas foram:  01- 04- 13- 17- 38- 48.

A quina saiu para 125 apostadores e cada um levou R$ 18.368,65, já a quadra teve 10.807 ganhadores que levaram R$ 303,51.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br 



Mega-Sena pode pagar até R$ 3 milhões nesta quarta-feira.
19/03/14 às 08:08

O concurso 1.583 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19) pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Se apenas uma pessoa ganhar a fortuna e aplicar em poupança, poderá ganhar mais de R$ 18 mil por mês em rendimentos.

O ganhador também poderá comprar, se preferir, 10 imóveis de R$ 300 mil cada ou ainda, 120 carros populares.

No último sorteio, um bilhete de São Paulo acertou os seis números do concurso e levou R$ 7.343.875,35.

As dezenas sorteadas foram: 01-04-13-17-38-47.

A quina saiu para 125 apostadores e cada um levou R$ 18.368,65, já a quadra teve 10.807 ganhadores que levaram R$ 303,51.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br 



Mais de 2 milhões de contribuintes enviaram declaração.
18/03/14 às 10:10

O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 2 milhões.

Até as 17h de ontem,17, cerca de 2,3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, que espera receber 27 milhões de declarações neste ano.

O prazo para entrega vai até 30 de abril.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou no último dia 6, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

Desde a semana passada, o contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil



Banese antecipa restituições do Imposto de Renda.
17/03/14 às 10:10

A linha de crédito que possibilita a antecipação das restituições do Imposto de Renda (IR) já se encontra disponível nas agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

De acordo com o diretor de Crédito Comercial do Banco, Carlos Alberto Tavares, nas agências do Banese os clientes podem ter antecipado, de forma rápida, até 80% do valor da restituição.

Para requerer a antecipação, os interessados devem indicar o Banese como agente recebedor da restituição nas suas declarações do imposto de renda.

Outras informações sobre as condições de acesso ao produto podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.banese.com.br ou nas agências e postos do Banese, espalhados na capital e interior.

O Banese, com 62 agências, 12 postos de serviço, 270 Pontos Banese e 465 caixas eletrônicos, possui a maior rede de atendimento bancário do Estado.

Fonte: Ascom/Banese



Petrobras abre processo seletivo para Jovem Aprendiz.
15/03/14 às 09:09

As inscrições para o processo seletivo para a 4ª edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) em Sergipe estarão abertas a partir da próxima terça-feira (18/03).

Ao todo são oferecidas 160 vagas no estado. As inscrições vão até a sexta-feira (21/03) e devem ser feitas exclusivamente no site da Sociedade Semear (www.sociedadesemear.org.br), a partir das 14 horas.

O programa terá duração de 24 meses, e os selecionados receberão um salário mínimo para jornada de trabalho de 20 horas semana.

Para se candidatar a uma vaga, o jovem deve ter idade entre 17 e 19 anos; estar matriculado a partir do 9º ano do ensino fundamental e frequentando regularmente a escola pública,  além de estar em condições de vulnerabilidade social.

O candidato também deve ser residente no município para o qual irá se candidatar a vaga.

Para esta etapa serão disponibilizadas mil e duzentas fichas, conforme discriminado no manual de inscrição disponível no site da Semear.

O processo seletivo envolverá ainda as etapas de entrevista e visita domiciliar.

O resultado de cada etapa será divulgado no site da Sociedade Semear e no mural informativo na sede da instituição.

A lista final dos selecionados será divulgada até o dia 30 de abril de 2014.

As 160 vagas serão distribuídas entres os municípios de Aracaju, Estância, Itaporanga, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Rosário do Catete, Siriri, Divina Pastora, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Maruim (PauFerro), Laranjeiras (Bom Jesus e Pedra Branca) e Riachuelo.

Sobre o Programa Petrobras Jovem Aprendiz

O Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) foi criado pela Petrobras em 2006 para atender à Lei nº 10.097/2000 e o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, que regulamentam a contratação de aprendizes.

Tem como objetivo desenvolver um programa educacional inovador para jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica que articule de forma criativa a educação básica, a qualificação social e profissional, visando promover sua inclusão social e contribuir para sua melhor inserção no mundo do trabalho.Fonte: Petrobras



Clássico Sergipe e Confiança terá juiz de linha de fundo.
13/03/14 às 16:04

O clássico entre Sergipe e Confiança será marcado por uma novidade: a estreia, no futebol sergipano, dos árbitros assistentes adicionais, juízes que atuam na linha de fundo para verificar gols e saídas de bola.

Cumprirão essa tarefa os árbitros Michael Vinícius e Fabio Augusto Sá, que trabalharão na partida junto do árbitro central Cláudio Francisco de Lima e Silva e dos assistentes Ivaney Alves de Lima e Edmilson Oliveira Santos.

De acordo com Carivaldo Souza, presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), a inclusão dos assistentes na partida será em caráter experimental.

“O uso não é obrigatório, mas como vários estados estão implantando, vamos tentar incluir esses profissionais nas nossas partidas também”.

No entanto, o dirigente reforça que o teste, por enquanto, será restrito ao clássico da próxima segunda-feira, 17 em Itabaiana. 

"Não usaremos em outros jogos do campeonato ainda".

Os assistentes adicionais ficaram célebres após o jogo Vasco e Flamengo, pelo Campeonato Carioca deste ano.

Na ocasião, o assistente Rodrigo Castanheira, mesmo a poucos metros da meta, não conseguiu ver gol legítimo do vascaíno Douglas.

Fonte: do Portal Infonet / Por Igor Matheus



Inscrições para o Sisutec serão abertas dia 17 de março.
11/03/14 às 08:08

O Ministério da Educação informou que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vão começar no dia 17 de março, com encerramento no dia 21.

Em 2013, primeiro ano do Sisutec, foram abertas 239.792 vagas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio.

Por meio desse sistema que instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos.

Podem se inscrever pessoas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Foram, ao todo, 117 cursos oferecidos em 586 estabelecimentos, dentre instituições de ensino superior; escolas técnicas privadas,  institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e unidades do chamado Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senat, dentre outras).

O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e oferece dois tipos de curso: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses para quem concluiu.

Fonte: Agência Brasil

 



Começam a contar prazos do calendário eleitoral.
10/03/14 às 10:10

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados.

Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento.

No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares.

Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito.

O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Nesse dia, também termina o prazo para que  ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos.

A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral.

Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho.

Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas.

Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos.

No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão.

No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos.

Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial.

Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois.

Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral.

Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil 



Dois apostadores acertam a Mega Sena .
08/03/14 às 23:11

Duas apostas vão dividir o prêmio de R$ 33 milhões do concurso 1580 da Mega-sena.

Um apostador é de São Paulo e outro do Rio de Janeiro.

Cada um receberá R$ 16.776.243,36.

Confira os números do sorteio realizado em Arroio do Silva, Santa Catarina.

Os números sorteados foram: 01 - 06 - 14 - 17 - 33 - 36

A quina saiu para 378 apostadores.

Cada um receberá R$ 9.474,63

A quadra teve 20.400 e cada apostador receberá R$ 250,79.

 

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2,00 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil.

Fonte: bol.com.br 



TCE vai investigar cerca de 20 prefeituras em março.
07/03/14 às 09:09

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) prometem inspecionar nos próximos dias, os municípios sergipanos que destinaram recursos públicos para realizar festas de Carnaval.

Isso porque mesmo em estado de emergência por conta do período de estiagem ou com salários dos servidores em atraso, cerca de 20 gestores teriam gastado com os festejos do Momo.

De acordo com o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pinna, as inspeções in loco serão feitas este mês de março.

“Faremos as inspeções de imediato para que, através do trabalho da nossa Diretoria Técnica, tenhamos ainda este mês um relatório detalhado do que ocorreu nesses municípios”, destaca.

Carlos Pinna informou ainda já ter um levantamento constando os poucos mais de 20 municípios sergipanos que serão inspecionados.

“Antes do período carnavalesco, seja por meio de ofício circular ou através da imprensa, os gestores já haviam sido informados a respeito da fiscalização dos gastos com eventos nesse período, a exemplo do que vem acontecendo em outros Tribunais de Contas, a exemplo do Piaui e do Ceará”, enfatiza.

Fonte: do Portal Infonet /Por Aldaci de Souza com informações Ascom TCE



Seplag - SE abre 78 vagas para Tradutores e Intérpretes e Instrutores de Libras.
06/03/14 às 09:09

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe (Seplag - SE), a partir de 7 de março de 2014, receberá inscrições para o processo seletivo nº. 01/2014, que visa contratar 66 Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais e 12 Instrutores de Língua Brasileira de Sinais.

O edital tem vagas para os cargos de Tradutor e Intérprete exige o ensino médio e formação na área. Já para Instrutor, no caso de pessoa com surdez, é necessário possuir ensino médio e certificado de proficiência, e no caso de ouvinte, ensino superior e certificado de proficiência ou licenciatura em Letras/Libras.

A remuneração é de R$ 850,00, em jornada mensal de 180 horas.

Para classificar os participantes, serão realizadas análises de títulos, que levarão em conta diferentes critérios, como tempo de experiência e especializações.

Os interessados devem efetuar a inscrição pelo site www.seplag.se.gov.br, das 10h do dia 7 de março de 2014 até às 10h do dia 12 de março de 2014.

Essa seleção valerá por ano, a contar da data da publicação do resultado definitivo, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte:PCI Concursos. 



Vacinação contra o HPV começa na próxima semana.
04/03/14 às 21:09

O Ministério da Saúde inicia na próxima segunda-feira (10) a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero.

Meninas de 11 anos a 13 anos devem ser imunizadas em três momentos distintos, sendo a segunda dose aplicada seis meses após a primeira.

A terceira deve ocorrer cinco anos depois.

Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para meninas de 9 a 11 anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que a pasta está orientando estados e municípios a aplicar a primeira dose nas próprias escolas.

Segundo ele, países como Austrália e Reino Unido adotaram a estratégia e obtiveram altos índices de cobertura vacinal.

“Adolescente não é um público que frequenta postos de saúde.

Mas, a partir da segunda dose, é preciso procurar uma unidade de saúde”.

Jarbas destacou que a imunização é uma ferramenta de prevenção, e que, após o início da vida sexual, a menina deve se submeter também ao exame conhecido como papanicolau.

Ele lembrou que a vacina protege dos subtipos 16 e 18 do HPV, mas não de todos os subtipos do vírus nem das demais doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Por isso, a recomendação é usar preservativo nas relações.

“O papanicolau protege o presente.

O HPV é muito infectivo e, aos 25 anos, por exemplo, mulheres com vida sexual ativa já tiveram contato com o vírus.

O que elas têm que fazer é o papanicolau. O futuro é que a gente protege do HPV”, disse.

“Vacine tranquilamente.

Vai ser uma ocasião importante e uma oportunidade para a mãe agendar o papanicolau”, completou.

Fonte: Agência Brasil 



Banco do Brasil abre seletiva com 456 vagas para formação de cadastro.
28/02/14 às 16:04

O Banco do Brasil S.A divulgou a abertura da Seleção Externa 2014/001, destinada à formação de cadastro reserva para provimento de 456 vagas, na carreira de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

Por meio deste certame serão classificados profissionais para as funções de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (49), Técnico de Segurança do Trabalho (83), Enfermeiro do Trabalho (34), Engenheiro de Segurança do Trabalho (60) e Médico do Trabalho (230).

As oportunidades são destinadas as dependências situadas nas capitais de todos os Estados e em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Deste montante, há 46 vagas para a região Norte; 100 para a Nordeste e 65 distribuídas na região Centro Oeste.

No Sudeste e no Sul do país, são disponibilizadas 175 e 70 oportunidades, respectivamente.

A remuneração devida aos convocados varia entre R$ 3.673,08 e R$ 8.707,19, conforme o cargo desempenhado e jornada de trabalho, que pode ser de 30h ou 40 horas semanais.

São aptos a participarem desta seletiva, profissionais formados em nível médio/ técnico ou que possuem ensino superior, de acordo com os requisitos exigidos em cada função.

O período de inscrição segue de 28 de fevereiro de 2014 a 20 de março de 2014, pelo site www.cesgranrio.org.br, com o recolhimento das taxas de R$ 45,00 ou R$ 83,00, que difere segundo a vaga pretendida.

Este certame está sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio, e conta com as etapas de Provas Objetiva, e de Redação, além de Perícias Médicas e de Procedimentos Admissionais.

A validade dessa seletiva é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte: PCI Concursos 



Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval.
28/02/14 às 08:08

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (28) a Operação Carnaval, que vai até as 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas (5).

Na maior parte dos estados, a operação começa no fim do dia, quando são esperados milhares de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A polícia deverá usar recursos como bafômetros e radares modernos, capazes de ler as placas dos veículos automaticamente.

O foco será a fiscalização de motoristas que bebem antes de pegar a estrada.

Caso seja flagrado, além da multa de R$ 1.915,40, o motorista poderá ter o veículo apreendido e a Carteira Nacional de Habilitação retida por 12 meses.

O condutor terá ainda que responder a um processo, que prevê pena de seis meses a três anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil



Receita libera programa para fazer declaração do IR 2014.
26/02/14 às 10:10

A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (26), o programa do Imposto de Renda 2014, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes, e o Receitanet, programa usado para enviar o documento à Receita.

Os programas estão disponíveis para download na página do Fisco.

O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 6 de março, quinta-feira.

Clique aqui para baixar o programa para fazer a declaração de IR 2014 e o Receitanet no site da Receita

O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) estará disponível somente no dia 6 de março – quando tem início o prazo de apresentação do Imposto de Renda neste ano.

A declaração poderá ser enviada até o dia 30 de abril.

O Fisco espera receber 27 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física em 2014, com um aumento de aproximadamente 1 milhão de novos contribuintes.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: G1 



Gestores já podem registrar informações do Bolsa Família.
25/02/14 às 15:03

Os gestores municipais e estaduais já podem registrar o cumprimento das condicionalidades de saúde de mais de 11 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família e se enquadram no grupo monitorado.

O prazo para a inclusão das informações no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde é dia 30 de junho.

O registro deve ser feito em relação a dois períodos: de janeiro a junho e de julho a dezembro.

A medida estabelece o compromisso de as famílias atualizarem o calendário de vacinação das crianças de 0 a 7 anos de idade, além de acompanhar o crescimento e o desenvolvimento infantil por meio de consultas.

O acompanhamento também vale para as gestantes, que devem realizar exames pré-natal e, após o parto, continuar o acompanhamento da própria saúde e do bebê.

As famílias que tem crianças até 7 anos, gestantes ou nutrizes devem se dirigir à unidade básica de saúde e se submeter às consultas e aos exames.

Dependendo do fluxo do serviço do Município, o acompanhamento é feito por meio da visita das equipes aos domicílios.

O descumprimento de condicionalidades leva desde a simples advertência até a suspensão do benefício.

Fonte: Ascom 



Olimpíada da Língua Portuguesa abre inscrições.
25/02/14 às 08:08

As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa foram abertas ontem exclusivamente pela internet.

Podem participar da competição professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição.

O prazo para inscrições encerra-se no dia 30 de abril.

No momento da inscrição, o professor poderá se cadastrar no portal da olimpíada para ter acesso a  material didático de capacitação para orientar os estudantes.

Também poderá participar de cursos de formação online.

As oficinas de leitura e produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa.

As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto.

O programa trabalha com gêneros literários específicos de acordo com a série.

No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias e os do 9º ano, uma crônica.

No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

Ao longo do ano, haverá cinco etapas de seleção de textos.

A etapa final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais.

Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora e as escolas, um laboratório de informática.

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um projeto em parceria entre a Fundação Itaú Social e  o Ministério da Educação.

Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras.

O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.

Fonte: Agência Brasil



Contribuinte poderá recuperar arquivo enviado para a Receita.
22/02/14 às 10:10

Novidade na declaração do Imposto de Renda de 2014 é que o contribuinte poderá recuperar o arquivo enviado para a Receita Federal por meio de dispositivos móveis: estes ficarão disponíveis em nuvem [em computadores que não são do usuário, mas localizado no Serviço Federal de Processamento de Dados Serviço - Serpro], até que o contribuinte finalize a declaração.

O contribuinte poderá preencher e não enviar até obter todos os dados disponíveis.

É importante destacar que as fontes pagadoras têm até o dia 28 de fevereiro para fornecer todas as informações para o contribuinte sob pena de multa.

“O contribuinte poderá preencher a declaração em trânsito no aeroporto, na praia ou na piscina e, depois, confirmar os dados”, disse Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal.

Outra novidade é que o contribuinte transferir informações de arquivos eletrônicos das fontes pagadoras e dos planos de saúde para a declaração sem a necessidade da digitação dos dados.

“Isso evitará erros no preenchimento da declaração”, disse Occaso.

No ano passado, 7 milhões de contribuintes usaram dispositivos móveis para enviar a declaração, informou o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Segundo ele, 90% dos contribuintes podem fazer a declaração através desses aplicativos.

“Vocês podem divulgar bastante para ajudar as pessoas a aderir a essas plataformas móveis.

As restrições são muito pequenas agora.”, disse o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Para utilizar os aplicativos para dispositivos móveis [tablets e smartphones] para sistemas operacionais Android e iOS  (Apple).

Hoje, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a instrução normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março.

O prazo final será o dia 30 de abril em 2014.

A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165,00.

Fonte: Agência Brasil

 
 



Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014.
21/02/14 às 09:09

O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março.

O prazo final será o dia 30 de abril em 2014.

A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165.

A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple).

A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração.

Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014.

Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações.

Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda.

Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar. 

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado.

A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197.

O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Fonte: Agência Brasil 



Apostador do interior de SP fatura sozinho R$ 111 milhões da Mega-Sena.
19/02/14 às 23:11

Um apostador da cidade de Santa Bárbara D'Oeste acertou as seis dezenas do sorteio 1.575 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (19) em Osasco (Grande São Paulo), e faturou R$ 111 milhões sozinho.

Os números sorteados foram: 01 - 04 - 05 - 14 - 45 - 56.

O valor total arrecadado com o sorteio foi de R$ 199 milhões, segundo a Caixa.

O valor, acumulado há oito concursos, é o sétimo maior da história da Mega-Sena e o segundo maior de concursos regulares (excluindo a Mega da Virada): só perde para o sorteio 1.220, que pagou R$ 119 milhões para uma única aposta de Fontoura Xavier (RS) em 6 de outubro de 2010.

Ao todo 709 apostadores acertaram a Quina e levam R$ 16.432,41 cada.

Outros 42.590 jogadores acertaram quatro números e embolsam R$ 390,78.

Fonte: bol.com.br 



Municípios devem informar gastos com a saúde.
18/02/14 às 14:02

Gestores municipais e estaduais têm até o dia 1.º de março para informar a aplicação de recursos mínimos em Saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

O não envio dos dados até a data estipulada implica na suspensão das transferências voluntárias.

Segundo o Ministério da Saúde a notificação já foi emitida e o Estado ou o Município que não atender à data estipulada poderá ter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou Fundo de Participação dos Estados (FPE) suspensos já no primeiro decêndio de março.

As informações devem ser cadastradas por meio de acesso com login e senha.

Para tanto, a lei determinou o uso de certificação digital com objetivo de garantir a confiabilidade das informações constantes na declaração da aplicação de recursos.

Assim que transmitir os dados, o sistema gera automaticamente o demonstrativo de despesa com a saúde do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Siops

O Sistema é um instrumento de planejamento, gestão e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre gastos realizados com recursos dos governos federal, estaduais e municipais.

A Lei Complementar 141 de 2012 estipulou até 30 de janeiro de 2014 para os entes federados alimentarem os dados no Siops.

O Decreto 7.827, também de 2012, regulamentou a LC 141 e previu a notificação eletrônica para os que não enviaram os dados, prorrogando o prazo para o repasse das informações.

Fonte: Ascom  



3,5 mil faltaram a prova do concurso da PM.
17/02/14 às 21:09

Dos mais de 42 mil inscritos, apenas cerca de 3,5 mil faltaram e mais de 13 mil vieram de outros estados.

Resultado desta fase será divulgada dia 12 de março e testes físicos iniciam em 29 de março.

 

A aplicação da prova objetiva do concurso público para a Polícia Militar movimentou a grande Aracaju na tarde do último domingo, 16 de fevereiro.

Organizada pelo Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado por meio das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de Segurança Pública (SSP), a seleção contou com uma grande estrutura logística, de modo a receber os mais de 42 mil inscritos para as 600 vagas para o ofício de soldado da PM, sendo que apenas cerca de 3,5 mil faltaram a prova.

 

Após a realização da prova, os candidatos devem ficar atentos às demais datas do calendário.

“Na terça-feira, 18, serão divulgados os gabaritos oficiais da prova objetiva.

 

Assim, o candidato pode conferir as questões e, se for o caso, entregar recursos entre os dias 19 e 20 de fevereiro, junto à Funcab.

A divulgação de resposta a estes recursos e a das notas ocorrerá no dia 12 de março”, ressalta o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama.

A seguir, haverá o período de pedido de revisão da nota da prova, que pode ser feito entre os dias 13 e 14 de março.

A resposta a estes pedidos, bem como o resultado final da prova objetiva, além das convocações para o teste de aptidão física (TAF) e da investigação social ocorrem dia 21 de março.

Lembrando que serão convocados cinco vezes mais candidatos para o TAF do que o número de candidatos.

Os candidatos que foram aprovados na prova objetiva passarão pelo TAF, de caráter eliminatório, no dia 21 de março.

Detalhes

O concurso público para o ofício de soldado da PM foi lançado pelo governador Jackson Barreto no dia 23 de dezembro, com a assinatura do termo de abertura do edital.

Na ocasião, foi também anunciada a abertura de 600 vagas, sendo 540 para o sexo masculino, e 60 para o sexo feminino.

 

O concurso terá quatro etapas (Prova Objetiva, Investigação Social, Teste de Aptidão Física, e Avaliação Psicológica), sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), fundação com sede em Niterói, que possui expertise na execução de concursos públicos, tendo executado, nos últimos anos, vários concursos na área militar, a exemplo da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Rondônia, Acre e Mato Grosso.

 

Em Sergipe também já executou vários concursos, a exemplo do Magistério (estadual e municipal), Detran e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

 

Os aprovados em todas as fases do concurso passarão por um curso de formação de 1.200 horas/aula.

 

Durante este período de treinamento, o futuro policial receberá um soldo de R$ 1.040,68, que representa 50% do soldo de um soldado de 3ª classe.

 

Após o curso de formação, o militar passará a ganhar R$ 2.081,37, acrescido de 30% de periculosidade (R$ 2.705,78).

 

O último concurso para a Polícia Militar do Estado de Sergipe foi realizado em 2005. Os 600 novos soldados representam um acréscimo de 12,81% ao efetivo da Corporação.

 

Os novos soldados reforçarão a segurança do povo sergipano e garantirão um melhor policiamento em todo o Estado.

 

Com a incorporação de novos policiais, o governo fecha um ciclo de investimentos que foram definidos no planejamento estratégico para área de segurança pública, marcado pela aquisição de armamentos, viaturas, fardamentos e equipamentos de proteção individual.

 

Além disso, o governo vem implantando uma política de acautelamento individual de pistolas para os militares que permitirá que todo militar tenha a posse de uma arma do Estado.

Fonte: Assessora de Comunicação

 



Agricultores devem se cadastar no Garantia-Safra 2014.
14/02/14 às 22:10

O Governo está cadastrando agricultores para o Garantia-Safra 2014, e a previsão é atender 25 mil agricultores familiares em 23 municípios afetados pela seca.

“No momento em o governo está fazendo o cadastro dos agricultores para a próxima safra, ao mesmo tempo está pagando para aqueles que tiveram perda de safra em 2013 por motivo da estiagem”, a afirmação é do Secretário Executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável de Sergipe (CEDRS/SE), Sérgio Santana.

Sérgio Santana chama a atenção para o grande volume de recursos que estará circulando na economia do semiárido sergipano.

“São previstos R$ 17 milhões que chegam como forma de benefício para 25 mil famílias de agricultores em 2014.

Serão pagos R$ 850,00 por família, divididos em cinco parcelas no valor de R$ 170,00, cada uma. Isso representa importante ganho para a economia dos municípios e do agricultor familiar num momento difícil para aqueles que perderam a safra”, explica Sérgio.

Os municípios que irão receber este benefícios são: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Nossa Senhora de Lourdes, Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Itabi, Gararu,  Poço Verde, canhoba e Lagarto.

Cadastramento para próxima safra

Sérgio Santana faz alerta para os agricultores que desejarem acessar ao Garantia Safra em 2014.

Segundo ele, o cadastramento que vai até o dia 17 de fevereiro pode ser feito na Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese, para os agricultores atendidos pelo Programa de Crédito Fundiário, no Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, para os assentados de reforma agrária e, na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário - Emdagro para os demais agricultores.

Como funciona o Garantia Safra

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em parceria com os Governos Estaduais e Prefeituras, visando garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios, que sistematicamente sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou excesso de chuvas, ocasionadas pelas mudanças climáticas.

Para o Garantia Safra funcionar, é necessário que, anualmente, o governo do Estado, municípios e agricultores façam adesão.

O cadastramento é feito um ano antes do período de produção.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia Safra diretamente do governo federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Mais informaçoes podem ser obtidas no site do MDA: www.mda.gov.br/ ou junto à Unidade Técnica da Pronese.

Por Assessoria de Comunicação da Pronese

 



Univasf abre inscrições de concurso com salários até R$3.230.
13/02/14 às 15:03

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou o edital do concurso público com 47 vagas para técnicos administrativos em Educação.

Todas as vagas são em caráter efetivo, para os campi de Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Serra da Capivara (PI), Ciências Agrárias (PE), Paulo Afonso (BA) e Senhor do Bonfim (BA)As oportunidades são para os níveis médio médio/técnico e superior e os salários são de R$1.942,75 a R$3.230,88.

A carga é de 40 horas semanais, exceto para médico veterinário, que cumprirá 20 horas.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 6 de março através do site da Advise Consultoria e Planejamento, organizadora do certame.

As taxas são de R$70 para os cargos de 3º grau e R$50 para os demais.

Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva, que só poderão ser realizadas nas cidades de Petrolina (PE) e/ou Juazeiro (BA) e em Paulo Afonso (BA), em locais e horários que devem ser divulgados no dia 25 de março.

A avaliação está prevista para o dia 13 de abril.

O concurso é válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período, e a contratação é no regime estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade.

Fonte: iBahia

 



Tricolor estreia com vitória no 2º turno do Sergipano.
12/02/14 às 22:10

Em jogo morno, Itabaiana estreia com vitória no Campeonato Sergipano.

O Tricolor viajou até a cidade de Canindé de São Francisco e venceu a equipe mandante pelo placar de 2 a 0, no estádio Andrezão.

Um jogo tecnicamente fraco foi presenciado na tarde de quarta-feira (12) em Canindé.

Os gols da partida foram assinalados no primeiro tempo, aos 32 minutos Lelê abriu a contagem e aos 35' Da Silva ampliou.

Ainda pelo campeonato, o Sergipe venceu a Socorrense pelo placar de 1 a 0 no Vavazão e o Confiança venceu por W.O o Olímpico.

Na próxima rodada, o Itabaiana enfrenta o Sergipe.

O confronto está marcado para o domingo, às 16h, no Presidente Médici.

Fonte: Portal Itnet 



Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões nesta quarta.
12/02/14 às 14:02

O concurso 1.573 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (12), pode pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em poupança, poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 274,8 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 9.000 por dia.

Se preferir, poderá montar uma frota de 416 carros de luxo, ou ainda adquirir 62 imóveis no valor de R$ 800 mil cada.

Ninguém acertou os números do último sorteio, realizado no sábado (8), e o prêmio acumulou. 

Na ocasião, as dezenas sorteadas foram: 20 - 27 - 42 - 45 - 46 - 47.

Segundo a Caixa, 93 apostadores acertaram a quina e receberam um prêmio de R$ 46.724,09 cada um.

Outros 11.613 bilhetes fizeram a quadra e receberam R$ 534,54 cada um.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 2.

Os jogos podem ser registrados até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br



Nomes da lista de espera do Sisu começam a ser convocados.
11/02/14 às 22:10

As instituições de ensino superior começaram na terça,11, a convocar os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O candidato deverá se informar sobre os convocados na lista junto à instituição e verificar o local, horário e procedimentos para matrícula.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

Na primeira edição de 2014, o Sisu registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

O sistema seleciona os estudantes de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil



Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 50 milhões na quarta-feira.
09/02/14 às 21:09

Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.572 da Mega-Sena, realizado no último sábado (8) em Senhor do Bonfim (BA),  e o prêmio acumulou pela sexta vez consecutiva.

Os números sorteados foram: 20 - 27 - 42 - 45 - 46 -47.

Com isso, a estimativa é que o prêmio do sorteio 1.573, que será realizado no próxima quarta-feira (12), chegue a R$ 50 milhões.

Segundo a Caixa, 93 apostadores acertaram a quina e vão receber um prêmio de R$ 46.724,09 cada um.

Outros 11.613 bilhetes fizeram a quadra e receberão R$ 534,54 cada um.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 2,00.

Os jogos podem ser registrados até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br 



Boleto de parcelamento do IPVA disponível na internet.
06/02/14 às 08:08

Está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) o boleto de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os donos de automóveis que solicitaram o parcelamento.

A impressão do boleto é feita no endereço www.sefaz.se.gov.br, onde o cidadão localiza o botão “Processos Fiscais” situado na área de serviços públicos.

Em seguida, deve selecionar a opção “Pagamento (Auto Parcelamento)” e informar o Renavan do veículo e o número do protocolo, ressaltando que ao acessar a geração do boleto no campo "quantidade de parcelas" a informação a incluir é sempre 1 e que o dia de vencimento sempre é dia 15.

O acesso ao boleto através da Internet permite uma comodidade maior para o cidadão efetuar o pagamento, pois dispensa a necessidade de se deslocar ao Ceac para retirar o documento e se dirigir ao banco.

“Pelo site da Sefaz o cidadão não perde tempo de deslocamento.

Em casa ou em qualquer outro lugar ele acessa o documento para efetuar o pagamento”, comentou a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima.

Fonte: ASN



Câmara dos Deputados abre 113 vagas para nível médio e superior.
04/02/14 às 15:03

A Câmara dos Deputados, informa por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 04 de fevereiro de 2014, que o edital nº 01/2014, do Concurso Público, com o objetivo de prover vagas nos cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo, foi retificado.

Houve alteração na remuneração inicial do cargo de Analista Legislativo áreas de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira e Consultor Legislativo, passando para R$ 25.125,39.

Já o cargo de Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa foi retificado quanto a escolaridade e habilitação, sendo necessário agora que o candidato possua ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B" ou superior.

Nos itens finais houve a inclusão de mais dois subitens informando que o candidato nomeado exercerá as atribuições do seu cargo em Brasília - DF e que o mesmo será submetido às avaliações médica e psicológica.

Outra modificação ocorreu nos conhecimentos básicos do cargo de Analista Legislativo - Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira e Consultor Legislativo e nos Conhecimentos Específicos para o cargo de Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa.

Todas as alterações acima mencionadas estão no edital de retificação disponível em nosso site.

Este certame objetiva a contratação de Analista Legislativo nas áreas de Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira (04) e Consultor Legislativo (47 + 2 PNE).

Em ambos os casos os profissionais devem atuar em jornada de 40h semanais.

E a inscrição é liberada somente aos que tenham concluído o Nível Superior em qualquer área.

Já para o cargo de Técnico Legislativo - na função de Agente de Polícia Legislativa são disponibilizadas 57 vagas, sendo três destinada a candidato Portador de Necessidade Especial (PNE).

Neste caso a jornada de trabalho é de 40h semanais e a remuneração de R$ 12.286,61.

As inscrições devem ser realizadas mediante preenchimento da ficha disponível no site www.cespe.unb.br, a partir das 10h do dia 5 de fevereiro de 2014 até às 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2014.

As taxas de participação são de R$ 110,00 para Técnico e R$ 150,00 para Analista.

Haverá aplicação de Prova Objetiva, Discursiva, Aptidão Física para a função de Técnico Legislativo (Agente de Polícia Legislativo) e Avaliação de Títulos.

O conteúdo programático sugerido para as provas, bem como a data provável de realização estão disponíveis no edital de abertura disponível em nosso site, no link abaixo da notícia.

Este certame está realizando sob a responsabilidade do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/ UnB), e será válido por dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado um vez por igual período.

Fonte: PCI concursos.  



Resultado da segunda chamada do ProUni é divulgado.
04/02/14 às 10:10

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem conferir, desde ontem (3), o resultado da primeira chamada pelo site do programa, pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes.

Os selecionados têm até quinta-feira (6) para comprovar as informações.

Os candidatos selecionados precisam comprovar renda bruta familiar até um salário mínimo e meio por pessoa, para quem quiser bolsa integral, e até três salários mínimos por pessoa em caso de disputa por bolsa parcial de 50%.

É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado nota mínima de 450 pontos, além de não ter tirado 0 na prova de redação.

Os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados.

Cabe ao estudante selecionado verificar na instituição os horários e o local onde deve comparecer para comprovar as informações.

Os candidatos que não tiverem sido aprovados em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse por uma vaga na lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro.

As bolsas remanescentes serão distribuídas para esses candidatos conforme as notas no Enem.

Caso seja chamado na lista de espera, o candidato terá os dias 19 e 20 de fevereiro para comparecer à instituição com a comprovação dos dados da ficha de inscrição.

Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos em instituições particulares de ensino.

Fonte: Agência Brasil



Mega-Sena acumula e pagará R$ 34 milhões na quarta .
01/02/14 às 22:10

Os números sorteados no concurso 1.570 da Mega-Sena em Juazeiro, na Bahia, foram: 15 - 18 - 24 - 42 - 46 - 56.

Nenhum apostador acertou os números, e a Mega ficou acumulada em R$ 34 milhões para a próxima quarta-feira (5).

Acertaram a quina 225 pessoas e levaram o prêmio de R$ 13.231,54.

Já a quadra foi feita por 11.903 pessoas que ganharam R$ 357,30.

A arrecadação total foi de R$ 50.851.026.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil.

Fonte: bol.com.br 



Inscrição para concurso da PM acaba neste domingo.
31/01/14 às 09:09

Os interessados em participar do concurso público da Polícia Militar de Sergipe têm até domingo, 2 de fevereiro, às 23h59, para realizar a inscrição no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt. 

O boleto, no valor de R$ 62, pode ser pago até segunda-feira, 3.

O requisito para o preenchimento do cargo é o certificado de conclusão do Ensino Médio e a Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículos automotores, nas categorias B, C, D ou E. A remuneração será no valor de R$ 2.081,37, acrescido de 30% a título de Gratificação de Periculosidade, após a aprovação no Curso de Formação.

O exercício do cargo se dará em regime de dedicação exclusiva.

A Prova Objetiva, que acontece no dia 16 de fevereiro de 2014, será aplicada em Aracaju e demais cidades da Região Metropolitana, como Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Ela será composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Informática Básica, Atualidades, Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe e Noções de Direito.

O concurso para a PM terá quatro etapas (prova objetiva, investigação social, teste de aptidão física e avaliação psicológica).

Após a primeira fase – prova objetiva – as etapas seguintes serão realizadas após a divulgação do resultado da prova objetiva.

Ressalte-se que a prova de aptidão física será registrada através de gravação em vídeo.

A oficialização da realização do concurso foi feita pelo governador Jackson Barreto no dia 23 de dezembro de 2013. 

A empresa escolhida para a realização do processo seletivo é a Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), que só na esfera estadual promoveu o concurso da SEED, do Detran, da Jucese e da Emdagro.

Fonte: Ascom Funcab 



Pronatec/Itabaiana está com vagas abertas para diversos cursos.
28/01/14 às 11:11

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas de novas turmas em diversos cursos, em Itabaiana.

Você que deseja ser aluno de um curso profissionalizante, aumentar os seus conhecimentos e futuramente transformá-los em fonte de renda a oportunidade é agora.  

Para participar de uma vaga o candidato deverá estar portando as cópias do comprovante de residência e escolaridade, o NIS do Cad único, RG, CPF  e realizar a inscrição na sede do PRONATEC - Rua Quintino de Lacerda (fundo do CTP), o atendimento ocorre nos turnos matutino e vespertino.

Os cursos são ofertados em parceria com SENAC e SEST/SENAT, e as aulas terão início no dia 17 de fevereiro, com uma duração de aproximadamente 3 meses: 

Cursos ofertados:

Balconista de Farmácia

Higienista de Serviço de Saúde

Auxiliar Administrativo

Operador de Caixa

Auxiliar de Pessoal

Libras intermediário

Espanhol básico e intermediário

Almoxarife

Auxiliar de recursos humanos

Operador de supermercado

Programador de sistemas 

Programador de web

Fonte: Portal Itnet



Divulgado resultado da segunda chamada do Sisu.
27/01/14 às 16:04

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, já está disponível no site do programa.

Quem for selecionado deve fazer a matrícula entre os dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

Aqueles que perderem o prazo, perdem a vaga.

O estudante selecionado deve verificar, junto à instituição que escolheu, informações sobre local, horário e procedimentos para a matrícula.

O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso ainda tem chance de participar da lista de espera.

O prazo para a adesão começa hoje e termina em 7 de fevereiro, também pela internet.

A convocação ocorre a partir de 11 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas e a seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na primeira edição deste ano o Sisu ofertou cerca de 171 mil vagas em 115 instituições públicas de educação superior.

Os cursos com maior número de inscrições na primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina.

O curso mais concorrido foi medicina.

Fonte: Agência Brasil



Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia.
24/01/14 às 14:02

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta (24) no Diário Oficial da União determina a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o território nacional, do lote 438569 do antibiótico Claritromicina 250mg/5ml grânulos para suspensão oral, fabricado pela empresa EMS S/A.

De acordo com o texto, laudo da Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório em análise de teor de princípio ativo no medicamento.

A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao lote em questão.

A resolução entrou em vigor nesta sexta-feira.

Fonte: Agência Brasil



Selecionados no ProUni têm até hoje para fazer matrícula.
24/01/14 às 09:09

Os candidatos selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (24) para comparecer às instituições de ensino a fim de comprovar as informações prestadas no ato da inscrição e fazer a matrícula.

Na primeira edição do programa em 2014, 1.259.285 candidatos de inscreveram para bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

De acordo com o balanço final, o número de inscrições chegou a 2.424.354, já que cada candidato pode fazer até duas opções de instituição e curso.

Neste primeiro semestre, o programa oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio.

Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões no sábado.
22/01/14 às 22:10

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.567 da Mega-Sena, realizado na  quarta-feira (22), em Osasco (SP).

Com isso, o prêmio acumula e o sorteio de sábado (25) deve pagar R$ 6 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02- 15 - 30 - 38 - 48 - 53.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 59 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 25.222,12.

Outras 4.463 fizeram a quadra e vão levar R$ 476,33.

No último sorteio, um bilhete de Itaguaí (RJ) acertou os seis números do concurso 1.566 e recebeu o prêmio acumulado de R$ 14,7 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 18 - 37 - 39 - 41 - 43 - 51.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil.

Fonte: bol.com.br 



Mega-Sena vai sortear R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira.
21/01/14 às 23:11

A Mega-Sena promete pagar R$ 2,5 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.567.

O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília), nesta quarta-feira (22), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), e transmitido ao vivo no programa Momento da Sorte.

Se apenas um apostador acertar os seis números e aplicar o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 15 mil em rendimentos mensais.

Ou, caso prefira, poderá comprar 8 imóveis de R$ 300 mil cada, ou uma frota de 83 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira (22), em qualquer uma das casas lotéricas no país.

Clientes da CAIXA contam com uma facilidade a mais na hora de apostar na Mega-Sena.

Basta ser maior de 18 anos, possuir uma conta Pessoa Física no banco, com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC), para fazer sua aposta sem sair de casa.

Outra facilidade oferecida pelas Loterias é a Surpresinha, na qual o apostador pode deixar que o sistema escolha os números ou ainda concorrer com o mesmo jogo por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos, optando pela Teimosinha.

Fonte:jcnet.com.br



Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber.
19/01/14 às 21:09

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha.

Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.

Os bancos têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

Em agosto, o INSS prorrogou o prazo, pois, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não tinham atendido à convocação para renovar a senha.

O número caiu, porém 4,7 milhões ainda precisam fazer a renovação nas próximas semanas.

As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012.

Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS.

Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto.

As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combatet fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios.

A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Fonte: Agência Brasil 



Inscritos no ProUni passam de 1,1 milhão.
18/01/14 às 08:08

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou, até as 19h da última sexta-feira (17), 1.171.116 candidatos inscritos para concorrer a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior.

Mais cedo, às 11h, o total computado pelo Ministério da Educação (MEC) já havia superado o total registrado na primeira edição do ano passado – 1.032.873 de inscrições.

O prazo de inscrição encerrou ontem às 23h59.

Na primeira edição do ano, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Os cursos com maior oferta de vagas são administração (21.252), pedagogia (14.773), direito (13.794) e ciências contábeis (10.883).

O estado de São Paulo é o que tem o maior número de vagas disponíveis no ProUni, 64,3 mil; seguido de Minas Gerais, com 19,5 mil; e do Paraná, com 16,5 mil.

A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (20) e a segunda, no dia 3 de fevereiro.

Os que não forem pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas podem participar da lista de espera, a partir do dia 13 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil



Beneficiários do Bolsa Família devem comunicar mudança de escola dos filhos.
16/01/14 às 08:08

Com o início do ano letivo, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com filhos entre 6 e 17 anos que irão trocar de escola em 2014 devem comunicar a mudança ao setor responsável pelo programa no seu município, que pode ser o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo ou a prefeitura.  

A comunicação dessas alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente e, consequentemente, para a manutenção do benefício.

“Quando um aluno muda de escola e essa mudança não é registrada no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal não consegue fazer acompanhamento da frequência escolar e não é possível saber se o estudante cumpre ou não a condicionalidade de educação”, explica o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família.

A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.

Segundo Maia, é importante que o beneficiário, ao comunicar a mudança de escola, solicite que a informação seja repassada também para a área de educação da prefeitura.

No último bimestre letivo de 2013, 92,2% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar registrada no sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC).  

Isso representa 16,1 milhões de estudantes acompanhados, dos quais quase 96% (15,4 milhões) cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa.  

Fonte: Ascom/MDS  



Mega-Sena vai sortear R$ 9 milhões nesta quarta, 15.
15/01/14 às 08:08

Nesta quarta-feira, 15, a Mega-Sena promete pagar R$ 9 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.565.

Por ter final com número 5, o concurso recebe 22% acumulados dos últimos cinco concursos.

O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília) no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), e transmitido ao vivo no programa Momento da Sorte.

Se apenas um apostador acertar os seis números e aplicar o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 49 mil em rendimentos mensais.

Caso prefira, poderá comprar com o valor integral do prêmio 30 imóveis de R$ 300 mil cada, ou ainda uma frota de 360 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,00 e pode ser efetuada até as 19h desta quarta-feira (horário de Brasília), em qualquer uma das casas lotéricas do país.

Clientes da CAIXA contam com uma facilidade a mais na hora de apostar na Mega-Sena. Basta ser maior de 18 anos, possuir uma conta Pessoa Física no banco, com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC), para fazer sua aposta sem sair de casa.

Outra facilidade oferecida pelas Loterias é a Surpresinha, na qual o apostador pode deixar que o sistema escolha os números ou ainda concorrer com o mesmo jogo por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos, optando pela Teimosinha

BOLÃO CAIXA

Para ter mais chances de ganhar, os apostadores podem concorrer ao prêmio em grupo, preenchendo no campo específico do volante a quantidade de pessoas que participarão da aposta.

Ao registrar o palpite com a opção de bolão, o apostador divide as cotas com amigos, familiares, ou mesmo com outras pessoas, e concorre com total segurança.

O sistema emitirá um recibo para cada cota do bolão, o que garante o recebimento da parte do prêmio, em qualquer agência da CAIXA,  no caso da aposta ser premiada.

Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas lotéricas, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da unidade lotérica.

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4,00, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.

LOTOMANIA

A modalidade também está acumulada.

O concurso 1.418 vai sortear R$ 1,2 milhões nesta quarta-feira.

A aposta, com 50 dezenas, custa R$ 1,50. São sorteados 20 números, e ganha quem fizer 20, 19, 18, 17, 16 ou nenhum acerto.

Fonte: CEF 



Desconto da contribuição ao INSS nos salários vai mudar em fevereiro.
13/01/14 às 15:03

Quando os trabalhadores começarem a receber seus salários em fevereiro, já terão o desconto das novas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na última sexta-feira (10), o Ministério da Previdência Social divulgou as novas faixas salariais e as alíquotas de descontos dos salários neste ano.

Com a alteração, aumentou o valor máximo do salário a ter o desconto de 8%, que passou de R$ 1.247,70 para R$ 1.317,07.

O desconto do INSS para quem ganha o teto passou de R$ 457,49 para R$ 482,93.

A nova tabela de descontos da contribuição previdenciária muda também os pagamentos dos trabalhadores autônomos e prestadores de serviços, que fazem os recolhimentos por conta própria, pelo carnê, e das empregadas domésticas. No Estado de São Paulo, os salários das domésticas, seguem o mínimo regional, de R$ 810 neste ano.

Por isso, o valor do mínimo que será descontado de seus salários para o INSS, é de R$ 64,80.

A alíquota para os patrões continua a mesma, de 12% sobre o salário.

Para o piso, eles recolherão R$ 97,20.

TETO

Os trabalhadores com carteira assinada que contribuem pelo teto do INSS também terão um novo desconto.

O valor passará a ser de R$ 482,93, pois o teto passou a ser de R$ 4.390, 24.

O autônomo poderá pagar de R$ 144,80 a R$ 875,05 neste ano.

Esse mínimo e máximo correspondem a 20% do valor do salário mínimo e do teto.

Com esse pagamento, o autônomo tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, que serão calculadas pela média das 80% maiores contribuições.

Eles também podem pagar 11% do mínimo, para ter a aposentadoria por idade no valor do salário mínimo. (FERNANDA BRIGATTI) Veja os descontos para quem tem carteira assinada: 
SALÁRIO ÍNDICE QUE SERÁ DESCONTADO (em %) DESCONTO
até R$ 1.317,07 8,00 de R$ 57,92 a R$ 105,37
de R$ 1.317,08 a R$ 2.195,12 9,00 de R$ 118,54 a R$ 197,56
de R$ 2.195,13 a R$ 4.390,24 11,00 de R$ 241,46 a R$ 482,93

Fonte: IBGE  



Inscrições para bolsas do ProUni serão abertas dia 13
12/01/14 às 22:10

Começam nesta segunda-feira, 13, as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet.

Segundo o Ministério da Educação, o sistema estará aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira, 17.

A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior.

As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa.

O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas.

O candidato não pode ter tirado 0 na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera.

Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessários.

Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação.

O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível online na página do ProUni.

Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Fonte: Agência Brasil



Mega-Sena tem um acertador que levará R$ 3,2 milhões.
11/01/14 às 21:09

O concurso 1.564 da Mega-Sena realizado sábado (11) em Ribeirão das Neves (MG) teve um bilhete premiado e pagará um prêmio de R$ 3.219.906,28 .

Os números sorteados foram: 25 - 38 - 44 - 46 - 53 - 54.  

O bilhete sorteado é do Rio de Janeiro.

Outras 71 pessoas acertaram a quina e vão levar R$ 24.619,00 e 5.602 fizeram a quadra que pagará R$ 445,74.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Fonte: bol.com.br



Anvisa suspende venda e determina apreensão de tinta para tatuagem.
10/01/14 às 10:10

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (10) no Diário Oficial da União suspende a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda.

O texto também determina a apreensão e a inutilização dos produtos em todo o território nacional.

De acordo com a publicação, foi constatada fabricação e comercialização irregular das tintas para tatuagem que, segundo a Anvisa, não têm registro ou autorização de funcionamento.

Fonte: Agência Brasil



Concurso para o Ministério do Trabalho e Emprego oferece 450 vagas.
08/01/14 às 15:03

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará concurso público para os cargos de contador com nível superior e de agente administrativo com nível médio de escolaridade.

Conforme o edital 001/2014 são quatrocentos e cinquenta (450) vagas sendo que trinta cinco (35) vagas ‘para atuar como contador na sede do órgão em Brasília e quatrocentos e quinze (415) vagas para agente administrativo nos seguintes estados da federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A remuneração para o cargo de contador é de R$ 3.981,42 e para o de agente administrativo é de R$ 2.573,22 por 40 horas semanais.

A banca organizadora do certame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UNB).

As inscrições começam no dia 13 de janeiro e seguem até o dia 3 de fevereiro de 2014.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 reais para o cargo nível médio e de R$ 70,00 para o cargo de nível superior.

A prova esta prevista para acontecer no dia trinta (30) de março de 2014.

Após a homologação, o concurso terá validade de dois (2) anos podendo ser prorrogado por igual período.

Para mais informações sobre o edital clique aqui.

Fonte: Portal Itnet 



Receita libera nesta quarta consulta a declarações do IR presas na malha fina de 2013.
07/01/14 às 23:11

A Receita Federal libera nesta quarta-feira(8), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de declarações de 2013 que estavam presas na malha fina.

Nesse primeiro lote serão liberadas as restituições para 61.566 contribuintes, no total de R$ 128,56 milhões –valor já corrigido em 6,67%, correspondentes à taxa Selic de maio a dezembro do ano passado mais 1% deste mês.

Essas restituições estavam presas na malha fina devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes.

Com a retificação feita pelos próprios contribuintes, a Receita liberou as restituições.

O pagamento será feito no dia 15 deste mês.  

Além do lote de 2013, a Receita liberará novos lotes residuais de 2008 a 2012.

Esses lotes também referem-se a declarações que estavam presas na malha fina da Receita.

Esses cinco lotes totalizam 12.105 contribuintes, que receberão R$ 31,35 milhões.

No total geral, a Receita devolverá R$ 159,91 milhões para 73.581 contribuintes (6.772 deles são idosos e 1.002 têm alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone (146).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

MALHA FINA

A omissão de rendimentos foi o motivo para a retenção de 53% das declarações de 2013.

Em segundo lugar estão problemas com as despesas médicas (15,66% das declarações retidas).

Caso não esteja neste lote, o contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre sua declaração no site da Receita, na seção "pendências".

Nessa seção, o contribuinte poderá verificar se a declaração está retida ou se há outra pendência que pode ser resolvida por ele mesmo.

Se houver erro na declaração, poderá ser apresentada declaração retificadora.

Se não houver erro no documento, o contribuinte pode agendar uma consulta em um posto da Receita ou aguardar intimação para apresentar os documentos comprobatórios que regularizem sua situação.

Fonte: folha.com.br



Divulgado calendário de matrícula nas escolas estaduais.
07/01/14 às 08:08

A Secretaria de Estado da Educação, através de portaria assinada pelo secretário Belivaldo Chagas, estabeleceu o calendário de matrícula para o ano letivo de 2014.

A matrícula nas unidades de ensino da rede pública estadual começará a partir do dia 13 de janeiro e será de forma informatizada, através do SIGA - Sistema Integrado de Gestão Acadêmica, obedecendo as etapas previstas para os casos de matrícula confirmada, matrícula de egressos e matrícula de candidato à rede.

De acordo com a portaria de número 10.570, de 27 de dezembro de 2013, a matrícula confirmada, destinada ao aluno que cursou, no ano de 2013, no mesmo estabelecimento de ensino, será realizada no período de 13 a 17 de janeiro de 2014.

Já a matrícula de egressos, destinada ao aluno que cursou em outro estabelecimento de ensino da rede pública estadual e que tenha solicitado transferência, acontecerá no período de 20 a 24 de janeiro.

No que se refere a matrícula de candidatos à rede, destinada ao aluno que ingressa na rede estadual de ensino, transferido de outras redes ou que estejam retornando à rede pública estadual quando se enquadrar nos casos de matrícula renovada, será realizada no período de 27 a 31 de janeiro.

Nas unidades de ensino onde o SIGA não tenha sido implantado, a matrícula será feita de forma tradicional, devendo as informações serem cadastradas no SIGA, ao final de cada etapa da matrícula em escolas da rede pública estadual próximas ou na respectiva Diretoria de Educação.

Fonte: SEED



Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,8 milhões na próxima quarta.
04/01/14 às 22:10

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.562 da Mega-Sena, realizado na noite do sábado (4), e o prêmio acumulou.

Com isso, o concurso do próxima quarta-feira (8) pagará R$ 5,8 milhões. Os números sorteados em Leme (SP), foram: 10 - 12 - 23 - 37 - 47 - 51.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 59 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 22.007,62. Outras 4.384 fizeram a quadra e vão levar R$ 423,11.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2,00.

 Fonte: folha.com.br



Bolsa Família começa a pagar benefícios no dia 20 deste mês.
02/01/14 às 21:09

Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês.

De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão.

Aquelas com cartões terminados em 1 recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, com cartões terminados em 2, no segundo dia e assim por diante. Para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do MDS, por meio do número 0800 707 2003.

O cartão do Bolsa Família é intransferível e o ministério recomenda que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

A pasta também enfatiza que os beneficiários devem ficar atentos aos períodos estabelecidos para atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais para não perderem o repasse de recursos.

Essa revisão ocorre anualmente e a última foi encerrada em dezembro.

Segundo o MDS as famílias que participam do processo recebem mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.

Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de pessoas.

Com a iniciativa, criada em 2003, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Fonte: Agência Brasil 

 



MEC libera consulta de vagas do Sisu; inscrições começam dia 6.
01/01/14 às 21:09

O MEC liberou a lista de instituições que estão oferecendo vagas para o próximo ano pelo Sisu (sistema que usa o Enem).

As inscrições para concorrer a uma dessas vagas começam na segunda-feira (6) e deverá ser feita pela internet.

Ao todo, 115 faculdades e centros educacionais oferecem vagas para os interessados em ingressar no primeiro semestre de 2014.

O Estado com maior número de instituições ligadas ao Sisu é Minas (18), seguido pelo Rio de Janeiro (15) e pelo Rio Grande do Sul (9).

Veja a lista de instituições com vagas ofertadas pelo Sisu

Poderão se inscrever no Sisu, todos os candidatos que fizeram o Enem e que não tenham tirado nota zero.

Os jovens poderão escolher até duas opções de vagas, apontando, em ordem de preferência, as opções de vaga em instituição, local de oferta, curso e turno.

As inscrições começam no dia 6 e seguem até as 23h59 do dia 10 de janeiro.

A lista de selecionados será divulgada no dia 13 e as matrículas acontecerão entre 17 e 21 de janeiro.

A segunda chamada sairá no dia 27, com as matrículas ocorrendo entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro.

DISPUTA POR VAGAS

A disputa por vagas nas universidades e institutos federais mais do que dobrou desde a transformação do Enem em uma espécie de "vestibular nacional".

Em média, oito candidatos disputavam cada vaga nas federais em 2008.

Em 2012, essa proporção chegou a 17,3.

Embora a rede federal tenha se expandido nos últimos anos, a procura por vagas cresceu em ritmo muito mais acelerado no país.

Em quatro anos, o número de vagas em cursos presenciais saltou de 169,5 mil para 283,4 mil -o que corresponde a um incremento de 67,2%.

Ao mesmo tempo, a quantidade de inscritos aumentou 261,5% (1,3 milhão para 4,9 milhões), o que elevou a disputa por vagas.

Fonte: folha.com.br



Trabalhador terá acesso a cursos do Pronatec.
29/12/13 às 20:08

O trabalhador que pediu ou já é beneficiário do seguro-desemprego deve ser encaminhado a cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional oferecidos por escolas vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A orientação consta de portaria conjunta dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego.

A oferta de cursos aponta 644 opções.

Pela portaria, além da documentação exigida para habilitar-se ao seguro-desemprego, o trabalhador deve apresentar originais e cópias dos comprovantes de escolaridade e de residência.

O histórico escolar vai definir o nível do curso no qual o profissional será matriculado; o comprovante de residência, a escola mais próxima da moradia.

Na hipótese de não ter esses documentos, o trabalhador deve prestar as informações e assinar uma declaração, que será usada para encaminhá-lo aos cursos.

Além de fazer a matrícula no curso, a pessoa que recebe o seguro-desemprego deve cumprir exigências legais para não ter o benefício cancelado.

Entre elas, a frequência.

O cursista não pode faltar aos cinco primeiros dias consecutivos de aula e ter presença menor que 50% ao completar 20% da carga horária.

O descumprimento levará ao cancelamento do seguro.

Além disso, o beneficiário terá de devolver as parcelas recebidas.

Cursos 

O Guia Pronatec de Cursos FIC, edição de 2013, oferece 644 opções de cursos, com carga horária mínima de 160 horas.

No eixo de produção alimentícia, por exemplo, o guia oferece 39 opções.

O curso de ajudante de padeiro, de 180 horas de duração, admite candidatos com ensino fundamental (anos finais) incompleto.

Já o eixo de infraestrutura reúne 124 tipos de cursos.

O trabalhador que optar pelo de auxiliar de maquinista precisa comprovar ensino fundamental completo e terá 340 horas de formação para obter o certificado.

Já o curso FIC de bombeiro civil, na área de segurança, tem duração de 210 horas.

Para se candidatar, o trabalhador pode ter ensino fundamental (anos finais) incompleto.

Para quem tem o ensino fundamental completo, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação apresenta 220 opções.

Os cursos técnicos promovem a capacitação teórica e prática em diversas atividades do setor produtivo e preparam o jovem ou adulto para acesso imediato ao mercado de trabalho.

Os cursos têm duração mínima de 800 horas, mais estágio profissional supervisionado.

Fonte: MEC



Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro.
26/12/13 às 21:09

A partir da próxima quarta-feira (1º), o registro das pesquisas eleitorais será obrigatório, de acordo com o calendário eleitoral de 2014.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser registradas apenas as pesquisas sobre candidatos à Presidência da República.

Os levantamentos referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registrados nos tribunais regionais eleitorais.

Para o registro de pesquisas, é obrigatório o uso do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado por 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais.

A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e permitir a fiscalização pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período em que a pesquisa ocorreu e a margem de erro.

Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências da veiculação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

Fonte:Agência Brasil 



Publicado decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724 em 2014.
25/12/13 às 23:11

O decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724 em 2014 foi publicado na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União.

Isso representa um aumento de 6,78% sobre o valor atual, de R$ 678. 

O novo salário entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Ainda segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 24,13 e o valor horário, a R$ 3,29.

A presidente Dilma Rousseff confirmou o valor final, na véspera (23), em uma publicação na rede social Twitter, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto. 

O valor é o mesmo aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2014.

Para garantir o salário mínimo de R$ 724, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), relator do Orçamento, remanejou recursos e viabilizou aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na proposta que havia sido enviada pelo Executivo ao Congresso.

Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação "muito construtiva" e que o Congresso tem sido um "grande parceiro" do governo.

Fonte: bol.com.br 



Começa prazo para adesão a programa de alfabetização.
24/12/13 às 16:04

Começou ontem o prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014.

As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.

O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias.

O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados.

O objetivo é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.

O Brasil Alfabetizado tem seis tipos de bolsas mensais aos alfabetizadores.

Os valores variam de R$ 400 a R$ 800.

Os cursos têm duração de seis a oito meses.

Entre as mudanças nesta edição estão a adesão plurianual, renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

Segundo o Ministério da Educação, em 2012, 2.880 municípios aderiram com 384.725 matrículas; secretarias estaduais e o Distrito Federal matricularam 712.106 estudantes.

Do total de jovens e adultos matriculados no ano passado – 1.096.831 –, 4.048 estavam em cumprimento de medidas socioeducativas, distribuídos em 332 turmas.

A população carcerária teve 5.721 alunos, que formaram 545 turmas.

Nesse mesmo ano, o programa contou com 93.317 alfabetizadores, 795 alfabetizadores intérpretes de Libras e 17.069 coordenadores de turmas.

Fonte: Agência Brasil 



Prazo para regularizar dívidas de IPVA em Sergipe encerra no próximo dia 30.
19/12/13 às 17:05

A pouco menos de uma semana para encerramento do prazo de adesão ao programa de negociação de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Estado de Sergipe possui exatos 102.126 veículos em situação irregular por estarem com o pagamento do imposto atrasado. 

Desde o mês passado, o Governo do Estado vem oferecendo condições facilitadas para quitação do débito, através de descontos de juros e multas.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que a data limite para quitação é 30 de dezembro e a partir de janeiro de 2014 os proprietários destes veículos serão inscritos no Serasa.   

Pelas informações colhidas junto à Secretaria de Estado da Fazenda, o montante da dívida chega a R$ 31 milhões e a estimativa é de que esse quantitativo seja reduzido significativamente até o final do mês em função das condições especiais para negociação.

O Programa Fique Legal oferece descontos de até 95% das multas punitivas e 80% dos juros de mora e a Sefaz simplificou todo o procedimento e disponibilizou um sistema de auto atendimento, através do site www.sefaz.se.gov.br. 

A conseqüência imediata da inscrição do devedor (pessoas físicas ou jurídicas) no Serasa é a restrição a crédito no comércio e em instituições bancárias.

Por exemplo, no momento de uma compra a consulta ao CPF ou CNPJ indicará a restrição e a transação pode não ser aceita.

A alternativa é acessar o site da Sefaz e negociar a dívida.     

Licenciamento e IPVA 2014

O Governo do Estado também facilitou o processo de licenciamento 2014 e abriu a possibilidade de parcelar em até três meses a taxas de licenciamento e o IPVA.

Além de optar pelo parcelamento, o proprietário de veículo ainda contará com o benefício do desconto de 10% sobre o IPVA, desde que o pagamento seja até o dia 15 da parcela final.

O parcelamento será possível desde que seja requisitado com dois meses de antecedência. 

Para requisitar o parcelamento do licenciamento e do IPVA, é necessário acessar o site do Detran (www.detran.se.gov.br) e entrar na opção “Serviço de veículos/licenciamento anual/IPVA”.

O sistema mostrará automaticamente a opção de parcelas, no máximo de três, de acordo com o prazo que a pessoa ainda possua.

Fonte: Ascom Sefaz



Comissão aprova 20% de vagas para negros em concurso público.
18/12/13 às 21:09

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou na quarta-feira (18) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais e cargos comissionados (ocupados por pessoas indicadas) para afrodescendentes.

Uma emenda apresentada pelo Pastor Eurico (PSB-PE) e acatada pelo relator, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), estabelece uma divisão no preenchimento das vagas.

Dos 20% de vagas reservadas, 25% teriam que ser ocupadas por pessoas que concluíram seus estudos em escola privada e 75% para aqueles que se formaram em escolas públicas.

Inicialmente, o projeto enviado ao Congresso pelo governo estabelecia a cota apenas em concursos públicos.

Relator da proposta, Feliciano ampliou a reserva de vagas também para os cargos comissionados (indicações políticas).

De acordo com dados divulgados pela comissão, o governo conta com cerca de 90 mil comissionados.

Em seu parecer, Feliciano afirma que "não faz sentido" deixar os cargos preenchidos por indicação de fora da reserva.

"A proposição apresentada pelo Executivo falha, de fato, ao não abranger os cargos comissionados. [...]

Devido à relevância e ao grande número de cargos comissionados na Administração Pública Federal, não faz sentido deixá-los fora do alcance de uma política de ação afirmativa para o provimento de cargos do Poder Executivo", disse.

O texto estabelece que a reserva de espaço valerá sempre que houver três ou mais vagas.

Os editais deverão especificar quantas vagas serão destinadas para afrodescendentes em cada cargo ou emprego público oferecido.

A prova a ser aplicada é a mesma para todos os concorrentes.

Os negros que forem aprovados na ampla concorrência não serão computados nas cotas.

O projeto foi aprovado por todos os presentes na reunião e obteve apenas o voto contrário do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Durante a discussão da proposta, ele afirmou que os negros da Câmara não têm "moral" para pedir a aprovação do projeto porque há alguns anos, a Casa rejeitou uma proposta apresentada por ele para garantir uma cota de 50% de deputados negros.

"Não tiveram coragem moral de aprovar meu relatório e agora querem fazer demagogia com os negros", disse.

Após a aprovação do projeto, a deputado Benedita da Silva (PT-SP) parabenizou a comissão e disse que a proposta garante um avanço social.

"Isso [as cotas] não impedirá que os outros 80% de fazer uma belíssima prova e obter uma belíssima nota para ter êxito no concurso público", disse.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), no entanto, criticou o projeto e afirmou que o governo está patrocinando um "apartheid social", tema que já foi superado em sua avaliação.

"As cotas causam uma estratificação social, divide a sociedade em grupos.

A cota cumpre seu papel quando atende aos princípios da razoabilidade e da racionalidade.

Quando isso não acontece, o principio da igualdade é ferido. [...]

O concurso público não pode fazer esta distinção", disse.

Rogério havia apresentado um voto em separado ontem, mas o retirou a pedidos de Feliciano.

Após a Comissão de Direitos Humanos, o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.

Como o Congresso entra de recesso nesta semana, as votações devem ocorrer depois de fevereiro.

A cota vale para concursos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

A reserva vale por dez anos.

Fonte: folha.com.br 

 



Mega-Sena acumula novamente e pode pagar prêmio de R$ 44 milhões.
17/12/13 às 22:10

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.557 da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira, e o prêmio acumulou.

Com isso, o concurso da próxima quinta-feira (19) pagará R$ 44 milhões.

Os números sorteados em Osasco (SP), foram: 04 - 16 - 18 - 31 - 45 - 46.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 123 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 20.612,58.

Outras 8.744 fizeram a quadra e vão levar R$ 414,21.

Esse foi o primeiro dos três sorteios da Mega-Sena que ocorrerão nesta semana.

Os próximos serão na quinta-feira (19) e no sábado (21).

Depois, o próximo sorteio acontece apenas no dia 31, quando ocorre a Mega da Virada.

Normalmente, há dois sorteios da Mega-Sena por semana: um na quarta-feira e outro no sábado.

No ano passado, no entanto, também foram realizados três sorteios na semana do Natal para compensar a falta de concurso na semana seguinte.

MEGA DA VIRADA

No ano passado, a Mega da Virada bateu recorde e pagou um prêmio de R$ 244,7 milhões, dividido por três apostas.

Para este ano, a estimativa inicial era de R$ 200 milhões.

As apostas já podem ser feitas em qualquer lotérica.

Caso um único ganhador aplique o valor integral do prêmio na poupança, poderá se aposentar e viver com rendimentos de R$ 1,2 milhões por mês, o que equivale a cerca de R$ 40 mil por dia.

A fortuna também é suficiente para comprar um bairro inteiro com 400 casas, no valor de R$ 500 mil cada.

O prêmio da Mega da Virada não acumula.

Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números.

Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

Fonte: folha.com.br



Bancos divulgam horário de atendimento na véspera do Natal e do Ano-Novo.
17/12/13 às 14:02

Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As agências bancárias também fecham no Natal.

De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas.

Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h.

Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Tocantins e Distrito Federal.

As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação a Brasília irão atender ao público das 7h às 9h.

Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local.

A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa.

Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Fonte: Agência Brasil 



Bilhete premiado de R$ 8 mi provoca briga entre irmãos.
16/12/13 às 16:04

Uma briga em família por causa de um suposto bilhete premiado de quase R$ 8 milhões virou caso de polícia e já foi parar na Justiça.

Um homem acusa o próprio irmão de ter lhe roubado o comprovante da aposta da loteria.

Ele tentou até barrar o pagamento do prêmio, mas a Caixa Econômica Federal informou que o ganhador já recebeu a bolada.

A Polícia Civil diz que tentará descobrir quem foi que fez a aposta na lotérica, mas a demora no registro da denúncia prejudica um pouco a investigação.

A briga envolve o concurso 1.530 da Mega-Sena, sorteado no dia 14 de setembro deste ano e que teve dois ganhadores: um de Guarulhos e outro de Ribeirão Preto.

Cada um deles teve direito a exatos R$ 7.800.140,92.

O denunciante, das iniciais J.S.F., tem 40 anos, diz apostar com frequência e sabe ser o ganhador porque se lembrava dos números que jogou.

O problema é que, após pular de alegria ao ver o resultado, não conseguiu achar o comprovante da aposta.

Ele alega que então passou a desconfiar do irmão, que mora com ele e a mãe, passando a observá-lo.

A desconfiança foi tamanha que ele resolveu colocar um gravador escondido no quarto do irmão, um homem de 37 anos das iniciais R.S.F.

Ele então teria gravado uma conversa de seu suspeito com a namorada por telefone, na qual ele falava em viagens e dizia ter resolvido seu problema de falta de dinheiro.

Com a gravação em mãos, o homem que se diz ganhador foi ao 6º Distrito Policial de Ribeirão Preto e registrou a ocorrência somente no final do mês passado.

Antes ainda ingressou na Justiça para tentar barrar o pagamento mas, segundo a Caixa, ele já foi realizado no dia 20 de setembro.

E a identidade do ganhador não é revelada por medida de segurança.

Loucura

O irmão que está sendo acusado constituiu um advogado para defendê-lo.

Daniel Rondi diz que seu cliente não furtou nenhum bilhete de loteria.

De acordo com ele, na gravação entregue à polícia ele fala à namorada sobre o que faria se ganhasse na loteria, mas nunca obteve prêmio algum.

Ele atribuiu a denúncia a algum problema psicológico do autor.

Imagens

O delegado Samuel Zanferdini contou ter oficializado à Caixa que preste informações sobre o resultado do concurso em questão.

Segundo ele, depois o jeito será tentar levantar provas, como imagens da lotérica, para tentar ver se o denunciante realmente pode ter apostado os números milionários.

Fonte: bol.com.br



Caixa vai realizar três sorteios da Mega-Sena nesta semana
15/12/13 às 13:01

A Caixa Econômica Federal vai realizar três sorteios da Mega-Sena nesta semana.

Eles acontecerão na terça (17), na quinta-feira (19) e no sábado (21).

Depois, o próximo sorteio acontece apenas no dia 31, quando ocorre a Mega da Virada.

Normalmente, há dois sorteios da Mega-Sena por semana: um na quarta-feira e outro no sábado.

No ano passado, no entanto, também foram realizados três sorteios na semana do Natal para compensar a falta de concurso na semana seguinte.

No último sábado, nenhum aposta acertou as dezenas do concurso 1.556 e o prêmio voltou a acumular.

Com isso, o prêmio para a próxima terça-feira chega a R$ 40 milhões.

MEGA DA VIRADA

No ano passado, a Mega da Virada bateu recorde e pagou um prêmio de R$ 244,7 milhões, dividido por três apostas.

Para este ano, a estimativa inicial era de R$ 200 milhões.

As apostas já podem ser feitas em qualquer lotérica.

Caso um único ganhador aplique o valor integral do prêmio na poupança, poderá se aposentar e viver com rendimentos de R$ 1,2 milhões por mês, o que equivale a cerca de R$ 40 mil por dia.

A fortuna também é suficiente para comprar um bairro inteiro com 400 casas, no valor de R$ 500 mil cada.

O prêmio da Mega da Virada não acumula.

Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números.

Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

Fonte: folha.com.br



BC lançará série de moedas comemorativas da Copa de 2014
13/12/13 às 21:09

O Banco Central (BC) vai lançar uma série de moedas comemorativas oficiais da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Serão nove moedas especiais destinadas a colecionadores, sendo uma de ouro, duas de prata e seis de cobre e níquel.

De acordo com comunicado do BC, o lançamento será feito em 24 de janeiro do próximo ano.

A moeda de ouro fará alusão à Taça da Copa do Mundo da Fifa e ao momento do gol.

Uma das moedas de prata apresentará a mascote Oficial da Copa, enquanto a outra trará uma homenagem às 12 cidades-sede da competição.

As moedas de cobre e níquel fazem parte da série "Jogadas do Futebol", retratando lances típicos do esporte, como a defesa do goleiro, a cabeçada, a matada no peito, o passe, o drible e o gol.

Também deverá ser comercializada, a partir de março, uma cartela com o conjunto dessas seis moedas.

Após o lançamento, as moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil (BB) ou nas representações regionais do BC.

A moeda de ouro tem valor de face de R$ 10 e preço de venda de R$ 1.180.

A de prata tem valor de face de R$ 5 e preço de venda de R$ 190.

E a de cobre/níquel tem valor de face de R$ 2 e preço de venda de R$ 30.

Fonte: folha.com.br 



Atualização do Bolsa Família é essencial para manutenção do benefício.
13/12/13 às 14:02

Beneficiários do Bolsa Família que não atualizarem as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão perder o benefício.

Termina hoje o prazo para a revisão dos dados: 59,5% das 1.663.596 famílias em situação irregular ainda não procuraram os responsáveis pelo programa em seus municípios, segundo últimos dados atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Essa revisão acontece anualmente.

Verifica se as famílias, com cadastro desatualizado há mais de dois anos, ainda atendem aos critérios de participação no Programa Bolsa Família.

Caso as informações não sejam atualizadas, os benefícios podem ser bloqueados e, posteriormente, cancelados.

Segundo o MDS, as famílias que alcançarem renda per capita superior a R$ 140 por mês também terão seus benefícios cancelados, uma vez que já deixaram a situação de pobreza.

“Para evitar o bloqueio do benefício, a partir de janeiro, é muito importante que as famílias beneficiárias cumpram o prazo estabelecido pelo MDS”, alerta o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luis Henrique Paiva.

Ele lembra que objetivo da revisão é garantir a qualidade das informações das pessoas atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do programa.

Atualmente, o Programa Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias, o que equivale a 50 milhões de pessoas.

No Nordeste, região com mais famílias em situação irregular, 55,5% dos beneficiários ainda não realizaram o recadastramento, a maior parte na Bahia, quase 125 mil famílias.

Já no estado de São Paulo, mais de 146 mil poderão ter o benefício bloqueado em janeiro.

Para a revisão cadastral, as famílias devem levar alguns documentos pessoais do titular e dos membros da família, além de outros comprovantes.

Segundo o MDS, as famílias que precisam participar do processo receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.

Fonte: Agência Brasil



Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR na segunda-feira.
12/12/13 às 15:03

A Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012).

Segundo a Receita, neste lote serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha.

Neste ano, pouco mais de 711 mil declarações ficaram retidas na malha --3,2% do total de 27.753.332 apresentadas.

No ano passado 604.299 contribuintes tiverem sua declaração retida.

O valor pago será de R$ 2.667.696.962,95, referente às declarações de 2.181.908 contribuintes.

O pagamento aos contribuintes será realizado em duas datas: 16 e 20 de dezembro.

Também poderão ser consultados os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008 (ano-calendário de 2011 a 2007).

CONSULTA

Para saber se está incluído no sétimo lote, o contribuinte pode fazer a consulta tanto por telefone, discando para o número 146, quanto pela internet.

No último caso, deve acessar o site da Receita Federal e buscar a opção Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF. Será preciso informar o CPF e digitar o código de segurança informado.

A consulta por telefone também exige o número do CPF. Com o dado, a Receita irá informar se a restituição foi liberada.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Folha.com.br



Gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir de janeiro.
11/12/13 às 09:09

A gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir do próximo mês, quando os postos do país passarão a vender o combustível com menor teor de enxofre.

O novo padrão busca trazer um benefício ambiental -menor emissão de gases poluentes- e para a manutenção dos veículos -redução de impurezas e maior vida útil de componentes.  

Diferentemente do diesel, para o qual a recente mudança de padrão provocou forte impacto na indústria de caminhões, os carros brasileiros já estão preparados para a nova composição.

A alteração só será notada por motoristas mais atentos que observarem a coloração mais rosada e o novo odor do combustível nas bombas.

A nova gasolina aproxima o Brasil do resto do mundo.

Ajudará a otimizar tecnologias para reduzir o consumo dos veículos, hoje disponíveis fora do país, como a injeção direta, e necessárias para que as montadoras alcancem as metas de eficiência energética impostas pelo regime automotivo.

ADITIVADA SÓ EM 2015

Foi adiada para meados de 2015 outra alteração importante que vigoraria com o novo combustível.  

A partir dessa data, toda gasolina vendida no Brasil será aditivada.

Componentes que ajudam a evitar o acúmulo de impurezas nas peças, como o detergente, serão adicionados compulsoriamente pela Petrobras.

O adiamento se deu pela falta de definição sobre quem faria a mistura.

Segundo o gerente da área de abastecimento da estatal, Frederico Kremer, as distribuidoras serão obrigadas a oferecer mais atributos para os produtos aditivados, que não só a pureza.

"A pureza vai ser padrão.

Vão ter de utilizar aditivos que beneficiem desempenho", diz.

O executivo não soube informar se as mudanças impactam os preços na bomba.

Via assessoria, a estatal informou que a política de preços será mantida para a nova gasolina, mas que distribuidores possuem autonomia para definir valores de venda.

Afirmou ainda que não há definição sobre eventuais repasses de custo com o acréscimo compulsório do aditivo.

Fonte: folha.com.br



Trabalhador poderá consultar extrato do FGTS dos últimos 25 anos na internet .
09/12/13 às 20:08

Trabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela Caixa Econômica Federal.

O sistema permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos desde o início dos anos 1990, quando ocorreu a centralização das contas do FGTS no banco.

O mesmo vale para contas inativas, desde que sejam posteriores à centralização.

Antes da mudança, estavam disponíveis apenas os últimos seis registros.

Além do extrato, haverá opções de atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

O sistema está disponível nos links www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.

Para ter acesso às informações, é preciso cadastrar uma senha, informar o número do PIS e aceitar um termo de cadastramento.

"Estimamos que deverão ocorrer mais de 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final de 2013", disse o gerente nacional do FGTS da Caixa, Henrique José Santana, em comunicado à imprensa.

Segundo a Caixa, nos últimos 12 meses mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS.

Os extratos também podem ser consultados nos terminais de autoatendimento.

Fonte: folha.com.br 



Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 27,5 milhões .
08/12/13 às 11:11

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.554 realizado no sábado (7), e a Mega-Sena acumulou pela terceira vez seguida.

Os números sorteados foram: 30 - 32 - 49 - 50 - 52 - 53.

No mesmo concurso, 60 apostadores acertaram a Quina e ganharam R$ 37.772,91 e outras 4.098 pessoas acertaram a Quadra e levaram R$ 790, 06 cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (11), a partir das 20h (horário de Brasília), e poderá pagar um prêmio estimado de R$ 27,5 milhões.

 

A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.

Um apostador de Boa Vista foi o último a acertar o prêmio máximo da Mega-Sena e ganhou R$ 2,8 milhões.

Na terceira semana de dezembro, começa a quinzena festiva da Mega-Sena, com três sorteios na semana do Natal.

Os concursos 1.557, 1.558 e 1.559 serão realizados na terça-feira (17), quinta-feira (19) e sábado (21).

No dia 24, será promovida a
Extração Especial de Natal da Loteria Federal, com o prêmio principal de R$ 3,4 milhões nas duas séries.

A modalidade realiza ainda a Extração Especial de Ano Novo, no dia 28, com prêmio de R$ 1,7 milhão em série única.

A comemoração das festas de fim de ano se encerra com o sorteio da Mega da Virada, com prêmio superior a R$ 200 milhões.

As apostas para o concurso especial 1.560 da Mega-Sena já podem ser realizadas.

Na última edição do prêmio especial, três apostadores, de Aparecida de Goiânia (GO), Franca (SP) e São Paulo (SP), dividiram R$ 244,7 milhões

Fonte: bol.com.br



Correios vai abrir seleção para 2,5 mil vagas de Jovem.
06/12/13 às 14:02

Os Correios receberão, de 16 de dezembro a 5 de janeiro, inscrições para preenchimento de 2.529 vagas de jovens aprendizes, em todo o Brasil, sendo que, para Sergipe, haverá apenas formação de cadastro de reserva.

Para participar do processo seletivo - que capacitará, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), jovens de 14 a 22 anos no curso de auxiliar administrativo -, é preciso estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio.

A jornada de aprendizagem é de 20 horas semanais e será dividida em uma etapa teórica, ministrada pelo Senai, e em treinamentos práticos, realizados nas instalações da ECT sob orientação de um empregado devidamente capacitado.

O curso, que inclui ainda atividades socioeducativas e de bem-estar, possui duração de 12 meses consecutivos.

Ao final deste período, os aprendizes que tiverem obtido bom aproveitamento receberão certificado de qualificação profissional.

Vale ressaltar que a seleção inclui critérios sociais para a aprovação dos candidatos.

Assim, terão pontuação adicional jovens oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, participantes do Projeto Vira Vida/SESI ou que estejam cumprindo medida socioeducativa.

Em 2013, os Correios formaram suas duas primeiras turmas de jovens aprendizes, totalizando mais de 5 mil participantes aptos a atuar como auxiliar administrativo.

Além de bolsa no valor atual de R$318,16 mensais (a ser reajustada em janeiro, com base no valor do salário mínimo), o projeto oferece vale-transporte, vale-refeição/alimentação e assistência médica e odontológica nos ambulatórios da ECT.

Com esta iniciativa, a ECT visa proporcionar aos jovens ingresso no mercado de trabalho, bem como incentivar a continuidade dos estudos, cumprindo assim seu papel de empresa pública e agente do governo na implantação das políticas para o desenvolvimento nacional.

O edital completo do processo seletivo e o quadro de vagas por localidade estão disponíveis no endereço.

Fonte: Assessoria de Comunicação 



Fifa sorteia grupos da Copa do Mundo de 2014.
06/12/13 às 08:08

A seleção brasileira vai saber hoje (6) à tarde quem serão seus rivais na primeira fase da Copa do Mundo de 2014.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai sortear os oito grupos da competição.

O sorteio começa às 14h (horário de Brasília), na Costa do Sauípe, um resort localizado a 76 quilômetros de Salvador, na Bahia.

O sorteio vai definir os oito grupos da primeira fase do Mundial e indicar os confrontos da fase classificatória da competição.

Cada grupo será composto por quatro seleções, que se enfrentam em turno único.

Para o sorteio, as equipes serão divididas em quatro potes, que vão de 1 a 4.

O Brasil, como país-sede, e as seleções da Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Espanha, Suíça e do Uruguai, as mais bem colocadas no ranking da Fifa de outubro deste ano, ocupam o pote 1 e são chamadas de cabeças de chave, ou seja, ocuparão a primeira colocação em cada grupo.

O segundo pote será composto pelas seleções da África e da América do Sul: Argélia, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Chile e Equador.

O pote 3 é composto por seleções da Ásia e da América do Norte, América Central e Caribe: Austrália, Irã, Japão, Coreia do Sul, Costa Rica, Honduras, México e Estados Unidos.

O pote 4, por sua vez, é formado por nove seleções europeias: Bósnia-Herzegovina, Croácia, Inglaterra, França, Grécia, Itália, Holanda, Portugal e Rússia.Assim, as equipes do pote 1 (cabeças de chave) vão entrar automaticamente na primeira posição do grupo em que forem sorteadas.

Como país-sede, o Brasil ficará na primeira posição do grupo A.

O processo terá início com o sorteio de uma equipe do pote 4, que será imediatamente colocada no pote 2, para que todos os potes somem oito bolas (ou oito seleções).

Segue-se, então, o sorteio dos países do pote 1, que vão compor as oito chaves ou grupos da competição, que variam de A a H.

A seleção europeia que vai compor o pote 2 será encaminhada necessariamente para um dos grupos encabeçados por seleções de países sul-americanos: Brasil, Argentina, Colômbia ou Uruguai.

Isso, segundo a Fifa, é para impedir que três seleções europeias sejam colocadas em um mesmo grupo.

Depois disso, começará o sorteio das seleções restantes do pote 2, que vão compor os sete grupos que sobraram.

Os potes 3 e 4 serão sorteados em seguida.

O sorteio será dirigido pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e terá a participação dos jogadores uruguaio Alcides Ghiggia, do inglês Geoff Hurst, do brasileiro Cafu, do italiano Fabio Cannavaro, do argentino Mario Kempes, do espanhol Fernando Hierro, do francês Zinedine Zidane e do alemão Lothar Matthäus.

A abertura da Copa está marcada para o dia 12 de junho, no estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, em São Paulo, ainda em construção e que teve seu cronograma de entrega adiado devido a um acidente ocorrido no dia 27 de novembro.

A queda de um guindaste matou dois operários do canteiro de obras e danificou a cobertura da parte leste do estádio.

Ontem (5), o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que o estádio deverá ficar pronto até 15 de abril de 2014 e que a entidade ainda não considerou a possibilidade de que o início do Mundial seja feito em outra arena.

Fonte: Agência Brasil



Consulta ao último lote de restituições do IR pode ser liberada nesta semana.
04/12/13 às 15:03

Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 estão na malha fina.

A liberação da consulta ao sétimo lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima.

O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16.

Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.Ao todo, a cada ano, são liberados sete lotes regulares.

O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal.

Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.Se identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora para ter a chance de entrar no próximo lote residual no início do ano.

O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.

O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agencia Brasil



IBGE abre seleção com 7.825 vagas de nível médio e superior em todo país.
03/12/13 às 09:09

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de dezembro de 2013, o edital de abertura do processo seletivo nº. 06/2013 destinado ao preenchimento de 7.825 vagas temporárias de nível médio e superior.

Somente para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento existem 7.600 vagas para atuar em 546 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal. 

Também são disponibilizadas mais 180 vagas para Agente de Pesquisas por Telefone, no município do Rio de Janeiro - RJ.

Essa função exige o ensino médio e proporciona o vencimento mensal de R$ 765,00 em regime de 30h.

As outras oportunidades são para profissionais de nível superior, sendo 27 vagas para Analista Censitário de Geoprocessamento e 18 para Supervisor de Pesquisas nas áreas de Estatística, Administração, Geral e Tecnologia de Informação e Comunicação. Ambos cargos são para atuar na cidade do Rio de Janeiro - RJ e disponibilizam o salário de R$ 4.000,00 em jornada semanal de 40h.

Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se no período de 5 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, pelosite www.cesgranrio.org.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00 para Agente de Pesquisas e Mapeamento, de R$ 19,00 para Agente de Pesquisas por Telefone e de R$ 80,00 para Analista Censitário de Geoprocessamento e Supervisor de Pesquisas.

A triagem dos inscritos constará de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, compostas por questões do tipo múltipla escolha sobre conteúdos constantes no edital.

A previsão é de que essas avaliações sejam aplicadas no dia 23 de fevereiro de 2014, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência.

O prazo de validade desse processo seletivo simplificado será de dois anos, contados a partir da data da divulgação do resultado final.Para conhecer as atribuições dos cargos, cronograma de atividades e outros detalhes, consulte o edital completo em nosso site, no link logo abaixo.

Fonte: Diário Oficial da União 



Governador Marcelo Deda morre em São Paulo
02/12/13 às 06:06

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), 53, morreu por volta das 3h30 desta segunda-feira, em São Paulo.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde 27 de maio.

O corpo de Déda será velado no Palácio-Museu Olímpio Campos.

As informações sobre o enterro serão divulgadas mais tarde.

Afastado do governo do Estado desde maio, Déda lutava contra um câncer no sistema gastrointestinal, descoberto no ano passado.

Em 2009, o governador havia passado por cirurgias depois de os médicos identificarem um nódulo no pâncreas.

O vice-governador sergipano, Jackson Barreto (PMDB), suspendeu eventos de que participaria no Estado neste fim de semana após boletim médico ter apontado, no sábado (30), a piora do estado de saúde de Déda.

Um dos fundadores do PT, Déda foi eleito pela primeira vez em 1986, como deputado estadual.

Em 1994, se tornou deputado federal, se reelegendo em 1998.

Elegeu-se prefeito da capital sergipana, Aracaju, em 2000 e em 2004.

Também venceu por duas vezes a eleição para o governo do Estado, em 2006 e 2010.

Déda costumava relatar que começou a trabalhar na criação do PT em 1979, durante a reforma partidária do governo Figueiredo, o último do período militar.

Dessa reforma, a Arena, partido governista, se transformou em PDS.

O MDB, em PMDB. O PTB, extinto na ditadura, reapareceu.

E surgiram o PDT e o próprio PT.

     
 
 

FAMÍLIA

O "petista de primeira hora" nasceu em Simão Dias, cidade localizada a 110 km de Aracaju.

Caçula entre os cinco filhos de Manoel Celestino Chagas e Zilda Déda Chagas, gostava de ressaltar "as influências decisivas" que recebeu do avô materno, José de Carvalho Déda.

Escritor e jornalista, Zeca Déda foi eleito três vezes como deputado estadual. Morreu quando o neto que se tornaria governador tinha oito anos.

"Mesmo ausente meu avô teve uma grande influência no meu caráter.

Ele me deixou um grande legado."

Formado em direito, Marcelo Déda foi casado duas vezes e deixa a mulher, Eliane Aquino, e cinco filhos, três do primeiro casamento e dois do segundo.

Fonte: folha.com.br 



Petrobras aumenta preço da gasolina em 4%; na, na bomba sobe 2%.
30/11/13 às 10:10

A Petrobras anunciou sexta-feira (29) elevação do preço da gasolina nas refinarias em 4% e do diesel em 8%, já atendendo ao princípio de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.

O reajuste entrou em vigor desde às 0h deste sábado (30), segundo fato relevante divulgado pela empresa.

A companhia havia anunciado, no fim de outubro, uma mudança na formulação do preço do combustível.

Uma das possibilidades era um reajuste automático de acordo com a variação das cotações internacionais.

A presidente Dilma e o próprio Mantega, no entanto, eram contrários a essa ideia com medo de estimular os preços e aumentar a inflação.

 A companhia afirmou que "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia".

Isso significa que a tão aguardada fórmula de reajustes não será divulgada por enquanto.

Segundo a própria presidente da Petrobras, Graça Foster, o preço da gasolina está defasado em 6,5% e o do diesel, 19%.

A metodologia pretende assegurar que os indicadores de endividamento da Petrobras retornem aos limites estabelecidos em seu plano de negócios em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis, segundo a estatal.

Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, disse a Petrobras.

A petroleira informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".

NA BOMBA

Pelos cálculos da Fecombustíveis, o reajuste da gasolina chegará à bomba dos postos amortizado e num nível próximo a 2% de aumento para o consumidor final.

Dois são os motivos: a mistura de 25% de etanol no produto e uma carga maior de tributos, que não serão corrigidos, do que os incidentes sobre o diesel.

Para o diesel, a previsão é de um reajuste para as frotas, caminhoneiros e demais consumidores de 5% nos postos.

Segundo Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis (federação que reúne os donos de postos), é possível que "num primeiro momento" o repasse do aumento seja integral, mas o setor vive uma fase "de grande concorrência" inclusive com postos que usam produto irregular (alvos de sonegação e fraudes), o que pode "inibir aumentos num segundo momento".

A entidade estima que a gasolina passe dos atuais R$ 1,89 o litro, em média, para R$ 1,95 nas bombas.

Já o Sindicom (sindicato das distribuidoras de combustíveis) afirmou que não realizou ainda uma estimativa do percentual de aumento ao consumidor, mas disse que a alta será diluída e menor do que os 4% na refinaria por conta dos impostos e da mistura do álcool à gasolina.

Fonte:folha.com.br



Ministério da Saúde lança terceiro edital do Mais Médicos.
28/11/13 às 15:03

O Ministério da Saúde lançou o terceiro edital do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha.

O documento está publicado na edição desta quinta-feira,28, do  Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, as inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.

Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa.

Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos intercambistas.

A inscrição só será aceita e considerada válida quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos anexados.

O médico interessado pode alterar os dados do formulário eletrônico e apenas o último registro, com confirmação feita pelo candidato, será considerado válido.

Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será necessário imprimir o formulário eletrônico gerado pelo sistema e comparecer à representação diplomática brasileira do país em que esteja habilitado exercer a medicina.

O processo de seleção e adesão de médicos acontecerá periodicamente, segundo a disponibilidade de vagas, e valerá para os municípios participantes, conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no site do programa.

A portaria ressalta que o edital tem a "finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização”.

Conforme previsto nos chamamentos anteriores, podem participar do programa médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para exercer a medicina em território nacional; médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior.

O edital também destaca que a seleção e ocupação das vagas  do Mais Médicos continuará priorizando os profissionais formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país.

Somente no caso de vagas não preenchidas, serão convocados médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior e, em seguida, médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

Atualmente, 3.676 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.857 formados no exterior.

Esses médicos atendem a população de 1.099 municípios e 19 distritos de saúde indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país.

Com a chegada de mais 3 mil médicos cubanos, o programa contará, no final de 2013, com mais de 6,6 mil profissionais em atuação.

Segundo o Ministério da Saúde, o trabalho de todos os profissionais impacta a assistência em saúde de mais de 22,9 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil



Procon disponibiliza autoatendimento para consumidores.
27/11/13 às 21:09

A partir deste mês de novembro, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), passou a disponibilizar para o consumidor o serviço de autoatendimento. Isso significa que, a partir de agora, o consumidor também poderá registrar suas reclamações via internet.

Essa nova forma de atendimento tem por objetivo facilitar a vida dos consumidores, evitando o deslocamento até a sede do Procon e o eventual enfrentamento de filas.

O procedimento é simples e rápido. Basta o consumidor acessar o site do Procon (www.procon.se.gov.br), clicar no link “Reclamação Online Procon” [localizado no topo da página], preencher todos os dados constantes no formulário e anexar a documentação necessária.

“O consumidor precisa, também, escrever sua reclamação de forma clara e precisa. Tendo isto feito, a reclamações recebidas pela equipe passam por um processo de validação.

É como se fosse uma triagem, para verificar a demanda exata de cada consumidor e, estando tudo corretamente preenchido, abriremos o processo, notificaremos a empresa e informaremos ao consumidor o dia da sua audiência via e-mail ou telefone”, explica Luiz Roberto Azevedo, diretor do Procon/SE.

Segundo ele, esse foi o primeiro passo dado rumo à virtualização de todos os processos, dentro do plano de reaparelhamento do órgão, cujo objetivo é melhor atender ao consumidor, desburocratizando cada vez mais o atendimento e, por consequência, conferindo maior celeridade às demandas iniciadas.

“Com a nova ferramenta, o consumidor terá mais facilidade e comodidade, já que poderá efetuar sua reclamação de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet”, concluiu o diretor do órgão. Ainda de acordo com ele, a virtualização dos processos também tem por objetivo acabar com o acúmulo de papel, contribuindo para a preservação do Meio Ambiente.

Fonte: Sejuc

 



Segurados da Previdência começam a receber hoje a segunda parcela do décimo terceiro
25/11/13 às 22:10

Os segurados da Previdência Social começaram a receber a segunda parcela do décimo terceiro salário.

O pagamento está sendo feito na folha de novembro, creditada entre hoje e o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de beneficiários terão direito à gratificação natali

Em todo o Brasil o pagamento do restante do décimo terceiro salário ultrapassará os R$ 13 bilhões.

Os depósitos começaram para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando o dígito.

Os aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor receberão o benefício a partir do dia 2 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal, mas haverá desconto de Imposto de Renda nesta parcela.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2013, que terá o valor calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.

Como o benefício é temporário, a Previdência calcula a antecipação proporcional ao período da licença.

Fonte: folha.com.br