A um dia do
fim do prazo para envio da declaração de Imposto de Renda, quase 6 milhões de
contribuintes ainda não prestaram contas com o Fisco.
Até quinta-feira
(27), a Receita Federal já tinha recebido 22 457 055 de declarações.
A
expectativa do órgão é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.
A multa para
o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de,
no mínimo, R$ 165,74.
O valor máximo corresponde a 20% do imposto
devido.
A declaração
do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis
superiores a R$ 28.559,70 no ano passado ou para quem recebeu rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi
superior a R$ 40 mil.
Também deve
declarar o contribuinte que obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de
capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou
realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
A Receita
Federal alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao
pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Quando se
trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta
superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário
2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou
propriedade de bens ou direitos, inclusive terra
Restituição
A Receita
Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro
deste ano.
O primeiro
lote será pago em 16 de junho, o segundo, em 17 de julho, e o terceiro, em 15
de agosto.
O quarto,
quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de
outubro e 16 de novembro.
O sétimo e
último lote está previsto para ser pago em dezembro.
Ao fazer a
declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual
deseja receber a restituição.
Idosos,
pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para
receber a restituição.
Fonte: Portal Brasil,
com informações da Receita Federal