Pressionado pelas instituições de ensino superior,
o Ministério da Educação (MEC) elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser
aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Anteriormente, a pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que
aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, que é a meta de inflação fixada pelo
governo.
Segundo a assessoria do MEC, a mudança ocorreu
depois que equipes técnicas da pasta e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de
ensino.
Com o novo patamar de reajuste, o ministério anunciou que o sistema
para novos contratos do Fies será aberto
no dia 23.
As inscrições poderão ser feitas no portal do
programa.
A novidade é que será estabelecido um prazo para que os estudantes
solicitem o Fies. As inscrições estarão abertas até 30 de abril.
Antes, a
adesão podia ser feita a qualquer momento.
Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao fundo
de financiamento até 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas pela
portaria, no final do ano passado.
Os que aderirem a partir de 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450
pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter
tirado zero na redação.
As inscrições do Fies foram suspensas no início do
ano para adequação às novas normas.
Desde o final de janeiro, o sistema está
aberto para renovação de contratos.
As mudanças no Fies, feitas pela portaria
do MEC, causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos.
O fundo
oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano.
O contratante só
começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos
e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Fonte:
Agência Brasil