O valor,
definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da
inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. Por conta disso, o preço dos
remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir de 1º de abril.
De acordo
com o Ministério da Saúde, o percentual está de acordo com o teto permitido de
reajuste, de modo que os valores valem para os medicamentos vendidos com
receita e cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor.
Ainda
segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos
últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio
e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a
lista com os preços de medicamentos já com os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS)01, que é definido pelos estados.
As empresas
que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do
que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
Fonte: Agência Brasil