O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro.

Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados.

O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por eles.

Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil. 

Segundo a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os benefícios foram bloqueados em todo país para que as pessoas compareçam ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos municípios e esclareçam as informações.

As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral.

“As famílias que tiveram o benefício bloqueado devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a documentação de toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a coordenadora.

Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado.

Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa.

Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.

A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais.

Além disso, as doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.

Bolsa Família

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00).

Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida,  cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários.

No Estado de Sergipe são 207 beneficiários bloqueados. 

Fonte: Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário