As ligações
locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser
cobradas.
A medida
vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte
da concessionária.
A medida,
que começou a vigorar no domingo, 1, vale para os estados de Alagoas, do
Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da
Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa
Catarina e Sergipe.
A empresa
foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual
de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos
pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação
e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo
com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando
deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de
disponibilidade dos orelhões.
A nova
aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Fonte: Agência Brasil