Ainda este ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na Dívida Ativa da União operadoras de planos de saúde, que acumularam dívidas de R$ 40 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.
A ANS não divulgou, no entanto, quantas das 1.480 operadoras que atuam no mercado brasileiro serão incluídas na Dívida Ativa.
Segundo a ANS, a dívida total dos planos de saúde com o SUS pode chegar a R$ 370 milhões.
Atualmente, o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público.
Ceschin quer reduzir esse tempo para, no máximo, um ano.
Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de saúde ao SUS, a título de ressarcimento.
Para dar celeridade aos processos, a ANS já contratou 89 servidores.
Outra prioridade da ANS diz respeito ao alto custo dos planos de saúde para idosos.
Estima-se que o número de idosos no país triplicará nos próximos 40 anos.
Atualmente os idosos que, em geral, recebem menos do que os trabalhadores na ativa, pagam as mensalidades mais caras nos planos de saúde.
Por isso a agência está estudando uma forma de financiar os idosos, por meio da criação de uma espécie de 'fundo de saúde', que será formado por um percentual da mensalidade paga às operadoras privadas.
A ANS também está estudando a criação de um sistema de informações de saúde em tempo real pela internet, que reunirá dados sobre o histórico de saúde dos clientes de planos de saúde.
Segundo Ceschin, com o sistema, o cliente terá mais liberdade pois poderá acessar dados que hoje ficam sob controle dos médicos.
Com informações da Agência Brasil
