O Ministério da Saúde liberou R$ 10,9 milhões para mais de cinco santas casas e entidades filantrópicas de Sergipe.

Do total, R$ 2,7 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.

Na segunda (23), foi publicada a Portaria 3.166 destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país.

Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais.

O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. 

A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos.

Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia.

Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população.

Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas.

Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades.

Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados.

Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento.

Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

Município e estabelecimento
 

Aracaju - Hospital De Cirurgia - R$ 3.593.810,45
Aracaji - Hospital Santa Izabel - R$ 4.680.674,97
Aracaju - Hospital São Jose - R$ 1.070.792,14
Itabaiana - Hospital E Maternidade São José - R$ 659.863,36
Lagarto - Associação Assistência e Proteção À Maternidade e À Infância De Lagarto - R$ 924.574,12
 

Com informações do Ministério da Saúde (MS)