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IFS – Campus Aracaju está com inscrições abertas para os cursos técnicos.
22/07/16 às 09:09

O Instituto Federal de Sergipe – Campus Aracaju está com inscrições abertas para os cursos técnicos de Desenho de Construção Civil e Hospedagem, na modalidade nível médio integrados à Educação de Jovens e Adultos – Proeja.

São ofertadas 40 vagas para o curso de Desenho de Construção Civil e mais 40 vagas para o curso em Hospedagem.

A inscrição é gratuita, vai até o dia 29 de julho e a seleção será realizada por meio de avaliação das médias das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática das três últimas séries do Ensino Fundamental.

A inscrição do candidato está sendo feita na Coordenadoria de Registro Escolar – CRE, no Campus Aracaju, que fica na Avenida Gentil Tavares, 1166, bairro Getúlio Vargas, nos horários das 8 h às 20 h.

Para se inscrever, o candidato precisa apresentar cópia e original do Histórico Escolar de conclusão do Ensino Fundamental que conste as médias do 1º ao 9º ano ou declaração emitida pela instituição de ensino.

A diretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA) do IFS, Lúcia Brito, lembra que os cursos técnicos de nível integrados à Educação de Jovens e Adultos são destinados às pessoas que possuem somente o Ensino Fundamental completo.

Do total das vagas ofertadas, 50% serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Fundamental em escolas públicas.

O candidato só poderá se inscrever em um curso.

Resultado

O resultado final será divulgado no dia 06 de setembro de 2016, no endereço eletrônico www.ifs.edu.br .

A matrícula dos candidatos convocados na 1ª chamada será realizada no período de 13 a 16 /09.

A 2ª chamada será divulgada no dia 20 de setembro.

Mais informações no Departamento de Assuntos Acadêmico – DAA que funciona no Campus Aracaju do IFS, pelo telefone (79) 3711 – 3176 ou e-mail: daa@ifs.edu.br

Acesse o edital completo aqui

Fonte: IFS



Trabalhador pode usar FGTS para garantir empréstimo.
15/07/16 às 15:03

O Diário Oficial da União publicou sexta-feira, 15, a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado.

Na última quarta-feira, 13, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

O texto também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa.

As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados.

No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%.

Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros.

Fonte: Agência Brasil 

 



Receita paga hoje R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda.
15/07/16 às 10:10

Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.

No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos  contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição.

São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Telefones

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Para facilitar a consulta às declarações, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones.

Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Fonte: Agência Brasil



Simula Enem realizará provas para mais de 5 mil alunos.
14/07/16 às 10:10

Este sábado e domingo, 16 e 17 de julho, serão dias fundamentais na vida dos mais de 5 mil estudantes do Programa Pré-Universitário coordenado pelo Governo do Estado.

Eles irão participar do 1º Simula Enem 2016.

O simulado realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) terá o mesmo formato do Exame Nacional do Ensino Médio, com o idêntico número de questões e aplicação dentro dos respectivos horários. 

"A Seed, por meio do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE), aplicará a prova para os mais de cinco mil alunos nos 44 polos do programa, distribuídos em 29 municípios de Sergipe", disse o secretário de Estado da educação, Jorge Carvalho.

Provas em tempo real

No primeiro dia, os estudantes responderão a questões referentes às áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. 

Já no segundo dia, as provas serão relativas às áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, além da prova de Redação.

De acordo com Fábio Leite, diretor do DASE, o simulado iniciará às 12h30 e terá duração de 4 horas e meia no primeiro dia e cinco horas e meia no segundo dia, seguindo as normas do exame oficial.

Avaliação

As questões foram elaboradas com base no modelo adotado pelo Enem, com 180 questões contextualizadas, de modo que o aluno possa avaliar seu desempenho e se preparar adequadamente para a prova que acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro.

As aulas no Programa Pré-Universitário iniciaram no dia 29 de fevereiro, e desde então os alunos da rede e egressos têm participado delas durante a semana, das oficinas de redação e das revisões aos finais de semana.

Colégios

Em todo o estado, as provas do Simula Enem serão realizadas simultaneamente.

Em Aracaju, estão aptos colégios como o João Alves Filho, Governador Valadares, Barão de Mauá e Professor João Costa (antigo Costa e Silva); em Nossa Senhora do Socorro, Colégio Juscelino Kubistchek; em São Cristóvão, Colégio Paulo Sarasate e no conjunto Eduardo Gomes, Colégio Glorita Portugal.

Aumento

Para realização do primeiro Simula Enem do ano, a Seed conta com um amento também no número de participantes em relação ao mesmo período do ano passado.

 "São 10% a mais em termos reais de crescimento", esclarece o secretário Jorge Carvalho, realçando, de igual modo, o aumento do número de polos universitários. Pulou de 39 para 44 em todo o estado, ofertado gratuitamente a toda estudantada da rede pública.

Fonte: SEED

 



Partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20.
11/07/16 às 09:09

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas.

A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador.

O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos.

As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto.

A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Fonte: Agência Brasil

 



TRE-SE inicia transmissão ao vivo das sessões de julgamento.
07/07/16 às 15:03

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou a transmissão em vídeo das sessões de julgamentos realizadas pela Corte sergipana.

 

A iniciativa tem por objetivo facilitar o acesso do público aos julgamentos efetuados.

A transmissão, que é realizada através do canal do TRE-SE noYouTube, tem inúmeras vantagens.

Além da praticidade na implantação e custo praticamente zero para os cofres públicos, a transmissão através da rede social possibilita que, mesmo depois de iniciada a sessão, o usuário tenha acesso ao julgamento desde o início, bastando para isto apenas arrastar a barra de rolagem do vídeo para o ponto inicial.

Anteriormente, apenas o áudio das sessões era transmitido, através da Rádio Web do TRE-SE.

A iniciativa da transmissão ao vivo, em vídeo, surgiu da Secretaria Judiciária deste Tribunal, proposta que foi encampada de pronto pelo presidente do TRE-SE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.

 

Sobre a nova ferramenta de divulgação dos julgamentos, o secretário judiciário do TRE-SE, Marcos Vinícius Linhares Constantino, comentou:

“Ao amplificar a possibilidade de acesso à informação, agora podemos fornecer uma maior publicidade aos julgamentos, tornando mais efetiva a lei da transparência e cumprindo inclusive o princípio da publicidade dos atos processuais”, destacou.

 

Acompanhamento via Smartphone

 

Uma outra novidade é a possibilidade de recebimento de notificações em smartphones sempre que for iniciada uma nova sessão.

 

Para receber as notificações, basta estar logado e acessar (através do smartphone) a página do TRE-SE noYouTube, inscrever-se no canal, na ferramenta de gerenciamento e marcar a opção “Enviar para mim todas as notificações deste canal”.

 

Essa opção pode ser muito útil para advogados de partidos e candidatos, bem como para os profissionais da imprensa, principalmente durante o período eleitoral, uma vez que serão notificados automaticamente sempre que iniciado um novo julgamento.

 

Pautas

 

Para saber antecipadamente os processos que serão julgados, o TRE-SE disponibiliza em sua página na internet o calendário completo, contendo todas as informações sobre os dias de julgamentos, e os respectivos processos pautados.

Para ter acesso ao calendário das sessões basta clicar aqui.

Fonte: Ascom/TRE

 



 



Planos de saúde serão obrigados a pagar exames de Zika a partir desta semana.
04/07/16 às 10:10

A partir da próxima quarta-feira (6),  os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika.

Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.

A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação.

A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde.

A última revisão começou a valer em janeiro deste ano.

Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.

Fonte: Agência Brasil



MEC divulga resultado do Fies.
01/07/16 às 10:10

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível no site do programa.

Desde o início do dia, estudantes aguardavam a divulgação e a demora causou ansiedade nas redes sociais.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies.

A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

Os estudantes selecionados têm o prazo até o dia 7 de julho para concluir a inscrição no SisFies.

Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos.

Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. 

As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Fonte: Agência Brasil



Temer anuncia reajuste de 12,5% do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação
29/06/16 às 14:02

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior.

De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo deimpeachment de Dilma no Senado.

Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse que estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

Fonte: Agência Brasil



Prouni: Convocados na 2ª chamada do têm até sexta-feira para matricular.
28/06/16 às 10:10

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira, 1º de julho, para comparecer à instituição de ensino responsável pela convocação para providenciar a matrícula.

O resultado da segunda convocação já está disponível no site http://siteprouni.mec.gov.br.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que mantenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

É dirigido tanto a estudantes egressos do ensino médio da rede pública quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Estudantes que não tiveram o nome publicado nessa segunda chamada podem recorrer à lista de espera do programa – que será disponibilizada nos dias 18 e 19 de julho.

O sistema de seleção do ProUni para o segundo semestre recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes.

Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Para esta edição, foram oferecidas 125.442 bolsas.

As vagas foram distribuídas em 22.967 cursos de 902 instituições particulares de educação superior.

Saiba mais, acesse http://siteprouni.mec.gov.br/

Fonte: Ministério da Educação

 



Fies disponibiliza 378 vagas para a Unit.
27/06/16 às 09:09

O Ministério da Educação disponibilizou no último dia 21, as vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as instituições de Ensino em todo o País.

Para a Universidade Tiradentes foram ofertadas 378 vagas divididas entre os campi de Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá.

Com 75 mil vagas abertas em todo o Brasil, as inscrições, em uma única etapa, para o segundo processo seletivo do Fies deste ano seguem até as 23h59 do dia 29, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br.

De acordo com o MEC, o processo seletivo do Fies traz uma mudança no requisito da renda familiar mensal bruta, por pessoa, que passa de dois e meio para até três salários mínimos.

Assim, podem participar do processo os candidatos que, além de cumprir esse critério de renda, não tenham concluído curso superior, mas tenham concorrido em alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

A divulgação dos candidatos pré-selecionados está prevista para o dia 30 deste mês.

Nessa mesma data, os candidatos não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Os pré-selecionados terão, então, cinco dias úteis, a partir de 1º de julho, para concluir a inscrição do Fies.

As convocações dos selecionados com base na lista de espera serão divulgadas no período de 4 de julho a 8 de agosto.

Com informações do MEC

 



Instituto Butantã começa a testar vacina contra a dengue em todo o país.
25/06/16 às 10:10

Os testes da terceira e última etapa da vacina contra a dengue, que já vinham sendo feitos desde fevereiro com 1,2 mil voluntários recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), começaram a ser realizados também, na última quinta-feira (23), com 1,2 mil voluntários na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), no interior paulista.

O Hospital das Clínicas e a Famerp são dois dos 14 centros de estudo credenciados pelo Instituto Butantã - que desenvolve a vacina -, onde serão feitos os testes da terceira etapa do projeto.

Esta fase envolverá 17 mil pessoas em 13 cidades, nas cinco regiões do país.

A última etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina.

Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito.

Ninguém - nem a equipe médica e nem o voluntário - saberá quem vai receber a vacina e quem receberá o placebo.

O objetivo é descobrir, a partir dos exames do material coletado desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

O instituto estima que a vacina esteja disponível para registro até 2018.

“Essa vacina é importante para o mundo todo. Há 3 bilhões de pessoas no mundo que têm risco de contrair a dengue e existem no Brasil, por ano, mais de 3 milhões de casos da doença, com mortalidade relativamente elevada”, acrescentou o diretor do instituto.

A vacina

A vacina contra a dengue tem potencial para proteger contra quatro vírus da doença com uma única dose.

Ela é produzida com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos.

Com os vírus vivos, a resposta imunológica é maior, mas como eles estão atenuados, não há potencial para provocar a doença.

Nas etapas anteriores, a vacina foi testada em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, feita nos Estados Unidos, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da USP (por meio do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança) e com o Instituto Adolfo Lutz.

Fonte: Agência Brasil

 



Segunda edição do simulado Hora do Enem acontece no sábado.
21/06/16 às 15:03

Os estudantes interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderão participar da Segunda edição do simulado online "Hora do Enem".

A avaliação acontecerá no próximo sábado, dia 25.

Segundo a  coordenadora do Serviço de Ensino Médio, (Semed), da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Gilvânia Guimarães, a primeira edição contou com uma participação significativa dos estudantes sergipanos. 

"A prova é uma excelente oportunidade para os alunos avaliarem o desempenho.

O simulado oferece aos discentes um diagnóstico muito parecido com os resultados do Enem e a nota atribuída é de acordo com a área do conhecimento", explica Gilvânia.

Simulado

A prova online conta com 80 questões e quatro horas de duração.

Com o resultado imediato do simulado, é possível o estudante compará-lo com a nota de corte do Enem para o curso e para a universidade de interesse para fazer a graduação. 

Os interessados podem realizar a inscrição por meio da Plataforma Geekie Games.

Plataforma Hora do Enem

O simulado é uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que disponibiliza a plataforma Hora do Enem para que os interessados possam conhecer mais sobre as disciplinas que fazem parte  do exame. 

Trata-se de um programa de estudos com diversos recursos interativos, entre eles, o vídeo-aula.

Todo o conteúdo estará acessível a qualquer hora do dia, na internet, com smartphone, tablet ou computador.

Fonte: SEED

 



Codap: Sai edital para sorteio de 37 vagas remanescentes.
20/06/16 às 15:03

A direção do Colégio de Aplicação (Codap) da Universidade Federal de Sergipe torna público o edital de inscrição do sorteio de vagas remanescentes para 8º e 9º anos do ensino fundamental e 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio.

Das 37 vagas ofertadas, quinze são para o 8º ano; cinco para o 9º ano; oito para a 1ª série; três para a 2º série; e seis vagas para a 3ª série.

As inscrições acontecerão no Codap nos dias 30 de junho e 1º de julho, das 9h às 17h.

Já o sorteio das vagas ocorrerá no dia 7 de julho, às 14h30.

Para mais informações, veja o edital ou entre em contato com o Codap pelos telefones 2105-6930/2105-6931.

Fonte: UFS

 



ProUni: termina hoje o prazo para confirmar informações.
20/06/16 às 09:09

Os candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda dia 20 para comparecer à instituição de ensino responsável pela convocação para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição e providenciar a matrícula.

O resultado da segunda chamada desta segunda edição de 2016 será divulgado no dia 27.

O sistema de seleção do ProUni para o segundo semestre recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes, dos quais 408.515 (65%) são jovens até 22 anos.

A participação das mulheres chegou a 58,7% dos inscritos (368.663).

Além disso, 5.103 pessoas com deficiência tentaram vaga no programa.

Para esta edição, foram oferecidas 125.442 bolsas.

Desse total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais.

As vagas estão distribuídas em 22.967 cursos de 902 instituições particulares de educação superior.

Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Os cursos mais concorridos foram os de direito, com 125.478 inscrições; administração, com 110.440, e enfermagem, 63.700.

São Paulo foi a unidade federativa com o maior número de inscritos (100.516), seguida de Minas Gerais (81,393) e Bahia (48.222).

Entre 2005 e 2015, foram concedidas 1,74 milhão de bolsas de estudos a estudantes de baixa renda por meio do ProUni.

O programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que mantenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Criado em 2004, é dirigido tanto a estudantes egressos do ensino médio da rede pública quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

A relação dos estudantes convocados nesta primeira chamada do programa pode ser consultada na página do ProUni na internet.

Fonte: MEC

 



Lista de espera do Sisu recebe adesões até sexta-feira.
15/06/16 às 11:11

Estudantes que não foram convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre têm até esta sexta-feira, 17, para colocar o nome na lista de espera no endereço http://sisu.mec.gov.br . É só clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista e aguardar os prazos. Os convocados nesta etapa devem fazer a matrícula no dia 23 deste mês.    O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição contou com 871.358 inscritos para uma oferta de 56.422 vagas. 

Mais informações podem ser encontradas na página http://sisu.mec.gov.br.

Fonte: MEC 



Confira lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCU.
10/06/16 às 12:12

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, na tarde de quinta-feira 9, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz.

O objetivo da visita foi entregar ao presidente da Corte Eleitoral um pen-drive contendo os nomes de todos os gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.

A lista com cerca de 6.700 nomes de gestores públicos já está disponível para consulta no Portal do TSE, no ambiente “Eleições”, sob a aba “Eleições 2016”, opções “Contas julgadas irregulares pelo TCU”.

Nomes de gestores sergipanos também constam na lista.

Para acessar, clique aqui.

Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público.

Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

“Tendo em vista as exigências estabelecidas na Lei da Ficha Limpa, a questão da inelegibilidade daqueles gestores que têm as suas contas rejeitadas, é de suma importância podermos de ter, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União.

É mais um serviço que o TCU está prestando à Justiça Eleitoral, à segurança jurídica, e, evidentemente, ao Brasil”, disse o ministro Gilmar Mendes ao receber o pen-drive com a lista das mãos do ministro Aroldo Cedraz.

A lista é repassada à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais.

Neste ano, a entrega foi feita antecipadamente: o prazo previsto na lei termina em 5 de julho.

“Entendemos que essa antecipação facilitaria os trabalhos a serem desenvolvidos na competência que nós conhecemos do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, que tem essa faculdade de julgar essas contas nessa perspectiva da elegibilidade ou da inelegibilidade”, afirmou o presidente do TCU.

Ele destacou ainda os esforços daquele órgão para a atualização da lista em tempo real, de modo a garantir maior agilidade nos processos de inelegibilidade.

“A expectativa é que, com o uso de novas tecnologias, com os avanços na área da Administração Pública, nós faremos isso de uma forma muito mais pró-ativa, com avaliação de riscos, e de maneira muito mais tempestiva.

É muito provável que já no próximo ano estejamos aqui falando de uma lista ‘on-time’, em que vamos saber avaliar, em cada município brasileiro, se haveria ou não um risco maior ou menor dos desvios de recursos”. Segundo o ministro, o TCU está passando a utilizar as auditorias consideradas preditivas e contínuas, que fornecerão os elementos por meio do uso de ferramentas modernas da tecnologia da informação.

Fonte: TSE

 



Comprovante de inscrição no CPF já pode ser emitido no celular.
07/06/16 às 16:04

A partir de 07.06 os contribuintes podem emitir e armazenar o comprovante de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no telefone celular.

A Receita Federal lançou nova versão do aplicativo Pessoa Física que incorpora o serviço.

De acordo com o Fisco, cerca de 155 milhões de pessoas serão beneficiadas com a nova ferramenta.

Disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple, o aplicativo também permite ao contribuinte receber alerta sobre o processamento da declaração do Imposto de Renda e avisos sobre a liberação do pagamento da restituição.

Pode emitir o comprovante de inscrição no CPF por meio do celular qualquer pessoa física, exceto contribuintes que declararam Imposto de Renda em um dos dois últimos exercícios.

Nesse caso, a emissão só poderá ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). A Receita esclarece que o aplicativo impede a emissão de CPF no nome de pessoas mortas ou de pessoas com CPF suspenso, cancelado ou nulo.

A autenticidade do documento deve ser confirmada por meio da ferramenta Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, disponível na página da Receita Federal na internet.

Segundo a Receita, o comprovante de inscrição pode ser compartilhado por e-mail e por aplicações diversas, como WhatsApp, Facebook e Telegram.

O documento é salvo automaticamente na área de arquivo do celular.

Em caso de extravio do comprovante salvo no celular, o cidadão poderá emitir novo comprovante de inscrição por meio do aplicativo da Receita quantas vezes forem necessárias.

Fonte: Agência Brasil



Publicado reajuste máximo de 13,57% para planos de saúde.
06/06/16 às 15:03

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou dia (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.

O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3).

A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008.

Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa.

Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

De acordo com a agência, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da ANS.

 Fonte: Agência Brasil



Habilitação para cinquentinhas só será obrigatória a partir de novembro.
03/06/16 às 15:03

Após o adiamento por duas vezes do prazo para a exigência de habilitação para condução de ciclomotores com motor de até 50cc, a fiscalização foi mais uma vez adiada, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Prevista para a última quarta (1º), a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi alterada e somente em 3 de novembro os condutores poderão ser penalizados pela ausência de habilitação.

Em nota, o Denatran revelou uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, fato que resultou na prorrogação.

Por conta da mudança no CTB entrará em vigor novo valor a ser aplicado a infratores flagrados sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

A multa passará de R$ 574,62 para R$ 880,41, além da retenção do veículo.

Fonte: Do Portal Itnet por Iane Gois



Fifa: Brasil será um dos primeiros países a testar uso de vídeo em arbitragem.
02/06/16 às 16:04

Competições sob o comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre as primeiras a testar o uso de vídeo para auxiliar a arbitragem.

O anúncio foi feito dia (2) pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A tecnologia também será testada na Austrália (Hyundai A-League); na Alemanha (Bundesliga); na Holanda (competições sob o comando da Real Associação de Futebol dos Países Baixos); em Portugal (Taça CTT, Copa Portuguesa e Super Copa); e nos Estados Unidos (Major League Soccer).

Se tudo der certo, o uso de vídeo também deve ser adotado durante o Mundial de Clubes no Japão, organizado pela própria Fifa.

Este, segundo a federação, será considerado o evento teste final até que outras entidades estejam liberadas para utilizar da tecnologia em 2017.

Fonte: Agência Brasil



Aneel: Bandeira tarifária das contas de luz será verde.
31/05/16 às 16:04

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores.

Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde.

A decisão foi tomada dia, 31, em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas.

Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos).

Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas.

A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Fonte: Agência Brasil 

 



Termina nesta terça o prazo para microempreendedores individuais declararem Simples.
30/05/16 às 16:04

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até esta terça-feira (31).

O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50.

A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração.

O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

 



Justiça obriga Sergipreprevidência a pagar aposentados até o dia 30.
27/05/16 às 14:02

A juíza Simone de Oliveira Fraga da 3ª Vara Cível de Aracaju julgou como procedente o mérito do mandado de segurança impetrada pelo SINTESE solicitando que o Sergipeprevidência pague os proventos das professoras e professores aposentados até o dia 30 de cada mês.

A sentença a juíza determina que se “promova o pagamento integral das quantias referentes aos proventos dos servidores inativos dos quadros de Professor de Educação Básica, ou de Especialista em Educação, em qualquer dos seus níveis da carreira do magistério com pontualidade, até o derradeiro dia útil do mês a que se referem os proventos”.

Caso o Sergipeprevidência descumpra a decisão judicial, foi estipulada multa pessoal de R$5 mil por dia de atraso ao diretor do Sergipeprevidência Augusto Fábio de Oliveira Santos.

A liminar foi impetrada pelo sindicato em dezembro de 2015, com base no artigo 95 da Lei Complementar 113 (que regulamenta o Sergipeprevidência) e estabelece que os valores das contribuições previdenciárias repassados pelo Estado através dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser feitos dentro do mês de referência.

A partir dessa premissa não havendo justificativa para o atraso no pagamento das aposentadorias.

Acatada em primeira instância, a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça sob a alegação de que o alvo da ação não seria o Sergipeprevidência e sim o Governo do Estado, pois o repasse dos recursos é feito pelo Poder Executivo.

Mas no entendimento da juíza, o Sergipeprevidência é sim o alvo da liminar, pois o instituto é, de acordo com o decreto lei 200/1967 um “serviço autônomo, criado por lei com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”.

Para o sindicato, a decisão da juíza da 3ª Vara Cível é um alento de que a justiça pode ser realmente justa.

“A decisão da juíza só corrobora a nossa luta.

Trabalhamos para isso, dedicamos nossas vidas, contribuímos com a previdência.

É preciso que a legislação seja respeitada, não dá para aceitar que vivamos nesse clima de angústia e intranquilidade, por não saber quanto receberemos nossos proventos.

A lei em Sergipe tem que ser cumprida”, disse Ubaldina Fonseca Santana, professora aposentada e diretora do Departamento de Assuntos da Base Estadual. 

Fonte: Por Caroline Santos/Sintese



Nova Lei obriga farol baixo na estrada mesmo durante o dia.
25/05/16 às 11:11

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com os faróis baixos aceso mesmo durante o dia.

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Multa e 4 pontos na CNH

O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação.

O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado.

O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.

VEJA NOVOS VALORES DAS MULTAS - definidos em lei pela presidente Dilma Rousseff (PT), antes de ser afastada:

Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Fonte: nenoticias.com



MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho.
23/05/16 às 16:04

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho - e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira, 23.

Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas.

"Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies", disse o ministério, em nota.

O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano.

Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016.

Porém, afirmou que o programa não será interrompido.

"O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec", disse a nota.

Fonte: bol.com.br



Governo suspende novas vagas do Pronatec e do Fies.
23/05/16 às 09:09

Uma das vitrines da área social da gestão petista, programas de incentivo à educação e à profissionalização - como Pronatec,

ProUni e Fies - não devem abrir novas vagas neste ano.

São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer.

A revisão é parte do que no novo governo se chama de "herança maldita" da administração da presidente afastada Dilma Rousseff.

Apesar de em alguns períodos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT.

Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem - com otimismo, para os últimos meses de 2016.

O novo governo assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus antecessores: o orçamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.

A decisão de abrir ou não novas vagas - e, se sim, quantas - para Pronatec, Fies e ProUni depende exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro.

Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem "musculatura" para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Um dos pilares do slogan Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, "emprestando" dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.

Um ponto, contudo, preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem - e tem dito aos colegas que pretende "renegociar" o valor, com a intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017.

Bolsas

Outra crítica que os funcionários ouvem do ministro é uma suposta "desorganização e pulverização" dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulneráveis.

Mendonça, de acordo com eles, gostaria de unificar os critérios de seleção para as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (ProUni) - menina dos olhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, intensificar o que chama de premissa da meritocracia.

Ou seja: para o ministro, a contrapartida do estudante que recebe dinheiro público para estudar deve ser "apresentar resultados".

Hoje, o ProUni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.

Mais Médicos

Na área da saúde, o programa Mais Médicos, lançado por Dilma Rousseff, também deverá cada vez mais reduzir o número de médicos estrangeiros contratados.

Assim que assumiu o posto de ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP) já tinha uma ideia em mente: reduzir a participação de profissionais estrangeiros no Programa Mais Médicos.

De olho numa aproximação com entidades de classe, Barros avisou que deverá dar prioridade para profissionais formados no Brasil.

As mudanças, no entanto, somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais. Isso porque Barros não quer se indispor com prefeitos.

Médicos estrangeiros - sobretudo cubanos - são campeões de aprovação dos administradores municipais.

Há vários motivos para isso: eles estão sempre presentes, o grau de abandono dos cargos é baixo e, principalmente, não fazem sombra no campo político aos administradores locais.

Fonte: bol.com.br



Microcefalia: Brasil possui mais de 1300 casos confirmados.
19/05/16 às 09:09

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil chegou a 1.384.

Ao todo, foram 7.534 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro, até 14 de maio.

Segundo a pasta, 2.818 casos foram descartados e outros 3.332 casos ainda estão sendo investigados.

Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (18). Dos casos confirmados de microcefalia, 207 tiveram teste positivo para o vírus da zika.

Em uma semana, desde a divulgação do último boletim, foram 96 novas notificações, 58 casos confirmados e 139 casos descartados.

Estados

O estado com maior número de casos confirmados ainda é Pernambuco, com 354 casos, seguido da Bahia, com 243, Paraíba, com 125, e do Maranhão, com 117.

Desde 22 de outubro, houve 273 notificações de mortes por microcefalia ou outras alterações no sistema nervoso central durante a gestação ou após o parto.

Deste total, 59 óbitos foram confirmados para microcefalia e alterações do sistema nervoso central, 37 foram descartados e 177 continuam sob investigação.

Fonte: Portal Itnet



José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
18/05/16 às 11:11

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Cabe recurso da condenação.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O pedido foi feito nas alegações finais.

No pedido, o MPF acusa Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil



Novo ministro: desemprego será revertido até fim de 2016.
13/05/16 às 09:09

O novo ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse após a posse no Palácio do Planalto, acreditar que o desemprego será revertido até o fim do ano, mas não detalhou como isso será feito.

“Precisamos acreditar no potencial do Brasil e do seu povo”.

A taxa de desocupação atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 10,9%, e a população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Perguntado sobre as críticas de movimentos sociais de que direitos trabalhistas poderão ser reduzidos pelo governo do presidente interino Michel Temer, Nogueira afirmou que o discurso do presidente interino Temer durante a posse mostra o contrário, que haverá preservação dos programas sociais e dos direitos.

“Os movimentos sociais têm direito de externar suas preocupações.

Mas acredito que a fala do presidente Michel Temer vem na direção de tranquilizar os movimentos sociais, porque todos os programas serão mantidos.

Em nenhum momento, o presidente disse que vai cortar direitos, os direitos serão preservados.

Mas a modernização é fundamental para que haja estabilidade no mercado.

Esse será um governo de diálogo”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Brasil



Governo encerra pagamento de servidores dia 12.
10/05/16 às 14:02

O Governo do Estado finaliza o pagamento dos servidores estaduais na quinta-feira, dia 12, quando recebem os aposentados e pensionistas.

Na quarta-feira, dia 11, recebem os servidores lotados em secretarias estaduais e demais órgãos estaduais.

O pagamento da folha teve início no dia 30 de abril, com o pagamento dos profissionais do magistério.

No último dia 6, receberam os celetistas.

Fonte: ASN



Inscrições para o Enem 2016 começam hoje.
09/05/16 às 10:10

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

A taxa de inscrição será de R$ 68.

As informações estão no edital do exame.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade.

Deve também informar um endereço de email.

Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio.

Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Confirmação

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68.

O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25.

São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras.

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil



Confira a lista dos melhores do Sergipão 2016.
06/05/16 às 16:04

Já estão definidos os melhores jogadores, dirigentes e árbitros do Campeonato Sergipano de 2016. Organizada pela Federação Sergipana de Futebol, a seleção dos nomes é feita a partir de escolhas de cronistas esportivos sergipanos. A solenidade de premiação será realizada no dia 12 de maio, às 19h, na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Serrgipe (AEASE).

O Itabaiana dominou a seleção do Sergipão com nada menos que sete jogadores – além do técnico Leandro Campos e o craque do campeonato, Paulinho Macaíba. O Sergipe, por sua vez, aparece com três jogadores na seleção – entre eles Lucas Vinícius, também considerado craque revelação. Confira abaixo a lista completa:

JOGADORES
Goleiro – Max (Itabaiana)
Lateral-direito – Caique (Confiança)
Zagueiros – Heverton (Itabaiana)
Zagueiro – Thiago Garça (Itabaiana)
Lateral esquerdo – Ayrton (Sergipe)
Volante – Gil Baiano (Itabaiana)

http://www.infonet.com.br/sysinfonet/images/secretarias/Esporte/materia-sergrafaelvila.JPG

Rafael Vila, do Sergipe: um dos meias da seleção

Volante – Lucas Vinicius (Sergipe)
Meia – Igor (Itabaiana)
Meia – Rafael Vila (Sergipe)
Atacante – Paulinho Macaíba (Itabaiana)
Atacante – Fabiano (Itabaiana)

Craque do campeonato – Paulinho Macaíba
Craque Revelação – Lucas Vinicius

ARBITRAGEM
Árbitro – Wendell Oliveira
Assistentes – Cleriston Cley e Ailton Farias
Árbitro Revelação – Wendell Oliveira

http://www.infonet.com.br/sysinfonet/images/secretarias/Esporte/materia-sergitafinal%20%287%29.JPG

Leandro Campos, do Itabaiana: melhor técnico

DIRIGENTES/COMISSÃO TÉCNICA
Presidente - Amilton Gomes (Itabaiana)
Diretor futebol - Adailton Sousa (Itabaiana)
Supervisor - Gilberto Nunes (Itabaiana)
Técnico - Leandro Campos (Itabaiana)
Preparador físico - Carlos Alberto (Confiança)
Treinador de goleiros - João José (Confiança)
Médico - Luis de Pádua (Sergipe)
Massagista – Cascatinha (Itabaiana)
Mordomo - Betinho (Confiança)
Desportista do ano - Augusto Franco Neto

Com informações da Federação Sergipana de Futebol

 

 



Empregadores domésticos têm até hoje para pagar eSocial de abril.
06/05/16 às 09:09

Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (6) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas.

O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.

A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única.

Fonte: Agência Brasil

 



Bolsa família terá reajuste de 9%.
02/05/16 às 09:09

O reajuste de 9% no Programa Bolsa Família, anunciado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff, poderá elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.

De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77.

"A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família".

O mesmo percentual será aplicado "à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa", informou a pasta.

Benefícios Variáveis

O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam.

Para estes casos, segundo o MDS, "o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38". São pagos até cinco benefícios desse tipo por família.

Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Em nota, o ministério diz que a medida "dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria".

Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.

Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões.

Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

"Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje.

Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso.

Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal", disse.

Fonte: Agência Brasil

 



Ministério da Saúde promove neste sábado Dia D de Vacinação contra a Gripe.
29/04/16 às 10:10

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente neste sábado (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe.

Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

Desde o início de abril, o governo federal envia aos estados doses contra a gripe.

Até o momento, 22 estados decidiram antecipar a vacinação.

Nas quatro primeiras remessas (até 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano.

Estão previstas ainda mais duas remessas com o restante do quantitativo para as próximas semanas.

Serão distribuídos, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B.

Em todo o país, 65 mil postos de vacinação funcionam durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Pessoas com doenças crônicas devem apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.

Já pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão registrados para receber a dose, sem a necessidade de prescrição médica.

Ainda de acordo com o ministério, a vacina contra a gripe é segura e reduz complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de influenza de todos os tipos no Brasil, sendo 83% (1.365) pelo vírus H1N1, além de 230 mortes.

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (976) de infecção por H1N1, sendo 883 no estado de São Paulo.

Outros estados que registraram casos este ano  foram: Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de mortes, São Paulo registrou 119, seguido por Santa Catarina (20), pelo Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), por Goiás (11), Minas Gerais (10), pela Bahia (8), pelo Pará (6), Paraná (4), Distrito Federal (3), por Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), pelo Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), por Alagoas (2), Pernambuco (1), pela Paraíba (1), pelo Amapá (1) e Espírito Santo (1).

Fonte: Agência Brasil



TRE: alistamento, transferência e revisão termina dia 4.
27/04/16 às 11:11

O prazo de atendimento para requerimento de alistamento, transferência e revisão termina em 4 de maio de 2016.

Desde o começo do ano até o dia 20 do mês de abril já foram realizados 68.955 atendimentos.

Isto implica um acréscimo de cerca de 120% no número de atendimentos em relação ao mesmo período de 2014, ano das eleições gerais.

Esse número está diretamente relacionado ao interesse despertado pelas eleições municipais, já que os cargos em disputa guardam maior proximidade com os eleitores.

Isto os incentivaria a regularizarem sua situação cadastral junto à Justiça.

De acordo com o coordenador das eleições, Marcelo Gerard, trata-se de um dado estatístico, mas também histórico.

Entre os processos de atendimento mais procurados este ano, destaca-se o alistamento, no qual o eleitor adquire a sua primeira inscrição eleitoral.

A cidade que apresentou o maior crescimento no número de alistamentos foi a Capital sergipana com um aumento de 1,57%.

Já a cidade de Nossa Senhora do Socorro apresentou o segundo maior crescimento proporcional, com 0,27%.

O coordenador das eleições, Marcelo Gerard, destaca que há uma previsão de aumento de número de atendimento até o dia 4 de maio.

Vale ressaltar que os Cartórios Eleitorais distribuem senhas diárias, de acordo com sua capacidade de atendimento.

Para evitar filas, também é possível realizar o agendamento do seu atendimento pela internet no site.

Fonte: Ascom TRE/SE

 



Abono do PIS não foi sacado por 1,2 milhão de pessoas.
25/04/16 às 14:02

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) alertou que mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque.

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não buscaram o dinheiro.

Se os recursos não forem sacados até dia 30 de junho, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O saque deve ser feito nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil.

De acordo com balanço divulgado pelo MTPS, dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões.

Os trabalhadores que não buscaram ainda o dinheiro irão receber uma correspondência informando sobre o direito.

Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias tem direito ao benefício.

O abono equivale ao valor de um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente no valor de R$ 880.

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta.

Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma  casa lotérica.

Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar a agência e apresentar um documento de identificação.

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800 7290001, do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil 



Anatel proíbe empresas de limitar internet fixa por tempo indeterminado.
23/04/16 às 10:10

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes.

A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na noite de sexta-feira (22).

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

 “Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social.

O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias.

No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados.

Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Fonte: Agência Brasil



Profissionais têm até hoje para se inscrever no Programa Mais Médicos.
22/04/16 às 09:09

Hoje (22) é o último dia para profissionais com registro nos conselhos regionais de Medicina brasileiros concorrerem a cerca de 1.400 vagas no mais recente edital de reposição do Mais Médicos. As inscrições devem ser feitas pelo sistema do programa na internet.

Segundo o Ministério da Saúde, os candidatos poderão saber o resultado no dia 26 de abril.

Nos dias 27 e 28 de abril, os médicos poderão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar.

A previsão é de que eles comecem a atuar no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os  candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos.

Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

De acordo com o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras.

A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.

Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos brasileiros com registro no país, serão abertas inscrições para profissionais brasileiros que se formaram no exterior.

Fonte: Agência Brasil



Enem: coleta de digitais será usada para evitar fraudes.
18/04/16 às 15:03

As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estão em edital publicado no Diário Oficial da União.

As inscrições serão abertas às 10h do dia 9 de maio e se encerram às 23h59 do dia 20 do mesmo mês, no horário de Brasília.

As provas estão marcadas para 5 e 6 de novembro.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no http://enem.inep.gov.br/participante.

Nesta edição, será colhida a impressão digital dos estudantes para evitar fraudes.

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou segundo dia de prova.

As datas e regras do Enem 2016 foram anunciadas no dia 14.04 pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além da identificação biométrica, outra novidade desta edição é que a guia de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, em casas lotéricas e nos Correios. A taxa é de R$ 68.

Ficam isentos estudantes de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes.

Os isentos de pagar a taxa de inscrição que tenham se inscrito na edição de 2015 e não comparecido aos dois dias de provas perdem a isenção neste ano, caso não justifiquem a ausência em espaço específico no sistema de inscrição.

A regra foi anunciada no ano passado e publicada em portaria.

Atendimento especializado

Como nos anos anteriores, o edital prevê que os participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação.

Devem também enviar, para o site do Inep, documentos médicos que comprovem a necessidade.

O atendimento especializado é oferecido, por exemplo, a pessoas com baixa visão, cegueira, surdez, dislexia, autismo e deficiência física.

O atendimento específico é para gestante, lactantes, idosos, sabatistas e estudantes em classe hospitalar.

O estudante travesti ou transexual que deseja atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante entre os dias 1° e 8 de junho.

Provas

O edital informa que os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

Como no ano passado, o início das provas será às 13h30.

A ordem das provas permanece como nos anos anteriores.

No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática.

Para os sabatistas, pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas, às 19h, no horário de Brasília.

Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, do horário local.

Fonte: Agência Brasil 

 



Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para 2017.
16/04/16 às 10:10

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado na sexta-feira, 15, pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes.

A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019.

Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Fonte: Agência Brasil

 



Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado.
13/04/16 às 15:03

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF.

As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste.

A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio.

No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem.

Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem.

O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30.

No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados.

O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado.

O sistema entrou no ar em 5 de abril.

Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.

Fonte: Agência Brasil



Hora do Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado.
13/04/16 às 14:32

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados. O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado. O sistema entrou no ar em 5 de abril. Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.

Fonte: Agência Brasil



TRE-SE alerta sobre e-mails falsos sobre título.
11/04/16 às 16:04

A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar o cancelamento de títulos eleitorais. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

Tal prática maliciosa se intensifica à medida que o prazo final de regularização (fechamento de cadastro) se aproxima.

Esse ano, a data final para ficar quite com a Justiça Eleitoral, tirar o primeiro título e efetuar transferência é o dia 4 de maio.

Em Sergipe, nos últimos dias, a Ouvidoria do TRE recebeu dezenas de ligações de eleitores com dúvidas sobre a procedência de e-mails tratando sobre um possível cancelamento do título.

As mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento provisório do título eleitoral sob a falsa alegação de irregularidade no CPF do eleitor, direcionando o cidadão para um link de um falso regulamento.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Ouvidoria do TRE-SE, através do telefone 3209.8777

Fonte: TRE/SE

 



Enem seleciona mais de um quinto dos universitários.
11/04/16 às 11:11

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seleciona mais de um quinto dos universitários do país.

Apesar de o vestibular tradicional ainda liderar os processos de seleção, de acordo com o último Censo da Educação Superior, de 2014, o exame foi usado nesse ano para selecionar 525.482 do total de 2.383.110 que ingressaram no ensino superior, nas graduações presenciais, o que equivale a 22% dos novos alunos.

O vestibular, na liderança, selecionou 1.669.161 estudantes.

As avaliações seriadas, 12.538.

Embora seja computado nos microdados do censo, em 2014 foi a primeira vez que o dado foi divulgado na Sinopse, mais acessível.

O censo mostra que do total de estudantes que entraram no ensino superior com o Enem, 219.479 foram aprovados em instituições públicas e 306.003 em particulares.

As federais lideram o percentual de vagas ocupadas por aqueles que fizeram o exame - 202.649 entraram com a nota no Enem -, o que equivale a 65% dos 311.536.

Os dados do censo mostram que o ingresso pelo Enem cresce ano a ano.

Em 2010, 244.362 ingressaram pelo Enem, o que representava 13,6% dos 1.801.901 ingressantes.

Em 2013, a seleção já estava próxima ao patamar atual - o Enem selecionou 21,2% dos 1,9 milhão de novos alunos.

Para o professor de português de ensino médio do Curso Unico, Marcelo Freire, os dados são positivos e mostram a importância do Enem. “Há alguns anos, o Enem se consolidou como excelente mecanismo de seleção, embora não seja o objetivo primordial dele.

O Enem é em si um exame de avaliação do ensino médio, formatado para isso, as matrizes são pensadas para saber o que o estudante adquiriu no ensino médio”.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ajudou a consolidar o exame, segundo o professor.

“O Sisu consolida a prova como altamente eficaz, serve para diversas universidades, que têm muita credibilidade e que tinham excelentes provas de selação”, afirma Freire.

Entre as particulares, no entanto, o exame ainda é pouco usado para a seleção, além dos programas governamentais como o Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo - e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

Em 2014, 16,3% dos estudantes entraram pelo Enem.

De acordo com Caldas, o fato de o exame ser realizado apenas uma vez no ano e a demora na divulgação do resultado dificultam o processo de matrícula nas instituições.

“Quando a instituição faz um vestibular tradicional, ela determina a data do vestibular e da matrícula.

Quando a seleção é feita por meio do Enem, tem que esperar o resultado.

A instituição não tem controle sobre ele, é o governo que determina”, acrescenta.

No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a intenção de tornar o Enem online, o que possibiltaria que a prova fosse aplicada mais de uma vez por ano.

A ideia ainda não saiu do papel.

Segundo Sólon, isso aumentaria a adesão das particulares ao exame.

O Enem foi criado em 1998 pelo Ministério da Educação, como um teste para avaliar as competências desenvolvidas ao longo da educação básica.

Em 2009 foi reformulado.

Atualmente, a nota do Enem é usada no Sisu, na seleção para bolsas na educação superior privada por meio do ProUni e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fies e participar do programa Ciência sem Fronteiras.

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil 

 



Campanha quer incentivar a procurar pela vacinação HPV.
04/04/16 às 15:03

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV.

A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril.

A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas.

A imunização é feita em duas doses injetáveis - a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização.

A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas.

Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses - a segunda é administrada dois meses depois e a terceira, após seis meses.

Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente.

Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares.

Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de educação na operacionalização das ações.

O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos.

A vacina utilizada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e confere proteção contra os subtipos 6, 11, 16 e 18, principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, lembrou que o vírus é atualmente muito disseminado e transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas.

A estimativa, segundo ela, é que o país registre, este ano, 16 mil novos casos de câncer de colo de útero e cerca de 5,4 mil mortes provocadas pela doença.

"A vacina é segura e recomenda pela Organização Mundial da Saúde.

A dose já é utilizada em mais de 100 países", disse, ao destacar que o câncer de colo de útero representa a quarta causa de morte por câncer entre mulheres.

Fonte: Agência Brasil



Fies: MEC altera regras para redistribuição de vagas.
31/03/16 às 11:11

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 30 no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera.

No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino.

Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta.

Levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) mostra que cerca de 100 mil vagas do Fies não foram preenchidas este ano.

No total, o Fies ofertou 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior nesta edição.

Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, segundo o Semesp, estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais.

Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil 



Restituição do Imposto de Renda terá sete lotes este ano.
29/03/16 às 09:09

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016.

Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho.

Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16 e em dezembro, dia 15.

Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015.

Fonte: Agência Brasil



Uso da pílula do câncer é aprovado no Senado.
23/03/16 às 10:10

Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação no dia 22 do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).

Por isso, ainda não recebeu o registro da agência.

A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas.

No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.

A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma "guerra" de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pílula do câncer.

O projeto aprovado busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental.

Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado.

Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de líderes permitiu a quebra dos interstícios regimentais para a aprovação em plenário ainda hoje.

O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil



Prouni vai abrir inscrição para vagas remanescentes em 23 de março.
21/03/16 às 14:02

O Programa Universidade para Todos (Prouni) vai abrir inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre de 2016 a partir de quarta-feira, 23 de março.

Os interessados devem se inscrever pelo site do Prouni.

O prazo irá até o dia 31 deste mês.

O MEC não divulgou o total de bolsas remanescentes.

Neste primeiro semestre foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares - uma queda de 4% em relação ao ano passado.

No total, mais de 550 mil pessoas se inscreveram.

De acordo com o ministério, as bolsas remanescentes não terão efeito retroativo, ou seja, são válidas a partir da data de emissão do correspondente Termo de Concessão.

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame.

Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem - e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência.

Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte:G1

 

 



Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica.
17/03/16 às 16:04

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou dia 17 que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício.

No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional.

O antigo cartão do Bolsa  Família continuará  funcionando normalmente.

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Fonte: Agência Brasil