A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou terça-feira, 17, reajuste de
45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no
regime de cotas.
A medida vai
provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel.
O impacto
médio será de 1,54%.
O impacto na
conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de
cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas.
O volume de
cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de
energia das concessões.
A
remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será
de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a
Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo
da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão,
receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e
grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de
cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com
renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas.
Para isso,
as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço
fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado
e as realidades das instituições.
Fonte: Agência Brasil