A propaganda
eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país
nesta sexta-feira (31).
Durante o
primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias
antes de os eleitores comparecerem às urnas.
No total,
serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma
Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).
Em casos em
que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou
seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o
dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição
quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa.
Os programas
dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados.
No rádio,
das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg.
Na
televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg.
Nestes
mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado
federal.
Já a
publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem
como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às
segundas-feiras, quartas e sextas.
Nos
domingos, não haverá propaganda eleitoral.
Juntos, os
programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12
minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição.
Mesmo tempo
destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal.
Os que
concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio
e na TV.
Tempo igual
ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais.
Já os que
concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas
candidaturas.
São 13
candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353
aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a
deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano,
renovará dois terços dos atuais senadores.
Ou seja, 54
candidatos serão eleitos.
No último
dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do
Planalto na campanha de TV e rádio.
A divisão do
tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos
Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato.
Por este
critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30
segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da
aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30
segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV.
A quantidade
de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de
divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na
Câmara.
Veja a ordem
de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral,
o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha
em rádio e TV:
1- Marina
Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no
horário eleitoral e 29 inserções;
2- Cabo
Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael
(Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique
Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no
horário eleitoral e 151 inserções;
5- Ciro
Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário
eleitoral e 51 inserções;
6- Guilherme
Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e
17 inserções;
7- Geraldo
Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e
Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434
inserções;
8- Vera
Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula,
coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos
no horário eleitoral e 189 inserções;
10- João
Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
11- Alvaro
Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no
horário eleitoral e 53 inserções;
12- Jair
Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB):
oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
13- João
Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções
Fonte
:
Agência
Brasil