O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) realizou um levantamento das prefeituras que jé negociaram o pagamento do piso salarial do magistério. Até a terça-feira, dia 10, 36 municípios de Sergipe já negociaram o pagamento do piso salarial de 2020 para professoras e professores das redes municipais de Sergipe. A luta ainda segue para que os 38 restantes abram o canal de negociação com o Sindicato.

Vale lembrar que o SINTESE tem professores e professoras de 74 municípios do estado filados a sua base, com exceção de Aracaju que os professores da rede municipal são filiados ao Sindipema.

O reajuste do piso salarial de 2020 é de 12,84% o que faz com que o vencimento inicial do salário do magistério passe de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste do piso salarial do magistério é assegurado pela Lei Federal 11.738/2008, que é clara ao estabelecer que professores e professoras da rede pública de todo o Brasil devem ter seus salários reajustados anualmente, sempre no mês de janeiro, respeitando a carreira, no nível de formação acadêmica e no tempo de serviço de cada professor.

É importante deixar claro que os prefeitos e prefeitas que asseguraram o pagamento do reajuste do piso salarial ao magistério não estão, de forma alguma, fazendo um ‘favor’ a professores e professoras, mas sim cumprindo o estabelecido pela Lei.

Veja abaixo a lista dos 36 municípios sergipanos que já negociaram o reajuste do Piso

Brejo Grande; Carmópolis (pagará em março); Estância; Itabaiana; Japaratuba; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora do Socorro; Pacatuba; Poço Redondo; Propriá (pagará em março); Riachuelo; Rosário do Catete; Siriri; Telha; Canhoba (pagará parcelado de março a novembro); Umbaúba (pagará parcelado de fevereiro a junho); General Maynard (pagará em março); Laranjeiras; Graccho Cardoso (pagará parcelado de maio a dezembro); Areia Branca (pagará em março); Nossa Senhora de Aparecida (pagará em abril); Maruim (pagará em março); São Miguel do Aleixo; Riachão do Dantas (Pagará na folha de março. Pagará o retroativo em novembro e dezembro. A diferença que existia de 6,56% será paga 2% em agosto, 2% em setembro e 2,56% em outubro); Monte Alegre (pagará em março. O retroativo será ainda será negociado); Santa Rosa de Lima (pagará em maio. O retroativo ainda será negociado); Ribeirópolis (pagará em abril. O retroativo ainda será negociado) e Capela (pagará em maio); Ilha das Flores, março vai pagar 6,42% e em abril 12,84%.

Sete municípios negociaram o piso salarial de 2020, mas devem anos anteriores. São eles: Lagarto; Indiaroba; São Cristóvão, Santa Luzia do Itanhi (pagou 2020, mas deve 2014, 2016, 2018, 2019); Frei Paulo (pagará 2019 em março) e Porto da Folha (pagou os 7,64% 2017 e a previsão é de nova audiência com a prefeitura em abril para negociar os pisos de 2018, 2019 e 2020).

13º salário

Mesmo com toda a luta travada pelo Sintese, quatro municípios ainda devem a seus professores e professoras parte do 13º salário. São eles:

– São Domingos: está pagando o 13ª salário parcelado aos professores e professoras;

– Carira: a prefeitura deve o 13º aos aniversariantes de julho a dezembro – de 2019;

– Canindé de São Francisco: a prefeitura está pagando parcelado o 13º salário de 2019, já pagou duas das 8 parcelas propostas. No entanto ainda deve 4 parcelas do 13º salário de 2018;

– Tomar do Geru: ainda não pagou o 13º salário de 2019 aos professores e professoras da rede municipal.

Fonte: Sintese