As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos que mudarem de escola precisam atualizar a informação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Se a atualização não é feita, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e o benefício pode ser suspenso.

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas está entre as chamadas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelos beneficiários ao ingressarem no programa.

A frequência escolar mensal mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

É exigido ainda que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia e que sejam acompanhadas pelo serviço de saúde do município.

Cadastro

Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros.

A coordenadora geral do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ana Gabriela Sambiase, alerta para a consequência de não estar com a atualização em dia.

“Se a família não atualizar o cadastro, ela poderá perder o benefício.

A orientação do ministério é que todas as informações do cadastro sejam atualizadas. Ao informar os dados ao Cras [Centro de Referência de Assistência Social,é como se o beneficiário fizesse uma nova entrevista”, afirma.
 
Caso não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos.

Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral.

Controle

O governo federal realiza anualmente o cruzamento de diversas bases de dados para saber se existem irregularidades nas informações dos cadastros das famílias, como aumento não informado da renda familiar e mudança de endereço.

A intenção é evitar que usuários que não se enquadram nas regras recebam o benefício.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento