A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, divulgou ontem quarta-feira (27) estudo sobre a condição das trabalhadoras domésticas no Brasil.

De acordo com o estudo, 73,8% das trabalhadoras domésticas não possuem carteira assinada. Estabilidade econômica muda perfil das empregadas domésticas no país Saiba mais sobre os direitos das empregadas domésticas Comissão do Senado aprova regulamentação de atividade de diarista De acordo com o estudo, baseado em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, uma trabalhadora doméstica na informalidade recebe 27% a menos do que uma trabalhadora doméstica com carteira assinada.

E entre as negras, a situação é pior: a maioria não possui vínculo formal de trabalho (59%) e recebeu o equivalente a 67,4% do salário mínimo em 2008.

O estudo mostra que o rendimento médio mensal das trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, em 2008, foi de R$ 303, valor 27% abaixo do salário mínimo vigente em setembro daquele ano - R$ 415,00.

No mesmo ano, rendimento médio mensal das trabalhadoras domésticas com carteira assinada foi de R$ 523,50.

Entre as trabalhadoras domésticas negras sem carteira assinada, o rendimento médio mensal, em 2008, foi de R$ 280, o equivalente a apenas 67,4% do salário mínimo vigente naquele ano.

Segundo os dados do estudo, as trabalhadoras domésticas representavam, em 2008, 15,8% do total da ocupação feminina, o equivalente a sete milhões de mulheres. Deste total, somente 26,8% tinham carteira de trabalho assinada.

A situação das trabalhadoras domésticas negras, de acordo com o estudo, é ainda mais precária.

Entre os 73,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho em 2008, as trabalhadoras negras correspondiam a 59,2%. Discriminação De acordo com o estudo, o não reconhecimento e valorização do trabalho doméstico, além da discriminação, são algumas das causas do grande número de trabalhadoras domésticas sem vínculo formal de trabalho.

"Por não produzir valor agregado e realizar-se no âmbito doméstico, o trabalho das domésticas é marcado pela invisibilidade, pela subvalorização e por situações de precariedade e informalidade", diz trecho do relatório. Segundo o relatório, a ocupação de doméstica é a porta de entrada para o mercado de trabalho das mulheres jovens e pobres.

"O trabalho doméstico tem raízes na escravidão(...) não é reconhecido como uma profissão, mas como uma das tarefas tradicionalmente feminina e não remunerada, considerado como "não trabalho", uma ocupação "inferior" e servidão - feito por mulheres e negras em sua maioria, o que reforça a discriminação de gênero e de raça", diz trecho do relatório.

O estudo aponta que as trabalhadoras domésticas geralmente têm carga horária de trabalho maior, arcam com a responsabilidade do cuidado não só da casa, mas da família que vive na casa, e suportam grande pressão. Segundo Maria Angélica Fernandes, subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o governo dará dado tratamento especial às pessoas que não têm registro na carteira de trabalho. "Nosso objetivo é reduzir o índice de informalidade nessa área.

Nossas ações estarão em sintonia com a principal meta desse governo que é o combate à pobreza e a miséria extrema", afirmou.

Fonte: Portal emsergipe.com