Eleitores terão 0800 para denunciar irregularidades.
20/07/10 às 15:03 h


O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, anunciou na terça-feira (20) que os eleitores terão, a partir de agosto, um número de telefone - a ser divulgado - para denunciar irregularidades cometidas por candidatos nas eleições deste ano.

As ligações serão gratuitas.

O anúncio foi feito após uma reuniao na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, organizada pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), formado por 48 entidades responsáveis por levar ao Congresso a ideia do projeto Ficha Limpa.

O objetivo do MCCE é reforçar a fiscalização do cumprimento da nova lei e atuar para que a compra de votos seja coibida.

Em cada Estado do País haverá um representante do movimento que deverá trabalhar junto à população para fazer chegar ao Ministério Público as denúncias contra os candidatos que estiverem descumprindo a lei eleitoral.

Eles também orientarão os eleitores a pesquisar a vida dos candidatos.

Questionado sobre as repetidas ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fazer propaganda antecipada para sua candidata no pleito presidencial, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT), Cavalcanti defendeu mais rigor nas punições da Justiça Eleitoral."A lei é uma só para todas as pessoas.

As multas que vêm sendo aplicadas estão dentro da lei. Cabe à Justiça Eleitoral agora apronfudar esta discussão", afirmou.

 "A Justiça tem estes instrumentos todos. Até mesmo a cassação pode ser feita a partir do momento que a lei não está sendo observada diretamente ou por aqueles que estejam tentando beneficiá-la", avaliou.

Quanto à possível pressão por parte do governo contra o Ministério Público pelas sucessivas ações contra Dilma por desrespeito à legislação eleitoral, o presidente da OAB ressaltou que qualquer represália é "em vão".

"Não adianta gritar, não adianta berrar ou bater o pé, porque a lei tem que ser cumprida", disse.

O MCCE deve se reunir novamente no mês de agosto, em data a ser definida.

No próximo encontro deverão ser acordadas novas ações do movimento e mais detalhes sobre os comitês estaduais que prestarão ajuda aos eleitores.

Fonte: www.bol.com.br