O juiz Luiz Moura, da Central de
Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo
Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a
ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais
anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.
A delegada Kátia Esteves, responsável
pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da
Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista
à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar.
Durante a
entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição
da imagem de crianças e adolescentes.
De acordo com Kátia Esteves, como o
processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação
adicional sobre o inquérito.
Segundo ela, "com o Marco Civil da
Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo
oferecido o Whatsapp, e ter representante no país", para que ele possa ser
suspenso.
"No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser
uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou.
Fonte: Agência Brasil