O Ministério
da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de
emergência em 14 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Sergipe,
São Paulo e Tocantins. Com a medida, as cidades poderão contar com benefícios
oferecidos pelo Governo Federal.
A Portaria foi publicada hoje no Diário
Oficial da União (DOU).
Em
decorrência da estiagem, foram reconhecidas 12 cidades: Iraquara, Livramento de
Nossa Senhora, Poções e Santa Maria da Vitória, na Bahia; Divisa Alegre, Minas
Novas, São João do Pacuí e Senador Modestino Gonçalves, em Minas Gerais;
Canutama, Envira e Guajará, no Amazonas; e Arraias, no Tocantins.
Já o
município de São Roque, em São Paulo, foi reconhecido pelo vendaval que atingiu
a cidade.
Em
Sergipe, Ribeirópolis teve a situação de emergência motivada pela
seca.
Além de
viabilizar o fornecimento de água tratada para a população, por meio da
Operação Carro-Pipa Federal - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros
benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao
Banco do Brasil.
Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade
econômica nas regiões afetadas.
Fonte: Ascom / Ministério da Integração Nacional