O ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje que o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de
perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como
objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.
“Já está sendo estudado e será
apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para
agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito
nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse
o ministro, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a
proposta.
Segundo o ministro, já há uma lista
grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o
que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o
consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do
INSS está debatendo o assunto com vários setores.
O ministro ponderou que a medida terá penas mais
rigorosas para punir eventuais fraudes.
“Seria uma punição muito maior porque
vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.
Fonte: Agência Brasil