ÚLTIMOS DESTAQUES DA 99.3 FM:

TRE: alistamento, transferência e revisão termina dia 4.
27/04/16 às 11:11

O prazo de atendimento para requerimento de alistamento, transferência e revisão termina em 4 de maio de 2016.

Desde o começo do ano até o dia 20 do mês de abril já foram realizados 68.955 atendimentos.

Isto implica um acréscimo de cerca de 120% no número de atendimentos em relação ao mesmo período de 2014, ano das eleições gerais.

Esse número está diretamente relacionado ao interesse despertado pelas eleições municipais, já que os cargos em disputa guardam maior proximidade com os eleitores.

Isto os incentivaria a regularizarem sua situação cadastral junto à Justiça.

De acordo com o coordenador das eleições, Marcelo Gerard, trata-se de um dado estatístico, mas também histórico.

Entre os processos de atendimento mais procurados este ano, destaca-se o alistamento, no qual o eleitor adquire a sua primeira inscrição eleitoral.

A cidade que apresentou o maior crescimento no número de alistamentos foi a Capital sergipana com um aumento de 1,57%.

Já a cidade de Nossa Senhora do Socorro apresentou o segundo maior crescimento proporcional, com 0,27%.

O coordenador das eleições, Marcelo Gerard, destaca que há uma previsão de aumento de número de atendimento até o dia 4 de maio.

Vale ressaltar que os Cartórios Eleitorais distribuem senhas diárias, de acordo com sua capacidade de atendimento.

Para evitar filas, também é possível realizar o agendamento do seu atendimento pela internet no site.

Fonte: Ascom TRE/SE

 



Abono do PIS não foi sacado por 1,2 milhão de pessoas.
25/04/16 às 14:02

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) alertou que mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque.

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não buscaram o dinheiro.

Se os recursos não forem sacados até dia 30 de junho, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O saque deve ser feito nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil.

De acordo com balanço divulgado pelo MTPS, dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões.

Os trabalhadores que não buscaram ainda o dinheiro irão receber uma correspondência informando sobre o direito.

Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias tem direito ao benefício.

O abono equivale ao valor de um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente no valor de R$ 880.

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta.

Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma  casa lotérica.

Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar a agência e apresentar um documento de identificação.

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800 7290001, do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil 



Anatel proíbe empresas de limitar internet fixa por tempo indeterminado.
23/04/16 às 10:10

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes.

A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na noite de sexta-feira (22).

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

 “Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social.

O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias.

No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados.

Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Fonte: Agência Brasil



Profissionais têm até hoje para se inscrever no Programa Mais Médicos.
22/04/16 às 09:09

Hoje (22) é o último dia para profissionais com registro nos conselhos regionais de Medicina brasileiros concorrerem a cerca de 1.400 vagas no mais recente edital de reposição do Mais Médicos. As inscrições devem ser feitas pelo sistema do programa na internet.

Segundo o Ministério da Saúde, os candidatos poderão saber o resultado no dia 26 de abril.

Nos dias 27 e 28 de abril, os médicos poderão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar.

A previsão é de que eles comecem a atuar no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os  candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos.

Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

De acordo com o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras.

A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.

Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos brasileiros com registro no país, serão abertas inscrições para profissionais brasileiros que se formaram no exterior.

Fonte: Agência Brasil



Enem: coleta de digitais será usada para evitar fraudes.
18/04/16 às 15:03

As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estão em edital publicado no Diário Oficial da União.

As inscrições serão abertas às 10h do dia 9 de maio e se encerram às 23h59 do dia 20 do mesmo mês, no horário de Brasília.

As provas estão marcadas para 5 e 6 de novembro.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no http://enem.inep.gov.br/participante.

Nesta edição, será colhida a impressão digital dos estudantes para evitar fraudes.

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou segundo dia de prova.

As datas e regras do Enem 2016 foram anunciadas no dia 14.04 pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Além da identificação biométrica, outra novidade desta edição é que a guia de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, em casas lotéricas e nos Correios. A taxa é de R$ 68.

Ficam isentos estudantes de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes.

Os isentos de pagar a taxa de inscrição que tenham se inscrito na edição de 2015 e não comparecido aos dois dias de provas perdem a isenção neste ano, caso não justifiquem a ausência em espaço específico no sistema de inscrição.

A regra foi anunciada no ano passado e publicada em portaria.

Atendimento especializado

Como nos anos anteriores, o edital prevê que os participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação.

Devem também enviar, para o site do Inep, documentos médicos que comprovem a necessidade.

O atendimento especializado é oferecido, por exemplo, a pessoas com baixa visão, cegueira, surdez, dislexia, autismo e deficiência física.

O atendimento específico é para gestante, lactantes, idosos, sabatistas e estudantes em classe hospitalar.

O estudante travesti ou transexual que deseja atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante entre os dias 1° e 8 de junho.

Provas

O edital informa que os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

Como no ano passado, o início das provas será às 13h30.

A ordem das provas permanece como nos anos anteriores.

No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática.

Para os sabatistas, pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas, às 19h, no horário de Brasília.

Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, do horário local.

Fonte: Agência Brasil 

 



Governo propõe salário mínimo de R$ 946 para 2017.
16/04/16 às 10:10

O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado na sexta-feira, 15, pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes.

A fórmula valerá até 2019.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019.

Os reajustes também seguem a fórmula estabelecida em lei.

Fonte: Agência Brasil

 



Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado.
13/04/16 às 15:03

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF.

As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste.

A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio.

No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem.

Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem.

O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30.

No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados.

O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado.

O sistema entrou no ar em 5 de abril.

Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.

Fonte: Agência Brasil



Hora do Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado.
13/04/16 às 14:32

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados. O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado. O sistema entrou no ar em 5 de abril. Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.

Fonte: Agência Brasil



TRE-SE alerta sobre e-mails falsos sobre título.
11/04/16 às 16:04

A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar o cancelamento de títulos eleitorais. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

Tal prática maliciosa se intensifica à medida que o prazo final de regularização (fechamento de cadastro) se aproxima.

Esse ano, a data final para ficar quite com a Justiça Eleitoral, tirar o primeiro título e efetuar transferência é o dia 4 de maio.

Em Sergipe, nos últimos dias, a Ouvidoria do TRE recebeu dezenas de ligações de eleitores com dúvidas sobre a procedência de e-mails tratando sobre um possível cancelamento do título.

As mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento provisório do título eleitoral sob a falsa alegação de irregularidade no CPF do eleitor, direcionando o cidadão para um link de um falso regulamento.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Ouvidoria do TRE-SE, através do telefone 3209.8777

Fonte: TRE/SE

 



Enem seleciona mais de um quinto dos universitários.
11/04/16 às 11:11

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seleciona mais de um quinto dos universitários do país.

Apesar de o vestibular tradicional ainda liderar os processos de seleção, de acordo com o último Censo da Educação Superior, de 2014, o exame foi usado nesse ano para selecionar 525.482 do total de 2.383.110 que ingressaram no ensino superior, nas graduações presenciais, o que equivale a 22% dos novos alunos.

O vestibular, na liderança, selecionou 1.669.161 estudantes.

As avaliações seriadas, 12.538.

Embora seja computado nos microdados do censo, em 2014 foi a primeira vez que o dado foi divulgado na Sinopse, mais acessível.

O censo mostra que do total de estudantes que entraram no ensino superior com o Enem, 219.479 foram aprovados em instituições públicas e 306.003 em particulares.

As federais lideram o percentual de vagas ocupadas por aqueles que fizeram o exame - 202.649 entraram com a nota no Enem -, o que equivale a 65% dos 311.536.

Os dados do censo mostram que o ingresso pelo Enem cresce ano a ano.

Em 2010, 244.362 ingressaram pelo Enem, o que representava 13,6% dos 1.801.901 ingressantes.

Em 2013, a seleção já estava próxima ao patamar atual - o Enem selecionou 21,2% dos 1,9 milhão de novos alunos.

Para o professor de português de ensino médio do Curso Unico, Marcelo Freire, os dados são positivos e mostram a importância do Enem. “Há alguns anos, o Enem se consolidou como excelente mecanismo de seleção, embora não seja o objetivo primordial dele.

O Enem é em si um exame de avaliação do ensino médio, formatado para isso, as matrizes são pensadas para saber o que o estudante adquiriu no ensino médio”.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ajudou a consolidar o exame, segundo o professor.

“O Sisu consolida a prova como altamente eficaz, serve para diversas universidades, que têm muita credibilidade e que tinham excelentes provas de selação”, afirma Freire.

Entre as particulares, no entanto, o exame ainda é pouco usado para a seleção, além dos programas governamentais como o Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo - e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

Em 2014, 16,3% dos estudantes entraram pelo Enem.

De acordo com Caldas, o fato de o exame ser realizado apenas uma vez no ano e a demora na divulgação do resultado dificultam o processo de matrícula nas instituições.

“Quando a instituição faz um vestibular tradicional, ela determina a data do vestibular e da matrícula.

Quando a seleção é feita por meio do Enem, tem que esperar o resultado.

A instituição não tem controle sobre ele, é o governo que determina”, acrescenta.

No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a intenção de tornar o Enem online, o que possibiltaria que a prova fosse aplicada mais de uma vez por ano.

A ideia ainda não saiu do papel.

Segundo Sólon, isso aumentaria a adesão das particulares ao exame.

O Enem foi criado em 1998 pelo Ministério da Educação, como um teste para avaliar as competências desenvolvidas ao longo da educação básica.

Em 2009 foi reformulado.

Atualmente, a nota do Enem é usada no Sisu, na seleção para bolsas na educação superior privada por meio do ProUni e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fies e participar do programa Ciência sem Fronteiras.

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil 

 



Campanha quer incentivar a procurar pela vacinação HPV.
04/04/16 às 15:03

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV.

A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril.

A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas.

A imunização é feita em duas doses injetáveis - a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização.

A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas.

Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses - a segunda é administrada dois meses depois e a terceira, após seis meses.

Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente.

Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares.

Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de educação na operacionalização das ações.

O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos.

A vacina utilizada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e confere proteção contra os subtipos 6, 11, 16 e 18, principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, lembrou que o vírus é atualmente muito disseminado e transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas.

A estimativa, segundo ela, é que o país registre, este ano, 16 mil novos casos de câncer de colo de útero e cerca de 5,4 mil mortes provocadas pela doença.

"A vacina é segura e recomenda pela Organização Mundial da Saúde.

A dose já é utilizada em mais de 100 países", disse, ao destacar que o câncer de colo de útero representa a quarta causa de morte por câncer entre mulheres.

Fonte: Agência Brasil



Fies: MEC altera regras para redistribuição de vagas.
31/03/16 às 11:11

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 30 no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial.

Até o ano passado, as vagas remanescentes do processo regular de seleção deveriam ser preenchidas no próprio curso em que foram ofertadas pelos estudantes em lista de espera.

No final de 2015, o MEC já havia feito uma alteração e as vagas que continuassem abertas podiam ser distribuídas entre os estudantes que se candidataram ao financiamento nos demais cursos da instituição de ensino.

Agora elas poderão ser distribuídas entre os cursos da mesma mantenedora, ampliando a oferta.

Levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) mostra que cerca de 100 mil vagas do Fies não foram preenchidas este ano.

No total, o Fies ofertou 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior nesta edição.

Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, segundo o Semesp, estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais.

Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil 



Restituição do Imposto de Renda terá sete lotes este ano.
29/03/16 às 09:09

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016.

Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho.

Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16 e em dezembro, dia 15.

Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015.

Fonte: Agência Brasil



Uso da pílula do câncer é aprovado no Senado.
23/03/16 às 10:10

Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação no dia 22 do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).

Por isso, ainda não recebeu o registro da agência.

A pílula atua no organismo auxiliando no combate às células cancerosas.

No entanto, embora o medicamento tenha sido distribuído gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribuídas à população.

A suspensão da distribuição da fosfoetanolamina provocou uma "guerra" de liminares na Justiça por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da pílula do câncer.

O projeto aprovado busca solucionar o problema, liberando o uso da substância mesmo sem o registro da Anvisa.

Para isso, os pacientes deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do remédio experimental.

Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

O texto é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu alterações no Senado.

Antes de sua votação no Senado foi aprovado um requerimento de urgência e um acordo de líderes permitiu a quebra dos interstícios regimentais para a aprovação em plenário ainda hoje.

O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil



Prouni vai abrir inscrição para vagas remanescentes em 23 de março.
21/03/16 às 14:02

O Programa Universidade para Todos (Prouni) vai abrir inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre de 2016 a partir de quarta-feira, 23 de março.

Os interessados devem se inscrever pelo site do Prouni.

O prazo irá até o dia 31 deste mês.

O MEC não divulgou o total de bolsas remanescentes.

Neste primeiro semestre foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares - uma queda de 4% em relação ao ano passado.

No total, mais de 550 mil pessoas se inscreveram.

De acordo com o ministério, as bolsas remanescentes não terão efeito retroativo, ou seja, são válidas a partir da data de emissão do correspondente Termo de Concessão.

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame.

Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem - e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência.

Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte:G1

 

 



Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica.
17/03/16 às 16:04

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou dia 17 que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício.

No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional.

O antigo cartão do Bolsa  Família continuará  funcionando normalmente.

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Fonte: Agência Brasil

  



Encerram hoje as inscrições para 155 vagas de nível médio e superior.
16/03/16 às 11:11

Encerram nesta quarta-feira, dia 16 de março, as inscrições para as 155 vagas do Processo Seletivo do Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana.

Estão abertos três editais divididos entre os cursos técnicos de nível médio nas modalidades integrada e subsequente em Agronegócio e Manutenção e Suporte em Informática e também no de nível superior em Tecnologia em Logística.  

A inscrição é gratuita. Nos três editais, o Campus Itabaiana utilizará o Histórico Escolar como forma de seleção.

Para os cursos de técnicos de nível médio, a exigência é o documento que comprove a conclusão do ensino fundamental, enquanto para o edital que vai selecionar estudantes para o curso de nível superior a exigência é a comprovação de conclusão do ensino médio.

O Histórico Escolar que apresentar conceitos ao invés de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Campus Itabaiana, que fica localizado na Travessa Dr. Augusto César Leite, 165 (antigo Colégio Didático), Centro de Itabaiana, entre de 08h às 11h e das 13h às 16h.  

A divulgação do resultado final das seleções acontecerá no dia 01 de abril no endereço eletrônico www.ifs.edu.br/processoseletivo.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3711-3500, 9973-1078 e 3711-3176.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social Instituto Federal de Sergipe - Campus  



Governo lança nova etapa do Pronatec com 2 milhões de vagas.
09/03/16 às 15:03

O governo federal lançou dia 09 nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

O MEC também informou que os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade.

Segundo a pasta, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional.

No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.

Fonte: Agência Brasil



Contran prorroga exigência da CNH para conduzir ciclomotor.
03/03/16 às 15:03

O prazo para que os condutores de ciclomotor obtenham a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC – ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria ‘A’ (moto) foi prorrogado para o dia 31 de maio.

A decisão é fruto da Deliberação nº 147 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, publicada no Diário Oficial da União – DOU – desta quinta-feira, 3 de março.

Com a prorrogação realizada pelo Contran, fica adiada para o dia 1º de junho a fiscalização pelos agentes de trânsito da obrigatoriedade de habilitação para os proprietários de ciclomotor.

A partir dessa data, o motociclista que for flagrado sem a documentação poderá pagar uma multa no valor R$ 574,62 - infração gravíssima correspondente a R$ 191,54 três vezes.

O condutor de ciclomotor sem habilitação precisará ainda acionar uma pessoa habilitada para resgatar a moto, caso contrário, o veículo será apreendido.

De acordo com a gerente de Habilitação do Detran/SE, Elizangela dos Santos, a autarquia já está preparada para permitir que os cursos no formato para a categoria ACC sejam realizados conforme previsto pela Resolução nº 572 do Contran.

“Nos próximos dias, convocaremos o presidente do sindicato dos CFCs (Centros de Formação de Condutores) para uma reunião em que alertaremos sobre a necessidade de preparação das autoescolas para receber os candidatos a condutores interessados na obtenção da CNH na categoria ACC”, destacou a gerente.

Fonte: Ascom Detran



Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira.
29/02/16 às 11:11

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa terça-feira (1º).

As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até segunda-feira (29).

O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25.

A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa.

De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março.

A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016.

A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

 



Rendimento de cônjuge não terá que ser informado no IR.
25/02/16 às 09:09

Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015.

Bastará informar o CPF do marido ou mulher, uma vez que a Receita Federal tem acesso às demais informações em seu banco de dados.

A mudança foi divulgada ontem (24), um dia antes de liberar o programa gerador da declaração.

Este ano, médicos, psicólogos, advogados, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham como autônomos, terão de preencher um campo informando seu registro profissional.

Haverá espaço também para que informem, mês a mês, o rendimento obtido com cada paciente ou cliente.

A Receita confirmou que os contribuintes terão de incluir na declaração o CPF dos dependentes a partir de 14 anos.

A obrigatoriedade, antes, abarcava os dependentes com 16 anos ou mais, mas uma instrução normativa alterou a regra no início deste ano.

O campo da declaração reservado a quem sofre de moléstia grave foi alterado.

Este ano, o contribuinte terá a opção de informar o valor da contribuição Previdenciária no mesmo campo destinado à doença.

 

Para simplificar o uso do programa, a Receita Federal substituiu as opções Gravar declaração e Transmitir declaração pelo ícone único Entregar declaração.

 

Haverá, por fim, um campo separado para que contribuintes informem, mês a mês, os rendimentos provenientes de aluguéis.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano, cresceu o volume de dados que serão importados da declaração do exercício anterior. Adir explicou que os contribuintes verão automaticamente preenchidos os campos com o CNPJ das fontes pagadoras.

 

A partir de 1° de março, os contribuintes passam a ter acesso também aos aplicativos móveis para preenchimento e entrega da declaração.

O prazo final para envio é 29 de abril.

Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que ganharam, em 2015, a partir de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Fonte: Agência Brasil



Receita libera amanhã programa gerador do IR 2015.
24/02/16 às 10:10

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã,25, no site da Receita Federal.

A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje,24, no Diário Oficial da União. .

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março.

As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho.

Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração.

O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Fonte: Agência Brasil



Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos.
22/02/16 às 09:09

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de abril.

De acordo com o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento.

De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais.

Na mesma penalidade incorre aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da irregularidade.

No caso de retenção na fonte e não fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade de atendimento da Receita Federal para que sejam adotas medidas legais.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria.

Devem declarar ainda o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Multas

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

Joaquim Adir estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração.

O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Fonte: Agência Brasil  



Abono do PIS fica disponível a partir desta terça.
16/02/16 às 10:10

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta terça (16).

O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880.

Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal.

Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988.

Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em março, os pagamentos do abono salarial do PIS serão feitos a partir do dia 17, para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.

Fonte: Agência Brasil 



ProUni: resultado da segunda chamada já está disponível.
12/02/16 às 11:11

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet.

Os estudantes pré-selecionados têm de hoje,12, até o dia 18 de fevereiro para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato  verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários.

Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado.

Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

O programa já concedeu mais de 1,7 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda desde que foi criado, em 2004, de acordo com o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil



Selecionados pelo Fies podem fazer contrato nesta quarta.
10/02/16 às 11:11

A partir desta quarta-feira, o estudante que foi selecionado no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, deve ir a uma agência bancária para contratar o financiamento.

Ele deverá, ainda, procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino para validar a inscrição.

O Fies é o programa que oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram oferecidas 250 mil vagas em 1.300 instituições.

A taxa de juros é de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Atualmente, mais de dois milhões de estudantes participam do programa.

Nesta edição a oferta de vagas priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas da saúde.

E atenção: na sexta-feira sai o resultado da segunda chamada do Prouni, programa que concede bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino superior.

Os candidatos selecionados terão até o dia 18 para entregar - na instituição para a qual foi pré-selecionado - os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O resultado será divulgado no site.

Fonte: Agência Brasil



Fies: termina amanhã prazo para pré-selecionados concluírem inscrição.
05/02/16 às 10:10

Termina sábado (6), às 23h59, o prazo para os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluírem a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga.

A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos. As consultas podem ser feitas na página do Fies, na internet.

Pode participar do processo seletivo, o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obteve pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação.

O candidato precisa ainda ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde.

Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil



Doação por empresas para a campanha eleitoral é proibida.
03/02/16 às 16:04

Entre as diversas novidades trazidas pela reforma eleitoral de 2015 estão as mudanças nas regras de arrecadação e aplicação dos recursos de campanha.

Um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional e entre os estudiosos da área, a doação de pessoas jurídicas para campanhas está terminantemente proibida.

Com a alteração legislativa, a partir de agora as campanhas eleitorais serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas, recursos repassados pelo partido, inclusive relativos à cota do Fundo Partidário, ou recursos próprios do candidato a cargo eletivo.

No caso das doações de particulares, cada pessoa poderá contribuir com até 10% de seu rendimento bruto auferido no ano de 2015.

A doação de quantia acima do limite fixado sujeitará o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.

Outra novidade é que o candidato será solidariamente responsável com a pessoa indicada pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas.

Além disso, as doações estimáveis em dinheiro a candidato específico, comitê ou partido deverão ser feitas mediante recibo com a assinatura do doador, antes dispensada.

Fonte: Ascom TRE/SE



Técnicos americanos chegam ao Brasil para ajudar no combate ao Zika.
03/02/16 às 16:04

Técnicos do Centro de Controle e Combate a Doenças dos Estados Unidos chegarão ao Brasil no dia 11 de fevereiro para definir um cronograma para o combate ao vírus Zika, informou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em viagem a Montevidéu.

A cooperação entre os dois países foi acertada entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Houve também entendimentos entre o ministro brasileiro e a secretária de Saúde americana, Sylvia Burbell.

“O  Brasil está tomando medidas efetivas em várias frentes.

Uma  delas, que é a mais importante para o futuro, é uma parceria com vários laboratórios para o desenvolvimento da vacina”, disse Castro.

O ministro foi a Montevidéu para a reunião de ministros da Saúde do Mercosul e de outros países  da América Latina, como México, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela.

A questão do vírus Zika no Brasil está “sob controle”, disse Castro, reafirmando que, apesar da redução de gastos do governo, não faltará dinheiro para o combate à doença.

Ele voltou a afirmar que a principal frente de combate “imediata” contra o vírus continua a ser “a união dos esforços” para a eliminação dos locais de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em sua apresentação no encontro, Castro anunciou que o Brasil fornecerá treinamento a agentes de saúde do Mercosul, para que possam fazer um diagnóstico mais rápido da contaminação pelo vírus Zika, com procedimentos desenvolvidos por especialistas brasileiros.

"Temos o desafio de reforçar o sistema de vigilância na  região.

Para isso,  o Brasil quer compartilhar a sua experiência e receber equipes interessadas neste conhecimento”, disse o ministro.

O Brasil confirmou 17 casos de microcefalia e/ou anomalias do sistema nervoso central relacionados  ao vírus Zika, entre os 404 casos registrados.

Ainda estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia, de acordo com boletim divulgado dia 02 pelo ministério.

Fonte: Agência Brasil 



Valor da bandeira vermelha começou em R$ 3 para cada 100 kWh.
02/02/16 às 17:05

Começa a valer o novo valor para a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz dos brasileiros.

Em fevereiro, a bandeira aplicada ainda será a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente: R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos até o mês passado.Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro de 1015, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha. O valor da bandeira vermelha começou em R$ 3 para cada 100 kWh consumidos, depois aumentou para R$ 5,50 e em agosto caiu para R$ 4,50.

O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.

 

Na semana passada, a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias.

Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh. O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

Quando a bandeira verde é aplicada, significa que o custo de geração de energia está mais baixo, e não há cobrança adicional.

A Aneel explicou que o novo patamar da bandeira vermelha foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas, além do aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste. Segundo a agência, apesar da melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

 

Fonte: Agência Brasil



Começa a vigorar o valor adicional pago na conta de luz será menor.
01/02/16 às 14:02

Começa a valer desde o dia de fevereiro, o novo valor para a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz dos brasileiros.

Em fevereiro, a bandeira aplicada ainda será a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente: R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos até o mês passado.

Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro de 1015, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha.

O valor da bandeira vermelha começou em R$ 3 para cada 100 kWh consumidos, depois aumentou para R$ 5,50 e em agosto caiu para R$ 4,50.

O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.

Na semana passada, a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias.

Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh.

O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

Quando a bandeira verde é aplicada, significa que o custo de geração de energia está mais baixo, e não há cobrança adicional.

A Aneel explicou que o novo patamar da bandeira vermelha foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas, além do aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste.

Segundo a agência, apesar da melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Fonte: Agência Brasil



Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro.
28/01/16 às 11:11

     

Em reunião ordinária realizada na terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh.

O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas - verde, amarela e vermelha - foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro.

A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Fonte: Agência Brasil



Sisu: prazo para matrícula termina nesta terça-feira.
26/01/16 às 10:10

Os estudantes que conseguiram uma vaga em instituição pública de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até a próxima terça-feira (26) para fazer a matrícula.

Nessa etapa, cabe ao estudante verificar na instituição de ensino em que foi aprovado o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 29 deste mês.

Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção.

A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro e cabe às próprias instituições de ensino.

Na primeira edição deste ano, foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

O curso de medicina, mais uma vez, foi o mais disputado, com 52candidatos por vaga, seguido por psicologia, com 49,4, e por educação física, com 42,4.

As mulheres formam a maior parte dos inscritos, 57,1%.

Os candidatos de até 22 anos de idade são 71,8% dos concorrentes às vagas.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

Fonte: Agência Brasil 



INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias.
23/01/16 às 11:11

O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início das greves no setor, para os atuais 89 dias.

A informação foi divulgada pelo instituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos na próxima semana.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação, em setembro do ano passado.

No mesmo período, 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.

Entre setembro e dezembro de 2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.

De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios desse tipo estão represados.

O INSS conta atualmente com 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (25).

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial.

Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.

O  ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia o mais rápido possível o serviço de perícias do INSS.

A paralisação foi a mais longa já registrada.

“Estamos muito seguros de que, à medida que haja a finalização da greve e a volta ao trabalho, como está acontecendo, nós possamos rapidamente recuperar a normalidade operacional.”

Fonte: Agência Brasil 



IFS abre 200 vagas para cursos técnicos em Estância e Itabaiana.
20/01/16 às 09:09

Estão sendo ofertadas, em Itabaiana, 40 vagas no curso de Manutenção e Suporte em Informática e mais 40 no de Agronegócio.

Já em Estância as oportunidades são voltadas para Edificações, com 80 vagas em dois turnos, e Recursos Pesqueiros, com 40.

Os cursos subsequentes são ofertados somente a pessoas que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e têm a duração de dois anos.

Seleção

Para se inscrever na seleção, o candidato deve ser dirigir ao Campus que deseja concorrer à vaga das 8 às 11 e das 13 às 16 com a cópia e o original do Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração que conste as médias gerais do 1º ao 3º ano ou Certificação do Enem acompanhado das notas por área de conhecimento.

O interessado deve, ainda, preencher formulário específico e incluir cópias de RG e CPF.

A seleção ocorrerá através da análise do histórico escolar do ensino médio e não por meio da aplicação de provas.

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da média aritmética das médias do primeiro ao terceiro ano ou das áreas de conhecimento do ENEM até o preenchimento do número de vagas ofertadas para o curso escolhido.

O resultado será divulgado no dia 7 de março.

Endereço do Campus Itabaiana: Trav. Dr. Augusto César Leite, 165 (antigo Colégio Didático) - Bairro: Centro- Itabaiana - Sergipe

Endereço do Campus Estância: Rua Café Filho Nº 260 - Bairro Cidade Nova - Estância - Sergipe

Cronograma

Inscrição: 18/01 a 19/02/2016

Divulgação do Resultado Final: 07/03/2016

Matrícula 1ª Chamada: 10, 11 e 14/03/2016

Acesse o edital nº 3 de 2016 (Itabaiana) e o edital nº 4 de 2016 (Estância) em www.ifs.edu.br/processoseletivo/editais

Fonte: IFS 



Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015.
19/01/16 às 15:03

Os empregadores de todo o Brasil têm desta terça-feira, 19, até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015,  com informações de todos os empregados.

Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os órgãos da adminstração pública direta e indireta e ainda empregadores urbanos e rurais pessoa física que tenham CNPJ, devem ficar atentos, pois são obrigados a entregar a relação.

Se for perdido o prazo, serão aplicadas multas.

O ministério esclarece que os empregadores domésticos não precisam entregar a Rais, pois não têm CNPJ.

A Rais é encaminhada somente pela internet. Para isso, deve ser utilizado um programa gerador de arquivos chamado RAIS - GDRais2015, disponível em http://www.rais.gov.br, onde também há um manual para o esclarecimento de dúvidas.

O empregador não pode se esquecer de imprimir o recibo de entrega até cinco dias úteis após o envio dos formulários.

Além dos dados completos de cada estabelecimento, incluindo filiais e correlatas, é necessário repassar as informações pessoais e contratuais de todos os tipos de funcionários, mesmo os já desligados ao longo de 2015.

As exceções são os estagiários, diretores sem vínculo empregatício e empregados domésticos, entre outros.

Se não houver empregados vinculados ao CNPJ, deve ser entregue uma Rais Negativa. Microempreendedores Individuais que não tenham tido empregados no ano passado estão isentos.

Criada em 1975, a Rais é um dos principais instrumentos usados pelo governo para a coleta de dados sobre o trabalho formal.

As informações servem para o controle da atividade trabalhista no país e a elaboração de estatísticas sobre o mercado de trabalho.

Os dados são utilizados também como subsídio por outros órgãos do governo, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que utiliza a Rais para o cruzamento de dados sobre beneficiários do programa Bolsa Família, com o objetivo de evitar fraudes.As informações da Rais são aplicadas ainda no controle de registros ligado à Previdência, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos sistemas de arrecadação e benefícios previdenciários. Por isso, a não entrega da Rais prejudica o empregado, que fica impedido de receber qualquer abono salarial a que tiver direito, como o PIS-Pasep.

Fonte: Agência Brasil

 



Ministério da Educação divulga resultado do Sisu.
18/01/16 às 11:11

O Ministério da Educação divulgou nesta manhã (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na internet.

Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior.

Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Enem para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18).

O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro.

Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

Fonte: Agência Brasil 



Sisu tem mais de 2,7 milhões de inscritos; resultado será divulgado dia 18.
16/01/16 às 11:11

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu inscrição de 2.712.937 candidatos, segundo balanço divulgado hoje (15) pelo Ministério da Educação (MEC).

O número de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pode fazer duas opções de curso.

O resultado da chamada única será divulgado segunda-feira (18), na página do programa.

O número de participantes no Enem de 2015 diminuiu em relação ao de 2014. Foram 5,8 milhões no ano passado e 6,2 milhões em 2014.

Apesar disso, o volume de inscritos no Sisu foi praticamente igual. No ano passado, 2.791.334 se inscreveram no processo seletivo.

 

As inscrições terminaram às 23h59 de ontem (14). Nesta edição, o Sisu oferece 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior.

 

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação.

 

Os candidatos selecionados farão matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Os não selecionados poderão participar da lista de espera, cuja inscrição será de 18 a 29 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil 



Prazo para se inscrever no Sisu termina nesta quinta,14.
14/01/16 às 10:10

Esta quinta-feira, 14, é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília.

Até a noite de quarta-feira, 13, 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC).

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu.

Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

As notas do exame foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Mais de 5,8 milhões fizeram o Enem no ano passado.

Últimas notas de corte

Nesta quinta-feira, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte, que são as  menores para ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.

A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.

Segundo aviso no portal do Sisu, a nota será divulgada às 9h.

O candidato que já fez a inscrição poderá consultar também, pela última vez, a própria classificação parcial na opção de curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

O candidato pode trocar a opção de curso até o fim do prazo de inscrição, valerá a última inscrição confirmada.

Fonte: Agência Brasil



MEC divulga primeiras notas de corte do Sisu.
12/01/16 às 16:04

As primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão disponíveis.

 

É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.

O Sisu seleciona participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições públicas de ensino superior.

As inscrições começaram dia 11 e podem ser feitas até quinta-feira (14), no site do Sisu.

Diariamente, o Ministério da Educação (MEC) divulga, também no portal do Sisu, a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.

A nota é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso.

Prazo

O candidato que já fez a inscrição poderá consultar, até o dia 14, a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.

O MEC informou que mais de 974 mil já haviam feito a inscrição no sistema.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil 



Inscrições para o Sisu estão abertas e vão até quinta-feira.
11/01/16 às 10:10

A partir de hoje (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição.

O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados.

Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29.

O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição.

A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil



Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai aumentar em novos contratos.
09/01/16 às 09:09

A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano.

O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.

Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima.

De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. 

O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de  fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria.

No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros.

Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras.

Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais

Fonte: Agência Brasil



Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR de 2008 a 2015.
08/01/16 às 10:10

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda referentes aos anos de 2008 a 2015. A restituição vale para quem caiu na malha fina em algum desses anos e regularizou a situação.

As restituições de 207.573 contribuintes, que totalizam R$ 405 milhões, devem ser pagas na próxima sexta-feira (15).

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 9,79% (correspondente a 2015) a 78,29% (correspondente a 2008).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, pelo http://zip.net/bsn4Jn (URL encurtada e segura), ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, pelo link fornecido acima.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes  auditivos.

Fonte: Agência Brasil



IFS lança edital para seleção simplificada no interior.
04/01/16 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe acaba de lançar o edital para o Processo Seletivo Simplificado dos cursos técnicos de nível médio na forma integrada dos campi Glória e Itabaiana. O prazo para participar da seleção vai até o dia 4 de março de 2016. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

 

São 120 vagas distribuídas para três cursos no turno matutino. No Campus Itabaiana são ofertadas 40 vagas em Manutenção e Suporte em Informática e 40 em Agronegócio. No Campus Glória há oportunidade de concorrer às 40 vagas do curso de Agropecuária.

 

Para esta seleção, não haverá aplicação de provas.

O IFS vai utilizar o histórico escolar de conclusão do ensino fundamental. O documento que apresentar conceitos em vez de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

 

Reembolso

 

Os candidatos que efetuaram inscrição no Processo Seletivo divulgado pelo edital nº 34 estão automaticamente inscritos nesta seleção com direito a reembolso do valor pago através do preenchimento de formulário que está disponível no campus.

 

Fonte: IFS



IFS – Campus Itabaiana lança novo edital para cursos técnicos integrados.
23/12/15 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana acaba de lançar o edital para o Processo Seletivo Simplificado dos cursos técnicos de nível médio na forma integrada.

O prazo para participar da seleção inicia no próximo dia 28 e vai até o dia 4 de março de 2016.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

São 80 vagas distribuídas para dois cursos no turno matutino. Estão sendo ofertadas 40 vagas em Manutenção e Suporte em Informática e mais 40 no curso de Agronegócio. Para esta seleção, não haverá aplicação de provas.

O IFS vai utilizar como critério o histórico escolar de conclusão do ensino fundamental.

O documento que apresentar conceitos em vez de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

Reembolso

Os candidatos que efetuaram inscrição no Processo Seletivo divulgado pelo edital nº 34 estão automaticamente inscritos nesta seleção com direito a reembolso do valor pago através do preenchimento de formulário que está disponível no campus.

Endereço:

Trav. Dr. Augusto César Leite, 1.657 (antigo Colégio Didático) – Bairro Centro- Itabaiana/Sergipe - Tel. (79) 9973-1078 - 3711-3176

Acesse o edital completo: http://www.ifs.edu.br/processoseletivo/editais

Lançamento do Edital-22 /12 /2015

Inscrição-28/12 a 04/03/2016

Divulgação do Resultado Final e 1ª Chamada-04/04/2016

Matrícula 1ª Chamada      06, 07 e  08/04/2016

Divulgação da 2ª Chamada-12/04/2016

Matrícula da 2ª Chamada-14 e 15/04/2016

Fonte: IFS 

 

 

 

 

 

 

 

 



TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016.
18/12/15 às 10:10

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da última terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016.

Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano.

O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Manifestações do relator

Relator das resoluções do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes destacou, entre outras, a que trata dos limites de gastos a serem respeitados por candidatos a prefeito e vereador.

A eleição do próximo ano será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015.

O ministro enfatizou ainda a resolução do calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

Já a resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, por sua vez, estabelece prazo para a transferência de eleitores para as seções eleitorais especiais.

Ele informou que solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sugestões sobre o assunto para serem apreciadas, assim como ocorreu com relação aos demais textos das minutas.

O relator agradeceu mais uma vez a participação do ministro Henrique Neves e a colaboração das assessorias técnicas do TSE e da equipe de seu gabinete nos trabalhos de elaboração das resoluções

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão desta terça-feira:

Pesquisas eleitorais

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária

Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam  ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha

Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

 

Propaganda eleitoral

A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Com informações do TSE.



Abertas inscrições online para o Pré-Universitário.
15/12/15 às 11:11

O processo de inscrições será feita via online, por meio do portal da Seed, das 8h do dia 16 de dezembro até às 23h59 do dia 13 de janeiro de 2016.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), o curso visa preparar os alunos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares.

Poderão participar alunos de escolas públicas que estejam cursando o 2º ou 3º ano, ou egressos da rede pública que já tenham terminado o ensino médio.

 As provas de seleção serão realizadas no dia 31 de janeiro, das 9h às 12h30, nas quais cairão questões de todas as disciplinas que compõem o Enem.

O resultado está previsto para ser divulgado no portal da Seed no dia 12 de fevereiro.

Já as matrículas deverão ser realizadas no período de 15 a 19 de fevereiro.

Para se matricular, o candidato deverá apresentar uma foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certificado declarando que já concluiu o ensino médio ou declaração de que está regularmente matriculado em escola pública (no caso dos alunos que ainda estão concluindo o ensino médio).

 Aumento de Polos e Vagas

De acordo com o diretor do Dase, Fábio Leite, para a próxima turma houve um aumento de 10% no número de vagas ofertadas, num total de 5.505 vagas, que serão distribuídas nos 43 polos, em 28 municípios.

Ele faz um balanço da participação dos alunos deste ano de 2015 no Exame Nacional do Ensino Médio.

"Espero que o resultado, que sairá em janeiro, seja bem proveitoso.

A nossa expectativa, por tudo o que foi feito, é que o aproveitamento dos alunos do Programa Pré-Universitário no Enem 2015 seja bem melhor do que nos anos anteriores", disse, explicando que 4.006 estudantes do curso participaram do Enem neste ano.

A coordenadora do Pré-Universitário, Laila Gardênia, acredita que haverá uma procura grande nas inscrições.

"A gente espera que os alunos venham com força de vontade para estudar.

O Pré-Universitário desenvolveu muitas ações que envolveram a participação da sociedade, de um modo geral, e os estudantes acreditam que podem, através do programa, ter uma boa preparação e um bom desempenho", afirmou.

Fonte: Ascom Seed/SE



Tarifas dos Correios têm novos valores a partir de hoje.
14/12/15 às 08:08

O Diário Oficial da União traz publicada  na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios.

A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano.

Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05.

A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50).

A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano.

"A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa", informou a estatal.

As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.

A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.

O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.

Fonte: Agência Brasil 



Após parcelamento, bancos poderão antecipar a parcela do 13°.
11/12/15 às 15:03

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, no valor de 12,42% do valor da gratificação natalina dos servidores estaduais.

O Projeto possibilita que bancos parceiros antecipem a segunda parcela do 13° para os servidores, cujos encargos serão cobertos pelo abono.

A primeira parcela foi paga no mês de aniversário dos servidores.

A medida abrange servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, empregados públicos da administração pública estadual, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência e cargos em comissão.

O Projeto de Lei deverá ser votado na próxima semana.

Caso seja aprovado, o servidor que não optar pela antecipação junto aos bancos, também receberá o abono de 12,42%, mas terá o 13° salário parcelado em seis vezes.

As parcelas serão pagas a partir da remuneração de janeiro de 2016.

Quem desejar fazer a antecipação do décimo no valor integral poderá utilizar linha de crédito disponibilizada pelas instituições financeiras, através de sua rede de agências, via Internet e Caixas Eletrônicos.

O secretário estadual da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que o Projeto de Lei prevê minimizar os efeitos do parcelamento, com o pagamento de abono salarial no valor de 12,42% da parcela do 13º salário a que o servidor faz jus.

"Dessa forma, os servidores poderão contratar junto ao banco a antecipação do 13º e os custos da antecipação serão compensados pelo Estado", explicou.

De acordo com Passos, em função de o Estado não ter conseguido mais uma vez acessar os recursos dos depósitos judiciais e enfrentar seguidas frustrações da arrecadação proveniente de transferências federais - especialmente a redução de R$ 35 milhões da primeira cota do FPE para dezembro - tornou-se necessário parcelar o pagamento da segunda parte do 13º salário.

A receita oriunda do Fundo de Participação dos Estados inicialmente prevista para o ano de 2015 era da ordem de R$ 3,233 bilhões, mas, no entanto, somente deverá ser repassado ao Estado o valor de R$ 3,100 bilhões, resultando em uma frustração de receita da ordem de R$ 133 milhões", informou o gestor.

Com informações da Ascom.



Dengue: larvicida em carros-pipa vai combater o mosquito.
10/12/15 às 11:11

O governo federal vai colocar larvicida nos carros-pipa que transportam água para os municípios atingidos pela seca no Nordeste.

A intenção, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, é evitar a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e da dengue.

O ministro afirmou que essa será a principal ação do Ministério da Saúde para combater o mosquito antes mesmo que ele nasça.

“As pessoas acumulam água reservada em vasilhames para usar, e esses vasilhames estão sendo, hoje, no Nordeste, o criadouro principal dos mosquitos.

A campanha está centrada em não deixar o mosquito nascer”, disse.

A presidenta Dilma se reuniu, na última terça-feira,8, com 25 representantes dos Estados e do Distrito Federal, governadores e vices, para discutir o assunto.

Durante o encontro, foi discutida a importância do envolvimento de cada Estado no enfrentamento ao mosquito e a preocupação com as gestantes para que não sejam picadas.

Na última semana, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o zika vírus e casos de microcefalia em crianças, que aumentaram significativamente nos últimos meses.

De acordo com o governo, 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram já notificados em 422 municípios brasileiros.

Segundo o ministro, deve-se evitar o contato com o mosquito seja com telas nas casas ou roupas compridas, principalmente por parte das grávidas.

“Devemos fazer o dever de casa e, a partir de agora, entrar de casa em casa e exterminar qualquer foco, criadouro do mosquito.

Essa ação tem que ser uma ação de toda a sociedade”, defendeu o ministro.

Ele informou que, mesmo com a atual restrição orçamentária, “não faltarão recursos” já que “hoje não existe no País problema maior".

Além da campanha nacional, foi decidido que Brasília comandará um centro de controle de desastres.

O objetivo é instalar salas nos Estados e municípios para facilitar a comunicação sobre o zika vírus.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil



Prazo para emplacamento de ciclomotores termina dia 31 de dezembro .
02/12/15 às 16:04

A determinação da Lei Federal Nº 13.154, de 30 de julho de 2015, que preza pela obrigação do emplacamento e licenciamento de todo veículo ciclomotor [popularmente conhecido como cinquentinhas - motos com até 50 cilindradas] não foi o suficiente para levar os condutores às sedes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) a fim de regularizar o patrimônio. Faltando um mês para o fim do prazo estipulado pelo Detran [31 de dezembro], de acordo com último levantamento do órgão, apenas 310 ciclomotores foram emplacados.

 

A situação pode se agravar com a greve dos servidores do Detran, iniciada no último sábado, 28.

Até o presente momento, o Departamento ainda não discutiu se haverá ou não prorrogação do prazo, mas considera a possibilidade, de acordo com a assessoria de comunicação.

O setor acrescenta ainda que o calendário de atendimento para o mês de dezembro já estava definido e, em função da paralisação dos servidores, a gestão discutirá com cautela determinadas mudanças.

 

Novo problema

Outro problema foi identificado no emplacamento de determinados ciclomotores. Segundo informações da assessoria de comunicação, alguns fabricantes realizaram a venda das ‘cinquentinhas’ como brinquedo e, desta forma, não incluiu os dados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impossibilitando o emplacamento e licenciamento do veículo.

 

Nestes casos, o Detran tem aconselhado o proprietário procurar o revendedor ou fabricante da ‘cinquentinha’ para que seja incluído seu registro no sistema do Renavam.

O órgão inicia agora em dezembro a campanha de conscientização aos condutores destes veículos, através de blitz educativas.

 

Orientações

 

De acordo com o previsto na Lei Nº 13.154, todo condutor que for pego em uma cinquentinha sem licenciamento e emplacamento a partir de 1º de janeiro de 2016, será multado em R$ 191,54, acrescidos de 7 pontos computados no prontuário de habilitação e  pode ter o veículo apreendido.

 

Para não cometer infração, o condutor do ciclomotor deve portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV – e a habilitação, que pode ser a CNH na categoria A ou a ACC.

De acordo com tabela de valores estabelecida em dezembro de 2014, no Detran/SE o primeiro emplacamento para o ciclomotor custará R$ 77,85. O licenciamento anual será R$ 51,06 e o Seguro DPVAT, R$ 292,01.

Já o custo para a aquisição da placa deverá ser determinado pelo fornecedor escolhido pelo usuário.

Em caso de prorrogação do prazo, os valores estão sujeitos à reajusto, visto que o Detran reavalia as taxas no início de cada ano.

FonteDo Portal Infonet / Ícaro Novaes e Raquel Almeida



Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016.
30/11/15 às 16:04

           

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União"  segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.

Uma nota deve ser divulgada ainda pelo TSE para explicar a publicação.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

Veja abaixo quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00

- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00

- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00

- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00

- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00

- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00

- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00

- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Fonte: G1 



Termina nesta segunda prazo prorrogado para pagamento do eSocial.
30/11/15 às 09:09

Termina hoje (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico.

 

Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, mas problemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data.

 

Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data.

 

Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.

 

Em caso de dúvidas sobre o cadastramento e geração do DAE, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial para o Empregador Doméstico.

Fonte: Agência Brasil 

 



Getam se instalará em Itabaiana com 60 motocicletas.
24/11/15 às 10:10

           

O Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) terá uma base no município de Itabaiana.

O imóvel já foi alugado e está sendo adaptado para receber policiais e equipamentos.

Através do investimento total de R$ 1,7 milhão vindo do Proinveste, o Governo do Estado promove processo licitatório para aquisição de 47 novas motocicletas, a serem empregadas no policiamento dos municípios com maior registro de crimes.

O objetivo da interiorização é ampliar a mobilidade e intensificar a ação da PM, possibilitando, assim, redução do número de delitos.

No total, 60 motocicletas vão reforçar a segurança nos municípios.

A instalação do Getam no interior de Sergipe vai proporcionar que as ações policiais sejam aprimoradas a partir da doutrina de policiamento do Grupamento, norteada por um trabalho dinâmico e versátil, que atende a diferentes tipos de ocorrência em pequenos espaços de tempo.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Iunes, haverá soma de esforços para combater o crime.

“Os profissionais do Getam serão qualificados para atuar no interior, conforme as mesmas modalidade e doutrina do policiamento utilizado na capital.

Será destinada parte dos novos policiais em formação e parte dos que já têm experiência”, comentou.

Iunes ainda disse que estarão disponíveis aproximadamente 60 motocicletas para atuar no interior.

“A facilidade de operacionalidade do Getam é muito grande.

A postura e doutrina adotada pela unidade são muito positivas, e realmente o trabalho deles tem demonstrado eficiência através de nossas estatísticas”, complementou.

A compra de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) também é uma preocupação do Grupamento Especial Tático de Motos.

Segundo seu subcomandante, capitão Marcos Wenner Ferreira, estão sendo solicitadas 120 peças, incluindo uniformes e apetrechos de proteção, como capacetes, joelheiras e cotoveleiras.

“Nossa maior missão é combater os delitos nos quais suspeitos usam motos, devido à facilidade de fuga no trânsito.

Mas também atuamos em outras frentes, como na abordagem de veículos e transeuntes”, explicou Marcos Wenner.

Com nove guarnições, contendo quatro policiais em cada, o Grupamento age atualmente em toda Grande Aracaju.

Além de atender a chamados do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), o Getam conta com núcleo de inteligência, que faz levantamento de informações recebidas sobre drogas, veículos roubados e desmanches.

“Acredito que o destaque do Getam está associado ao tempo-reposta muito baixo devido à mobilidade e ao tempo entre o chamado e abordagem.

Com o trânsito caótico de hoje, a guarnição consegue passar com rapidez e chegar com tempo baixo na ocorrência.

Nós temos credibilidade muito grande entre a sociedade, que confia muito por conta do nosso resultado, trabalho sério e ação enérgica”, destacou o subcomandante.

Com presença constante nas ruas da Grande Aracaju, o taxista Antônio Alves visualiza a atuação do Grupamento e afirma que esse realiza um ótimo trabalho.

“O Getam para mim é polícia número um do Estado.

Seus profissionais são atuantes e realizam muitas abordagens policiais.

É polícia de qualidade, com treinamento diferenciado e que tem credibilidade com a população”, ressaltou.

Para Marcos Wenner, a atuação da polícia é forte e, em 17 anos de profissão, este é o período em que a categoria mais atuou em Sergipe.

Ele ainda diz que se sente satisfeito por fazer parte do Getam.

“O pessoal é dedicado, empenhado e profissional no que faz, não é a toa que temos credibilidade com a sociedade devido ao bom desempenho.

É impressionante como as pessoas nos buscam e se sentem seguras em passar informações”, finalizou.

Com informações da SSP/SE



Peritos do INSS continuam com as atividades paralisadas.
23/11/15 às 14:02

Há quase três meses com as atividades paralisadas, os médicos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)  não têm previsão de retorno ao trabalho, por conta da falta de negociação junto ao Governo Federal. 

Uma das principais reivindicações da categoria é a realização de concurso público.

Em Sergipe, são 31 médicos para atender à demanda.

“Nós entramos em greve no último dia 4 de setembro, mas estamos mantendo um pouco mais do que o efetivo mínimo de 30% exigido por lei, o problema é que somos apenas 31 profissionais em atividades em Sergipe, por conta de alguns colegas terem se aposentado, o que já estava fazendo com que antes mesmo da greve, as perícias fossem agendadas”, explica o delegado da Associação Nacional dos Peritos em Sergipe, Rômulo Nascimento.

Segundo ele, o Governo Federal não acenou com qualquer possibilidade de concurso público para a categoria.

“O Governo liberou a realização de concurso público para os servidores da Previdência Social, menos para a contratação de médicos peritos e essa é uma das nossas reivindicações”, completa.

A categoria reivindica também a redução de níveis de progressão, recomposição do quadro de peritos e aumento salarial de 27% em dois anos e a proposta do Governo Federal é de aumento de 21,3% no período de quatro anos.

Com a greve que completa três meses em 4 de dezembro, os segurados do INSS, continuam reclamando os transtornos.

“Quando a gente liga, avisam que os médicos estão em greve e que as perícias continuam sendo remarcadas, muitas delas para o próximo ano”, reclama Pedro da Silva.

Fonte: do Portal Infonet / Aldaci de Souza



Provas do Enade serão aplicadas a mais 551 mil estudantes no domingo.
19/11/15 às 14:02

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015 será aplicado em todos os estados no domingo (22).

Mais de 551 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, farão o exame, que terá quatro horas de duração.

As provas terão início às 13h, horário de Brasília.

Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação.

Os portões serão abertos ao meio-dia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O Enade é obrigatório.

O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular.

O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame.

A consulta ao local de prova e o preenchimento do Questionário do Estudante devem ser feitos na página do Enade na internet.

Até o dia das provas, fica aberto o período para resposta ao questionário, um instrumento de coleta de informações destinado a subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes.

O preenchimento é obrigatório.

Aqueles que não responderem podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame.

O acesso é feito pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

A avaliação será para estudantes de bacharelado que devem ter expectativa de finalizar a graduação até julho de 2016, e de cursos de tecnólogo, com término até dezembro deste ano.

Os formandos de bacharelado precisam ter concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Aqueles que fazem cursos superiores de tecnologia devem ter cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

Fonte: Agência Brasil 

 



Papai Noel dos Correios terá início em Sergipe.
17/11/15 às 09:09

Em função da grande quantidade de pessoas interessadas em adotar cartinhas enviadas ao Papai Noel dos Correios, a Assessoria de Comunicação da Diretoria Regional de Sergipe decidiu antecipar o início da campanha.

Já a partir de quarta-feira (18) as cartas escritas por crianças de todo o estado estarão disponíveis para adoção na Agência Central dos Correios, em Aracaju, das 9h às 17h de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 9 às 12h30.

O evento de abertura oficial da campanha em Sergipe, entretanto, será realizado no dia 25, também na Agência Central.

A adoção segue até o dia 21 de dezembro e é bem simples: basta escolher uma ou mais cartinhas, separadas por tipo de pedido (bolas, bonecas, carrinhos, material escolar etc.), e comprar o presente solicitado pela criança, que deve ser entregue no ponto de adoção até 23 de dezembro para que os carteiros façam a entrega, enchendo de alegria e esperança o Natal de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Empresas privadas e instituições públicas interessadas em ser parceiras do Papai Noel dos Correios devem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação através dos telefones (79) 2107-6118 ou 6104.

Cartas

A equipe responsável pelo projeto já está trabalhando na leitura e no cadastramento das cartas, que começaram a chegar no início de novembro.

Só são aceitos pedidos de brinquedos, material escolar, roupas e calçados.

As cartinhas devem ser manuscritas e estar em envelopes com nome e endereço completo das crianças.

Não é preciso selar e a postagem é gratuita.

Podem participar meninos e meninas de no máximo 10 anos de idade.

Cada um deve enviar uma única carta, que deve ser entregue em qualquer agência dos Correios do estado até 15 de dezembro.

Números

O lançamento nacional do Papai Noel dos Correios 2015 aconteceu no último dia 10, no Rio de Janeiro.

A campanha existe há 26 anos.

Somente nos últimos três anos, em todo o Brasil, foram recebidos 2,9 milhões de cartas destinadas ao Papai Noel dos Correios.

Desse total, 1,9 milhão atendia aos critérios da campanha e quase 80% delas foram adotadas, o que equivale a 1,5 milhão de cartas.

Em Sergipe, no ano passado, foram contabilizadas 7.173 cartas cadastradas (dentro das regras do projeto) e cerca de 5 mil adotadas.

Confira o cronograma da campanha Papai Noel dos Correios 2015 em Sergipe:

18/11 – Início da adoção de cartas - Agência Central dos Correios

 25/11 – Solenidade de abertura oficial da campanha - Agência Central dos Correios

 15/12 – Prazo final para a entrega das cartas escritas por crianças – em qualquer agência dos Correios do estado

 21/12 – Prazo final para adoção de cartas - Agência Central dos Correios

 23/12 – Prazo final para que os padrinhos entreguem os presentes solicitados nas cartinhas adotadas – Agência Central dos Correio.

Fonte: Correios



Receita paga hoje 6º lote de restituição do IR.
16/11/15 às 09:09

     

A Receita Federal deposita hoje,16, nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

É o penúltimo lote liberado.

A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões.

A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

 

As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

O depósito é feito nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

 

Fonte: Agência Brasil



ANP abre concurso para 34 vagas.
12/11/15 às 11:11

     

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu concurso para 34 vagas de nível médio, com salários que vão de R$ 6.334,52 a R$ 6.669,52.

A publicação do edital, que era previsto para este ano, foi feita ontem, no Diário Oficial da União.

A Fundação Cesgranrio será a banca organizadora responsável pela aplicação das provas em 31 de janeiro, em todo o país.

Os aprovados, porém, serão lotados apenas em Brasília (8) e no Rio de Janeiro (24).

Segundo Júnior Vieira, professor de direito constitucional do Gran Cursos, este concurso teve uma demanda maior de inscritos, tanto nas modalidades presenciais, quanto nas on-line.

“Existe uma preocupação grande dos brasileiros em não haver mais concursos, mas isso é um medo precário, já que o Estado não pode ficar sem fazer realizar os processos”, afirmou.

O professor garantiu que há outras seleções previstas para o ano que vem, como a da Câmara Legislativa para técnicos e analistas.

“O edital da ANP é uma excelente chance de trabalhar em um lugar de referência, com remuneração atrativa”, disse.

A seleção da agência reguladora oferece oportunidades para o posto de técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, com rendimentos de até R$ 6.669,52, e para o cargo de técnico administrativo exige formação de nível médio, com salário de R$ 6.334,52.

O edital reserva 5% das chances a deficientes e 20% a negros.

As inscrições podem ser feitas entre 18 de novembro e 8 de dezembro, pelo site www.cesgranrio.org.br/concursos.

A taxa custa R$ 55.

Fonte: bol.com.br 



Servidores do Samu suspendem greve por 60 dias.
11/11/15 às 15:03

A greve dos motoristas e técnicos do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) está suspensa por 60 dias.

A decisão foi tomada durante audiência no Ministério Público Estadual, (MPE) que teve a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Clovis Barbosa, Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Hospitalar e os Sindicatos dos Condutores de Ambulância do Samu e dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa).

Na oportunidade ficou decidido que será enviado o Projeto de Lei, que pede a redução da carga horária de 36 horas para 24h, para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

A Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) informou que “irá enviar, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto financeiro das horas-extras pagas, inclusive quando a possibilidade de substituí-las por novas contratações”.

Fonte: Portal  Infonet 

 

 

 

 

 

 


 

 



Sorteio especial da Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões nesta terça-feira.
10/11/15 às 16:04

     

O sorteio do concurso 1.759 da Mega-Sena, que será realizado terça-feira (10), poderá pagar o prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Parque do Ingá, Centro, em Manacapuru (AM).

Como parte da edição especial Mega Semana da República, o sorteio extra altera o calendário dos próximos nesta semana: o concurso 1.760 será sorteado na quinta-feira (12) e o 1.761 no sábado (14).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 370 mil por mês em rendimentos.

Caso prefira, poderá adquirir 50 imóveis de R$ 950 mil cada ou ainda uma frota de 50 carros de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.

A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1Se 



Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituição do IR.
09/11/15 às 14:02

A Receita Federal libera nesta terça (10) a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015).

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16.

Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos,  para novembro e dezembro.

Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146).

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina.

O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo.

“É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências.

Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição”, disse Joaquim Adir.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A matéria foi alterada às 14h51 para correção de informações: o lote de restituições cuja consulta será aberta amanhã é o sexto, e não o sétimo.

O título também foi alterado.

Fonte: Agência Brasil 

 



Subvenções: novos prazos terminam na segunda-feira.
06/11/15 às 09:09

     

Termina na próxima segunda-feira, 9, o novo prazo determinado pela justiça eleitoral para as alegações finais relativas aos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra os 24 políticos que exerceram mandato de deputado estadual no ano passado, responsáveis pela indicação das entidades beneficiadas com as verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

Os processos foram desmembrados por determinação do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas esta nova medida não afetou o andamento dos processos, conforme avaliação do procurador regional eleitoral Rômulo Almeida.

Segundo o procurador, o Ministério Público Federal (MPF) já havia cumprido todos os novos procedimentos determinados pelo TSE e solicitou que todos os passos fossem comunicados ao ministro Luiz Fux.

Segundo o procurador, o juiz Escrivani Stefaniu, relator dos processos, acatou o pedido da PRE e já realizou os encaminhamentos, dando ciência ao ministro que todas as provas produzidas contra os 24 réus foram apresentadas de forma individual.

Acusação

Nestas alegações finais, todas as acusações foram mantidas, segundo Rômulo Almeida.

Conforme o procurador, não é necessário provar que houve benefício eleitoral em favor do deputado que fez a indicação das entidades para a denúncia por conduta vedada.

De acordo com o entendimento do procurador regional eleitoral Rômulo Almeida, o fato daquelas verbas terem sido distribuídas em ano eleitoral já caracteriza a conduta vedada, com base no parágrafo 10º da lei geral das eleições.

“Distribuir estas verbas em ano eleitoral, fora das exceções eleitorais, já é conduta vedada e aqueles que tiveram benefício, responderá por dois crimes eleitorais”, comentou.

“E quem deu dinheiro a entidades que tem vínculo com o candidato, comete uma terceira conduta vedada”, complementa Rômulo Almeida.

As exceções, conforme o procurador, estão explícitas nos casos de calamidade pública e atividades relativas a programas sociais, que já estavam em execução no ano anterior.

“A diversidade das atividades das associações descaracterizam qualquer tipo de programa social”, ressaltou o procurador.

“Não há finalidade específica nestas atividades, a exemplo das festas que foram realizadas com as verbas de subvenções”, explica o procurador.

A defesa não dá detalhes sobre a estratégia para atuar em favor dos 24 réus.

 

O advogado Fabiano Feitosa, que atua na defesa, informou que vai cumprir os novos prazos e revelou que a linha está voltada para a tese da “inexistência de ilícito eleitoral”.

Ao final dos prazos, o juiz deve se manifestar para marcar a audiência de julgamento, que deverá ocorrer em sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com participação obrigatória de sete juízes eleitorais.

Havendo algum juiz que se declare impedido ou suspeito de participar do julgamento, o TRE deve substituí-lo.

Fonte: do Portal Infonet por Cássia Santana



Inscrições para cursos do Pronatec encerram nesta terça.
03/11/15 às 17:05


Destinadas aos alunos da rede pública, as inscrições para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Programa PRONATEC, ofertados pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS), encerram nesta terça-feira, 03. 

As vagas destinam-se aos alunos cursando o 2º ano do ensino médio regular, no ano de 2015.

As inscrições devem ser feitas no Centro de Educação Profissionalizante José Figueiredo Barreto (para as vagas de Aracaju), e na sede da DRE 1 (Estância) e DRE 3 (Itabaiana), no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Serão ofertadas, em Aracaju, 30 vagas para o curso de Técnico em Eletroeletrônica (Tarde), e 30 para o curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (Tarde).

Para Estância, serão ofertadas 30 vagas para o curso Técnico em Eletroeletrônica (Noite) e para Itabaiana, 30 vagas para o curso Técnico em Logística (Tarde).

Inscrições

No ato da inscrição o candidato deverá estar matriculado em escola pública estadual e cursando o 2º ano do ensino médio regular.

Deverá também apresentar o boletim escolar disponível no portal do aluno ou documento equivalente com média final das disciplinas de língua portuguesa e matemática, referentes ao ano de 2014.

Do total das vagas ofertadas, 20% serão reservadas às pessoas com deficiência, em atendimento à Lei Complementar nº 33/96.

A classificação dos candidatos para o preenchimento das vagas se dará mediante análise da média aritmética entre as disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, referente ao ano de 2014.

O resultado será divulgado no dia 4 de novembro, no portal da Secretaria de Estado da Educação (www.seed.se.gov.br).

A data prevista para o início das aulas é 30 de novembro.

Matrícula

A matrícula será realizada entre os dias 9 e 11 de novembro, na unidade de ensino ofertante do curso para o qual o candidato for selecionado.

No ato da matrícula, o candidato classificado deverá apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de matrícula no ensino médio, carteira de identidade e CPF do responsável legal, quando menor de 18 anos.

No ato da matrícula, o candidato deverá estar com a idade de 16 anos completos.

Fonte: Ascom Seed/SE




Prorrogado para 30 de novembro prazo para renovação de contratos do Fies.
30/10/15 às 14:02

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015.

A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas.

A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015.

Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015.

A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br

Fonte: Agência Brasil



Lei amplia para 35% limite de crédito consignado.
22/10/15 às 10:10

Diário Oficial da União publicou hoje (22) lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento.

O limite passou de 30% para 35%.

O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

ampliação do limite da renda já estava valendo, por meio de medida provisória (MP), editada pelo governo em julho. A MP foi transformada em lei e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

A regra vale para aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em julho, o Ministério da Fazenda disse que a elevação do limite de consignação visa a aumentar a "margem de manobra do trabalhador para que ele possa suavizar os impactos do ajuste" na economia.

"Além disso, consignar em folha os pagamentos ao cartão de crédito reduzirá a taxa média dessa modalidade de crédito na medida em que a operação se torna mais segura para as instituições financeiras”.

Fonte: Agência Brasil 

 



Bolsa: Caixa lança aplicativo para atender beneficiários.
19/10/15 às 11:11

A Caixa Econômica Federal lança, hoje,19, o aplicativo Bolsa Família Caixa.

A ferramenta – disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS – conta com funcionalidades que permitem, entre outras ações, verificar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e a rede de atendimento da Caixa.

O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do Programa Bolsa Família.

Quem não é beneficiário do programa também pode usar o aplicativo para consultar informações sobre o calendário de pagamentos, dados gerais sobre as regras e condicionalidades do Bolsa Família e verificar a localização da rede de atendimento da Caixa, como lotéricas, caixas eletrônicos e agências.

Para os beneficiários do programa, o aplicativo também permite a obtenção de informações sobre a situação do benefício, como valores disponíveis para saque, data de retirada do benefício e últimas parcelas pagas.

O beneficiário conta ainda com as opções Mensagem do Bolsa Família e Dúvidas Frequentes, onde serão prestadas informações referentes à atualização de dados cadastrais, cumprimento de regras relativas à saúde e educação, entre outras.

O Programa Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77 por mês).

Atualmente, são atendidas mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

 



Família pede doação de sangue para fisioterapeuta.
16/10/15 às 10:10

     

Familiares do fisioterapeuta Renysson Meneses estão mobilizados para que voluntários doem sangue para o paciente que está internado no Hospital São Lucas em estado grave.

A equipe do Portal Infonet conversou com a prima de Renysson, Amylene Meneses Gomes Almeida, que relatou a necessidade urgente de doações de sangue do tipo AB- e AB+.

Os familiares ressaltam que o quadro é grave e que por conta da doença autoimune é preciso fazer o tratamento com a troca de todo plasma sanguíneo.

A orientação é que os voluntários procurem o Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe (IHHS) para realizarem a doação.

O IHHS fica localizado na rua Guilhermino Rezende,  185, esquina com a Rua Campo do Brito, próximo ao Hospital São Lucas. O telefone é (079) 33027621.

Quem tiver dúvidas sobre como realizar a doação também pode entrar em contato com a família pelo 99854-5951.

Fonte e foto: Portal Infonet 



Após 5 meses, Universidade Federal de Sergipe encerra greve .
13/10/15 às 14:02

     

Professores, funcionários e técnico-administrativos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizaram uma assembleia na manhã desta terça-feira (13) e votaram a favor do fim da greve que começou no dia 28 de maio.

As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (19) e a previsão é que o período letivo do 1º semestre seja concluído até o dia 22 de dezembro.

As aulas do segundo semestre de 2015 ainda não têm previsão para começar.

Uma reunião entre a categoria vai montar um novo calendário acadêmico e definir.

Os professores decidiram aceitar a proposta de reajuste do governo de 10.01% e a implantação de comissão de trabalho para avaliar perdas e a progressão da carreira.

A primeira parcela do reajuste deve ser paga somente em agosto de 2016.

A greve durou 139 dias e afetou cerca de 30 mil estudantes.

Entre outras reivindicações, eles exigiam valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Durante a paralisação, sindicatos e Ministério da Educação (MEC) trocaram críticas sobre falta de diálogo e intransigência.

Fonte: g1sergipe 

 



Vagas para cursos de inglês serão abertas dia 14.
13/10/15 às 09:09

     

Serão abertas dia 14 próximo, às 12h, as inscrições para oito cursos presenciais de inglês do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF).

O período se estenderá até as 12 horas do dia 26, pelo horário oficial de Brasília.

Podem fazer a inscrição os alunos de cursos de graduação, mestrado e doutorado stricto sensu de instituições de educação superior cadastradas no programa como núcleos de línguas (NucLi), além de servidores (técnicos administrativos e professores) dessas instituições.

Os requisitos para a inscrição incluem ter realizado o exame Toefl/ITP [test of english as a foreign language/integral transformative practice] pelo IsF, com resultado publicado.

O teste indica em qual nível de curso o aluno deve se matricular.

O curso presencial de inglês tem fins acadêmicos e de preparação para exames como o Toefl, o IBT [internet based test] e o Ielts [international english language testing system].

A carga horária de cada turma pode variar de um a quatro meses.

A distribuição de aulas fica a critério da universidade, de acordo com o nível de inglês que cada curso exige.

Os cursos, de quatro horas semanais, podem ter um a quatro encontros por semana, a critério da instituição de ensino.

O corpo docente é formado por licenciandos e licenciados em letras (inglês) com alto nível de proficiência.

Cada turma tem o mínimo de 10 e máximo de 20 alunos.

As inscrições devem ser feitas no sistema de inscrição do programa na internet.

O resultado será comunicado aos candidatos por mensagem enviada ao endereço eletrônico (e-mail) a partir das 12 horas (de Brasília) do dia 30 próximo.

As aulas terão início em 9 de novembro.

Mais informações sobre os cursos estão disponíveis na página do Inglês sem Fronteiras na internet e no Edital nº 30, de 1º de outubro de 2015, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

Fonte: Ascom MEC 



Nono dígito passa a vigorar neste domingo, dia 11.
09/10/15 às 14:02

     

De acordo com cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações, Sergipe passará a acrescentar o nono dígito neste domingo,11. A área de registro 79 (estado do Sergipe) será acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

As ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais adequações em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos PABX e agendas de contatos.

O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais do SMP das Áreas de Registro listadas, independentemente do local de origem da chamada. Os Planos de Numeração dos serviços de telefonia fixa e Móvel Especializado não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações



7.746.118 participantes farão o Exame Nacional do Ensino.
07/10/15 às 15:03

Nos dias 24 e 25 de outubro, 7.746.118 participantes farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo, atrás somente do exame gaokao, realizado na China, que em 2015 superou os 9 milhões de inscritos.

Diferente do Enem, que pode ser prestado várias vezes, no exame chinês os estudantes tem apenas uma chance de acesso à educação superior.

Entre os participantes do Enem, 4.458.265, ou cerca de 57,5%, são mulheres, enquanto 3.287.853 são homens.

A maioria desses candidatos se declarou parda, 45,5%, ou mais de 3,5 milhões; outros 2,8 milhões se declararam brancos e 983 mil, negros.

O Sudeste é a região com maior número de inscritos, 2,8 milhões, seguido pelo Nordeste com 2,4 milhões, Sul (915 mil), Norte (817 mil) e Centro-Oeste (702 mil).

A edição 2015 é a primeira vez de 2.525.080 participantes; outros 5.221.038 repetem o exame.

Além da vaga na educação superior e em programas do Governo Federal, 867.968 participantes do Enem buscam a Certificação do Ensino Médio.

Provas

Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação.

No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.

No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Considerado, sempre, o horário oficial de Brasília, a aplicação das provas começará às 13h30.

Os candidatos terão acesso aos locais de prova a partir das 12h.

Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação. Assim, quem mora em Manaus, por exemplo, terá de chegar ao local de prova até as 12h locais; em Rio Branco, às 11h.

Este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Acesso

O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Fonte: Assessoria de Comunicação MEC



Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IR.
06/10/15 às 11:11

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

A Receita Federal abre quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  2015.

Ao todo, serão desembolsados R$ 1,415 bilhão.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira no site da Receita na internet.

A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,46%, para o lote de 2015, a 74,96% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: seus nomes podem estar  na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano.

Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC,  Em agosto, a Receita Federal anunciou o envio de cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

O objetivo, informou o Fisco, é orientar os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração.

Fonte: Agência Brasil 



Itabaianenses elegem conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2020
05/10/15 às 10:10

           

Foram eleitos por voto direto no último domingo (04) cinco dos 14 concorrentes às vagas de conselheiros tutelares responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes de Itabaiana (SE), que atuarão de 2016 a 2020.

De acordo com informações de David Santana, assistente administrativo da Secretaria do Desenvolvimento Social, nenhum incidente foi registrado durante o processo, sendo que apenas uma das quatorze urnas eletrônicas dispostas apresentou problema e necessitou ser trocada, mas sem prejuízo algum aos 4.364 votantes.

Confira os conselheiros titulares eleitos e os suplementes com os respectivos quantitativos de votos.

Titulares:

1º lugar - ELYZAMARA SOUZA FERREIRA - 1.140 votos
2º lugar -BRUNA TAMISE AQUINO SANTOS - 953 votos
3º lugar - GENIVALDO DA SILVA PASSOS (NINO) - 947 votos
4º lugar - SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS (SERJÃO) - 938 votos
5º lugar -JAQUELINE VIEIRA SANTOS (KELY) - 831 votos

Suplentes:

1ºMARIA APARECIDA MENDONÇA DOS SANTOS - 798
2ºBRUNA PAULA ROCHA E SILVA - 789
3ºJÉSSICA LIMA TELES - 577
4ºLEIDIANE DA SILVA S. SOUZA - 453
5ºLAÍS COSTA MENEZES - 377
6ºJÉSSICA DE REZENDE SALES - 307
7ºJOSÉ TELES DE MENDONÇA NETO- 62
8ºLUCIVANDA ALMEIDA DOS SANTOS - 35
9º MARIA LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS - 24

O Conselho Tutelar da cidade serrana está localizado na Rua Itaporanga, nº 335, e o telefone para contato é 79 3431-9703.

Fonte: Do Portal Itnet por Iane Góis 

 

 



IFS – Campus Itabaiana lança edital para 50 vagas em curso técnico em Administração.
30/09/15 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana lançou edital para o Processo Seletivo que vai ofertar 50 vagas no curso técnico de nível médio subsequente em Administração na modalidade EAD. As inscrições estarão abertas entre os dias 5 e 15 de outubro no site www.ifs.edu.br/processoseletivo. O resultado da seleção está previsto para o dia 23 do mesmo mês.

Para este Processo Seletivo, não será cobrada taxa de inscrição e nem haverá aplicação de provas. A seleção dos novos alunos será feita através da análise do Histórico Escolar de conclusão do ensino médio ou de Declaração de Conclusão do ensino médio que constem as médias gerais da 1ª, 2ª e 3ª séries. Caso o documento não contemple essas informações, o candidato poderá apresentá-las através de uma declaração da instituição onde estudou.

O curso técnico subsequente EAD será ofertado somente a pessoas que já tenham concluído o Ensino Médio (antigo 2º grau) ou equivalente. Os alunos aprovados ingressarão no IFS ainda neste semestre. 

Para mais informações, acompanhe o site www.ifs.edu.br/processoseletivo

 



Agências do INSS devem reabrir na quarta-feira; peritos continuam em greve.
28/09/15 às 16:04

Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17h de amanhã (29). Com isso, as agências só devem reabrir no dia seguinte, quarta-feira (30).

 

A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%.

Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país.

O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias.

Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias.

Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.

Fonte: Agência Brasil 



Aposentados começam a receber primeira parcela do 13º.
24/09/15 às 11:11

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. 

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro.

Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes - 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro.

No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro.

O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União. Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil 

 



PEC da nova CPMF de 0,20 % começa a tramitar na Câmara.
23/09/15 às 10:10

           

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20 %, chegou há pouco à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e recebeu o número 140.

A PEC estabelece que a cobrança da alíquota de 0,20 % deverá ser feita até 31 de dezembro de 2019.

Pelo texto, o produto da arrecadação da contribuição será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida.

De acordo com o texto da proposta, a emenda entrará em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao ato de sua publicação, ou seja, quatro meses após sua promulgação.

Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC terá de percorrer um longo caminho na Câmara e no Senado.

A proposta terá de ser aprovada em dois turnos de votação em ambas as casas legislativas, com aprovação de três quintos dos congressistas.

A tramitação começa pela Câmara. Protocolada, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) para análise de constitucionalidade e juridicidade.

Caberá à CCJ a aprovação da admissibilidade da PEC.

Aprovada pela CCJ, caberá ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criar comissão especial para apreciar o mérito da PEC.

A comissão terá até 40 sessões deliberativas para apreciar o mérito da matéria e aprovar um parecer sobre a proposta.

Os integrantes da comissão poderão alterar o texto original da proposta.

Caso o processo se arraste na comissão, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para ser apreciada diretamente no plenário da Casa.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisará dos votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votações.

Aprovada pelos deputados, a PEC será encaminhada à apreciação do Senado, onde a PEC só é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levada à votação, em dois turnos, no plenário.

Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Se a PEC for alterada nas votações do Senado, terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados.

Com a PEC que cria a CPMF, o governo encaminhou à Câmara outra proposta de emenda à Constituição extinguindo o abono de permanência, ao revogar dispositivos da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

A tramitação dessa PEC seguirá os mesmos trâmites da que recria a CPMF e de outras em tramitação na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

 



Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério.
21/09/15 às 09:09

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última semana está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão.

O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame.

Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos.

No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas.

De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos.

Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano.

De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017.

Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo.

Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável.

Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma.

Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais.

“Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Fonte: Agência Brasil 

 



SE atinge meta de vacinação contra a paralisia infantil.
19/09/15 às 11:11

O estado de Sergipe vacinou, durante a Campanha Nacional contra a Poliomielite, mais de 151,3 mil crianças, o que corresponde a 99,2% do público-alvo.

A mobilização foi realizada, em todo o país, de 15 a 31 de agosto.

Balanço do Ministério da Saúde indica que 15 estados atingiram a meta estabelecida, que é de vacinar 95% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos.

Em 12 estados a meta não foi alcançada.

Em todo o país, foram vacinadas mais de 12 milhões de crianças.

A cobertura nacional foi de 94,4% do público alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

A recomendação aos estados que não atingiram a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos 36 mil postos de espalhados pelo país.

Para ter o esquema vacinal completo é preciso que as crianças sejam imunizadas com quatro doses, administradas aos dois e quatro e seis meses de idade e mais dois reforços, aos 15 meses e aos quatro anos.

Depois disso, a criança deve comparecer aos postos de saúde para tomar a dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.

Doze estados não conseguiram vacinar 95% do público-alvo: Rio Grande do Sul (94,7%); Rio Grande do Norte (93,4%); Goiás (93,3%); Pará (92,5%); Tocantins (91,4%); Bahia (91,2%); São Paulo (90,2%); Mato Grosso (89,4%); Acre (89,4%); Mato Grosso do Sul (88,8%); Piauí (88,2%); e o Distrito Federal (82,5%).

A meta foi atingida em 15 estados. São eles: Rondônia (101%); Rio de Janeiro (100,1%); Pernambuco (99,9%); Maranhão (99,3%); Sergipe (99,2%); Espírito Santo (99,1%); Paraíba (98%); Amapá (98%); Roraima (97,7%); Ceará (97,3%); Alagoas (96,7%); Paraná (96,7%); Amazonas (96,1%); Minas Gerais (95,5%) e Santa Catarina (95,5%).

Segurança

A vacina é segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3.

A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%.

Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina.

Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia.

Já, para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.

Poliomelite

O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território.

Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015.

Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem.

Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave.

Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, 17 vacinas que integram o Calendário Nacional e combatem mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

 

Fonte: MS

 



UFS abre editais para cursos de Letras Libras e Música.
16/09/15 às 10:10

A Universidade Federal de Sergipe, através da Divisão de Concurso Vestibular (DCV), divulga os editais para os processos seletivos 2016 dos cursos de Música e Letras Libras.

As vagas são destinadas aos alunos que já concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio ou equivalente.

O curso de Música com habilitação em Educação Musical (licenciatura) é noturno e oferta 50 vagas, já o curso de Letras Libras (licenciatura) é matutino e oferta 30 vagas.

Os dois cursos funcionam no campus de São Cristóvão e as vagas ofertadas são para o 1° semestre de 2016.

A inscrição pode ser feita no período compreendido entre 9h do dia 1° de outubro de 2015 e 17h do dia 8 de outubro de 2015 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, no endereço www.ccv.ufs.br.

São indispensáveis para efetuar a inscrição, além do número da inscrição no Enem 2015, o número do documento de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Taxa de inscrição

Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU).

O valor da taxa de inscrição é de R$ 10 e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil no período de 01 a 09 de outubro de 2015.

A inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 09 de outubro de 2015 não terá validade.

Confirmação de inscrição

O candidato deverá verificar a confirmação da sua inscrição a partir do 3º dia após o pagamento da taxa, no período de 06 a 14 de outubro de 2015, no endereço eletrônico www.ccv.ufs.br.

Caso necessite resolver situações pendentes, deverá ir até a DCV, situada no campus de São Cristóvão.

Cartão de inscrição

O candidato deverá, no período de 26 a 30 de outubro de 2015, acessar o endereço eletrônico www.ccv.ufs.br para imprimir o Cartão de Identificação que lhe dará conhecimento e acesso ao local de realização das provas.

Neste cartão, o candidato deverá colar foto (papel fotográfico), tamanho 3x4, recente e em condições de identificar o candidato, preferencialmente com data do ano de 2014 ou 2015, sendo que o mesmo será retido pelo fiscal de sala no dia da prova.

O cartão retido será utilizado para comparação da foto, assinatura e/ou impressão digital do candidato, no ato da Matrícula Institucional, caso o candidato seja aprovado.

Em hipótese alguma, o candidato terá acesso ao local de realização das provas sem o Cartão de Identificação com foto.

Isenção da taxa

Todos os candidatos que solicitarem isenção da taxa de inscrição deverão realizar, via internet, através do endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, no período compreendido entre 9h do dia 1º de outubro de 2015 e 17h do dia 8 de outubro, a sua inscrição no concurso, sob pena de não participar do Processo Seletivo.

Fonte: UFS

 



Receita paga hoje quarto lote de restituições do Imposto de Renda
15/09/15 às 09:09

A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015).

Neste lote de setembro, o número de contribuintes com direito à restituição do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões, que dividirão mais de R$ 2,4 bilhões.

Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina, elevando para R$ 2,5 bilhões o total depositado esta semana.

A consulta está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, no 146.

A Receita disponibilizaainda aplicativo para tablets e smartphones que indicam a situação da declaração.

Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito à restituição do IR chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado este ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Até dezembro, serão liberados mais três lotes regulares de restituições.

 

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano.

Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou, diretamente, no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Fonte: Agência Brasil 



Dólar se aproxima de US$ 3,90 e BC anuncia intervenção.
10/09/15 às 11:11

Com a alta do dólar na manhã de hoje,10, o Banco Central (BC) decidiu fazer mais um leilão de venda de dólares, com compromisso de comprar novamente a moeda no futuro. No chamado leilão de linha, o BC vai vender até US$ 1,5 bilhão.

As datas da compra de dólares estão marcadas para janeiro e abril do próximo ano.

No último dia 8, o BC anunciou a venda de até US$ 3 bilhões das reservas internacionais, com o compromisso de comprar novamente os dólares em novembro.

Com mais dólares no mercado, o BC tenta suavizar a alta da moeda.

Hoje, às 10h10, o dólar comercial estava em R$ 3,85.

Na máxima do dia, chegou a R$ 3,89, às 9h30.

Essa alta foi registrada após o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), ontem,9, à noite.

Ainda sob esse efeito, os investidores se retraíram em torno das ações negociadas na BM&F Bovespa, que abriu em queda, e às 10h21 apresentava recuo de 0,47% com 45.772 pontos.

O euro tem valorização de 1,94%, negociado a R$ 4,32.

Fonte: Agência Brasil  



Prazo para parcelas de dívidas pelo Refis começou.
09/09/15 às 11:11

Começa o prazo para os contribuintes que aderiram à terceira e à quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Com a União definir os valores finais das parcelas que irão pagar.

O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros.

A consolidação das dívidas será dividida em dois períodos, segundo o tipo de contribuinte.As médias e grandes empresas poderão fazer a consolidação de 8 a 25 de setembro.

Já as pessoas físicas e as micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional devem definir os valores do parcelamento no período de 5 a 23 de outubro.

Na consolidação, o contribuinte declara os débitos que quer renegociar e define o prazo e o valor das parcelas.

A consolidação é feita na Receita Federal, no caso de dívidas tributárias, ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de contribuintes inscritos na dívida ativa.

O Refis da Crise foi iniciado em 2009. O programa renegocia dívidas com a Receita e a PGFN com prazo de até 15 anos, além de desconto nas multas e juros.

A terceira etapa do Refis teve prazo de adesão até 31 de maio do ano passado e ficou conhecida como Refis da Copa.

A quarta etapa teve prazo de opção até 30 de novembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil



Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR
09/09/15 às 09:09

A Receita Federal liberou a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

O lote inclui, ainda, restituições de 2007 a 2014 que tinham ficado na malha fina.

Serão contemplados 2,119 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões. 

O pagamento está previsto para 15 de setembro, próxima terça-feira. 

O dinheiro das restituições é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal (URL encurtada: http://zip.net/bsn4Jn) ou ligar para o Receitafone, no número 146. 

A Receita oferece, ainda, aplicativo (baixe neste link encurtado http://zip.net/bwrW5P) para tablets e smartphones com a mesma função.

A Receita informa que a restituição ficará disponível durante um ano.

Se o resgate dos valores não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do formulário eletrônico com pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no site da Receita Federal.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 7290001 (demais localidades) e 0800 7290088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil 



Tribunal de Justiça (SE) abre Concurso com 14 vagas para Juiz Substituto.
01/09/15 às 09:09

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ - SE) publicou recentemente o edital do Concurso Público de 2015, que visa o preenchimento imediato de 14 vagas para Juiz Substituto com remuneração de R$ 26.125,16.

Podem se inscrever profissionais que tenham concluído o Curso de Bacharelado em Direito, e que comprovem três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida após a obtenção do grau, além de outros requisitos mencionados no edital.

A inscrição preliminar deve ser realizada a partir das 10h do dia 31 de agosto de 2015 mediante preenchimento da ficha no site da organizadora FCC (www.concursosfcc.com.br).

O prazo encerra às 23h59 do dia 02 de outubro de 2015.

Não esqueça de imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 261,25.

Os candidatos que tiverem as inscrições homologadas serão submetidos as fases de seleção, compostas de: Prova Objetiva Seletiva; Discursiva; de Sentença; Inscrição definitiva, Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico; Prova Oral e Avaliação de Títulos.A previsão é de que a Prova Objetiva seja aplicada na data de 29 de novembro de 2015, na cidade de Aracaju - SE.

O conteúdo programático está discriminado no edital de abertura disponível em nosso site.

Os candidatos aprovados nas provas de conhecimento (Objetiva, Discursiva e de Sentença) deverão encaminhar seus requerimentos de Inscrição Definitiva à "Comissão do Concurso para Juiz Substituto" e protocolá-los na Sala da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Anexo Administrativo Desembargador Antônio Góes, 7º andar, localizada na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju - SE, no período definido no edital de convocação específica para essa inscrição.

Este Concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período. 

Fonte: Portal Itnet 



IRPF: contribuintes podem fazer autorregularização.
26/08/15 às 08:08

Com o fim do prazo do IRPF/2015 e o processamento das declarações enviadas, o contribuinte pode agora consultar se há pendências em sua declaração e caso positivo, proceder a autorregularização.

Quem enviou a declaração e identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina.

O contribuinte que enviar nova declaração com as informações corretas, automaticamente fica com a declaração liberada da malha.

No ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, no mês de dezembro, constavam nos sistemas da Receita Federal um total de 937.939 declarações retidas em malha fiscal.

Em muitos desses casos, o próprio contribuinte poderia ter regularizado a sua pendência, o que evitaria tal situação.Para ter acesso ao extrato do processamento da declaração, o contribuinte deve acessar a página do e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte , clicando aqui.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Fonte: Receita Federal 



MEC prorroga prazo para inscrição no Fies.
24/08/15 às 14:02

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam ainscrição na internet, no SisFies.

A conclusão da inscrição poderá ser feita até esta terça (25).

O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).

Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição.

Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior.

Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Fonte: Agência Brasil



Governo volta atrás e manterá adiantamento do 13º a aposentados.
19/08/15 às 10:10

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o governo Dilma Rousseff decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas.

O pagamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa.

A equipe econômica do executivo ainda irá definir a data e a forma como se dará o adiantamento durante uma reunião da presidente com sua equipe econômica.

A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro.

A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)



ANS suspende a venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras.
15/08/15 às 11:11

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras a partir de quinta-feira (20), como punição ao descumprimento de prazos e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente.

De acordo com a agência, mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.

Em nota, o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, informou que a suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela agência, "de modo a induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários".

“Esse acompanhamento às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo.

A divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, afirmou Abrahão.

Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.

A ANS informou que 52 planos de saúde com venda interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento.

O monitoramento ocorreu entre 19 de março e 18 de junho deste ano.

Nesse período, a ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento, das quais 6.509 relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.276 a cobertura assistencial.

Segundo a agência, desde o início do programa de monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras tiveram as vendas suspensas e outros 976 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

A lista completa está disponível no site  da agência.

Fonte: Agência Brasil



Campanha de Vacinação começa sábado.
12/08/15 às 11:11

Ministério da Saúde, com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, lança a sua 36ª Campanha Nacional de Vacinação anual contra a Poliomielite.

A vacinação acontece de 15 a 31 de agosto, nas Unidades Básicas de Saúde, e os pais e responsáveis estão convidados a vacinar todas as crianças menores de 5 anos.

Não se esqueça de levar a Caderneta de Vacinação.

Há mais de duas décadas, o Brasil comemora a erradicação dessa doença.

Uma grande conquista que precisa sempre ser lembrada e preservada.

O Ministério da Saúde disponibiliza aos usuários de smartphones e tablets um aplicativo capaz de gerenciar cadernetas de vacinação cadastradas pelo usuário, além de abrigar informações completas sobre as vacinas disponibilizadas pelo SUS e uma função com lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação.

 O aplicativo Vacinação em Dia permite que você crie e acompanhe cadernetas de vacinação, marcando a data da imunização e agendando a próxima. 

Com o Vacinação em Dia, você recebe lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde.

No aplicativo Vacinação em Dia, você encontra um detalhamento de todas as vacinas disponibilizadas pelo SUS.

O objetivo é estar presente no dia a dia da população, oferecendo em um dispositivo móvel todas as informações necessárias para garantir a imunização do cidadão e sua família.

O aplicativo calcula, a partir da inserção da primeira vacina no calendário, quando o usuário deve comparecer ao posto de vacinação para uma nova imunização e envia um lembrete por mensagem.

Os calendários de vacinação cadastrados no aplicativo Vacinação em Dia podem ser enviados via e-mail para impressão.

Fonte: terra.com.br 



Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do IR.
10/08/15 às 09:09

Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes.

Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS o rascunho da declaração trouxe receios em relação ao armazenamento das informações.

Segundo a Receita, contribuintes têm procurado o Fisco para saber se os dados preenchidos no rascunho são analisados antes mesmo do preenchimento da declaração.

O Fisco nega, esclarecendo que as informações ficam armazenadas nos computadores, mas não são fiscalizadas.

“As informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem. É um espaço que a Receita Federal destina nos servidores [computadores] para o contribuinte poder acessar o rascunho pelo computador pessoal ou pelos dispositivos móveis.

Agora, o que está lá não interessa a gente.

Só analisamos os dados a partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração finalizada”, diz o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso.

Usado pela primeira vez no ano passado e relançado este ano, o rascunho facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração.

Na prática, o rascunho funciona como um gerenciador fiscal, que permite o preenchimento gradual das informações, poupando tempo na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda, em março e abril de cada ano.

O rascunho para a declaração de 2016 está disponível desde o fim de julho.

O contribuinte pode usar a ferramenta até 28 de fevereiro.

A partir de 1º de março, quando começa o prazo de entrega da declaração de 2016, o rascunho não poderá ser atualizado.

O contribuinte poderá apenas transferir os dados para o programa preenchedor da declaração.

Segundo Occaso, em 2016, a Receita pretende lançar o rascunho da declaração de 2017 em 1º de maio, no dia seguinte ao fim do prazo de entrega das informações do Imposto de Renda.

Neste ano, o rascunho da declaração do Imposto de Renda trouxe novidades.

O contribuinte pode importar as informações da declaração do ano anterior para o rascunho e pode informar doações.

A ferramenta agora permite a declaração de rendimentos recebidos de pessoas físicas (indicando o CPF da fonte pagadora), de rendimentos com exigibilidade suspensa (discutidos na Justiça) e de rendimentos isentos de lucro na alienação de bens.

Ao contrário do ano anterior, o contribuinte pode alterar a palavra-chave usada para entrar no rascunho.

Fonte: Agência Brasil  



Justiça Eleitoral implantará novo sistema para eleições.
05/08/15 às 15:03

A Justiça Eleitoral implantará mais um sistema de tecnologia móvel nas Eleições de 2016, a fim de oferecer uma maior transparência ao processo eleitoral.

Para isso, as informações contidas nos Boletins de Urna (BU's) ao final das votações serão
impressas e disponibilizadas em uma sequência de código de barras no formato QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que pode ser escaneado por qualquer smartphone – facilitando o acesso da população a todas as informações contidas na
urna.

Com o novo sistema o eleitor poderá auditar o resultado das seções eleitorais por meio do seu dispositivo móvel da sua própria casa ou de qualquer outro lugar, de forma rápida e simples, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRESE,José Carvalho Peixoto.

“O objetivo é oferecer a maior transparência possível, já que hoje temos 450 mil seções eleitorais e a partir do aplicativo qualquer cidadão que tenha um celular com a tecnologia necessária possa escanear e guardar os relatórios dos BU's, podendo comparar com os resultados disponíveis pelo TRE”, explica o secretário.

O sistema ainda está na fase de desenvolvimento, a SEVIN/TSE está implementando a impressão do QR Code no boletim de Urna, utilizando o conhecimento adquirido nas eleições de 2014, no qual o código foi utilizado para apoio às atividades de
logística de distribuição das urnas nos locais de votação.

Como os dados emitidos no boletim são codificados, será disponibilizado também um aplicativo para decodificar com um formato de texto, que será disponibilizado no portal do TSE na Internet.

O aplicativo será desenvolvido pelo grupo GT-Mobile, formado por representantes dos tribunais regionais do país, do qual Sergipe é integrante, e estará disponível para as plataformas de IOS e Android.

A novidade não terá custos para o eleitor, já que o aplicativo será gratuito.

O sistema também não trará custos para a Justiça Eleitoral já que o uso do QR Code é livre de qualquer licença.

Fonte: Ascom TRE/SE



Começam as inscrições para o Fies.
04/08/15 às 11:11

Começaram ontem (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet.

A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies.

Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda.

Como contrapartida, os participantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010.

O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação.

Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal.

Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que vai até 5.

Com as novas normas, os financiamentos não serão concedidos por ordem de inscrição, mas por concorrência.

Dessa forma, os candidados não precisam ter pressa para acessar o sistema.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo no estabelecimento de ensino e na instituição financeira.

Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera.

Renovações

Além das novas inscrições, os estudantes que já têm o financiamento devem fazer o aditamento dos contratos.

O prazo começa dia 10 e, para esses estudantes, vai até o dia 31 de outubro.

As renovações devem ser feitas a cada seis meses.

Os estudantes que, por alguma razão, não renovaram os contratos no prazo estipulado no semestre passado terão a chance de fazê-lo também a partir do dia 10.

O prazo para que os estudantes fizessem o aditamento dos contratos vigentes no primeiro semestre terminou no último dia 20, após ser prorrogado mais de uma vez.

Segundo o MEC, menos de 100 mil estudantes não renovaram o financiamento no primeiro semestre.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos.

Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Fonte: Agência Brasil



Caos na segurança pública: Policiais civis entrarão em greve a partir de segunda (3).
31/07/15 às 10:10

O anúncio de parcelamento do salário de parte dos servidores estaduais tem causado sérios transtornos ao serviço público em Sergipe.

Não bastasse a "operação parcelamento" nos trabalhos dos auditores e dos delegados de polícia restringindo a execução funcional, a partir de segunda-feira (3) os agentes da polícia civil entrarão em greve.

A decisão, uma forma de protesto ao "desrespeito" do governo com a categoria, segundo João Alexandre, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), foi tomada em assembleia geral extraordinária realizada na última quinta-feira (30) e só deverá ser revertida após o pagamento integral dos vencimentos."

Diante do anúncio do pagamento parcelado do salário, então entendemos que parcela-se o salário, parcela-se o trabalho.

Em outras palavras, sem salário, sem trabalho", afirmou João Alexandre.

Durante o período de greve apenas 30% do efetivo da civil funcionará nas delegacias, conforme prevê a legislação, mas apenas os serviços de lavratura de flagrantes e guia de liberação de óbitos serão prestados.

Visitas aos presos, registro de boletim de ocorrência e investigações ficarão suspensos.

Consciente do caos que o estado vive em termos de segurança pública, o sindicalista criticou o posicionamento do governo do Estado ao afirmar que "é inconcebível um tratamento desse com uma categoria que presta um serviço essencial à população sergipana.

Diminuir a importância da segurança pública é um ato de irresponsabilidade, é querer aumentar o que já está muito grande, que é a criminalidade".

Fonte: Portal Itnet / Iane Góis

 



Vencimentos começam a ser pagos quinta-feira (30).
30/07/15 às 14:02

O Governo do Estado inicia o pagamento do funcionalismo público quinta-feira, 30, quando paga integralmente todos os funcionários da Secretaria de Estado de Educação.

Na sexta-feira, dia 31, os pensionistas e servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, Detran, Jucese, Adema, Segrase, Ipesaúde,Sergipeprevidência, Fundações de Saúde também recebem integralmente seus vencimentos.

Já os servidores lotados nas demais secretarias, além de Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, demais autarquias, aposentados e pensionistas especiais recebem até o limite de R$ 2 mil na sexta-feira, 31.

Os valores que ultrapassam esse limite serão pagos até o dia 11 de agosto.

Fonte:Ne Notícias



Eleitor que não teve sua digital reconhecida pode comparecer ao Cartório.
27/07/15 às 14:02

Nas últimas eleições o sistema de biometria – que identifica o eleitor através de dados biométricos, como a impressão digital – foi um sucesso.

A nova tecnologia imprime maior segurança e confiabilidade à identificação do eleitor, evitando possíveis fraudes. 

Outra vantagem a ser considerada é a significativa redução das filas para votação, já que não há necessidade de identificação dos eleitores por meio de cédulas de identidade.

Deste modo, o eleitor apenas coloca a sua digital na máquina sendo, em seguida, identificado e habilitado para votar. 

Entretanto, alguns eleitores tiveram problemas no reconhecimento de suas digitais.  

Sendo assim, apenas depois de oito tentativas o eleitor era liberadoa votar apresentando o documento com foto. 

A fim de evitar transtorno e espera no momento da votação, os eleitores que não tiveram suas digitais reconhecidas podem comparecer ao cartório para realizar uma nova coleta biométrica. 

Os horário de atendimento dos cartórios de Aracaju é de 7h às 13h.  

Já nas demais Zonas, o atendimento é de 8h às 13h.

Fonte: Ascom TRE



Caixa libera R$ 4 bilhões para financiamento imobiliário com recursos do FGTS.
25/07/15 às 10:10

Os mutuários que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão uma opção a mais para o financiamento da casa própria.

A Caixa Econômica Federal liberou R$ 4 bilhões para a linha de crédito imobiliário pró-cotista, criada pelo Conselho Curador do FGTS em maio.

A linha financia até 85% de imóveis que custam até R$ 400 mil com prazo máximo de 360 meses (30 anos).

As taxas efetivas de juros variam de 7,85% a 8,85% ao ano, dependendo do grau de relacionamento do cliente com a Caixa.

Quem é correntista ou tem conta-salário no banco é beneficiado com taxas menores.

De acordo com a Caixa, em 2015, foram destinados R$ 1,35 bilhão a clientes que procuraram a linha pró-cotista.

Para ter direito a essa modalidade de crédito, o mutuário não pode ser proprietário de imóvel no município onde reside ou trabalha, nem nos municípios vizinhos ou integrantes da mesma região metropolitana.

O cliente precisa ainda ter contribuído para o FGTS por pelo menos 36 meses, consecutivos ou não.

Caso o cliente não tenha contrato de trabalho ativo, deve ter saldo em conta vinculada do FGTS correspondente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel.

A Caixa é o segundo banco oficial a reforçar o orçamento das linhas pró-cotista nos últimos dias.

O Banco do Brasil liberou R$ 1 bilhão para a modalidade de crédito.

O banco financiará até 90% do valor dos imóveis, também na faixa de até R$ 400 mil, com juros de 9% ao ano.

Fonte: Agência Brasil



Receita lança rascunho da declaração do Imposto de Renda de 2016.
21/07/15 às 16:04

O contribuinte já pode armazenar os dados fiscais em tempo real.

A Receita Federal lançou a ferramenta de preenchimento do rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

O programa está disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e na loja do sistema operacional Android para quem tem dispositivos móveis.

Nos próximos dez dias, o aplicativo deve estar disponível para o sistema iOS, porque a ferramenta precisa ser autenticada pela loja do sistema operacional Apple.

A Receita promete estender a novidade também para o sistema Windows Phone, mas não informou quando.

A ferramenta facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro para inserir os dados somente no período de entrega da declaração.

“Da mesma forma que existe gerenciador financeiro, o aplicativo funciona quase como um gerenciador fiscal da pessoa física.

Ao longo do ano, o contribuinte preenche o rascunho, poupando tempo na hora de fazer a declaração em março e abril”, explica o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso.

O contribuinte pode preencher o rascunho até 28 de fevereiro.

A partir de 1º de março, quando começa o prazo de entrega da declaração de 2016, o rascunho não poderá ser atualizado.

O contribuinte poderá apenas transferir os dados para o programa preenchedor da declaração.Neste ano, o rascunho da declaração do Imposto de Renda traz novidades.

O contribuinte poderá importar as informações da declaração do ano anterior para o rascunho e poderá informar doações.

A ferramenta permitirá ainda a declaração de rendimentos recebidos de pessoas físicas (indicando o CPF da fonte pagadora), de rendimentos com exigibilidade suspensa (discutidos na Justiça) e rendimentos isentos de lucro na alienação de bens.

Ao contrário do ano anterior, o contribuinte poderá alterar a palavra-chave usada para entrar no rascunho.

A Receita também ampliou o envio de alertas para o acompanhamento da situação da declaração.

Até agora, o contribuinte apenas era avisado quando o pagamento da restituição era enviado para o banco.

A partir de agora, os alertas também serão enviados na recepção da declaração, na constatação de pendências e no processamento da declaração.

Para receber os avisos, o contribuinte precisa cadastrar o número do celular no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Este é o segundo ano em que os contribuintes podem usar o rascunho da declaração.

Na primeira versão, a ferramenta ficou em vigor de novembro do ano passado a fevereiro deste ano e foi usada por 69 mil pessoas físicas, das quais 52,5 mil preencheram o rascunho por computador na página da Receita na internet, 4 mil usaram a versão do site para aparelhos móveis e 12,5 mil usaram os aplicativos da Receita para tablets e smartphones.

Fonte: Agência Brasil



UFS: calendário acadêmico não será suspenso na greve.
18/07/15 às 10:10

Os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) decidiram, por maioria, que o calendário acadêmico da Universidade Federal de Sergipe (UFS) não será suspenso durante o período de greve dos docentes da educação pública federal.

A proposta foi votada na manhã do dia 17, depois de um amplo debate do qual participaram estudantes, conselheiros e representantes do Comando Local de Greve (CLG) dos docentes da UFS.

Foram 26 votos contra a suspensão e quatro votos a favor.

Incluída na pauta do Conepe depois de reunião entre o reitor Angelo Antoniolli e o CLG ocorrida na última sexta-feira, 10, a reivindicação do

Comando era a de que o calendário fosse suspenso enquanto perdurasse a greve dos docentes.

Este pedido, posto em discussão, foi considerado, pela maioria, como inviável.

Algumas das consequências apontadas pelos conselheiros contrários à proposta foram: a descontinuidade do pagamento das bolsas dos programas de assistência estudantil; os impactos sobre os estudantes que fazem parte de programas de mobilidade acadêmica, que devem atender a prazos rígidos e estipulados por convênios com instituições diversas; a necessidade de reformulação dos períodos de matrículas e datas de processos seletivos; a autonomia dos docentes com relação à adesão ou não ao movimento grevista.

A eventual suspensão do período letivo seria preocupante também na pós-graduação, haja vista que as bolsas ofertadas por instituições de fomento à pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), possuem prazo de vigência de até 24 meses corridos, sem possibilidade de prorrogação.

Além disso, uma das métricas de avaliação dos programas de pós-graduação é o tempo de permanência dos estudantes nas instituições, contado desde a matrícula até a defesa dos projetos propostos.

Interromper as atividades letivas teria como consequência, portanto, a provável diminuição dos conceitos dos programas.

Como alternativa, e considerando o cenário nacional em que a educação superior tem sofrido severos cortes de verbas, os conselheiros deliberaram que seja elaborada uma moção de apoio ao movimento de greve.

Resolveram também que o próximo semestre letivo só será iniciado após a retomada das aulas e o encerramento do período em curso, com reorganização das atividades programadas.

A intenção é evitar que os estudantes sejam ainda mais prejudicados por conta da paralisação.

Porém, se mesmo assim os discentes tiverem prejuízos acadêmicos, eles poderão formalizar reclamação, a qual será analisada pelo próprio Conepe, órgão normativo, deliberativo e consultivo superior da Universidade em matéria de ensino, pesquisa e extensão.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Reitoria



“Zé de Ave”, ícone da sonorização da cidade de Itabaiana (SE), desencarna da vida terrestre.
17/07/15 às 09:09

Na madrugada desta sexta-feira, dia 17, faleceu na unidade hospitalar do município de Itabaiana (SE) o folclórico "Zé de Ave Sonorização".
Após passar mal na tarde desta quinta-feira, o senhor José Augusto de Araújo Menezes, 71 anos, foi levado para o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho Moreno, onde evoluiu a óbito.
Portador de uma pequena deficiência motora, "Zé de Ave" enfrentava problemas com a saúde há algum tempo, impossibilitando-o de desenvolver diariamente suas atividades com o carro de som.

O corpo de "Zé de Ave" se encontra no velatório Santo Antônio e Almas na Avenida Ivo Carvalho para visitação dos amigos, e às 16 horas segue para o Cemitério de Santo Antônio e Almas onde acontece o sepultamento.

Fonte: e foto: gilsondeoliveira.com.br



Isenção no Vestibular 2015.2 do IFS pode ser solicitada até o dia 31 de julho.
14/07/15 às 16:04

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) recebe, até o dia 31 de julho, as solicitações de isenção da taxa de inscrição no Vestibular 2015.2.

Estão disponíveis 215 vagas, distribuídas nos cursos de Engenharia Civil, licenciaturas em Química e Matemática, Gestão de Turismo e Saneamento Ambiental, no Campus Aracaju; Agroecologia, no Campus São Cristóvão; Sistemas de Informação, Automação Industrial e licenciatura em Física, no Campus Lagarto; e Engenharia Civil, no Campus Estância.
 

A isenção deve ser solicitada no campus em que o candidato deseja pleitear uma vaga.

O resultado da solicitação será divulgado no dia 21 de agosto.

As inscrições estarão abertas de 10 de agosto a 22 de setembro, exclusivamente através da internet.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 30.

Provas

As provas do vestibular serão realizadas no dia 4 de outubro, às 9h, com duração de quatro horas.

O candidato deverá chegar ao local de provas com uma hora de antecedência do seu início, portando obrigatoriamente carteira de identidade original e/ou documento oficial original com foto, em bom estado de conservação, além do cartão de identificação.

A lista com os candidatos pré-classificados deve ser divulgada no dia 19 de outubro.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 3 de novembro.

A matrícula dos candidatos aprovados em 1ª chamada será realizada nos dias 5, 6 e 9 de novembro.

Fonte: Ascom IFS



Sisutec registra menos inscritos que em 2014.
09/07/15 às 09:09

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) registrou 211.897 candidatos inscritos nesta edição, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC).

O número é inferior aos 345 mil do ano passado.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

Este ano, as inscrições foram adiadas mais de uma vez e não houve edição no primeiro semestre, como ocorreu em 2014.

A oferta de vagas também foi menor.

A segunda edição do ano passado ofereceu 289.341 vagas em cursos técnicos.

O balanço deste ano mostra que, com 72.238 inscrições, o curso de técnico em segurança do trabalho foi o mais procurado pelos estudantes.

O curso técnico em logística vem logo depois, com 51.778 inscrições.

Metade dos inscritos é da Região Nordeste, 106.378.

O resultado da primeira chamada foi divulgado na última terça-feira (7) e as matrículas começaram ontem (8) e vão até sexta- feira (10).

A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o período de matrícula ocorrerá de 15 a 17 deste mês.

As vagas não preenchidas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto.

Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem.

A única exigência é ter concluído o ensino médio.

Fonte: Agência Brasil 



Receita abre quarta-feira consulta ao segundo lote de restituição do IR.
07/07/15 às 12:12

Cerca de 1,4 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

A Receita Federal abre na quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,348 bilhões.

A Receita também pagará R$ 151,9 milhões a 63.505 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h de quarta-feira (8) na página da Receita na internet.

O endereço é www.receita.fazenda.gov.br.

A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

As restituições terão correção de 3,09%, para o lote de 2015, a 71,56% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no dia 15.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil



Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem.
03/07/15 às 10:10

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento.

A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016.

Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano.

A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de ontem(2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias.

O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores.

Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial.

Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015.

O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano.

O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7.

Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.

A decisão desagradou às centrais sindicais.

Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores.

“Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.

Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016.

No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões).

O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões.

Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores.

“Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais.

Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.

Fonte: Agência Brasil 



Cooperativas de transporte cobrarão reajuste de 12% a partir do mês de julho.
29/06/15 às 14:02

As cooperativas de transporte que operam no estado de Sergipe terão reajuste de 12% a partir do próximo dia 1° de julho.

O reajuste foi definido após reunião dos presidentes das cooperativas com o Conselho Estadual de Transporte (CET).

De acordo com o presidente, José Wilson dos Santos, conhecido por Wilson do Táxi, da Cooperativa de Transporte Alternativo de Itabaiana (Coagreste) o valor do reajuste será fixado em cada micro-ônibus para que os passageiros tenham conhecimento.

A Coagreste possui cerca de 130 veículos circulando em 23 municípios do estado, com saída do terminal localizado na Praça de Eventos Etelvino Mendonça, no município de Itabaiana.

Entramos em contato com a Coopertalse (Cooperativa de Transportes Alternativo), mas não foi informado sobre o reajuste no valor da passagem.

Reajuste na tarifa do transporte rodoviário de passageiros é autorizado pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União do dia (26/6), a Resolução nº 4.765 que autoriza o reajuste de 7,708% sobre a tarifa dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Os novos valores entram em vigor a partir da 0h do dia 1º/7/2015.

Os reajustes são realizados anualmente, conforme determina a Resolução nº 1627/2006.

O acréscimo autorizado corresponde à correção dos insumos necessários à preservação do equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços.

Fonte: Portal Itnet 



Sisutec abre inscrições nesta segunda-feira.
29/06/15 às 09:09

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) terão inicio nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho).

Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação.

O edital foi publicado na edição do dia (26) do Diário Oficial da União.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 7 de julho e a segunda, para o dia 14 do mesmo mês.

De acordo com o edital, as aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto deste ano.

Pelo Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem.

Têm prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso e definir se quer concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às reservadas para negros, pardos e indígenas.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado.

O período de inscrição irá de 20 de julho a 2 de agosto.

A consulta às vagas do Sisutec 2015 e o site para inscrição estarão disponíveis em breve, informou o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil



Anvisa suspende fabricação de castanha-da-índia de empresa desconhecida.
26/06/15 às 10:10

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União suspende a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso do produto Castanha-da-Índia Indiana e de todos os demais fabricados pela empresa Wanerva do Brasil.

De acordo com o texto, a castanha-da-índia comercializada pela empresa não tem registro no Brasil e o fabricante, além de ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inválido e endereço desconhecido, não tem autorização de funcionamento.

A Anvisa determinou a apreensão e inutilização de todas as unidades dos produtos encontrados no mercado.

Fonte: Agência Brasil 



Rótulos terão que informar sobre alimentos que causam alergia.
25/06/15 às 08:08

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade, resolução que trata da rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias.

Os rótulos, a partir de agora, devem informar a existência de 17 alimentos considerados alergênicos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas; e látex natural.

A regra prevê ainda que as informações nos rótulos de produtos derivados desses alimentos sejam as seguintes: Alérgicos: contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); Alérgicos: contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); ou Alérgicos: contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados.

Segundo a Anvisa, nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada de alimentos (presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente), o rótulo deve apresentar a seguinte declaração: Alérgicos: pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares).

De acordo com a resolução, as advertências devem estar agrupadas imediatamente após ou logo abaixo da lista de ingredientes e com caracteres legíveis, em caixa alta, negrito e cor contrastante com o fundo do rótulo.

Os fabricantes terão 12 meses para adequar as embalagens.

Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação poderão ser comercializados até que termine o prazo de validade.

Fonte: Agência Brasil



Candidatos selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje.
22/06/15 às 11:11

Os estudantes que ainda não concluíram o processo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre têm mais uma semana para acessar o site e finalizar a validação de informações e o contrato.

Cerca de cem mil alunos estão nessa situação.

Por isso, o Ministério da Educação adiou o prazo - de maio passado para o último dia deste mês (30 de junho).

Quem está matriculado em cursos de graduação de instituições particulares e fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode se inscrever no Programa, que financia de 50% a 100% das mensalidades da instituição de ensino.

São levados em conta a renda familiar mensal bruta e o quanto as mensalidades comprometem essa renda.

Apenas estudantes que têm renda familiar de até VINTE salários mínimos podem pedir o financiamento pela página sisfiesportal.mec.gov.br.

Fonte: Agência Brasil



IFS inscreve em processo seletivo no Campus Itabaiana.
15/06/15 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) recebe inscrições, até o dia 10 de julho, para o processo seletivo com 70 vagas em cursos técnicos de nível médio subsequentes do Campus Itabaiana para ingresso no segundo semestre de 2015.

Estão disponíveis 35 vagas no curso de Agronegócio e 35 no de Manutenção e Suporte em Informática.

A taxa de inscrição é de R$ 20.

Para este processo seletivo, o IFS utilizará o histórico escolar de conclusão do Ensino Médio, declaração ou certificação Enem.

O histórico que apresentar conceitos ao invés de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da média aritmética das médias do 1º e 2º anos do Ensino Médio ou das áreas de conhecimento do Enem, até o preenchimento do número de vagas ofertadas para o curso escolhido.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 20 de julho.

A matrícula dos candidatos convocados na 1ª chamada será realizada nos dias 21 e 22 de julho.

Confira edital completo em site.

Fonte: Ascom IFS 



IFS – Campus Itabaiana prorroga prazo para pedido de isenção da taxa do Processo Seletivo.
12/06/15 às 11:11

Alunos de escolas públicas, bolsistas de escola particular, doadores de sangue e de órgãos humanos podem solicitar até a próxima segunda (15) a isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo do Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana.

O resultado do pedido deverá ser divulgado no dia 19 de junho.

As solicitações de isenção da taxa estavam previstas para encerrar no dia 12 de junho.

O prazo foi estendido com base no decreto municipal que declarou ponto facultativo em Itabaiana, em virtude da realização da 50ª Feira do Caminhão e das comemorações que acontecem na cidade. 

Os pedidos de isenção devem ser feitos presencialmente das 8h às 11h e das 14h às 17h na sede do Campus Itabaiana, que fica localizada na Travessa Doutor Augusto César Leite, número 165, Centro.

Após a divulgação do resultado, o candidato isento deverá efetivar a sua inscrição também de forma presencial entre os dias 6 e 10 de julho.

Processo Seletivo

Após o prazo para pedido de isenção da taxa, serão abertas as inscrições para o Processo Seletivo.

O estudante poderá se candidatar entre os dias 15 de junho e 10 de julho.

Serão ofertadas 70 vagas, distribuídas entre os cursos técnicos de nível médio subsequentes em Manutenção e Suporte em Informática (35) e Agronegócio (35).

O valor da inscrição é de R$ 20.

Para este Processo Seletivo, o IFS utilizará histórico escolar de conclusão do ensino médio, declaração ou certificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O histórico que apresentar conceitos em vez de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

Acesse o edital em http://www.ifs.edu.br/processoseletivo/editais/item/118-edital-n-17-daa-proenSaiba mais sobre os cursos em http://www.ifs.edu.br/processoseletivo
 

Serviço
 

O que: Prorrogação do período de isenção da taxa de inscrição
Quando: até 15 de junho
Resultado: 19 de junho
Onde: Travessa Doutor Augusto César Leite, número 165, Centro de Itabaiana
Contato: (79) 3711-3500/ 9973-1078 / 3711-3176
 

Fonte: Ascom - Campus Itabaiana



Caminhão da Sorte inicia sorteios das loterias em Itabaiana.
09/06/15 às 10:10

O Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal iniciou na segunda-feira (8), em Itabaiana (SE), na Praça de Eventos Etelvino Mendonça, em frente ao Estádio Presidente Médici, no centro da cidade.

A unidade móvel, onde serão realizados, ao vivo, os sorteios das Loterias da CAIXA, ficará na cidade até sábado (13).

A programação dos sorteios pode ser conferida no portal da CAIXA (www.caixa.gov.br/loterias).

Durante toda a semana, a população poderá acompanhar os sorteios, inclusive acionando o dispositivo que libera as bolas numeradas, e ainda validar os resultados, na hora, como auditoria popular.

“Os sorteios serão realizados diretamente do Caminhão da Sorte e todo público está convidado a conhecer, a participar e conferir a transparência e a lisura de todo o processo”, explica o superintendente regional da CAIXA, Marco Queiroz. 

As apostas poderão ser feitas em qualquer lotérica do país, ou diretamente na unidade móvel, instalada no Caminhão da Sorte, até uma hora antes do início dos sorteios.

O Caminhão da Sorte da CAIXA também vai levar cultura e lazer à população de Itabaiana, com a apresentação de um filme na praça, nos dias 8 e 9, após cada sorteio.

Caminhão da Sorte em Itabaiana (SE)

Período: de 8 a 13 de junho de 2015 (segunda-feira a sábado)

Local: Praça de Eventos Etelvino Mendonça, em frente ao Estádio Presidente Médici, centro, Itabaiana (SE) 

Fonte: Ass. de Imprensa da CAIXA - Regional Sergipe  



Estudantes já podem entrar na página do Sisu para consultar cursos .
03/06/15 às 10:10

A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

As inscrições começam na segunda-feira (8), mas os interessados já podem consultar a lista de cursos na página do Sisu na internet: http://sisu.mec.gov.br/

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação.

As inscrições estarão abertas do dia 8 ao dia 10 deste mês, no site do programa

O número de vagas aumentou em relação à segunda edição, no ano passado, quando foram ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições.

O ritmo do aumento das vagas, no entanto, diminuiu. Este ano cresceu 8% em relação a 2014.

No ano passado, foram 29% em comparação com 2013.

Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

Fonte: Agência Brasil



Gripe: vacinação alcança 62,43% do público alvo em SE.
02/06/15 às 12:12

Sergipe entra na última semana da 17ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe com a cobertura vacinal de 62,43% da população alvo, ou seja, 255.090 doses aplicadas.

A meta do Ministério da Saúde é de imunizar no mínimo 80% da população alvo, que no Estado representa 326.900 pessoas.

Dados atualizados até o início da manhã desta segunda-feira, 1, do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde (MS), mostram que entre os 75 municípios sergipanos, apenas 19 alcançaram ou ultrapassaram a meta mínima.

Outros 19 vacinaram 70% ou mais, mas não alcançaram a meta e seis não chegaram a 50% de cobertura da população alvo.

Os municípios que alcançaram ou ultrapassaram a meta foram: Rosário do Catete (100%), Cristinápolis (98,48%), General Maynard (97,30%), Poço Redondo (96,97%), Telha (96,31%), Malhada dos Bois (90,32%), Capela (89,04), Itabaianinha (88,79%), Cumbe (87,21%), Santa Rosa de Lima (86,88%), Pedrinhas (85,58%), São Miguel do Aleixo (83,99%), Siriri (83,32%), Pinhão (83,15%), Maruim (82,55%), Canindé do São Francisco (81,23%), São Domingos (81,05%), Itabi (81,01%) e Frei Paulo (80,48%).

Os que alcançaram 70% ou mais de cobertura vacinal foram: Propriá (79,84%), São Francisco (79,44%), Pedra Mole (79,35%), Itaporanga D’Ajuda (78,49%), Macambira (78,45%), Pacatuba (77,75%), Areia Branca (77,74%), Japaratuba (77,68%), Amparo do São Francisco (76,64%), Canhoba (75,75%), Graccho Cardoso (75,35%), Gararu (75,12%), Tomar do Geru (73,88%), Indiaroba (72,43%), Moita Bonita (72,14%), Brejo Grande (71,92%), Feira Nova (70,89%), Santa Luzia do Itanhy (70,31%) e Lagarto (70%).

Os seis municípios que não atingiram 50% da população alvo são: Aracaju (48,10%), Tobias Barreto (46,68%), Monte Alegre de Sergipe (44,78%), São Cristóvão (42,99%), Riachuelo (41,33%) e Nossa Senhora das Dores (38,47%).

A população alvo da Campanha são os idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, puérperas com até 45 dias após o parto, povos indígenas, gestantes em qualquer idade gestacional, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, que receberão a vacina mediante a prescrição médica.

Entre a população alvo, o grupo que mais vacinou foi de puéperas (70,42%), seguido das crianças (65,29%), idosos (61,07%), trabalhadores da saúde (59,70%), gestantes (58,43%) e Indígenas (37,98%).

De acordo com a coordenadora do programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sândala Oliveira, a vacina protege as pessoas contra as complicações trazidas pela doença, inclusive evitando internações hospitalares.

“A vacinação da população é de responsabilidade dos municípios.

Por isso, eles devem que intensificar a Campanha nos municípios, fazer busca ativa do público alvo e disponibilizar a vacina em povoados e locais de difícil acesso.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estão à disposição dos municípios para quaisquer dificuldades”, disse Sândala Oliveira.

“A população também deve procurar os locais de vacinação.

As pessoas que têm dificuldade de locomoção podem solicitar a equipe de Estratégia de Saúde da Família responsável pelo território que aplique a dose em casa.

O Cartão de Vacinação nunca deve ser esquecido para que a situação vacinal da pessoa possa ser avaliada pelo profissional de saúde”, finalizou a coordenadora.

Fonte: SES 



Sergipe e Ceará são os dois Estados com maior número de homicídios dolosos do Brasil.
29/05/15 às 08:08

O Ceará é o Estado mais violento do Nordeste.Logo a seguir vem o Estado de Sergipe.

É o que informa Lauro Jardim, na coluna Radar, em Veja.com:

Dois estados do Nordeste, Ceará e Sergipe, encabeçam o ranking de homicídios dolosos registrados pelas autoridades policiais em 2014.

O Ceará foi o estado com a maior taxa de homicídios em 2014: 47,21 por 100 000 habitantes.

Em números absolutos, foram registrados 4 144 assassinatos.

Em segundo lugar, vem Sergipe, com taxa de homicídios de 45,5 por 100 000 habitantes.

O total absoluto no Sergipe é de 999 casos.

Em terceiro lugar, o Pará, com uma taxa de 40,48 por 100 000 habitantes.

Foram 3 232 mortes ao longo do ano.

Santa Catarina foi o estado com a menor taxa de assassinatos em 2014: 8,95 a cada 100 000 pessoas, num total de 592 registros.

São Paulo vem em segundo lugar, com 4 294 assassinatos e uma taxa de 9,83 mortes a cada 100 000 pessoas.

Em terceiro lugar, vem Roraima, com taxa de 14,75 casos a cada 100 000 habitantes.

No total, foram registradas 72 mortes.

Os dados foram repassados pelos estados ao Ministério da Justiça.

Fonte: Nenoticias.com

 



IFS Campus Itabaiana recebe a partir de segunda (1) os pedidos de isenção da taxa de inscrição .
26/05/15 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana recebe a partir da próxima segunda (1) os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo para os cursos técnicos de nível médio subsequentes em Manutenção e Suporte em Informática e em Agronegócio.
 

As solicitações devem ser feitas presencialmente das 8h às 11 e das 14 às 17h na sede da instituição, localizada na Travessa Doutor Augusto César Leite, número 165, Centro de Itabaiana. 

A isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo é garantida ao candidato que tiver cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Também terá direito ao benefício o aluno que estiver cursando a 3ª série do ensino médio ou equivalente em escola pública ou privada com bolsa integral – este estudante deve ter cursado também as 1ª e 2ª séries do ensino médio nas mesmas condições.
 

Doadores

Os doadores de sangue também podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

Eles devem anexar ao formulário de solicitação de isenção uma declaração, expedida pela entidade coletora oficial, com a data das duas doações de sangue realizadas nos últimos doze meses.

Já os doadores de órgãos humanos devem anexar ao formulário a declaração de doação expedida pela entidade coletora oficial e fotocópia da Carteira de Identidade.

O resultado da isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 19 de junho.

O candidato isento deverá efetivar a sua inscrição presencialmente entre os dias 6 e 10 de julho.

Mais informações podem ser obtidas no site www.ifs.edu.br/processoseletivo

Serviço 

O que: isenção da taxa de inscrição

Quando: de 1 a 12 de junho de 2015

Resultado: 19 de junho

Onde: Travessa Doutor Augusto César Leite, número 165, Centro de Itabaiana

Contato: (79) 3711-3500 / 9973-1078 / 3711-3176.

Fonte: IFS



Gripe: vacina é prorrogada e apenas seis municípios sergipanos alcançaram a meta.
25/05/15 às 16:04

A 17ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi prorrogada em todo país pelo Ministério da Saúde até o dia 5 de junho.

O objetivo da prorrogação é para que a meta de vacinação, 80% da população alvo, seja alcançada.

A meta em Sergipe representa vacinar 326.900 pessoas.

No Estado, a cobertura vacinal está em 49,94% da população alvo, o que representa 204.055 doses aplicadas. 

Entre os 75 municípios, somente seis alcançaram a meta: Rosário do Catete (99,66%), Cristinápolis (88,26%), Telha (86,68), Pedrinhas (82,96%), Cumbe (82,16%) e São Domingos (81,05%).  

Outros 19 municípios não alcançaram 50% de cobertura vacinal antes da prorrogação da campanha: Cedro de São João (49,20%), Nossa Senhora Aparecida (47,78%), Barra dos Coqueiros (46,94%), Nossa Senhora de Lourdes (46,32%), Aquidabã (46,30%), Nossa Senhora da Glória (45,89%), Santo Amaro das Brotas (45,03%),  Ribeirópolis (42,32%), Pedra Mole (42,15%),  Riachuelo (41,33%), Japoatã (38,29%), Muribeca (36,96%), Aracaju (35,89%),Tobias Barreto (35,49%), São Cristóvão (30,53%), Propriá (29,51%), Monte Alegre de Sergipe (29,49%), Simão Dias (25,15%) e Nossa Senhora das Dores (21,34%).   

A vacina é destinada aos idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, puérperas com até 45 dias após o parto, povos indígenas, gestantes em qualquer idade gestacional, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, que receberão a vacina mediante a prescrição médica.  

Entre a população alvo, a cobertura vacinal é maior entre as puérperas (60,09%).

Em seguida vem as crianças (53,79%), gestantes (49,27%), idosos (48,30%), trabalhadores da saúde (41,69%) e, por último, os indígenas (37,75%). 

De acordo com a coordenadora do programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sândala Oliveira, a vacina contra a gripe é segura e eficaz e protege as pessoas contra as complicações trazidas pela doença. 

“A vacina pode evitar inclusive internações hospitalares decorrentes da gripe.

É muito importante que as pessoas procurem um dos 350 postos de vacinação instalados nos 75 municípios para receber a dose.

Aquelas que tem dificuldade de locomoção, a exemplo de idosos ou pessoas com deficiência podem solicitar que a vacina seja aplicada em casa.

Os pais e responsáveis devem levar as crianças até os locais de vacinação.

As únicas pessoas que não podem receber a vacina são aquelas com alergia grave ao ovo ou que estão com febre no momento da vacinação.

As que estão com febre devem esperar a febre passar para depois serem vacinadas.

O cartão de vacinação não pode ser esquecido”, disse Sândala Oliveira.  

“Os municípios são responsáveis pela vacinação em seus territórios, por isso, devem fazer um trabalho de busca ativa com as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), inclusive disponibilizando as doses em locais de difícil acesso.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estão a disposição dos técnicos municipais para apoiá-los em qualquer dificuldade”, finalizou a técnica da SES. 

Fonte: Ascom/Saúde



Governo prorroga vacinação contra a gripe até 5 de junho em todo o país.
23/05/15 às 10:10

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 5 de junho em todo o país.

A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde dia (22), data inicialmente prevista para o encerramento da campanha.

Até o momento, 46,2% do público-alvo foram imunizados.

A prorrogação tem como meta alcançar o índice de 80% de imunização.

O último balanço do ministério indica que, entre os grupos prioritários, as puérperas (mulheres no período até 45 dias após o parto) registram, até o momento, a maior cobertura (62,5%), seguidas pelos idosos (52%), pelas crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 5 anos (45,1%); pelas gestantes (42,3%) e pelos trabalhadores da saúde (39,5%).Entre os indígenas, a vacinação atingiu 35,1%.

“Como a vacinação desse grupo é feita em áreas remotas, a atualização dos dados segue outra dinâmica”, informou o ministério.

Além disso, foram aplicadas 3,5 milhões de doses em pessoas com algum tipo de doença grave, presos e em trabalhadores do sistema prisional.

A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde para este ano – A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B.

O período de maior circulação da gripe no Hemisfério Sul vai do final de maio a agosto.

Após a aplicação, o corpo leva de duas a três semanas para gerar a proteção contra a gripe.

Para receber a dose, é preciso levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais precisam apresentar uma prescrição médica, explicando o motivo da indicação da vacina.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão registrados a fim de receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.

Fonte: Agência Brasil



Chuvas podem atingir 50mm no Agreste e Centro-Sul sergipano.
22/05/15 às 10:10

O Centro de Meteorologia de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), prevê a continuidade das chuvas neste fim de semana, em todo o Estado.  

A ocorrência das chuvas é consequência da presença de um escoamento frontal desde a Bahia, que se estende até Sergipe, mantendo a atmosfera instável.

De acordo com a previsão, a maior concentração das chuvas neste fim de semana acontecerá nas regiões Centro-Sul e Agreste.

Somente nesta sexta-feira, 22, estima-se que as chuvas atinjam o índice de 50mm.

Para as demais regiões de Sergipe a previsão é de chuvas leves, podendo evoluir para moderada.

Ainda de acordo com o Centro de Meteorologia, há possibilidade de rajadas de vento com velocidade de até 40km/h.

Fonte: Assessoria de Com. Marketing e Eventos da Semarh



Inscrições para o Colégio Naval continuam abertas.
21/05/15 às 09:09

As inscrições para os Concursos Públicos de Admissão ao Colégio Naval (CN) e à Escola Naval (EN) continuam abertas.

São 273 vagas, sendo 230 vagas para o Colégio Naval e 43 vagas para a Escola Naval.

Para concorrer a uma das vagas do Colégio Naval, o candidato deve ser do sexo masculino, ter 15 anos completos e menos de 18 anos de idade e ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental, dentre outros requisitos.

O período de inscrição irá até 15 de junho de 2015.

Para a Escola Naval, o Edital prevê 31 vagas para o sexo masculino e 12 para o sexo feminino (estas especificamente para o Corpo de Intendentes da Marinha).

Os candidatos devem ser brasileiros, ter 18 anos completos e menos de 23 anos, ter concluído o Ensino Médio, dentre outros requisitos.

As inscrições vão até 05 de junho de 2015.

Os aprovados em todas as etapas do processo de ingresso ao Colégio Naval estudarão em regime de internato pelo período de três anos letivos, localizado em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

Já os aprovados para a Escola Naval estudarão na cidade do Rio de Janeiro em regime de de internato, com  duração de quatro anos letivos.

Informações completas sobre os dois concursos e as inscrições
devem ser verificadas no site ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. SERVIÇO:
Concurso Público para o Colégio Naval
Inscrição: até 15/06/2015
Valor: R$ 25,00
Concurso Público para a Escola Naval
Inscrição: até 05/06/2015
Valor: R$ 30,00
Informações: www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou (21) 2104-6006
Acompanhe-nos: facebook.com/ingressonamarinha

Fonte: Assessoria de Imprensa 



Meteorologia prevê fortes chuvas até sexta feira, 22.
20/05/15 às 10:10

O Centro de Meteorologia de Sergipe, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, prevê fortes chuvas até a próxima sexta-feira, dia 22, em todas as regiões do Estado, sendo que no sertão, com menos intensidade.

“Com a massa de ar seca que permeava a região nordeste, através do fenômeno El Niño, se deslocando para região Norte, aumenta a precipitação de chuvas em todo estado de Sergipe nos próximos dias.

Com o aumento da relação temperatura x força do vento, um grande escoamento chega gradativamente ao estado.

Portanto, o volume que oscilou de 5 a 20 mm³/s na manhã de hoje pode chegar até 50 mm³/s  no próximo dia 21 e até 100 mm³/s na sexta feira com volume reduzido no sertão e intenso na região sul do Estado”, explica o meteorologista Overland Amaral.

Overland Amaral acrescenta que a Defesa Civil deve estar em alerta para as áreas de risco.

Fonte: Portal Infonet  / Com informações do Semarh 



MEC anuncia provas do Enem 2015 para 24 e 25 de outubro.
14/05/15 às 16:04

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro.

As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília.

A informação foi divulgada hoje pelo Ministério da Educação (MEC).

No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem.

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil



Luto:morre a Irmã Auxiliadora do Colégio Dom Bosco
14/05/15 às 10:10

Faleceu na noite de quarta-feira (13) aos 89 anos, a Irmã Maria Auxiliadora Graça Leite do Colégio Dom Bosco, em Itabaiana.

O corpo está sendo velado na Rua Jackson de Figueiredo nº 471, anexo à Maternidade São José.

De acordo com o relato da Irmã Josefa, Auxiliadora estava sentada, no momento e que foi oferecido um lanche, mas ela recusou.

Em seguida ao se levantar, foi desfalecendo e desmaiou, chegando a ser atendida pela equipe médica da Maternidade São José, mas não resistiu e veio a óbito.

Ela dirigiu o Colégio Dom Bosco, durante 40 anos, sendo uma das mais importantes pessoas na história da educação de Itabaiana e região agreste do estado.

Atualmente, residia na Comunidade das Irmãs, ao lado da Maternidade São José, local onde o seu corpo está sendo velado.

O velório é aberto ao público para prestar a sua homenagem a esta grande figura, tendo o seu enterro marcado para esta quinta-feira, dia 14, às 16h, no Cemitério Santo Antônio.

Itabaiana acordou em luto.

Vai com Deus Irmã.

Nota do Colégio Dom Bosco

A coordenadora pedagógica do Colégio Dom Bosco, Maria Aldeni Santana, informa que o colégio decretará luto durante três dias por conta do falecimento da irmã, com retorno das aulas na próxima segunda, 18/05.

Já o hotelzinho, retorna as atividades na sexta, 15/05.

Fonte: Itnet 



Participantes do Enem podem acessar correção de redação.
12/05/15 às 11:11

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 podem acessar o espelho da correção da redação.

Basta acessar a página do Enem e inserir a senha e o CPF.

A correção, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é apenas pedagógica, ou seja, os estudantes que não estiverem satisfeitos não podem entrar com recurso pedindo a revisão da nota.

No espelho, os estudantes têm acesso a nota geral na redação e em cada uma das cinco competências avaliadas.

É possível também comparar o resultado individual com o dos demais estudantes que fizeram a prova.

A nota em cada competência vai até 200.

A nota máxima na redação é 1 mil.

O tema em 2014 foi Publicidade Infantil em Questão no Brasil.

De acordo com o Inep, foram corrigidos 6.193.565 textos.

Desses, 250 tiveram nota 1 mil e mais de 500 mil tiraram zero na prova.

As competências avaliadas foram: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Além disso, os estudantes precisaram demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Ao todo participaram do Enem 2014 cerca de 6,2 milhões de estudantes.

A prova é usada como critério para participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia até 100% da mensalidade em faculdades particulares.

Além disso, a nota é usada para certificação do ensino médio e como critério para obter bolsas de estudo no exterior pelo Ciência sem Fronteira.

O estudante pode ainda concorrer a vagas no ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional (Sisutec).

Fonte: Agência Brasil 



Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil.
09/05/15 às 10:10

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficiavam.

A emenda, no entanto, dependia de regulamentação em diversos pontos.

Projeto de lei complementar aprovado dia(7) pelo plenário do Senado é o passo que faltava para que esses trabalhadores tivessem regulamentados o direito a horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa em caso de demissão sem justa causa e adicional por trabalho noturno, entre outros.

Veja abaixo os principais pontos do projeto, que precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e entenda as mudanças na relação entre patrões e empregados domésticos:-

Encargos para o empregador

Atualmente, o único encargo obrigatório que o empregador tem em relação ao empregado doméstico é a contribuição para a Previdência Social.

Os empregadores pagam 12% e os empregados, entre 8% e 11%, dependendo do valor do salário.

O empregador paga as duas contribuições em uma guia de recolhimento e desconta a parte do empregado na hora de pagar o salário.

Com a nova lei, a alíquota referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ser recolhida pelo empregador caiu para 8% (a do empregado também passou a ser fixa, de 8%), mas ele passará a recolher também 8% para o FGTS, 3,2% para o fundo que arcará com a multa em caso de demissão sem justa causa e 0,8% para uma espécie de seguro para acidentes de trabalho.

O total de 20% sobre o salário do empregado deverá ser recolhido pelo empregador em uma única Guia de Recolhimento da União (GRU).

O chamado Super Simples Doméstico estará ligado a um sistema encarregado de calcular os encargos e fazer o pagamento de forma eletrônica, além da possibilidade de renegociação dos débitos do empregador com o empregado.

O empregador já é obrigado – e continuará sendo – a pagar férias e 13º salário aos empregados domésticos.

- Multa por demissão injustificada

A partir de agora, o empregado doméstico terá direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa.

No entanto, a multa não será paga pelo empregador, como ocorre com os demais trabalhadores.

Os empregados receberão a multa pela Caixa Econômica Federal, junto com o FGTS, se desejarem sacá-lo no momento da demissão.

Os empregadores, no entanto, são obrigados a contribuir com 3,2% do salário do empregado todo mês para garantir o saldo da multa.

Se a demissão for por justa causa, ou em caso de morte ou aposentadoria, os empregadores poderão receber de volta a contribuição que fizeram para este fundo.

- Horas extras e adicional noturno.

O texto aprovado no Senado estabelece que os empregados domésticos deverão receber em dinheiro as primeiras 40 horas extras que fizerem dentro de um mês.

Depois disso, as demais horas poderão ser pagas em dinheiro ou acumuladas em um banco de horas a ser compensado no período máximo de um ano.

Em caso de viagens com a família do empregador, o empregado poderá compensar as horas extras realizadas em outros dias, mas deverá receber adicional de 25% em sua remuneração.

Nesses casos, o empregador não poderá descontar as despesas com alimentação, transporte e hospedagem do empregado.

Também ficou estabelecido que o adicional noturno deverá ser pago quando eles trabalharem no período entre as 22h e as 5h, conforme as regras que já existem para outros trabalhadores.

- Jornada de trabalho e férias

Os empregados domésticos terão jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo até oito horas por dia – em caso de horas extras, eles poderão fazer até duas por dia.

Assim, se cumprirem oito horas de segunda a sexta-feira, no sábado, deverão trabalhar apenas quatro horas.

O horário de almoço poderá ser reduzido para 30 minutos, desde que sejam liberados do trabalho também 30 minutos mais cedo.

Os vigilantes noturnos, cuidadores de idosos ou outros que trabalhem à noite, deverão ter jornada de trabalho de 12 horas intercalada por 36 horas de descanso.

Todos os empregados domésticos têm direito a férias de 30 dias por ano, que poderão ser parceladas em até dois períodos de, no mínimo, 14 dias cada um.

No primeiro período, deverá ser pago o valor de um terço do salário.

- Obrigações do empregado

Os empregados domésticos deverão pagar contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho por ano.

Eles não são obrigados a pagar aluguel se morarem no imóvel onde trabalham, mas se residirem em outro imóvel de propriedade do empregador poderão ter o aluguel descontado do salário, se isso for acordado.

Eles não poderão pedir usucapião de imóveis do empregador em que eventualmente residam.

Também fica vedada a possibilidade de penhora de bens do empregador doméstico para quitação de dívidas trabalhistas.

Os empregados também ficam obrigados a dar aviso prévio, em caso de pedido de demissão, e poderão pagá-lo ou recebê-lo proporcionalmente.

- Renegociação de dívidas

Pela lei que está em vigor atualmente, os empregadores já são obrigados a recolher a contribuição previdenciária dos empregados.

A nova lei prevê a possibilidade de renegociação das dívidas de quem não fez o recolhimento para o INSS de débitos vencidos até 30 de abril de 2013.

Em até 120 dias, o governo deverá criar o Programa de Renegociação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), pelo qual os débitos poderão ser financiados em parcelas mínimas de R$ 100 em até 120 meses, com abatimento de 100% das multas de mora e de ofício e 60% dos juros.

O não pagamento de três parcelas consecutivas implicará em rescisão do parcelamento.

- Detalhes do contrato de trabalho

Fica caracterizado o vínculo empregatício em casos de prestação de serviços domésticos acima de duas vezes na semana em uma mesma residência.

O empregado doméstico poderá ser contratado em regime de experiência por até 90 dias.

Ele deverá ter acima de 18 anos.

O auxílio-transporte poderá ser pago em vale ou dinheiro.

Fonte: Agência Brasil 



Sergipe não tem casos registrados Zyka Vírus.
06/05/15 às 16:04

O estado de Sergipe ainda não tem registros da Febre Zyka, segundo informações da coordenadora do Núcleo de Endemias da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sidney Sá.

O vírus cuja circulação no país é alvo de investigação do Ministério da Saúde, tem sintomas parecidos com a dengue e a febre chikungunya e também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

A suspeita é de que o Zyka Vírus seja o principal responsável pelos casos do nordeste.

Sidney Sá revela que Sergipe também não tem registros de febre chikungunya e que todos os casos registrados até hoje são, comprovadamente, de dengue.

“Todos os casos em Sergipe são dengue.

Isso foi confirmado através de sorologia, ou seja, por diagnósticos em laboratório”, explica.

A coordenadora de Endemias explica ainda que a semelhança entre os sintomas do Zyka Vírus e dengue leva às pessoas a confundirem as doenças.

“São doenças transmitidas pelo mesmo mosquito e com sintomas parecidos.

Como são doenças viróticas, os sintomas iniciais são parecidos, mas o Zyka Vírus não é tão letal, sendo caracterizado por febre e aparecimento de manchas vermelhas pelo corpo”, detalha.

A orientação de Sidney Sá é para que a população reforce os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e procure uma unidade de saúde em caso de sentir algum sintoma.

“Principalmente, cuidados no sentido de procurar um médico, pois ele é que vai direcionar o paciente”, alerta.

Zyka Vírus

A circulação no Zyka Vírus no país começou a ser investigado a partir de casos registrados, principalmente na Bahia, onde pacientes apresentaram sintomas que não possibilitaram um diagnóstico específico.

A suspeita é de que o vírus tenha chegado ao Estado durante a Copa do Mundo e outros eventos de repercussão internacional, quando foram recebidas pessoas de diversos locais da Ásia e África, regiões onde a doença é comum.

Fonte: Do Portal Infonet / Verlane Estácio 



Contribuintes já podem retificar declaração do IR.
04/05/15 às 16:04

Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir do dia (4).

Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa.

O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

Não será necessário baixar um novo programa.

O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

A multa não vale para declarações retificadoras.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo somou 27.895.994.

O número mostrou crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos em 2015.

Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC).

Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho.

Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais.

Quanto antes o contribuinte tiver enviado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido.

Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Fonte: Agência Brasil 



Vacinação contra a gripe será iniciada na próxima segunda-feira.
02/05/15 às 09:09

Na próxima segunda-feira, 4, será iniciada a 17ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza.

A vacinação segue até o dia 22 de maio.

Em Sergipe, a vacina estará disponível em 350 postos de vacinação espalhados nos 75 municípios e envolverá o trabalho de mais de cinco mil profissionais de saúde. 

No dia 9 de maio será o ‘Dia D’ da vacinação. Sempre marcado para o sábado, nessa data as equipes de Estratégia de Saúde da Família de todo país fazem um trabalho voltado para mobilização de toda a população.

As Unidades Básicas de Saúde e postos de vacinação ficam abertos para que as pessoas recebam a dose. 

O público alvo da campanha, realizada a nível nacional pelo Ministério da Saúde (MS), são crianças de 6 meses a menores de 5 anos, indivíduos com 60 anos ou mais de idade, gestantes em qualquer idade gestacional, puérperas no período de 45 dias após o parto,  trabalhadores da saúde, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, que receberão a vacina mediante a prescrição médica. 

O objetivo da vacinação é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações consequentes das infecções causadas pelo vírus da gripe.

A população alvo para campanha é a mais vulnerável às complicações trazidas pela Influenza. 

A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar no mínimo 80% da população alvo que, aqui no Estado, representa 326.900 pessoas.

Nos últimos anos, Sergipe tem alcançado a meta de vacinação.

Entre 2010 e 2014, as coberturas vacinais foram respectivamente 84,17%, 84,32%, 86,28%, 86,52%, 83,36%. 

“É muito importante que as pessoas procurem a vacina, levem seus filhos até as Unidades Básicas de Saúde ou aquelas com dificuldade de locomoção solicite a vacinação em casa.

O importante é não deixar de tomar a vacina, pois as complicações trazidas pela gripe podem levar a morte.

A vacina é segura e eficaz.

A única contra indicação é para as pessoas com alergia grave ao ovo”, disse a médica Angela Marinho, coordenadora do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie) da Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

Fonte: Ascom/Saúde



UFS oferece curso de extensão para professores de inglês.
27/04/15 às 16:04

Para aprimorar e atualizar professores de inglês da educação básica sobre mudanças promovidas pelo uso de tecnologias no registro e circulação de informações, o Departamento de Letras Estrangeiras (DLES) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) promoverá em maio o curso de extensão "Ambientes Digitais: na teoria e na prática de sala de aula".

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 3 de maio, através do endereço eletrônico.

Ofertado por meio de projeto de extensão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (PIBIX) da UFS em parceria com o grupo E-Lang da Universidade Estadual de Campinas, o curso objetiva promover o conhecimento sobre o uso das mais recentes tecnologias e recursos virtuais em favor das práticas de ensino nas escolas.

O curso busca também estabelecer uma ponte entre teoria e prática em contexto digital e foi desenvolvido especialmente para professores da rede pública.

Nele serão discutidos conceitos centrais no processo de produção e leitura de textos hipermídia como multimodalidade, hipertexto e hibridização de linguagens.

Com formato semipresencial, 100 horas de carga horária e emissão de certificado, o curso terá início no dia 9 de maio e contará com quatro encontros presenciais realizados sempre aos sábados, das 10h às 12h, nas dependências da UFS.

As demais atividades e acompanhamento se darão via plataforma virtual, na qual todos os participantes deverão obrigatoriamente se cadastrar.

Ao final do curso espera-se que o professor/aluno consiga produzir atividades pedagógicas usando como fonte e meio de ensino os recursos oferecidos pela internet e outras tecnologias.

Pretende-se que sejam desenvolvidas competências básicas para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) em atividades escolares de língua inglesa.

Para outras informações acesse o endereço virtual.

Fonte: Seed



Fies: MEC prorroga prazo para renovação dos contratos.
25/04/15 às 11:11

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril.

Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30.

Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos foi publicada na última sexta-feira,24, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novos contratos.

Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados.

Falta ainda renovar 296 mil contratos.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Quanto aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação.

Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC.

Todos serão atendidos.

Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano.

O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Agência Brasil



Usuários do Iphone já podem fazer e receber ligações grátis pelo Whatsapp.
23/04/15 às 11:11

Em março o aplicativo whatsapp lançou o serviço de ligação grátis na plataforma Android.

Ou seja, quem estava com o Iphone ficou fora dessa fatia do bolo.

Mas já havia sido comunicado que a empresa preparava uma atualização para o IOS dos aparelhos da apple (Iphone, Ipad, entre outros).

WhatsApp liberou na terça-feira (21) uma versão para iPhone que permite ligação de voz.

Para o usuário que atualizar o aplicativo, a função vai ser ativada aos poucos.

"A Ligação do WhatsApp será liberada gradualmente no decorrer das próximas semanas", diz a descrição da versão 2.12.1 na App Store.

Ou seja, se você um amigo que está conectado e o seu aparelho também, os dois podem telefonar uns para os outros, gratuitamente, somente usando a rede de dados.

Estamos próximo do que sempre sonhamos, usar apenas a internet para fazer ligações e nos livramos das operados de telefonia que cobram preços absurdos e não oferecem um bom serviço.

Fonte: do Portal Itnet /Jamyson Machado



Clientes de concessionárias de energia de Sergipe pagarão mais caro pelo produto a partir de hoje.
22/04/15 às 09:09

Após o impacto sofrido pelo brasileiro com o reajuste na conta de energia elétrica oriundo do sistema de bandeiras tarifárias, a partir desta quarta-feira (22) deverão entrar em vigor as novas variáveis de cobrança referentes ao Reajuste Tarifário Anual.

O reajuste médio em Sergipe será de 13,26%, e foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 14 de abril, mas o consumidor só irá perceber a variação a partir da fatura do mês de maio.

Os clientes atendidos em Baixa Tensão, que incluem os compradores residenciais, terão um aumento médio de 10,81%.

Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 17,63%.

Os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concordância das distribuidoras, e além dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de luz os tributos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias.

Fonte: do Portal Itnet  / Iane Gois



A dez dias para o fim das inscrições, estudantes temem ficar sem o Fies.
20/04/15 às 17:05

O prazo para fazer a inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina no dia 30, e faltando dez dias para o término, muitos estudantes ainda não conseguiram fazer a inscrição após quase três meses de tentativas acessando o site do Fies.

Muitos estudantes reclamaram das dificuldades para se inscrever no Fies.

O MEC alegou problemas na grande demanda de acesso ao sistema de inscrição. Ainda segundo o MEC, se for preciso, o prazo final será prorrogado para que todos os contratos vigentes possam ser renovados.

Desde 30 de março, com a entrada das novas regras do Fies, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação.

Na avaliação da PUC, atualmente não há segurança em relação às regras aplicáveis ao Fies, o que gera um quadro de "incerteza e desrespeito" com a institução e a comunidade universitária.

O Ministério da Educação conseguiu na Justiça derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies.

 

Com isso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%.

O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano.

O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.

Segundo o último levantamento divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies já acumula 1,9 milhão de contratos e 210 mil alunos novos foram incluídos no programa.

Outros alunos estão recorrendo a financiamentos particulares.

 

 



Anvisa proíbe fabricação e venda de quatro suplementos.
18/04/15 às 09:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de quatro marcas de suplementos vitamínicos.

A decisão foi publicada dia  (17) no Diário Oficial da União.

No caso do suplemento de creatinina para atletas Insane, fabricado pela Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda., o produto apresenta em sua composição zinco arginina quelato e magnésio arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

A Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda. informou que foi notificada pela Anvisa sobre compostos de minerais quelato em dezembro do ano passado e que, desde então, iniciou as ações para regularizar o produto.

“Modificamos, conforme requisitado, a formulação do produto por mineral autorizado e informamos à Anvisa desta providência, com apresentação de documentação pertinente e formulação regularizada, com apresentação da rotulagem destacando a nova fórmula, conforme protocolo junto à Anvisa”, destacou comunicado da empresa.

Já o suplemento vitamínico e mineral Anabol Pack, fabricado pela Midway International Labs Ltda., apresenta em sua composição bisglicinato de cromo, substância cuja segurança também não está comprovada perante a agência.

Outra proibição trata do suplemento vitamínico mineral Akg Fury, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato e manganês arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

O quarto produto proibido é o pó para preparo do composto líquido Redway 3D, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato, substância cuja segurança não está comprovada perante a agência.

A Midway International Labs Ltda. informou que já substituiu a substância por um mineral aprovado pela Anvisa e que, desde janeiro deste ano, apenas lotes com a nova composição estão sendo comercializados.

Fonte: Agência Brasil 



Receita intima 80 mil contribuintes suspeitos de fraudar declarações do IR.
17/04/15 às 15:03

A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do ImpostoRenda da Pessoa Física (DIRPF).

As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013).

Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.

“Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.

Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes.

Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes.

Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede.

As ferramentas da Receita detectam também o endereço MAC – Mídia Access Control –, que é um código capaz de restrear o endereço físico de cada dispositivo conectado à rede de computadores.

Iágaro Jung disse que, com o aprimoramento da fiscalização, a Receita iniciou em março a Operação Nacional de Fiscalização, destinada a combater fraudes nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda com as pensões alimentícias.

Foram identificadas, no caso, 25 mil declarações com indícios de fraude.

"Encontramos um órgão público com contribuintes que se julgam espertos, que passavam a contar para os colegas do lado, que adotavam a mesma fraude.

Houve um aumento exponencial de pedidos de abatimento de pensão alimentícia", explicou Iágaro.

Segundo ele, com os sistemas informatizados mais inteligentes e com a evolução dos bancos de dados, fraudar a receita passou a ser um "mau negócio".

Ele citou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada doméstica.

"Nesse caso estamos com uma operação de busca e apreensão em andamento.

"Também foi identificado um profissional que fazia declarações em que todos os contribuintes passaram a ser identificados irregularmente como divorciados e pleiteavam pensão alimentícia.

Em 2014, foram fiscalizadas 351.452 pessoas físicas com um montante de crédito tributário lançado em favor da União de R$ 6,74 bilhões.

Entre os autuados estão profissionais liberais, proprietários e dirigentes de empresas, profissionais de ensino técnico, funcionários públicos, aposentados e autônomos.

O contribuinte pode consultar a situação da declaração do IRPF na página da Receita Federal e solicitar, online, um extrato após fazer um cadastro.

Caso encontre divergências, poderá fazer a autorregularização.

"Os profissionais liberais que prestam serviços às pessoas físicas acham que não estão sendo vigiados pelos controles da Receita, ao contrário dos assalariados que são controlados por meio da declaração prestada pelas empresas.

"A correção não tem valor se o contribuinte já tiver sido notificado, explicou Iágaro.

Fonte: Agência Brasil



Anvisa suspende venda e uso de colírio sem registro.
15/04/15 às 15:03

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada dia 15 de abril, no Diário Oficial da União suspende a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso do medicamento Lavolho colírio, fabricado pela empresa Laboratório Regius Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada a comercialização do produto sem registro na Anvisa.

A agência determinou que o fabricante promova o recolhimento de todo o estoque existente no mercado.

O Laboratório Regius Ltda. informou que o Lavolho colírio não é comercializado desde 2010 e que já entrou em contato com o órgão de vigilância sanitária no Rio Grande do Sul para mais esclarecimentos.

Fonte: Agência Brasil 



Dengue: Sergipe teve 2.260 casos notificados até março.
11/04/15 às 09:09

Diante do alto índice de infestação do mosquito da dengue, gestores de diversos municípios sergipanos estiveram reunidos na última sexta-feira, 10, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para discutir a questão.

O encontro foi para alertar os responsáveis pela saúde desses municípios a intensificar os cuidados e o combate ao mosquito Aedes aegypti.

De acordo com dados da gerência do Núcleo de Endemias da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o mês de março deste ano, Sergipe teve 2.260 casos da dengue, sendo 567 já confirmados.

Segundo dados divulgados no último Levantamento Rápido de Índice de Infestação (LIRAa), realizado de 03 a 06 de março de 2015, Sergipe apresentou 15 municípios considerados de alto risco de infestação da Dengue e 30 municípios de médio risco.

Das 15 cidades com alto risco, Siriri foi o município com o maior índice 12,4%, seguido de Simão Dias (10,4%), Feira Nova (6,6%), Pedrinhas (6%), Tobias Barreto (5,8%), Pinhão (5%), Aquidabã (4,7%), Itabaianinha (4,5%), São Cristóvão (4,5%), Carira (4,6%), Moita Bonita (4,2%), Nossa Senhora das Dores (4,2%), Itabaiana (4%), Maruim (4%) e Nossa Senhora da Glória (4%).

Presente na reunião, a secretária municipal de Siriri, Arlene Vieira destacou o trabalho que vem sendo realizado na cidade. 

“A nossa situação é crítica para a larva do mosquito que é isso que o Lira informa.

O lira é o levantamento rápido para o mosquito Aedes, mas ele não é o mosquito propriamente dito e não temos nenhum caso confirmado da dengue.

A secretaria através do serviço de endemias tem trabalhado intensamente desde ano passado para eliminar o mosquito, indo porta a porta na casa das pessoas, observado garrafas, latas e orientando porque tudo isso é uma forma de criadouro do mosquito.

Tivemos já esse ano o carro fumacê, a brigada da dengue em janeiro, mas o nosso índice está alto”, afirma.

A gerente do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá, destacou que mesmo com os altos índices, a população não deve se assustar.

“Apesar dos casos de dengue confirmados, não tivemos casos confirmados de Chikungunya.

Essa reunião não é para assustar e nem meter medo, mas dar visibilidade do que está sendo feito, as dificuldades que a gente ainda enfrenta, onde podemos melhorar e qual o papel da população também nesse contexto.

O cuidado não deve acontecer só nessa época, mas a todo o tempo", informa.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, José Sobral, a reunião foi positiva.

“A reunião foi positiva.

Hoje nos reunimos com coordenadores, secretários e estamos levando um alerta à população porque estamos entrando nos meses de março e abril que são de maior infestação e tivemos este ano o índice maior que ano passado com casos comprovados.

A nossa ideia é ofertar o apoio com a brigada itinerante e os carros fumacê”, garante.

Fonte: do Portal Infonet - Por Aisla Vasconcelos 



Seed informa que professores aprovados serão convocados gradativamente.
10/04/15 às 15:03

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou  aos professores aprovados no último concurso público para o magistério, que as convocações estão sendo feitas à medida que as vagas são disponibilizadas.

Os docentes estiveram na manhã de hoje na secretaria para buscar mais informações sobre o concurso.

De acordo com o secretário Jorge Carvalho, que recebeu os professores aprovados, as convocações ocorrem de acordo com a necessidade de professores, das vagas abertas em decorrência de aposentadorias e respeitando o prazo de vigência do concurso.

Carvalho frisou que está sempre disposto ao diálogo e sugeriu que fosse formada uma comissão para que "estes e outros temas fossem discutidos e melhor esclarecidos".

"Estou à frente da pasta da Educação há 90 dias e procuro trabalhar com transparência e honestidade.

Se existem vagas que não foram preenchidas ou ocupadas por professores de disciplinas que não correspondem à sua formação, estes casos serão avaliados pela equipe técnica da Seed e corrigidas as distorções para a viabilização das convocações", declarou Jorge Carvalho.

Em relação à municipalização do ensino fundamental, Jorge Carvalho esclareceu que em nenhum momento propôs que a rede pública estadual de educação deixasse de oferecer essa modalidade de ensino à sociedade.

"Apoio a criação de um compartilhamento entre a educação pública municipal e estadual, a fim de que escolas da rede municipal aumentem o número de vagas para o ensino fundamental, com o intuito de garantir que o aluno ingresse no ensino médio e conclua a educação básica bem preparado", frisou o secretário.

Fonte: Secom 



Governo autoriza reajuste de 9,3% nas tarifas de serviços dos Correios.
07/04/15 às 15:03

O Ministério da Fazenda autorizou um reajuste linear de 9,3% nas tarifas e preços dos serviços postais de monopólio prestados pelos Correios.

A decisão consta de portaria assinada pelo ministro Joaquim Levy publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (7).

O documento autoriza os valores máximos a serem cobrados pela empresa.

Os preços finais, no entanto, devem ser definidos pelo Ministério das Comunicações. 

“O reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT deverá ser aprovado pelo Ministério das Comunicações.

Qualquer outro reajuste das tarifas somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo, ressalta o documento.

Segundo a portaria, a tarifa da carta comercial de até 20 gramas, por exemplo, não poderá exceder o valor de R$ 1,40. Já os telegramas internacionais para o grupo 1 de países não poderá custar mais que R$ 1,08, por palavra.

Fonte:gazetadopovo.com.br



Embalagens de cigarro terão mais um alerta para fumantes.
04/04/15 às 09:09

As embalagens de cigarro terão mais um alerta sobre os riscos do vício para fumantes. A

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana resolução determinando que 30% da parte inferior frontal dos maços trarão os dizeres :

“Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque Saúde 136”.

O 136 traz ao consumidor a informação de que ele tem um local para buscar outras informações, para buscar um auxílio em relação àqueles que querem parar de consumir esse tipo de produto”, destacou o diretor da Anvisa, Renato Porto, durante reunião colegiada no mês passado.

A medida está prevista no Decreto 8.262 de 2014, que regulamenta a Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011).

Faltava apenas a determinação do modelo e da mensagem.

O novo alerta vem se somar às normas que obrigam os fabricantes a colocar em toda a parte de trás da embalagem uma foto que ilustra os riscos do fumo e em uma das laterais uma advertência.

A Lei Antifumo entrou em vigor em dezembro do ano passado.

O dispositivo proíbe, entre outros pontos, fumar em locais fechados, públicos e privados, em todo o país.

Ainda segundo a resolução da Anvisa, fica proibido o uso de qualquer dispositivo que impeça ou dificulte a visualização da advertência, inclusive no momento da abertura do maço de cigarros.

As novas embalagens com o número do Disque Saúde começam a ser vendidas no dia 1º de janeiro de 2016.

Fonte: Agência Brasil



Fies passa a exigir média mínima no Enem.
31/03/15 às 09:09

O estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação.

As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima.

Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento.

Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.