O pagamento
do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em
30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para
os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração
Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os
funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.
é necessário
ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração
média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos
cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Neste ano, o
abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de
2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso
correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais
participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.
Os
trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano.
Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo
ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também
recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.
Quem não
sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no
calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação
judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa
forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta
disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão
fazer o saque a partir de 16 de julho.
O valor do
abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário
mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante,
herdeiros têm direito ao saque.
Consulte aqui o calendário completo.
Com informações do
Ministério da Economia